quarta-feira, 21 de junho de 2017

Gdeim Izik: relatório das advogadas francesas desmascara julgamento farsa marroquino


As advogadas francesas Ouled e Metton


Publicado a 21 junho, 2017 –Fonte: PUSL

As senhoras Ouled e Metton, advogadas francesas que representavam os Presos Políticos Saharauis do Grupo Gdeim Izik, apresentaram um relatório detalhado sobre este caso que denuncia todas as ilegalidades e a tortura sistemática que estos 24 acusados sofrem desde há quase sete anos.
O relatório também inclui 3 contra-perícias dos exames médicos dos prisioneiros e as autópsias que foram “dadas” aos advogados apenas após sete anos sobre os eventos, mas que não foram apresentadas no tribunal, assim como nunca foi apresentado nenhum cadáver.
A próxima sessão de julgamento, que se acredita ser a última, terá lugar no dia 11 de julho, depois dos advogados da parte de acusação no seu argumento final ter pedido a mudança das acusações para “atos contra a segurança interna de Marrocos”, o que não é mais do que a acusação de terrorismo interno e ter acusado a Frente Polisario e a Argélia de serem inimigos do Reino.
A 16 de maio, os presos políticos e os seus advogados retiraram-se do processo. Os acusados declararam que não continuariam a participar numa ” peça de teatro chamada de julgamento”, onde “a presunção de inocência está totalmente ausente” e que “não é mais do que a repetição do tribunal militar de 2013”.

Dras. Ouled e Metton, publicaram um relatório muito detalhado sobre o caso Gdeim Izik.Como se envolveram neste caso?

A Dra. Metton é especialista em direito internacional humanitário e direito penal, e é a advogada de Naama Asfari, um dos acusados. O seu escritório apresentou uma queixa em seu nome em França e ganhou um procedimento no Comité contra a tortura.
A Dra. Ouled trabalhou para o governo francês como assessora jurídica de direito internacional e europeu. E tem-se especializado em casos de asilo para saharauis.

No dia 16 de maio foram expulsas pela força do tribunal em presença e por ordens do juiz presidente, este é um procedimento normal num país que diz respeitar a lei?

A nossa expulsão a 16 de maio é a evidência de que não há respeito pelas regras do direito no tribunal de apelação de Rabat e pela justiça marroquina.
É absolutamente incomum expulsar os advogados de defesa durante a apresentação da alegação, e é um dos principais crimes contra o direito à defesa que pode ser feito.



Quais os pontos principais que gostariam de salientar que demonstram a inocência dos 24 acusados?

Todos os pontos principais que demonstram a inocência foram indicados pelos tribunais nacionais e internacionais: não há provas da culpa dos 24.
O tribunal militar condenou e prendeu os réus principalmente com base nas suas confissões, os réus denunciaram que as forças de segurança os torturaram e forçaram a assinar declarações que não haviam lido. O processo não mostra evidências de que o tribunal tenha conduzido um exame médico a qualquer arguido para verificar se há provas de abuso.
A acusação ofereceu poucas evidências além das declarações policiais dos arguidos.
O tribunal ouviu apenas uma testemunha da acusação, o bombeiro Redouane Lahlaoui, que não reconheceu qualquer acusado. Nenhum agente da polícia testemunhou.
A acusação também apresentou armas que a polícia teria apreendido no acampamento. No entanto, a acusação não abordou qualquer evidência que ligue as armas aos réus além de “confissões” em que eles admitiram a sua posse e uso (nenhum teste de ADN foi efetuado, por exemplo).
Além disso, nenhum relatório de autópsia foi apresentado no julgamento para elucidar como e quando cada um dos agentes das forças de segurança havia morrido. O tribunal não estabeleceu qual dos arguidos causou a morte dos agentes da lei.
O Tribunal de cassação anulou esta decisão que mostra que: 1. Não há vítimas; 2. Nenhuma evidência dos assassinatos; 3. Nenhuma evidência de ligação entre o acusado e os polícias mortos.
Além disso, o Comité contra a tortura declarou que Marrocos torturou Naama Asfari, um dos acusados, e usou a sua declaração obtida sob coerção para declará-lo culpado. Assim, não há evidências senão as suas próprias declarações. E este é o caso de todos os acusados.
E os advogados da acusação declararam que não havia provas para demonstrar que os 24 eram culpados de assassinatos.






Acreditam que seja um julgamento criminal?

Um julgamento criminal precisa respeitar os princípios básicos do direito penal e do processo penal: um tribunal imparcial mostra a devida diligência ao tentar determinar se há provas suficientes para declarar se alguém é culpado de um crime.
Neste caso isso não se verificou: as condenações são injustas para os réus.
Quase todos os acusados eram conhecidos por envolvimento político na autodeterminação ou serem ativistas saharauis e / ou de direitos humanos. Esta é a verdadeira razão pela qual eles são perseguidos pela justiça marroquina.
Além disso, durante os 6 meses de julgamento e, especialmente, no final, o presidente, o procurador e os advogados de acusação tentaram demonstrar um vínculo entre os acusados e a Frente Polisario e também um terceiro país, a Argélia. O objetivo é querer mostrar que os acusados são marionetas de forças políticas tentando desestabilizar Marrocos.
A justiça marroquina fez deste julgamento um julgamento político.
O representante legítimo do povo saharaui é a Frente Polisario, o movimento de libertação, é aquele que assinou o acordo de cessar-fogo e que se senta na mesa de negociação nas Nações Unidas.
Foi também a Polisario que apresentou um processo legal contra a exploração ilegal dos Recursos Naturais por Marrocos e ganhou o caso no Tribunal de Justiça Europeu, o que está a provocar algum prejuízo financeiro ao Reino de Marrocos que viu já detidas várias cargas marítimas de produtos ilegais.

Acreditam que o grupo de Gdeim Izik está sendo usado pela máquina de propaganda de Marrocos para fabricar uma ligação de terrorismo e, portanto, desacreditar a Frente Polisario?

A estratégia de apresentar um movimento de independência como grupo terrorista é uma estratégia muito antiga, que a França usou na Argélia, por exemplo.
Hoje em dia, é só preciso falar em terrorismo para poder fazer todo o possível, mesmo a prisão de 21 pessoas que devem ser consideradas inocentes.
Na verdade, o facto do Tribunal de Recurso tentar demonstrar que os acusados estão vinculados com a Frente Polisario e que são terroristas, é realmente uma confissão de que os acusados são perseguidos por sua opinião política e seu ativismo.

Há dezenas de prisioneiros políticos saharauis detidos por Marrocos em condições desumanas e sujeitos à tortura sistemática, por que razão o mundo permanece em silêncio?

Marrocos cria um Omertà real (lei do silêncio) em torno dos saharauis: os jornalistas são proibidos no território ocupado, os advogados são expulsos, ativistas de direitos humanos, etc. … e isso funciona.
Além disso, Marrocos tem o apoio de um país poderoso, como é a França.

Podem explicar-nos a importância da participação de observadores internacionais, advogados e ativistas de direitos humanos neste julgamento?

O trabalho de observadores e ativistas internacionais é essencial para obter testemunhas do que está a acontecer e ajuda os advogados, dando-lhes informações independentes sobre a realidade nos tribunais marroquinos.
Existem poucos representantes de Estados nesses julgamentos. Sem esses observadores, advogados e ativistas de direitos humanos, a questão da tortura e violação dos ativistas saharauis nunca teria sido denunciada ao mundo.
Leia o relatório completo aqui:

terça-feira, 20 de junho de 2017

Territórios ocupados do Sahara Ocidental excluídos de todo tipo de financiamento da EU a projetos marroquinos de energias renováveis


Federica Mogherini no Parlamento Europeu - Foto PE


Sahara  Ocidental - Espacios Europeos - (16/5/2017) - Pouco a pouco, com tenacidade, o povo saharaui vai conseguindo que as suas petições sejam ouvidas. Agora foi a Comissão Europeia que o faz, excluindo os territórios ocupados do Sahara Ocidental de qualquer financiamento europeu a “projetos marroquinos de energia renovável, e já terá informado  as empresas europeias e os cidadãos da EU sobre a situação legal deste território, cada vez que o solicitam”, informa a Agencia Saharaui de Noticias (SPS).

A chefe da diplomacia europeia (a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), Federica Mogherini, respondeu deste modo, em nome da UE, ao eurodeputado Miguel Viegas, que lhe perguntou sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Sahara Ocidental: "Quanto aos projetos de energia renovável no Sahara Ocidental, a UE não financiará tais projetos e, quando contactada por empresas e cidadãos europeus, a UE informa sobre o estatuto jurídico do Sahara Ocidental e em particular a exploração de seus recursos naturais. "

Mogherini sublinhou na sua resposta que a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental "foi esclarecida num parecer jurídico de um Subsecretário-Geral de Assuntos Jurídicos da Organização das Nações Unidas (Hans Corell)". Em fevereiro de 2002, foi relatado que a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental deve ser em favor do povo saharaui e com o seu consentimento.

Há poucos dias, Federica Mogherini afirmou que o estatuto do Sahara Ocidental continua a ser o de um território não autónomo, tal como foi decidido em 1963 pelo Comité de Descolonização da ONU:
A resposta que Mogherini deu aos deputados europeu que a questionaram sobre a ocupação militar marroquina do Sahara Ocidental, foi a seguinte: "O Sahara Ocidental está na lista de territórios não não-autónomos da ONU".

A responsável pelos NE da UE também reiterou o apoio da União Europeia aos esforços do Secretário-Geral da ONU, a fim de alcançar "uma paz justa, duradoura e solução política mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas "; acrescentando que, "no futuro, a Comissão terá em conta o acórdão de 21 de Dezembro de 2016, em quaisquer negociações com Marrocos."

A declaração (sobre a troca de eletricidade renovável) será realizada, de acordo com a agência de informação saharaui SPS, "com a devida consideração do estatuto reconhecido separado e distinto do território do Sahara Ocidental sob a lei internacional", disse Mogherini na sua resposta aos eurodeputados Florent Marcellesi, Josep-Maria Terricabras e Jill Evans, "que pediram a exclusão da energia produzida no Sahara Ocidental dessas trocas."

Em conexão com esta posição da UE, devemos lembrar que em abril deste ano, a Comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmstrom, disse que quaisquer negociações com Marrocos terá em conta o acórdão do o Tribunal de Justiça Europeu de 21 de dezembro de 2016. Naquela data o TJE sentenciou que, "em conformidade com a Carta da ONU, o Sahara Ocidental não faz parte do território soberano de Marrocos e que todos os tratados, acordos de associação e liberalização entre a UE e Marrocos não são aplicáveis ao Sahara Ocidental sem o consentimento do povo do Sahara Ocidental", recorda a SPS.


sábado, 17 de junho de 2017

Frente Polisario convida o Comité de Descolonização da ONU a visitar a região




A Frente Polisario, convidou através do seu representante nas Nações Unidas, Ahmed Bukhari, o Comité de Descolonização a visitar a região para poder conhecer a realidade sobre o terreno, afirmando ao mesmo tempo a disponibilidade da Polisario em cooperar com todas as missões que a queiram visitar.

Ahmed Bukhari, destacou o grande trabalho do 4.º Comité, que se encarrega de seguir as resoluções da Assembleia Geral sobre o Sahara Ocidental, recordando simultaneamente que, para poder efetuar o seu trabalho, é pertinente visitar la zona já que a última visita realizada por este órgão foi em 1975.

O diplomata saharaui, sublinhou na sua intervenção, que é importante que se designe a data para a reunião já consensualizada sobre o Sahara Ocidental, o que segundo Bukhari, levantaria a causa do esquecimento e do bloqueio mediático, acrescentando que se trata da responsabilidade histórica, legal e ética do sistema internacional sobre o Sahara Ocidental.


quinta-feira, 15 de junho de 2017

Intervenção de Ahmed Boukhari, representante da Frente POLISARIO junto da ONU, antes o Comité especial de Descolonização

Texto integral da intervenção de Ahmed Bukhari ante o Comité de Descolonização da ONU no dia 13 de junho em Nova Iorque. - Fonte. Diario La Realidad Saharaui, DLRS.

Señor Presidente
En nombre del pueblo saharaui, quiero agradecer la oportunidad de dirigirme a este importante Comité donde nuestro país figura todavía en su agenda como la última colonia Africana.
Marruecos sigue ocupando nuestro país desde 1975 en violación flagrante de las resoluciones de la Unión Africana, de la Asamblea general, del Consejo de seguridad, del dictamen de la Corte Internacional de Justicia de 16 de octubre de 1975, y de las recomendaciones del Comité especial contenidas en el informe de la misión que había enviado al Sahara occidental en mayo de 1975.
Los crímenes que cometió y sigue cometiendo contra nuestro pueblo son inenarrables y la Historia los juzgará con plenitud algún día y desvelará sus trágicas dimensiones. 
Desde el primer día Marruecos recurrió al uso de armas prohibidas como el NAPALM con que bombardeó la localidad de Um Dreiga en febrero de 1976, la Guernica saharaui. Decenas de nuestros compatriotas fueron ejecutados en pleno desierto y enterrados en tumbas colectivas que fueron algunas de ellas descubiertas en el 2013 y exhumadas en presencia de la ONU.

Seiscientos civiles y 151 militares capturados en en el campo de batalla siguen en paradero desconocido. Algunos fueron arrojados al vacío desde helicópteros. Decenas de nuestros compatriotas, mujeres y hombres, son todavía víctimas de violencia, violaciones, torturas, vejaciones, que condujeron en varios casos a la muerte en las cárceles o en la represión de manifestaciones. Mas de sesenta son presos políticos que llevan años en las cárceles marroquíes, entre ellos el Grupo de Gdeim Izik, cuyos miembros fueron sentenciados a cadena perpetua por la corte militar de un país ocupante políticamente motivada.
El informe especifico del Alto Comisario de la ONU para Derechos Humanos, de septiembre 2006, establece que las violaciones de los derechos humanos por Marruecos se deben en su mayoría al hecho de que el pueblo saharaui no ha ejercido su derecho a la autodeterminación.
Para citar los testimonios mas recientes, el Comité de Derechos Humanos en sus conclusiones adoptadas el 2 de Noviembre 2016 (CCPR/C/MAR/CO/6 a que se refiere el reciente informe del SG S/2017/ 307 de 10 abril deja constancia, cito: de “Su preocupación ante los continuos informes sobre el uso de la tortura, tratos crueles o degradantes perpetrados por el Estado marroquí en el Sahara occidental”. El relator especial de la ONU para la tortura, Juan Méndez, que visito el Sahara occidental en 2013 llegó a la misma conclusión.

Muchos observadores y periodistas que han intentado venir a las zonas ocupadas fueron expulsados. En el párrafo 72 del informe, el Secretario general de la ONU dice que, cito: “El Gobierno de Marruecos confirmó al Alto Comisario de la ONU para derechos Humanos que 187 extranjeros fueron expulsados del Sahara occidental” bajo el argumento de cito: “minar la seguridad nacional”. No se permiten testigos sobre lo que ocurre en esta prisión a cielo abierto.

Marruecos reconoce la verdad a medias, cuando según el párrafo 73 del informe, confirma que, cito: “776 manifestaciones de protesta" contra la ocupación tuvieron lugar en el año pasado en el Sahara occidental, de las que 66 según Marruecos, fueron reprimidas por la fuerza. En el párrafo 75, el informe dice, cito” los saharauis continúan siendo discriminados en sus derechos económicos, sociales y culturales y que se ha hecho muy poco para la autodeterminación del pueblo del Sahara occidental y no se le consulta sobre la explotación de sus recursos naturales” (fin cita).

Señor Presidente
El pueblo saharaui es victima de un atropello colonialista que dura ya 42 años. Hemos hecho frente a la agresión armada en el campo de batalla donde cayeron miles de mártires saharauis en defensa del derecho a vivir en nuestro país libre y soberano. En 1979 Mauritania firmó la paz y puso fin a su ocupación del sur de nuestro país.
Dieciséis años más tarde, cuando las Naciones Unidas y la Unión Africana, nos pidieron en 1991 que confiáramos en la vía pacifica, en el referéndum de autodeterminación, hemos respondido positivamente al llamamiento. Habiendo declarado la independencia de nuestro país el 27 de Febrero de 1976 y siendo ya Miembro de la Unión Africana desde 1984, aceptar el  referéndum fue una tangible prueba de cooperación.

¿Dónde está el referéndum hoy? ¿Quién lo obstruye? Llevamos 25 años esperando. 
Los hechos demuestran que Marruecos aceptó la solución del referéndum con la opción de la independencia y maniobró para implicar a la ONU y a la Unión Africana en un plebiscito fraudulento, a través de la concesión del derecho de voto a miles de colonos marroquíes transferidos a nuestro país durante y después de la invasión militar. La ONU y la Unión Africana no quisieron legitimar el fraude. Es por eso que Marruecos puso fin en abril de 2004 a su participación en el proceso pero aun le oímos decir que el referéndum de autodeterminación fue abandonado por la ONU porque lo consideró irrealizable.
Esta atribución a la ONU es simplemente falsa. El Consejo de seguridad extiende cada año el mandato de la Misión de la ONU para el referéndum del Sahara occidental. La Unión Africana le pide desde 2015 a la ONU que fije una fecha para el referéndum de autodeterminación. La ONU tiene la lista de votantes y un plan detallado en los acuerdos de Houston que las dos partes habíamos negociado y firmado en 1997. La ONU puede organizar el referéndum en el plazo de tres o cuatro meses. Solo hace falta voluntad política.



La falta de respuesta del Consejo de seguridad a la obstrucción marroquí al referéndum ha mermado la credibilidad de la ONU y ha llevado a Marruecos a creer que se le ha concedido un derecho a la impunidad. En efecto, la Misión de la ONU es hoy prisionera de la potencia ocupante que la obliga a mirar al otro lado, incluso a no informar a Nueva York sobre hechos de extrema gravedad que tuvieron lugar. Sus coches llevan todavía matricula de Marruecos. Es la única operación de mantenimiento de la paz creadas desde 1978 que no tiene prerrogativas para proteger los derechos humano. No puede hablar con la población ni con los defensores de los derechos humanos. El 16 de marzo del año pasado sus componentes política y civil, 87 funcionarios, fueron expulsados por Marruecos en el plazo conminatorio de 48 horas. En su presentación al Consejo de seguridad reunido de urgencia al día siguiente el 17 de marzo, el Sr. Feltman, Secretario General adjunto de la ONU para Asuntos Políticos dijo, cito: “Vemos esta acción [la expulsión] como contraria a las obligaciones internacionales de Marruecos contraídas en virtud de la Carta y del Acuerdo sobre el status de la Misión respecto a la MINURSO”.
Marruecos se negó desde el 2012 a continuar las negociaciones directas con el Frente Polisario en contravención a las resoluciones del Consejo de seguridad. Al año siguiente, en 2013, declara persona non grata  al anterior Enviado personal del Secretario general, Embajador Christopher Ross. En enero de este año exigió su dimisión, que obtuvo. En marzo 2016 impide al SG Ban ki moon visitar la zona ocupada donde esta la sede de la MINURSO, le denigra públicamente y expulsa la componente civil y política de la MINURSO.

En agosto del año pasado Marruecos nos llevó al borde de una confrontación militar cuando decidió,  en violación de  los términos del alto el fuego, construir una carretera para traficar hacia África en la zona de ElGargarat, la cual  es una zona  prohibida por los acuerdos militares  con la ONU.
La situación creada en la zona ha llevado al Consejo de seguridad a pedir al SG de la ONU en la reciente resolución 2351 (2017) a que estudie y busque soluciones al problema creado por Marruecos en ElGargarat.
El Consejo de seguridad en dicha resolución, solicita que las negociaciones directas entre nosotros y Marruecos se celebren sin demora y quiere que el Secretario general le presente en seis meses una hoja de ruta clara. Marruecos ha hecho todo lo posible para retrasar la designación del nuevo Enviado Personal del SG y con ello las negociaciones.

Mientras tanto, la Unión Africana del que nuestro país es Miembro, ha aceptado en enero pasado a Marruecos tras firmar y ratificar la Carta Fundacional de la Organización. El artículo 4 de la Carta estipula que las fronteras de los Estados Miembros de la Unión son las adquiridas el día de la independencia. Marruecos accedió a la independencia en 1956. Ello quiere decir que debe retirarse de los territorios de otro Estado de la Unión que ocupa ilegalmente desde 1975. Esto facilitaría la solución del conflicto. Los hechos y declaraciones oficiales marroquíes en estos meses muestran sin embargo que Marruecos no va a respetar lo que firmó y ratificó. Tenemos dentro de la Unión Africana a un caballo de Troya que se erige de nuevo en amenaza a la unidad y seguridad continental. Al mismo tiempo, no pierde ninguna ocasión para denigrar a la Unión Africana con el propósito de impedir la cooperación natural e institucional entre la Unión y las Naciones Unidas para el logro de una solución justa a un conflicto que esta en la agenda de las dos Organizaciones.

Sr. Presidente,
El pueblo saharaui tiene confianza plena en la labor del Comité.
La Asamblea General adopta cada año una resolución en la que le pide que siga de cerca la cuestión del Sahara occidental. Ello requiere en buena lógica ir al terreno. La última misión fue enviada el 12 de mayo de 1975, hace 42 años y un mes. Reitero nuestra invitación y nuestra total cooperación con esa misión.

También, Señor Presidente, creemos que seria útil que el Comité decida una fecha para la sesión especial sobre el Sahara occidental ya acordada. Ello servirá para sacar el tema a la luz del día y liberarlo en fin de las cadenas invisibles del silencio.
Desde otro lado, quisiera transmitir al Comité nuestro deseo de que se pronuncie sobre el saqueo de que son objeto los recursos naturales de nuestro país, como el fosfato y el banco pesquero, saqueo que le brinda anualmente a Marruecos alrededor 5 mil millones de dólares, que sirven para afianzar la ocupación y, por ende, alejar la paz. Hemos incoado procesos judiciales contra algunas empresas extranjeras implicadas en el saqueo y esperemos que la Unión Europea sepa respetar la legalidad internacional y la sentencia de su Corte Suprema de Justica de diciembre del año pasado en la que dejó claro que el Sahara occidental no es parte de Marruecos. Es según la Corte, cito, “Un Territorio distinto y separado”. Ello significa que los recursos naturales de nuestro país deben estar fuera de toda transacción comercial con la potencia ocupante.

Señor Presidente, 
El Comité tiene en su agenda un conflicto de alta sensibilidad que conoció 16 años de guerra cruenta que ha traído inseguridad e inestabilidad a toda la región. Resolverlo es fundamental porque el riesgo de involución es real. Un pueblo sigue viendo que su país esta bajo ocupación ilegal en pleno siglo XXI y forzado por ello a vivir bajo la represión en la zona ocupada, o en el exilio o al borde de la reanudación de la guerra. La Comunidad internacional no debe aceptar el fracaso. Tiene medios que debe usar para poner fin a esta injusticia.
Marruecos debe venir a las próximas negociaciones, que nos ha solicitado el Consejo de seguridad, con espíritu de cooperación honesta, liberada de agendas ocultas y tácticas dilatorias, para que de la mano de la ONU y de la UA se logre una solución justa y duradera a una cuestión de descolonización que servirá sin duda para el restablecimiento de la estabilidad y seguridad en nuestra región. 

El Comité, cumpliendo con su mandato descolonizador, contribuirá a hacer posible esa solución justa.

Muchas gracias

Advogados portugueses solidários com os presos de Gdeim Izik



Diversos advogados portugueses, escandalizados com o modo como decorre esta farsa de julgamento, elaboraram e subscreveram o documento que abaixo se reproduz na íntegra, em que manifestam o seu apoio aos réus deste processo.


Fonte: jornal online Tornado


Aminatou Haidar em Portugal falou à Antena 1


A ativista dos Direitos Humanos saharaui Aminatou Haidar esteve recentemente em Portugal. Eis a entrevista que concedeu a José Manuel Rosendo da Antena 1.

Fosfatos saharauis apreendidos na África do Sul: tribunal dá razão ao arresto do barco



A primeira sentença proferida pelo colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Port Elizabeth, na África do Sul, foi desfavorável à empresa marroquina OCP (Office chérifien des phosphates) em relação ao arresto da carga efetuada naquele porto sul-africano.

O painel de juízes sul-africanos sentenciou hoje que a detenção do navio graneleiro NM Cherry Blossom fretado pela OCP a 1de maio de 2017 era «legítimo», informa o diário online marroquino Le Desk. Aquele órgão de informação relembra que a 18 de maio teve lugar uma audiência preliminar no Supremo Tribunal de Port Elizabeth a fim de serem ouvidas as partes. A questão para o tribunal sul-africano é agora a de determinar a propriedade da carga, o que será objecto de uma «segunda batalha judicial» refere aquele jornal.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Julgamento Gdeim Izik – ACAT apresenta queixa aos relatores especiais da ONU


Terça, 13 de Junho de 2017 por porunsaharalibre - Visita de Emmanuel Macron a Marrocos – O Presidente deve afirmar a sua vigilância sobre os direitos humanos
Emmanuel Macron vai efectuar uma visita oficial a Marrocos, 14 e 15 de Junho, onde se encontrará com o rei Mohammed VI. De acordo com a ACAT France – Action des Chrétiens pour l’Abolition de la Torture, é necessário que o presidente francês levante publicamente a questão do julgamento de Gdeim Izik agora que está a ter lugar ante o Tribunal de recurso de Rabat. Terça-feira, 13 junho, a ACAT apresentou uma moção [1] a um número de relatores especiais das Nações Unidas [2] para denunciar as graves violações sofridas por 24 activistas políticos e de direitos humanos saharauis que estão sujeitos a um julgamento injusto, caracterizado, em particular pela inclusão de confissões assinadas sob tortura.


De acordo com Hélène Legeay, chefe Maghreb / Oriente Médio da ACAT - France, “Esperamos que Emmanuel Macron exerça, em relação a Mohammed VI, a mesma firmeza que teve com Vladimir Putine. O julgamento de Gdeim Izik é um exemplo da pouca consideração do Reino pelos direitos humanos em geral e os direitos dos saharauis em particular. França, como o primeiro parceiro de Marrocos, não pode tolerar isso. “

A injustiça do julgamento está provada e é a cada dia mais e mais gritante. Embora o presidente do Tribunal de Recurso de Rabat finalmente tenha concordado que alguns dos acusados fossem submetidos a testes forenses, eles não cumprem de todo as normas de investigação detalhada pelo Protocolo de Istambul e servem apenas de álibi para o Tribunal para que este se possa basear uma vez mais em confissões que os acusados assinaram sob tortura. Os advogados de defesa continuam a ser censurados durante todo o julgamento e não podem abordar a questão da tortura e da aplicabilidade do direito internacional humanitário. Desde a expulsão violenta de dois advogados franceses da defesa, os acusados não compareceram mais na sala do julgamento e são representados por advogados oficiosos, alguns dos quais estavam seguindo o julgamento até agora do lado da parte adversária.

Os 24 acusados de Gdeim Izik foram presos, torturados e condenados a longas penas de prisão com base em confissões assinadas sob tortura devido à sua participação num acampamento de protesto saharaui em 2010. As sentenças foram proferidas a 16 de fevereiro de 2013 no tribunal militar após um julgamento injusto. Em 27 de julho 2016, o Tribunal de Cassação anulou a sentença e remeteu os acusados ao Tribunal de Apelação de Rabat. Em 12 de dezembro 2016, a Comissão contra a Tortura das Nações Unidas condenou Marrocos pela tortura de um dos 24 acusados, Naâma Asfari. Até agora, a decisão não foi implementado por Marrocos, que comunicou que rejeita a decisão da Comissão em todos os sentidos.

Notas: 
• [1] O nosso pedido aos relatores especiais da ONU pode ser encontrado seguindo este link: https://www.acatfrance.fr/public/communication_rs_gdeim_izik.pdf


• [2] ACAT apreendidos os Relatores Especiais sobre a tortura, sobre a independência de juízes e advogados, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a promoção e proteção do direito à liberdade opinião e expressão eo direito de reunião e associação pacíficas.

domingo, 11 de junho de 2017

Ainda, e sempre…, o sonho do “Grande Marrocos”

Os políticos marroquinos fazem lembrar os dirigentes e adeptos ferrenhos de alguns clubes de futebol em Portugal. Por cá, sempre que os resultados são desanimadores… toca de passar a culpa para as arbitragens; em Marrocos, sempre que a contestação social aquece (veja-se os acontecimentos recentes na região do Rif…) desenterra-se o velho sonho imperial do Grande Marrocos como manobra de diversão.

Abdelatif Wahbi, dirigente do PAM, o partido dos "Amigos do Rei"

Abdelatif Wahbi dirigente marroquino do Partido Autenticidade e Modernidade, conhecido como o partido dos “Amigos do Rei”, reivindica os territórios da Mauritânia e parte da Argélia.

Fonte: Diario La Realidad Saharaui, DLRS  –  10 de junho de 2017 – Marrocos de novo, e uma vez mais, deste feita por palavras de Abdelatif Wahbi, membro do Partido Autenticidade e Modernidade, formação política da órbita do palácio real marroquino reivindicou de novo que as fronteiras do Reino marroquino se estendem até ao Rio Senegal. O político e advogado marroquino volta a proferir as graves declarações que provocaram no ano passado a crise com a República da Mauritânia e todavia persiste entre os dois países.


Abdelatif Wahbi do PAM, próximo do palácio, falou nestes termos: “As fronteiras de Marrocos estendem-se até ao rio Senegal a sul e também ao Sahara Oriental” numa referência à Mauritânia e aos territórios ocidentais da Argélia (Bechar e Tindouf). As declarações foram recolhidas pelo portal saharaui de informação ‘Equipe Media’. O político marroquino fez estas graves declarações durante a sua intervenção como advogado que defende a  atuação de Makhzen na sessão do julgamento dos presos políticos saharauis de Gdeim Izik na passada quinta feira, 8 de junho na capital marroquina, Rabat. Julgamento que foi, uma vez mais adiado.

Comunistas reiteram solidariedade para com saharauis presos em Marrocos

Os dirigentes do PCP voltaram hoje a solidarizar-se com os ativistas sarauís presos em Marrocos desde 2010, apelando ao Governo do PS para agir e contribuir para uma "solução justa" para o Saara Ocidental.


"O PCP considera que é obrigação do Governo português, nos termos da Constituição da República Portuguesa, contribuir pela sua ação para uma solução justa para o Saara Ocidental, que passará necessariamente pelo cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí, de acordo e no respeito do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas", lê-se num comunicado do PCP.
No texto dos comunistas é referido que os "detidos pelas autoridades marroquinas" foram presos quando "participavam no acampamento de protesto de Gdeim Izik, ação realizada por milhares de sarauís em defesa dos seus direitos nos territórios do Saara Ocidental ilegalmente ocupados por Marrocos".
"O PCP continuará a intervir em defesa dos direitos, liberdades e garantias dos ativistas sarauís e pela sua libertação, incluindo ao nível institucional, de que é exemplo o voto de solidariedade sobre os presos políticos sarauís detidos em Marrocos recentemente aprovado na Assembleia da República", é ainda referido na nota.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

4.793 crianças saharauis vão ser acolhidas este verão por famílias espanholas


Madrid,03 de junho de 2017 - Um total de 4.793 crianças saharauis serão acolhidas por famílias espanholas este verão, após a aprovação por parte do Conselho de Ministros da proposta da ministra do Emprego e Segurança Social, Fátima Báñez, do programa ‘Vacaciones en Paz 2017’, segundo informou o ministro da Educação, Cultura e Desporto e porta-voz do Governo, Íñigo Méndez de Vigo.

Especificamente, o Governo deu luz verde ao relatório prévio dos ministérios do Interior, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Presidência e Administração do Território, e as instruções necessárias ao procedimento determinado de residência temporária de menores e monitores de origem saharaui que se deslocam para Espanha ao abrigo do programa.

De acordo o ministério do Emprego, este programa de solidariedade permite que famílias espanholas alojem temporariamente menores oriundos dos campos de refugiados saharauis localizadas na província de Tindouf, na Argélia, e oferece uma oportunidade a milhares de crianças de desfrutar de umas férias de verão em Espanha, para depois voltarem aos seus lugares de origem.



Estas 4.793 crianças serão acompanhadas por 394 monitores, que serão hospedados durante dois meses. O programa, que funciona como tal desde meados dos anos 90, é gerido pelas Associações de Amigos do Povo Saharaui em colaboração com a Delegação Nacional saharaui e as delegações saharauis nas diferentes comunidades autónomas.

Fonte: EUROPA PRESS


Declaração de observadores internacionais que participam no julgamento de Gdeim Izik




Os observadores presentes na sessão de hoje do julgamento de Gdeim Izik destacam o seguinte:

– Não está claro se estamos num processo de primeira ou segunda instância, estando esta decisão pendente do Tribunal, sendo que o resultado das regras processuais aplicáveis são diferentes, tais como a admissão de novas evidências e testemunhas, e adição de uma nova ação civil.

– É um processo perante um tribunal que não tem competência territorial, porque o incidente ocorreu em El Aaiún (Sahara Ocidental).

– Rejeição pelo tribunal do parecer do Comité contra a Tortura das Nações Unidas.

– defesa técnica dos acusados: foram nomeados advogados oficiosos pelo Presidente do Tribunal a 16 de Maio, que assumiram o seu papel imediatamente sem ter contacto com os acusados ou ter estudado o processo.

– demora indevida: julgamento militar em fevereiro de 2013. Cassação em Julho de 2016. O novo julgamento começou a 26 de dezembro e estamos já na quinta retomada das sessões.

– detenção arbitrária de 6 ½ anos, com base em uma decisão anulada pelo Tribunal de Cassação: violação do direito à presunção de inocência.

– Medidas de segurança principais impostas pelo Governo de Marrocos aos Observadores : fotografias de documentos de identidade por pessoas não identificadas fora do Tribunal, pesquisas corporais contínuas, proibição de entrada de qualquer tipo de dispositivo eletrónico.

– O Comité das famílias dos prisioneiros afirmam que sofreram agressões e ferimentos graves ao terem sido transportados hoje pela força da prisão El Arjat ao Tribunal.

A reunião de hoje com início marcado para às 10.30 horas começou às 13: 45h.

Na sessão, que durou apenas uma hora, os advogados de defesa questionaram o relatório médico elaborado pelos médicos marroquinos, alegando contradições e falta de segurança na implementação do Protocolo de Istambul. Os advogados pediram a ampliação do relatório de mais especialistas, e a presença dos relatores, a fim de esclarecerem alguns pontos. O Tribunal decidiu não aceitar o primeiro pedido; mas admitiu a presença de especialistas, terminando a sessão, ao anunciar sua retomada às 10 horas do dia seguinte.

Até hoje os relatórios médicos não estabeleceram a existência de tortura.
Por isso apelamos à comunidade internacional, perante a sistemática violação aparente de devido processo e os direitos humanos, à proteção dos presos políticos saharauis pelas Nações Unidas e instituições internacionais relevantes.

  • Elena Esposito, Giuristi Democratici, Itália
  • Nicola Giudice, Giuristi Democratici, Itália
  • Amaia Arenal Vidorreta-vereadora UdalBerri-Bilbao conjuntamente pela IU
  • Unai Orbegozo Uribesalgo- IU vereador Zumarraga IRABAZI
  • Maite Island, Solidariedade Galega com Povo Saharaui
  • Emilio Portela, Solidariedade Galega com Povo Saharaui
  • Pablo Romeo, Solidariedade Galega com o Povo Saharaui
  • Ana Miranda, Aliança Livre Europeia. Bloco Nacionalista Galego (BNG)
  • Isabel Lourenço – Fundação Sahara Ocidental, Portugal
  • Tone Soerfonn Moe – Fundação Sahara Ocidental, Noruega
  • Maria Dolores Traviesso, advogada
  • Gustavo A. Garcia, advogado
  • Cristina Martinez Benito de Lugo, advogada



Fonte: Por un Sahara Libre

Marrocos procura apropriar-se da cultura saharaui para a diluir na ocupação


Diario La Realidad Saharaui, DLRS    2 de junho de 2017

Tradução para o hassania do لمير اصغير O Principezinho – a enganadora e asquerosa política marroquina nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

"Os Saharauis estão convencidos de que لمير اصغير Principezinho traduzido em Hassania - muito embora o significado não exista no Hassania - nunca será lido por um marroquino que viva no Sahara Ocidental ocupado e muito menos em Marrocos.

“Costumamos dizer neste caso مهدنك يناك لهي يحلبك شلح  “que bem domada está essa camela que é ordenhado por um marroquino”, assim reza o provérbio saharaui. Marrocos trata de se apropriar dos símbolos e elementos culturais saharauis com o objetivo de diluir o Sahara Ocidental em Marrocos, um intento que jamais logrará. O uso dos trajes tradicionais das mulheres e dos homens saharauis (melhfa e darraá) por colonos marroquinos, significa a procura de apropriação dos referenciais culturais saharauis.

É por isso que estão tentando assimilar como se fossem marroquinos personagens e estórias saharauis, como é o caso dos contos Shertat. Também procuram roubar figuras históricas saharauis e, agora, até mesmo a própria língua Hassania. Se olharmos para o lado bom da tradução de O Principezinho em Hassania, então constataremos que do trabalho realizado vão desfrutar as crianças saharauis na parte ocupada do território, que assim ficarão a saber que algo muito grande, como é a língua, os diferencia dos marroquinos e irão confirmar a sua identidade face à ocupação e ao ocupante. Um sonho que irá fazer acordar ainda mais a sua consciência e lutar por aquilo que é seu, a sua língua, a sua identidade e sua terra natal saharaui usurpada.

Trata-se de um trabalho de sabotagem cultural levado a cabo pelas autoridades marroquinas, muito perigoso, e que procura deturpar o conflito exercendo esforços de "culturicídio".

“O Principezinho” traduzido para o dialeto árabe hassania - língua e literatura do Sahara Ocidental e Mauritânia.

A agência espanhola EFE, publicou a 31 de maio um despacho em que afirma que a célebre obra de Antoine de Saint-Exupery “O Principezinho” foi traduzida para o dialeto árabe hassania, hasaniya, falado no Sahara Ocidental e na Mauritânia.

Trata-se de uma iniciativa marroquina, realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Fundação Saint-Exupery e a Fundação Fosbucrá (minas de fosfatos saharauis exploradas pela ocupação marroquina), que promove projetos de desenvolvimento na parte do Sahara administrada por Marrocos, segundo informou hoje o CNDH em comunicado.

A célebre obra de Saint-Exupery, uma das mais traduzidas no mundo (conta com 300 versões) será distribuída na próxima semana de forma gratuita nos estabelecimentos escolares marroquinos de todas as regiões saharauis onde se fala o hassania, incluindo a região de Tarfaya (*), fora do Sahara Ocidental.

Na verdade, a distribuição foi anunciada para coincidir com o 90º aniversário da viagem que Saint-Exupery fez a Tarfaya (então chamada Cabo Juby), onde viveu por alguns meses como delegado da companhia aérea Aéropostale.

Tarfaya: Monumento a Antoine Saint-Exupéry 


Nota da tradução portuguesa:

(*) – Em 1958, Espanha entregou a região a Marrocos. Até então a região tinha sido um protetorado espanhol e as populações que a habitavam eram saharauis. A região foi entregue a Marrocos pela “boa colaboração” prestada na operação militar “Ecouvillon” (Vassourada), quando em fevereiro de 1958 tropas francesas penetraram no Sahara Ocidental com a colaboração das tropas coloniais franquistas para reprimir os nacionalistas.
Do lado francês a operação envolveu 5.000 homens, 600 veículos, 70 aviões e contou com o apoio logístico de 9.000 soldados espanhóis.

O propósito da operação visava aniquilar os «irregulares» marroquinos e saharauis do chamado Exército de Libertação Nacional que, com o apoio de várias tribos locais, fustigavam a guarnição espanhola e obrigavam-na a permanecer confinada a três cidades costeiras, Villa-Cisneros (hoje Dakhla), El-Ayoun e Cabo Juby. 

Brasil: PT reafirma solidariedade com o Povo Saharaui




Brasília, 05 de junho de 2017(SPS)-. O Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil renovou este sábado a sua permanente solidariedade com o povo saharaui.
Essa reafirmação teve lugar durante o 6.º Congresso Nacional do PT que se realizou de 1 a 3 de junho na capital Brasília, e a que assistiram 600 delegados e 72 convidados de 28 países.

Durante a sua intervenção ante os delegados internacionais e os dirigentes máximos do Partido, o representante da Frente Polisario, Mohamed Zrug, agradeceu “as demonstrações de solidariedade permanentes do Partido dos Trabalhadores com a nossa causa nacional”, tendo também exposto aos presentes, os principais rasgos do momento da luta do povo saharaui, caracterizados por uma “heroica resistência nos territórios ocupados e nas prisões marroquinas; pela unidade em torno da Frente Polisario; a força do movimento de solidariedade mundial e a irreversível consolidação da República Saharaui nos cenários internacionais”.

O representante da Frente Polisario manteve encontros bilaterais com representantes e dirigentes de organizações políticas da África do Sul, Angola, Suécia, Alemanha, França, Uruguai, Salvador, Panamá, Nicarágua e Colômbia - que também assistiram ao Seminário Internacional “Os novos tipos de golpes na América Latina”- assim como com responsáveis dos principais sindicatos e movimentos sociais.

O 6.º Congresso tinha marcado como objetivos, a reafirmação do PT na centralidade do espectro político e democrático do Brasil, nas suas aspirações de voltar a conquistar o governo; fazer frente aos enormes desafios e oportunidades com maior unidade e clareza programática, assim como continuar ser um polo catalizador dos movimentos progressistas e de esquerda na região.



O congresso terminou com a eleição com 65 por cento dos votos de uma nova direção nacional do partido, encabeçada pela Senadora Gleissi Hoffmann (1965) em substituição do carismático líder Rui Falcão.