quinta-feira, 21 de novembro de 2019

44.ª EUCOCO reúne em Vitória a 22 e 23 de Novembro





A 44.ª CONFERÊNCIA EUROPEIA DE APOIO E SOLIDARIEDADE COM O POVO SAHARAUI reúne esta sexta-feira e sábado em Vitória-Gasteiz, no País Basco. O evento tem lugar no Palácio de Congressos Europa e a sessão inaugural realiza-se pelas 16 horas, fazendo-se as acreditações a partir das \14h00.

A Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO) realiza-se continuamente desde 1975 — o ano do início do conflito — numa cidade europeia diferente.

As EUCOCOs constituem o evento anual mais importante do Movimento Europeu de Solidariedade com o povo saharaui. Embora a conferência ainda utilize o termo "europeu", a EUCOCO tem, há muito tempo, uma dimensão internacional, pois organizações e pessoas dos cinco continentes nelas participam.

Representantes de governos que reconhecem a RASD, deputados e eleitos, europeus e nacionais, governos regionais, deputados e conselhos municipais do Estado espanhol, organizações políticas e sindicais, associações de amizade com o povo saharaui e ONGs em geral estão presentes nas diferentes EUCOCO.
O povo saharaui está representado por várias autoridades do governo saharaui e da Frente POLISARIO, bem como embaixadores e delegados da RASD em vários países.

Mais informações em: http://eucocovitoria2019.org/

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Tribunal de Justiça Europeu decide que produtos importados pelos países da UE devem ser rotulados



Lehbib Abdelhay /ECS - O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJUE) estabeleceu esta terça-feira que os produtos importados pela União Europeia devem ser rotulados para que o consumidor saiba o local de origem do produto, decisão que surge na sequência de um caso anterior de uma organização judaica e de um produtor de vinho contra uma lei francesa sobre produtos israelitas fabricados nos territórios ocupados da Palestina.
Na sua decisão, o Tribunal concluiu que a referência à origem das mercadorias do Estado de Israel, embora de facto fossem provenientes dos Territórios Palestianos, poderia enganar os consumidores sobre o fcato de Israel estar presente no território como potência ocupante e não como entidade soberana legal.
A decisão do tribunal deixa claro que as informações do produto devem permitir ao consumidor tomar decisões não apenas sobre considerações de saúde, económicas, ambientais ou sociais, mas também sobre considerações éticas, bem como outro ponto importante: estarem de acordo com o cumprimento do direito internacional.
Num contexto semelhante em relação aos recursos do Sahara Ocidental, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) adotou um mecanismo para permitir às autoridades aduaneiras da UE acessar a informações confiáveis sobre produtos originários do Sahara Ocidental, que lhes permita ter dados estatísticos detalhados sobre as importações do território considerado pelas Nações Unidas como um território não-autónomo e sujeito a ocupação militar ilegal de acordo com a Resolução nº 34/37 de 4 de dezembro de 1979.
Neste âmbito, a 6 de novembro, a Comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu realizou uma sessão dedicada à “Troca de pontos de vista sobre a avaliação do impacto da extensão das preferências tarifárias UE-Marrocos a Produtos do Sahara Ocidental ”.
A comissão INTA concordou com uma resolução que estabelece “Um mecanismo que permite às autoridades aduaneiras da UE ter acesso a informações confiáveis sobre produtos originários do Sahara Ocidental. Esta resolução acrescenta que esse mecanismo fornecerá dados detalhados, estatísticos e desagregados sobre essas importações do Sahara Ocidental.
A intervenção do representante da Comissão Europeia, Fernando Pegó, da Direção Geral de Alfândega (Tributação), parecia mais um ministro marroquino do que um representante da Administração Comunitária.
Na abertura do debate, o presidente da Comissão INTA, o alemão Bernd Lange (do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas), alertou que não tinha certeza de que esse mecanismo de avaliação fosse conseguido.
Na sua intervenção, o representante da Comissão Europeia afirmou que todas as informações sobre as quais o Mecanismo se baseia tinham origem em Marrocos. É Marrocos quem fornece informações sobre os produtos do Sahara Ocidental. É Marrocos quem fornece informações sobre produtos de diferentes regiões e províncias "marroquinas". É Marrocos quem disponibiliza informações sobre os alegados benefícios da população do Sahara Ocidental.
Nas suas intervenções, os diferentes eurodeputados foram geralmente muito críticos da Comissão Europeia e da sua permissibilidade com Marrocos e falta de rigor na aplicação do Acordo.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Ante a situação crucial em que se encontra o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental não resta à Frente Polisario outra opção que não seja “reconsiderar a sua participação no processo” - afirma o movimento de libertação saharaui




Nova Iorque, 31de outubro de 2019 (SPS) - O Conselho de Segurança da ONU aprovou, esta quarta-feira, prorrogar por um ano, ao contrário das duas últimas resoluções, o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) após ter debatido a questão e seus antecedentes de odo a encontrar uma solução que proporcione a autodeterminação do povo saharaui. [NOTA: Recorde-se que a Frente POLISARIO realiza o seu 15.º Congresso em meados de Dezembro próximo. Uma reunião ao mais alto nível que será marcada pelo dramatismo face ao impasse da actual situação do processo de paz]

Eis o Comunicado oficial da Frente Polisario:

A adoção da resolução 2494 (2019) do Conselho de Segurança, sem nenhuma ação concreta para avançar no processo de paz da ONU, é um retorno lamentável e inaceitável à situação usual no Sahara Ocidental e um duro golpe para o momento político criado e sustentado pelo próprio Conselho de Segurança nos últimos 18 meses. Ao não cumprir o seu compromisso de acabar com o ‘status quo’ e exigir que Marrocos ponha fim à sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental, o Conselho de Segurança perdeu outra oportunidade para impedir o colapso do processo de paz da ONU. Ante o reiterado fracasso do Secretariado da ONU e do Conselho de Segurança em impedir que Marrocos imponha os termos do processo de paz e o papel da ONU no Sahara Ocidental, a Frente POLISARIO não tem outra opção senão reconsiderar sua participação no processo de paz no seu conjunto.

A Frente POLISARIO sempre agiu com moderação, apesar da política de intransigência, obstrucionismo e chantagem realizada por Marrocos. Ao longo dos anos, fizemos grandes concessões para que o processo de paz da ONU avance e seja bem-sucedido. No entanto, a incapacidade do Conselho de Segurança de intervir firmemente diante das descaradas tentativas de Marrocos de transformar a MINURSO numa ferramenta de normalização da sua ocupação ilegal do nosso território nacional minou a integridade e credibilidade do processo de paz da ONU ante o nosso povo.

O principal mandato da MINURSO, conforme o estabelecido na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança e nas resoluções subsequentes, é a realização de um referendo de autodeterminação livre e justo para o povo do Sahara Ocidental. A Frente POLISARIO, cuja razão de ser é defender os direitos inalienáveis e as aspirações nacionais legítimas do povo saharaui, nunca aceitará nenhuma abordagem que se desvie do Plano de Acordo da ONU acordado pelas duas partes ou que pretenda invalidar a natureza jurídica, reconhecida pela ONU, da questão do Saara Ocidental como um caso de descolonização. O direito de nosso povo à autodeterminação e independência é inalienável e inegociável, e usaremos todos os meios legítimos para defendê-lo.

A Frente POLISARIO não pode aceitar a passividade do Secretariado das Nações Unidas em relação à submissão escandalosa da MINURSO às regras e ditames de Marrocos e suas contínuas violações do cessar-fogo e do Acordo Militar n. 1, incluindo a passagem ilegal em Guerguerat. Reservamo-nos o direito legítimo de agir em resposta a todas as ações desestabilizadoras de Marrocos, a potência ocupante no Sahara Ocidental. É imperativo que todos os membros do Conselho de Segurança compreendam a seriedade da situação atual e a necessidade urgente de encontrar uma solução duradoura para o conflito no Sahara Ocidental.

O processo de paz da ONU no Sahara Ocidental está num momento crucial. O único caminho a seguir para alcançar uma solução pacífica e duradoura para o conflito prolongado é a implementação do Plano de Acordo da ONU, que continua sendo o único plano de solução aceite por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança. Qualquer abordagem que não respeite totalmente os parâmetros da solução, estipulados no Plano de Organização das Nações Unidas, comprometerá o cessar-fogo e todo o processo de paz da ONU. ”
SPS

Conferência de imprensa de Sidi Mohamed Omar — representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas



Após a aprovação pelo Conselho de Segurança da resolução 2494 (2019) sobre a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) o representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, realizou uma conferência de imprensa na sede da ONU.
A primeira parte é em língua Árabe mas as respostas às perguntas dos jornalistas é em Inglês.

ONU prorroga por um ano a sua missão no Sahara Ocidental



(ECSaharaui) - Por Lehbib Abdelhay — A ONU prorrogou por um ano a sua missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) com o objectivo de dar tempo ao próximo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para a zona.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quarta-feira a prorrogação por um ano, diferentemente das duas últimas resoluções (cujos prazos eram de apenas 6 meses), o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), depois de discutir a substância para uma solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

A decisão de prorrogar o MINURSO até 31 de Outubro de 2020, adotada por quase unanimidade (13 a favor e duas abstenções: Rússia e África do Sul), foi tomada na resolução 2494 apresentada pelos EUA que invocou a natureza "técnica", uma vez que o Conselho de Segurança não tomou mais decisões sobre a continuidade de um processo que está completamente paralisado desde 2012.

O Conselho de Segurança reconhece no projeto de resolução que "o status quo não é aceitável" e observa que "o progresso nas negociações é essencial para melhorar a qualidade de vida dos saharauis em todos os seus aspetos".

O Conselho também pede ao Secretário-Geral da ONU que prepare um relatório sobre o andamento do processo de paz nos próximos 60 dias.

O texto da resolução, promovido pelo chamado "grupo de amigos do Sahara Ocidental", que inclui EUA, Rússia, Grã-Bretanha, França e Espanha, indica que o objetivo da extensão é dar tempo ao próximo enviado pessoal e manter a última iniciativa de paz iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Kőhler.

De resto, a resolução limita-se a elogiar a dinâmica iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONUpara o Sahara Ocidental.

O projeto de resolução apresentado pelos EUA não obteve apoio unânime: Rússia e África do Sul consideram-no desequilibrado porque não reflete todos os comentários recomendados pelo secretário-geral da ONU no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental, particularmente aqueles que se referem a violações do cessar-fogo, direitos humanos e medidas de fortalecimento da confiança.

Muito embora os EUA quisessem que o texto fosse aprovado por consenso, o que é facto é que a votação contou com a abstenção da Rússia e África do Sul.

A Rússia considera que o princípio de autodeterminação do povo saharaui, não foi suficientemente enfatizado no novo projeto de resolução.

Além disso, e contra o que refere o relatório do Secretário-Geral, o texto não designa Marrocos como a parte que cometeu as violações do cessar-fogo e impôs restrições à liberdade de circulação do pessoal de MINURSO e do ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral da a ONU, Horst Kohler. O projeto de resolução simplesmente pede a ambas as partes no conflito que evitem qualquer ação que possa prejudicar o processo de paz liderado pelas Nações Unidas.

A nova resolução elaborada pelos EUA elogia o papel desempenhado pelo ex-enviado pessoal do secretário-geral Horst Köhler, seus esforços para manter conversaçõess diretas em Genebra e a dinâmica que criou. As partes envolvidas no conflito também comprometem a Argélia e a Mauritânia a participar do processo político da ONU no Sahara Ocidental, de maneira séria e respeitosa para identificar elementos de aproximação, e incentivar e apoiar os esforços para avançar nessa direção e retomar novas negociações que possam conduzir a uma solução para o problema.

Na secção dedicada ao acordo de cessar-fogo entre a Frente POLISARIO e Marrocos, o projeto de resolução manifesta preocupação com as violações contínuas dos acordos existentes e destaca a importância do pleno cumprimento dos compromissos de manter a dinâmica do processo político, apelando às partes que se abstenham de qualquer ação que possa prejudicar as negociações lideradas pelas Nações Unidas ou desestabilizar ainda mais a situação no Sahara Ocidental.

A Resolução insta as partes a cooperarem plenamente com a MINURSO, incluindo a sua livre interação com todos os parceiros, e a tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança e o acesso, livre de condicionantes ou obstáculos, às Nações Unidas e ao seu pessoal associado, de acordo com os acordos vigentes.

Sobre a questão dos direitos humanos, as iniciativas humanitárias e construção de confiança, o projeto de resolução enfatiza a importância de melhorar a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados e incentiva as partes a trabalharem com a comunidade internacional a desenvolver e implementar medidas independentes e credíveis para garantir o pleno respeito pelos direitos humanos.

A ONU incentiva fortemente as partes a fortalecerem a cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, facilitando as visitas à região. Além de cooperarem com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e implementarem medidas de fortalecimento da confiança, que ajudem a fortalecer a confiança necessária para um processo político bem-sucedido, incluindo a participação de mulheres e jovens.


segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O ex-enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, visita os acampamentos de refugiados saharauis




Lehbib Abdelhay/ECS – Uma delegação norte-americana encabeçada pelo ex-Enviado Pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Occidental, Christopher Ross, realiza uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis a partir de amanhã, 29 de Outubro, segundo fonte oficial consultada pela publicação online ECSaharaui.

O ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o conflito do Sahara Ocidental, visita discretamente a zona, dois anos depois de ter renunciado ao cargo. O ex-representante do SG da ONU é acompanhado por uma importante delegação da Universidade de Princeton de Nova Jersey (EUA) composta por sete professores.
A delegação reunirá com as autoridades saharauis e poderá verificar em primeira mão a situação dos refugiados saharauis deslocados desde 1975 no deserto da Argélia, em resultado da invasão militar marroquina da antiga colónia espanhola.
De acordo com o programa da delegação norte-americana, à qual a ECSaharaui teve acesso exclusivo, esta reunirá com o Secretário-Geral da Frente Polisario e o presidente da RASD, Brahim Gali. Reunirá também com o ministro da Defesa, o governador de Bojador e parte da sociedade civil saharaui.
Por outro lado, Ross com esta visita não anunciada, pretende desenvolver a sua estreita relação com o povo saharaui, cuja luta pela autodetermina acomapnha há longos anos. Ross foi um alto funcionário do Departamento de Estado em Washington e foi também embaixador na Síria e na Argélia antes de ser nomeado pelo ex-SG da ONU, Ban-Ki Moon, seu representante para o Sahara Ocidental .



Argélia pede a António Guterres que acelere a nomeação do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental




O presidente interino da Argélia, Abdelkader Bensalah, pediu sexta-feira ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que agilize a nomeação de um novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental.

“A Argélia insta o Secretário-Geral da ONU a acelerar a nomeação de um novo enviado pessoal para continuar (o trabalho) com base em conquistas anteriores (…)”, afirmou na XVIII Cúpula do Movimento Não-Alinhados (MNA).
Bensalah elogiou “a posição continuada do MNA no apoio aos direitos dos saharauis” e instou os chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira, que se realizou na capital do Azerbaijão, a continuar com esta posição.
“Após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, a Argélia, como país vizinho e observador, solicita uma solução pacífica e para alcançar o direito de autodeterminação para resolver problemas de colonização na África e obter estabilidade”, acrescentou.
O enviado pessoal anterior do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, apresentou a sua demissão em Maio passado e, neste momento, ainda não há ninguém para substituí-lo.
Os membros do Conselho de Segurança da ONU reuniram no dia 16 para discutir o que fazer diante da paralisia do processo político no Sahara Ocidental, bloqueado desde que Köhler renunciou alegadamente “por motivos de saúde”.
No final do mês, os quinze países têm a oportunidade de exortar o diplomata português, porque no final deste mês eles devem adoptar uma resolução sobre o Sahara Ocidental para renovar o mandato do Minurso, a missão da ONU na zona.
Fonte: PSL


terça-feira, 15 de outubro de 2019

SAHARA OCIDENTAL: AS POLÍTICAS DO IMPASSE



O CEI-IUL e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto organizam, no próximo dia 21 de outubro, a apresentação do número 29 da revista científica "Africana Studia", dedicada ao tema "Saara Ocidental: as políticas do impasse". A sessão terá como convidada Olfa Ouled, advogada dos presos políticos de Gdeim Izik.

A sessão decorre no Auditório C1.03 (Edifício II, ISCTE-IUL) às 18h00.
A entrada neste evento é livre.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Activista condenado a 3 meses de prisão pelos tribunais marroquinos



Mohamed Lamin Boudnani, activista saharaui foi condenado na passada 6.ª feira, 3 de Outubro, a 3 meses de prisão pelo tribunal de recurso de El Aaiun.

No dia 27 de Setembro, Mohamed Lamin Boudnani tinha sido presente a juizo e condenado sob a falsa acusação de “insultar um funcionário público” pelo tribunal de El Aaiun. O tribunal de recurso confirmou a condenação a três meses de prisão.
De momento o jovem activista encontra-se na prisão negra de El Aaiun.
No passado dia 23 de Setembro Boudnani foi convocado a apresentar-se na policia, quando chegou foi surpreendido com um interrogatório onde foi informado pela primeira vez que tinha um mandato de captura desde 2016.
Esta afirmação por parte das autoridades Marroquinas é inverosímil visto que Boudnani não estava escondido, tem o mesmo domicilio há vários anos, cruza-se diariamente com agentes da policia e da gendarmaria nas ruas de El Aaiun e assim que foi convocado apresentou-se na esquadra de policia.
Fonte: PUSL

Solidariedade com o Povo Saharaui - — Manif em Paris 12 de Outubro


A Coordenadora das Associações da Comunidade Saharaui em França e a Plataforma Francesa de Solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental organizam uma manifestação no próximo dia 12 de Outubro na Place de la République em Paris entre as 15h00 e as 19h00.

Esta acção, poucos dias antes da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que irá debater a Missão da ONU no Sahara Ocidental, pretende alertar a opinião pública e as Nações Unidas para a situação insustentável a que o povo saharaui está exposto nos territórios ocupados.

França tem sido um aliado de Marrocos e tem impedido consecutivamente a inclusão no mandato da Missão das Nações Unidas a proteção da população saharaui nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos.

Fonte: PUSL





domingo, 1 de setembro de 2019

Resposta da Comissária Federica Morgherini ao eurodeputado João Ferreira




Sexta, 30 de Agosto de 2019 porunsaharalibre - - A alta comissária Federica Morgherini respondeu à pergunta do eurodeputado português João Ferreira sobre a morte de uma jovem saharaui de 24 anos, às mãos das autoridades marroquinas refugiando-se em lugares comuns e dizendo que a UE acompanha a situação através do CNDH (conselho nacional de direitos humanos de Marrocos). O CNDH não é outra coisa que uma extensão do Reino Alauita para dar a ilusão de democracia é justificar as somas escandalosas recebidas da União Europeia.

P-002380/2019
Resposta dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia - (29.8.2019)
A UE está a par da morte trágica de uma jovem de 24 anos, em Laiune, após a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas. Segundo as autoridades marroquinas, está em curso um inquérito para clarificar as circunstâncias em que ocorreu esta morte.
A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE e do diálogo com países parceiros, como Marrocos. A 14.a reunião do Conselho de Associação UE-Marrocos, que se realizou em 27 de junho de 2019, constituiu uma ocasião para um debate de alto nível sobre questões de direitos humanos. A Declaração Política Conjunta adotada durante o Conselho de Associação também sublinha os direitos humanos e os valores comuns enquanto domínio essencial da futura cooperação.
A União Europeia acompanhará a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sara Ocidental por meio de contactos regulares com as autoridades competentes, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os seus gabinetes regionais, bem como as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.

Presidente de Timor-Leste reitera o apoio do seu país a à luta do Povo Saharaui




Dili, 31 de Agosto de 2019 (SPS) - O presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres da Costa (Lú-Olo) realçou o firme apoio do seu país à justa luta do povo saharaui pela sua autodeterminação e independência. As declarações do presidente timorense foram proferidas na cerimónia oficial de comemoração do 20.º aniversário do referendo de autodeterminação que deu a liberdade e a independência ao povo timorense.

“Não podemos comemorar o vigésimo aniversário do referendo de autodeterminação do povo timorense sem fazer uma menção ao povo irmão do Sahara Ocidental. Em nome do povo timorense, aproveito a ocasião para expressar o nosso mais profundo sentimento de solidariedade”, salientou o mandatário no seu discurso ante as delegações internacionais e corpo diplomático acreditado em Dili.
Francisco Guterres da Costa assinalou no seu discurso que “em Timor-Leste continuaremos a estender a mão de apoio e solidariedade ao povo do Sahara Ocidental. É a posição do povo timorense, como povo solidário com as causas justas e como povo que se posiciona do lado da defesa dos direitos humanos”.
A causa saharaui e a luta pela autodeterminação estiveram muito presentes na comemoração de uma efeméride histórica que fez triunfar a legalidade internacional e que pôs fim a um processo de descolonização similar ao processo que se vive no Sahara Ocidental.
A República Democrática de Timor-Leste, pais do Sudeste Asiático, foi colónia de Portugal até 1975, altura em que foi ocupado pela Indonésia até que a ONU liderou os trabalhos da comunidade internacional para realizar em 1999 o ansiado referendo de autodeterminação. Após uma administração por parte da ONU (1999-2002), a 20 de maio de 2002 Timor-Leste foi declarado Estado soberano e membro das Nações Unidas.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Amnistia Internacional pede a Marrocos para investigar "repressão brutal" de manifestantes saharauis




Londres, 1 ago (EFE) .- A Amnistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira a “brutal repressão” sofrida por um grupo de manifestantes no Sahara Ocidental pelas forças de segurança marroquinas em 19 de julho e pediu a Rabat que esclarecer o que aconteceu.

Em comunicado, a AI informa que verificou imagens de vídeo e reuniu depoimentos de várias pessoas que afirmam que as forças de segurança marroquinas "usaram força excessiva, atirando pedras para dispersar a multidão de manifestantes e desencadeando confrontos".
Pouco depois de a Argélia ter vencido a Taça de África em 19 de Julho, alguns manifestantes desceram às ruas de El Aaiún para comemorar esta vitória, agitando bandeiras argelinas e saharauis e gritando slogans a favor da autodeterminação do povo saharaui
Como resultado dos confrontos com a Polícia, duas testemunhas afirmaram ter testemunhado como Sabah Njourni, uma mulher de 24 anos, foi morta depois que dois carros da força auxiliar marroquina a terem atropelado.
Segundo a AI, imagens e testemunhos mostram como as forças de segurança marroquinas intervieram nas comemorações atirando pedras, usando balas de borracha e disparando gás lacrimogéneo e lançando jactos de água para dispersar os manifestantes, ao que estes responderam atirando pedras contra os agentes.
"Há evidências claras que sugerem que a resposta inicial das forças de segurança marroquinas ao protesto saharaui, que começou pacificamente, foi excessiva e provocou confrontos violentos que poderiam e deveriam ter sido evitados", disse Magdalena Mughrabi, vice-diretora do AI para o Oriente Médio e norte de África.
Mughrabi acrescentou que a morte de Sabah Njourni "parece ser o resultado direto da falta de moderação da polícia" e considerou necessária "uma investigação exaustiva", cujos resultados sejam tornados públicos, para que qualquer membro da Polícia envolvida "seja trazido ante a Justiça ".
Num comunicado oficial, autoridades locais em El Aaiún disseram que um grupo "dirigido por indivíduos hostis" aproveitou as celebrações para realizar atos de vandalismo e saques e que as forças de segurança foram forçadas a intervir para proteger a propriedade pública e privada.
Acredita-se que dezenas de manifestantes saharauis ficaram feridos e, segundo a AI, existem fontes que sugerem que pelo menos 80 pessoas sofreram ferimentos, embora o número exato seja desconhecido.

Presidente da RASD e SG da Polisario na investidura do novo Presidente da Mauritânia




O Presidente da República e Secretário Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, chegou a Nouakchott na tarde desta quarta-feira para representar a República saharaui na cerimónia de inauguração do novo Presidente eleito daMauritânia, Mohamed Ould Cheikh El Ghazwani, que teve lugar hoje quinta-feira, no Centro de Conferências Al Mourabitoune.

Brahim Ghali foi recebido no Aeroporto Internacional de Oumtounsy, em Nouakchott, pelo primeiro-ministro da Mauritânia, Mohamed Salem Ould Bashir e outros membros do governo, além do governador de Nouakchott ocidental.
O Presidente saharaui é acompanhado por uma delegação que integra o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed Salem Uld Salek, o Secretário de Estado da Segurança e Documentação, Brahim Ahmed Mahmud, bem como os conselheiros da Presidência da República, Lehreitani Lehsan, Ahmed Salama e Abdati Breika; e a diretora da editora L`Harmattan RASD, Nana Labat Rachid.
Fonte:SPS

quarta-feira, 31 de julho de 2019

EUA: publicado relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental”



Long Island, 31/07/2019 (SPS).- A Associação Saharaui nos Estados Unidos da América (SAUSA, siglas em inglês) acaba de publicar o relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental: repressão violenta e derramamento de sangue injustificado enquanto o mundo permanece em silêncio” (Moroccan Oppression in Western Sahara: Violent crack down and unjustified bloodshed while the world is silent), que descreve os violentos acontecimentos ocorridos entre 19 e 28 de julho, em El Aaiún, capital ocupada do Sahara Ocidental.

O relatório, que visa sensibilizar a comunidade internacional, centra-se no registo de inúmeras violações dos direitos humanos, que demonstram uma política de repressão clara e sistemática dirigida contra a população civil, em particular os jovens. Revela também que há evidências difundidas do uso de tortura, detenções arbitrárias e de política de “mão dura” de qualquer manifestação pacífica.

Uma menção especial é dada ao caso do atropelamento, por dois carros de uma coluna das forças de segurança, da jovem Sabah Othman Ahmida, conhecida como Sabah Njorni, cujo desfecho foi a sua morte num hospital na capital ocupada. A jovem era professora de inglês numa escola particular em El Aaiún. O atropelamento deliberado ocorreu quando se realizavam manifestações pacíficas espontâneas da população saharaui que celebravam a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas e foram violentamente reprimidas.

Forças de segurança marroquinas usaram gás lacrimogéneo, jactos de água e balas de borracha para dispersar as manifestações. Mais tarde, o exército marroquino, segundo vários testemunhos, chegou a utilizar munições reais quando sitiou toda a cidade.

Entre a noite de sexta-feira 19 e a manhã de sábado 20 de julho, a polícia marroquina invadiu muitas casas, destruiu pertences das famílias, roubou a sua propriedade e intimidou centenas de habitantes. Os bairros mais sitiados foram Maatallah, Batimat, Douirat, Alawda, Raha, Wifaq, Dchira e Qiyadat Boucraa.

Vários adultos e menores saharauis foram levados a tribunal, depois de brutalmente espancados, evidenciando claros sinais de tortura em consequência da sua passagem pelas esquadras policiais. Cerca de dez adultos foram transferidos para a “Prisão Negra" de El Aaiun.

Mohamed Ali Arkoukou, presidente da SAUSA, dirigiu uma carta ao Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, denunciando esta grave situação e solicitando a sua atenção imediata.

A SAUSA pede:

1.- A libertação imediata dos detidos.

2.- O início urgente de uma investigação imparcial sobre a morte de Sabah Njorni.

3.- A necessidade de estender o mandato da MINURSO para a monitorização e o reporte de violações dos direitos humanos.

4.- Insta também o Departamento de Estado a envolver-se diretamente para fazer cumprir o Estado de Direito e os direitos humanos, em particular o direito de defesa das pessoas que reclamam o seu direito à liberdade de informação, de expressão e de reunião pacífica no Sahara Ocidental ocupado.

5.- Pressionar o Reino de Marrocos para que ponha fim à sua opressão.

6.- Pressionar as Nações Unidas para que ponham termo à ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

SAUSA é uma organização de voluntários, fundada por saharauis que vivem nos EUA. Foi criada através da colaboração de estudantes, trabalhadores, educadores e ONGs.



quarta-feira, 24 de julho de 2019

Organizações portuguesas pedem o fim da repressão no Sahara Ocidental




Há uma onda de protestos e clamores por todo o mundo contra a sanha repressiva que se abate sobre a população saharaui, pacífica e indefesa, que vive nos territórios ocupados por Marrocos. Também em Portugal várias organizações se associaram para demonstrar o repúdio pela situação que se vive no Sahara Ocidental sob ocupação. Divulgamos texto subscrito por organizações portuguesas e que continua a recolher apoios e que será enviado às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

LIBERDADE PARA O SAHARA OCIDENTAL
FIM À REPRESSÃO
As organizações abaixo-assinadas reafirmando a sua solidariedade de sempre com o povo saharaui condenam e exigem o fim imediato da violência e repressão que as forças ocupantes do Reino de Marrocos têm praticado, com particular intensidade, desde o passado dia 19 de Julho.

Este novo crescendo da repressão pelas forças de Marrocos ocorre desde o passado dia 19, quando a população saharaui, dos territórios ocupados, particularmente em El Aaiun, saiu às ruas a comemorar a vitória da seleção argelina de futebol na final do Campeonato Africano das Nações.
As comemorações, pacíficas, acompanhadas da exigência da independência do Sahara Ocidental, foram de imediato violentamente reprimidas, havendo notícia da morte de uma jovem de 23 anos atropelada por um carro das forças marroquinas e de um número desconhecido de feridos. As forças marroquinas estarão a utilizar violência indiscriminada contra a população saharaui, incluindo o recurso a fogo real.

Reafirmando a exigência do fim imediato da violenta repressão, as organizações subscritoras lembram que o povo saharaui vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além de assassinatos, a espancamentos e prisões arbitrárias, ou forçado ao exílio, como acontece nos acampamentos de refugiados, em condições extremamente precárias, as organizações subscritoras consideram que uma solução justa para o Sahara Ocidental exige:

-O fim da ocupação marroquina do Sahara Ocidental;

-A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saharaui nos territórios ocupados;

-A libertação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas;

-O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saharaui;

As organizações subscritoras consideram que o Governo português está obrigado a tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos contra o povo saharauií e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Sahara Ocidental.

Organizações subscritoras (até o momento):
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Movimento Democrático de Mulheres
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental







Sahara Ocidental: cerco policial e repressão continuam após a morte de uma jovem




Por Jesús Cabaleiro Larrán – 07/24/2019 – Periodistas en español - Um total de nove pessoas foram mandadas para a prisão após confrontos de sexta-feira, 19 de julho de 2019 no Sahara, de que resultaram uma jovem morta, dois feridos graves, numerosos feridos e dezenas de detidos, dos quais nove foram enviado para a cadeia.

Todos foram presos após os graves incidentes ocorridos após as manifestações de rua que se seguiram à vitória da Argélia na Copa da África. Este facto motivou a intervenção brutal das forças de segurança que usaram armas de fogo, além de balas de borracha e canhões de água para dispersar os manifestantes, como se pode ver em algumas imagens, assim como ataques brutais a menores. Da mesma forma, houve também assaltos a casas e destruição de bens.
O enterro da jovem de 23 anos, Sabah Azmán Hamida, após a entrega do corpo à família, foi fortemente vigiado pela polícia. Bairros, ruas e becos foram completamente ocupados por forças policiais até ao cemitério onde a jovem foi enterrada, a cerca de cinco quilómetros de distância. A polícia marroquina restringiu o acesso e houve prisões.
As autoridades prometeram uma investigação após um abuso intencional da jovem por veículos das forças de segurança auxiliares: "Eles me mataram" foram suas últimas palavras.
As autoridades prometeram uma investigação após o atropelamento intencional da jovem por veículos das forças de segurança auxiliares: "Eles me mataram" foram as suas últimas palavras.
Para além de El Aaiún, ocorreram também incidentes nas ruas de Smara e Dakhla.
A ativista de direitos humanos Aminetu Haidar, em declarações ao jornal argelino El Khabar, disse que se espera o pior após esta repressão, enquanto a situação dos direitos humanos se deteriora e se agrava. "É muito má", disse a ativista em referência à situação na capital saharaui. Lamentou que a alegria pelo triunfo da seleção da Argélia, "nossos irmãos" se tivesse transformado em dor.
A Frente Polisario pediu entretanto à alta representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Federica Mogherini, que intervenha ante o “aumento da repressão da Polícia marroquina em El Aaiún ocupada”.







segunda-feira, 22 de julho de 2019

Frente Polisario apela à UE para que exija a Marrocos o termo da brutal repressão nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental




Bruxelas, 22 de julio de 2019 (VSOA).- O representante da Frente Polisario para a Europa, Mohamed Sidati, enviou hoje uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, instando a União Europeia a exigir que Marrocos pare a repressão brutal desencadeada no Sahara Ocidental, que nos últimos dias resultou na morte da jovem saharauí Sabah Azman Hamida e causou dezenas de feridos, durante uma manifestação pacífica em El Aaiún ocupada, que comemorava o triunfo da equipe de futebol da Argélia na Taça das Nações Africanas.

Eis o texto completo da carta:

S.E. Federica Moguerini, Alta Representante de la Unión Europea para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad

Excelencia Alta Representante,

Me remito a Su Excelencia con la urgencia que dictan los graves acontecimientos que tienen lugar en los territorios del Sahara Occidental, ilegalmente ocupados por Marruecos.

Como es sabido, las fuerzas de ocupación desataron una oleada de represión sin precedentes contra la población civil saharaui, en El Aaiún, cuando esta celebraba con jubilo, y pacíficamente, la victoria del equipo argelino en la Copa de África de las Naciones.

Esta brutal represión tuvo como macabro resultado la muerte violenta de la joven Sabah Azman, de 23 años, deliberadamente atropellada por un vehículo de las llamadas fuerzas auxiliares. Abandonada en el suelo, sin recibir los mínimos auxilios, dio sus últimos suspiros. Muchos manifestantes sufrieron heridas de diversa gravedad, otros abatidos a porrazos, y el acoso y persecución duro hasta la madrugada del dia 20 de julio.

Seguidamente se iniciaron las detenciones desatándose así una oleada de pánico y terror en todo el territorio.

Las propias autoridades marroquíes reconocen el envío con urgencia al territorio, de nuevos efectivos de policías, soldados y otras fuerzas de seguridad para reprimir a la pacifica población saharaui.

Estos odiosos métodos se inscriben en la misma política de opresión practicada, desde hace décadas y de manera impune, por el regimen marroquí en el Sahara Occidental. La gravedad de esta situación deriva del hecho del no respeto del derecho inalienable del pueblo saharaui a la autodeterminación, pero también del estancamiento en el que se encuentra el proceso de paz de la ONU a raíz de la dimisión del Enviado Especial del Secretario general de las Naciones Unidas. Sin duda, dicha dimisión se inscribe en los deseos manifiestos de Marruecos y de sus apoyos.

Por todo ello, solicitamos con toda urgencia que la Unión Europea intervenga con celeridad para detener esa escalada represiva que tiene lugar en los territorios del ocupados del Sahara Occidental.

La Unión Europea comparte acuerdos de partenariado con Marruecos, acuerdos de los que se derivan obligaciones de respetar los derechos humanos y la democracia. Por ello, pensamos que se impone el envío de una delegación de la UE a los territorios ocupados para constatar, in situ, la realidad de lo que allí esta sucediendo.

Por lo mismo hacemos un llamamiento a la Unión Europea para que exija a Marruecos el respeto del derecho, de la legalidad internacional, y para que ponga termino a la represión que persigue silenciar las voces que reclaman la libertad y la tolerancia en el Sahara Occidental.

En espera de que esta solicitud encuentre una respuesta sincera, le ruego acepte mis muestras de respeto y -alta consideración.

Mohamed Sidati, Miembro de la dirección Nacional del Frente POLISARIO y Ministro Delegado para Europa.