Brahim Ghali e Donald Tusk |
Bir Lehlu,
14/08/2107 (SPS)- O Presidente da
República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, advertiu o
Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para a gravidade da situação na
sequência do ilegal julgamento marroquino dos presos políticos saharauis do Grupo
de Gdeim Izik, e que terminou com a divulgação de penas que oscilam entre os 20
ano de prisão e prisão perpétua.
O chefe de
Estado informou o responsável europeu, que as recentes condenações são semelhantes
às proferidas pelo tribunal militar em 2013 contra os mesmos presos políticos. O
processo judicial civil foi montado para ocultar as represálias contra os cidadãos saharauis
que reclamam a aplicação das resoluções da ONU, através do exercício do direito
de autodeterminação do povo saharaui.
Brahim Ghali
chama também a atenção do Presidente do Conselho Europeu, para o sucedido a 8
de novembro de 2010, quando as forças de repressãi marroquinas desmantelaram violentamente
o acampamento de protesto de Gdeim Izik, contra a ocupação marroquina. Desmantelamento
que causou múltiplas vítimas saharauis e danos materiais.
O Presidente
da República considerou que as condenações constituem uma grave evolução no historial
do Estado marroquino, pejado de violações de direitos humanos no Sahara Ocidental.
E que ao longo dos 7 anos de processos judiciais, Marrocos ignorou os apelos de
organizações de DDHH, testemunhos dos pesos e dos observadores internacionis.
Por outro
lado, o líder saharaui reafirma, que do ponto de vista do direito internacional
e do direito internacional humanitário, Marrocos não tem jurisdição sobre o Sahara
Ocidental, já que são dois Estados distintos e separados; o que foi confirmado pela
sentença do Tribunal Europeu de Justiça, no acórdão de 26 de dezembro de 2016.
Por último, Presidente saharaui pede a intervenção do Presidente
do Conselho Europeu para libertar os presos políticos saharauis em cárceres
marroquinos e a pôr termos aos impedimentos que impões o ocupante Marrocos para
bloquear os esforços da ONU para encontrar uma saída para o conflito.
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