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| Abdelatif Hamouchi, jefe de la policía antiterrorista (DST) |
A Associação de Cristãos pela Abolição da Tortura (ACAT) de
França é formada por vasto grupo de membros do clero, católico e evangélico, e
vários milhares de membros quotizantes, pessoas de respeito. No início do ano,
os seus serviços jurídicos estudaram em profundidade os casos de Naama Asfari,
um saharaui casado com uma francesa e que cumpre uma pena de 30 anos de prisão
em Salé (Marrocos), e de Adil Lamtalsi, um franco-marroquino que agora reside em
França.
Ambos asseguram ter sido torturados em locais da Direção de
Supervisão do Território (DST), a polícia antiterrorista marroquina, mas que
faz o papel de polícia política ao estilo do que, nos tempos de Franco, seria a
Brigada Político-Social. Esta tentativa de levar Hamouchi perante o juiz de instrução
foi o detonador para a crise entre Paris e Rabat que todavia persiste. As
autoridades marroquinas, por exemplo, suspenderam desde há nove meses a
cooperação judicial entre os dois países, o que complica a vida de todos
aqueles que querem validar a conformidade de divórcio, tramitar o cumprimento
de uma sentença de prisão no seu país de origem e assim por diante.
O secretário de Estado da Segurança espanhol, Francisco
Martínez Vázquez, impôs na passada quarta-feira em Madrid a Cruz honorífica de Mérito
Policial a Hamouchi e a dois dos seus colaboradores na DST. Fê-lo, segundo reza
a nota difundida pela agência de imprensa oficial marroquina (MAP), no "reconhecimento
do papel de Marrocos em matéria de paz e segurança no mundo" para o qual Hamouchi
contribuiu.
O Ministério do Interior espanhol tratou que a cerimónia
fosse discreta, mas os meios informativos marroquinos fizeram-se abundantemente
eco dela porque, provavelmente, a medalha espanhola repara um pouco a afronta sofrida
por Hamouchi em Paris.
Hoje, mais do que nunca, explicam no Ministério do Interior, necessitamos
da cooperação policial marroquina para lutar juntos contra o terrorismo em Ceuta
e Melilla e das zonas circundantes de Marrocos de onde saíram tantos jihadistas
rumo à Síria e ao Iraque.
Os governos espanhóis têm certa propensão para condecorar responsáveis
marroquinos reclamados pela Justiça francesa. O de José Luis Rodríguez Zapatero
impôs, em janeiro de 2005, a Grã Cruz de Isabel a Católica a, entre outros, ao general
Hosni Benslimane, comandante chefe da Gendarmaria marroquina e reclamado pela Justiça
francesa no âmbito da investigação sobre o sequestro e assassinato, em 1965 em Paris,
de Mehdi Ben Barka, o mais célebre opositor ao rei Hassan II. Nunca respondeu às
convocatórias do juiz instrutor francês Patrick Ramaël.
Em 2005, o Executivo socialista não podia sequer justificar-se
com o argumento da luta antiterrorista conjunta com Marrocos, já que a Gendarmaria
joga um papel muito secundário nesse terreno.
Os advogados da ACAT interpuseram um processo em nome de
Asfari e Lamtalsi contra Abdelatif Hamouchi, diretor-geral da DST. As suas denúncias
estão em linha com testemunhos que recolheu Juan Méndez, relator da ONU sobre a
tortura, durante a sua última visita a Marrocos.
A 20 de fevereiro, Hamouchi estava em visita de trabalho a Paris
quando sete agentes da polícia judiciária francesa se apresentaram na residência
do embaixador de Marrocos, enviados por um juiz instrutor com a ordem de o levar
a prestar declarações. Hamouchi negou-se e saiu rápida e discretamente de França
porque se o detivessem na rua já não poderia alegar que se encontrava num edifício
com extraterritorialidade como é o caso da residência diplomática.
Esta tentativa de levar Hamouchi perante o juiz de instrução
foi o detonador para a crise entre Paris e Rabat que todavia persiste. As
autoridades marroquinas, por exemplo, suspenderam desde há nove meses a
cooperação judicial entre os dois países, o que complica a vida de todos
aqueles que querem validar a conformidade de divórcio, tramitar o cumprimento
de uma sentença de prisão no seu país de origem e assim por diante.
O secretário de Estado da Segurança espanhol, Francisco
Martínez Vázquez, impôs na passada quarta-feira em Madrid a Cruz honorífica de Mérito
Policial a Hamouchi e a dois dos seus colaboradores na DST. Fê-lo, segundo reza
a nota difundida pela agência de imprensa oficial marroquina (MAP), no "reconhecimento
do papel de Marrocos em matéria de paz e segurança no mundo" para o qual Hamouchi
contribuiu.
O Ministério do Interior espanhol tratou que a cerimónia
fosse discreta, mas os meios informativos marroquinos fizeram-se abundantemente
eco dela porque, provavelmente, a medalha espanhola repara um pouco a afronta sofrida
por Hamouchi em Paris.
Hoje, mais do que nunca, explicam no Ministério do Interior, necessitamos
da cooperação policial marroquina para lutar juntos contra o terrorismo em Ceuta
e Melilla e das zonas circundantes de Marrocos de onde saíram tantos jihadistas
rumo à Síria e ao Iraque.
Os governos espanhóis têm certa propensão para condecorar responsáveis
marroquinos reclamados pela Justiça francesa. O de José Luis Rodríguez Zapatero
impôs, em janeiro de 2005, a Grã Cruz de Isabel a Católica a, entre outros, ao general
Hosni Benslimane, comandante chefe da Gendarmaria marroquina e reclamado pela Justiça
francesa no âmbito da investigação sobre o sequestro e assassinato, em 1965 em Paris,
de Mehdi Ben Barka, o mais célebre opositor ao rei Hassan II. Nunca respondeu às
convocatórias do juiz instrutor francês Patrick Ramaël.
Em 2005, o Executivo socialista não podia sequer justificar-se
com o argumento da luta antiterrorista conjunta com Marrocos, já que a Gendarmaria
joga um papel muito secundário nesse terreno.
