quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Movimento internacional a favor do povo saharaui





É um chamamento em defesa do povo do Sahara Ocidental e da sua cultura, tão esquecidos pelo mundo mediático. Personalidades da cultura, das artes e letras de diversos países, incluindo os de língua portuguesa, associaram-se à causa, «com a força e o sentimento de contribuir para a realização de uma verdadeira paz para os saharauis e os povos da região» no norte de África.

Numa carta de apelo, o grupo de promotores da iniciativa refere que quer apenas fazer ouvir a voz do povo saharaui, entender as suas preocupações e fazer cumprir o direito internacional. Basta recordar que a 14 de novembro de 1975 começou para os saharauis uma triste história de guerra, exílio, êxodo e abuso dos direitos humanos mais básicos, como a vida, a liberdade e a autodeterminação.

Intelectuais, escritores, poetas, professores, jornalistas e artistas estão entre os que apoiam este movimento de solidariedade. Exortam a Espanha (ex-país colonizador) e Marrocos (país ocupante) a assumirem o seu compromisso, de modo a não sepultar da sua agenda bilateral a questão saharaui. O chamamento aberto a novas adesões conta, entre outros, com a assinatura dos escritores Eugénia Neto, viúva de Agostinho Neto, e Luís Kandjimbo (Angola), Corsino Fortes e José Luís Hopffer (Cabo Verde), do historiador Julião Soares de Sousa (Guiné-Bissau), dos professores universitários Pires Laranjeira e Salvato Trigo (Portugal), de Armindo do Espírito Santo (São Tomé e Príncipe), Edna Maria dos Santos (Brasil), e de Sheila Khan
(Moçambique).


Fonte: África21 – novembro 2014

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Outubro saharaui. ‘Podemos’ assume a causa do Sahara, abandonada pelo PSOE e pelo PP




No horizonte de preocupação, cada vez mais intenso, que ‘Podemos’ produz nas forças políticas há um motivo mais com que esta organização acrescenta argumentos em detrimento do PP e PSOE, a causa saharaui, que os dois principais partidos invocaram para fazer oposição e abandonaram ao chegarem ao governo.

Nas resoluções que foram apresentadas à Assembleia Constituinte de ‘Podemos’ houve três sobre o Sahara Ocidental, que refletem os sentimentos das pessoas que seguem esta formação política. Nelas foi plasmada, principalmente, a denúncia dos acordos de Madrid pelos quais foi transferida para Marrocos e Mauritânia administração do Sahara Ocidental, mas não a sua soberania. As Nações Unidas não consideram Marrocos potência administrante de um território que aguarda descolonização. E é isso que em ‘Podemos’ se defende, que se proceda à descolonização e ao reconhecimento do Sahara Ocidental como um país livre e independente.

A 10 de outubro a eurodeputada de ‘Podemos’, Teresa Rodríguez, reuniu em Sevilha com Bucharaya Beyun, membro do Secretariado Nacional e representante da Frente POLISARIO em Espanha, a quem manifestou o compromisso do seu partido com o povo saharaui e o seu direito à autodeterminação.

Há que recordar que o PSOE, tal como o Partido Comunista de Espanha (PCE), pediu na época da UCD a denúncia dos acordos tripartidos de Madrid e o reconhecimento da Frente Polisario, posicionamento que abandonou quando chegou ao Governo, indo contra aquilo que era a sua militância amplamente pro-saharaui. O PCE ocupou o espaço deixado pelo PSOE e pediu que se reconhecesse a RASD, enquanto reprovava o governo socialista de haver abandonado a Polisario para melhorar as relações com Marrocos, linha de compromisso com o povo saharaui que a organização ‘Izquierda Unida’ prossegue.

Enquanto o PSOE ia desaparecendo das expressões de apoio ao povo saharaui, como fez Trinidad Jiménez primeiro e Pedro Zerolo anos depois, o PP foi-se acercando dessas manifestações quando estava na oposição e a 13 de novembro de 2010 Esteban González Pons, que era vice-secretário geral da Comunicação, participou na manifestação pelo Sahara Ocidental que anualmente se realiza em Madrid. Anos antes, em novembro de 2005, o deputado popular Jorge Moragas participou em Madrid na Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo Saharaui e acusou o executivo socialista de manter uma posição ambígua e de se afastar da política de neutralidade ativa mantida por todos os governos de Espanha desde a transição. Mas quanto chegaram ao Governo deram o dito por não dito.

Agora, após a eleição de Espanha, no passado 16 de outubro, como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, meios saharauis insistem que é chegado o momento para que o país se implique na resolução do conflito da ex-colónia espanhola. Reclamou-o o delegado da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Bucharaya Beyun, em declarações ao ‘The Diplomat in Spain’, ao dizer que “Espanha tem que fazer o que lhe corresponde, e que até agora não fez”, pelo que a sua entrada no Conselho de Segurança deveria constituir “uma boa oportunidade”; que o Governo espanhol lidere a busca de uma solução “em vez de ir a reboque ” de França.


Em abril de 2012 o Governo de Mariano Rajoy, em linha com a França, não apoiou a proposta dos EUA para que a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) tivesse competências em matéria de Direitos Humanos. Em 2013 seguiu na mesma direção e não subscreveu a proposta do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para estabelecer um mecanismo de "vigilância imparcial e independente" no Sahara Ocidental. Afirmou que “tomava nota” e saudou “as medidas adotadas pelas autoridades marroquinas" em relação aos Direitos Humanos”. Por isso não é de estranhar que o delegado da F. Polisario, reconhecido como legítimo representante do povo saharaui pela ONU e a quem Madrid não outorga estatuto diplomático, se mostrasse pessimista sobre a postura de Espanha: “Não creio que mude muito”.

Como já o haviam feito em maio deste ano, diplomatas da embaixada dos EUA em Rabat viajaram a 22 de outubro a El Aaiún e reuniram com membros do Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA), presidido por Aminetu Haidar. Estas visitas para conhecer a situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos juntam-se às que fizeram representantes das embaixadas britânica, alemã, finlandesa, sueca, norueguesa e dinamarquesa em Marrocos, mas não a espanhola.

No dia seguinte à viagem dos diplomatas norte-americanos, a agência oficial marroquina, MAP, difundia umas declarações do embaixador dos EUA em Marrocos, Dwight Bush, ao diário "Al-Massae", dizendo que ele havia reafirmado a posição do seu país a favor da proposta marroquina de autonomia para o Sahara.

Entretanto, nos territórios da ex-colónia espanhola ocupados por Marrocos continuam a registar-se violações dos Direitos Humanos e condenações a ativistas pela sua militância independentista.

O que se segue é uma relação aproximada de acontecimentos ocorridos em outubro no Sahara Ocidental sob ocupação marroquinas e em cidades do sul de Marrocos com população saharaui, segundo dados de organizações de Direitos Humanos e meios de informação saharauis, tanto oficiais como independentes:

Día 2.-Después de pasar tres años en prisión condenados por los enfrentamientos entre colonos marroquíes y ciudadanos saharauis ocurridos a finales de septiembre del 2011 son puestos en libertad en Dajla Mahayub Ulad Chej, Kamal Treyeh y Mohammed Manolo, quienes antes de ir a sus respectivos hogares, cercados por la policía y efectivos militares, pasan por la casa de Hassana Eluali, su compañero de prisión fallecido en el hospital militar de la ciudad sin asistencia médica, para expresar sus condolencias.

2.- Se incrementa el asedio y la represión contra la población saharaui en Dajla con provocaciones y asedio a sus hogares tras la muerte en el hospital militar del preso Hassana Luali. En un control a 111 kilómetros de Dajla se impide a los miembros de Equipo Mediático Mohamed Saleh Zarouali y Omar Karkoub y los activistas Lamhaba Baibat y Tayeb Bougrfaoui continuar viaje hasta Dajla, donde iban a asistir a un recibimiento en honor a los presos políticos Elmahjoub Wlad Chiekh, Kamal Trayah y Mohamed Manolo.

2.- El estudiante Hamza Tamek, detenido el 2 de octubre de 2013 en la ciudad de Guleimim (sur de Marruecos) y condenado a un año de cárcel por participar en manifestaciones en solidaridad con los habitantes de Assa y Zak que fueron reprimidos brutalmente, es puesto en libertad.

3.- Las autoridades de ocupación marroquíes ponen en libertad al preso político saharaui Abdelaziz Barray, miembro de la Asociación saharaui Contra la Tortura en Dajla, que cumplía condena de tres años junto al fallecido Hassana Luali, a raíz de un enfrentamiento entre colonos marroquíes y ciudadanos saharauis que defendían sus bienes tras las agresiones cometidas por los colonos.



4.- El preso político y defensor de los Derechos Humanos saharaui Hassana Luali, fallecido el 28 de septiembre a los pocos días de ingresar en el hospital militar de Dajla, donde no recibió la atención médica adecuada, es enterrado por orden de las autoridades marroquíes de ocupación sin el consentimiento y la presencia de su familia, que reclamó infructuosamente informes médicos sobre las causa de la muerte así como una autopsia realizada por médicos independientes.

6.- Una patrulla policial dirigida por un oficial marroquí persigue por la noche al presidente de
Equipo Mediático, Ahmed Ettanji y a sus compañeros Said Amidan, Mohamed Saleh Zarouali y Bachar Azafati. El oficial de policía, que parecía estar ebrio, seguía los movimientos de los periodistas desde que salieron de la cafetería “Sidney”, en la avenida Smara, de El Aaiún, emitiendo señales a través del equipo radiotransmisor y convocando a tres móviles policiales, en lo que pareció un intento de secuestro.


7.- Decenas de familias saharauis intentan un éxodo masivo de protesta pacífica, similar al de Gdeim Izik, fuera de Smara contra la ocupación marroquí. Las autoridades movilizan efectivos de ejército acantonado en el muro militar en las cercanías de la ciudad y unidades de gendarmería que cargan contra los saharauis, a los que obligan a volver a Smara. Varias personas sufren heridas y contusiones.

8.- La niña saharaui de cinco años Manaya Mint Aabadda es atropellada por un coche 4x4 de la policía marroquí, que se da a la fuga. El atropello de la niña, trasladada a un hospital, se produce después de una manifestación en El Aaiún, disuelta violentamente por las fuerzas policiales marroquíes. Los manifestantes se concentran frente a la sede de la comisaria para exigir castigo para los autores del atropello.

15.- Sentada pacífica en la avenida Smara de El Aaiún, de ciudadanos saharauis que piden la libre determinación y la independencia. Las fuerzas de ocupación marroquíes del ejército, policía y fuerzas auxiliares atacan violentamente a los manifestantes y ocasionan una docena de heridos.

15.- El preso político saharaui Abdel Fattah Dalal es condenado a un año de prisión por un tribunal marroquí.

15.- El joven saharaui Ahmed El Hawasi es agredido por la noche en El Aaiún por un grupo de colonos marroquíes que le causan graves lesiones en la cabeza y tiene que ser trasladado de urgencia al hospital de la ciudad. Ahmed es hermano de Nguia El Hawasi, activista de Derechos Humanos y miembro de la Asociación Saharaui por la Protección y Difusión del Patrimonio Cultural Saharaui. La familia denuncia que no le ha sido practicada la operación requerida y que la dirección del hospital se niega a facilitar un certificado médico sobre su estado.

17.- Brahim Daoudi, de 20 años, permanece en estado grave en la prisión marroquí de Inzegan enfermo de tuberculosis. La familia denuncia que fue trasladado al hospital, pero regresó a la cárcel sin tratamiento médico. Este caso se suma al de otro saharaui, Abdeslam Ellomadi, en la prisión de Ait Melloul (Marruecos), que también padece tuberculosis y no recibe tratamiento específico para esta enfermedad.

22.- Personal de la empresa marroquí de electricidad y de la francesa ALSTOM irrumpen a las 8.30 horas, con apoyo de la gendarmería y de la policía, en unos terrenos propiedad de Boujemaa El Bachir Mohamed Ali para instalar torres de energía eléctrica, sin permiso de su dueño.
Boujemaa, su esposa, una hija y otros tres familiares se personan en el lugar, en Jhayfa, a unos 24 kilómetros al noreste de El Aaiún, y reciben una brutal paliza por parte de las fuerzas de seguridad. La policía detiene a dos miembros de la familia, Ali Salem Ailal, y Bachir Yadasi, a quienes traslada a la Gendarmería de El Aaiún y pone en libertad por la tarde. Boujemaa y su esposa, tienen registro de propiedad desde la época colonial española, DNI de la provincia 53 de España y libro de familia español.

25.- Los activistas defensores de Derechos Humanos saharauis Saaidi Mrabih, Hamza Filali, Nour Eddine Alaargoubi Elarkubi, y los periodistas Mohamed KharJer y Khalid Rouhi Rauhi son detenidos por la policía marroquí en un céntrico café en la avenida de Smara de El Aaiún. Llevados a 15 kilómetros de de la ciudad a un lugar desconocido, son desnudados antes de ser interrogados y torturados. La asociación saharaui de derechos humanos CODAPSO denuncia que la ola de acoso contra la población saharaui se produce después de que el monarca marroquí lanzara la semana pasada una campaña que denomina "alerta".

27.- La revisión del juicio al preso político saharaui Boukiyout Abdelahi, condenado a 4 años de prisión, es aplazada al 3 de noviembre de 2014. Fue tras ser detenido el 27 de octubre de 2013 en Gluemin (Marruecos) donde hubo manifestaciones de protesta tras el asesinato del joven Rachid Chain el 23 de septiembre de 2013 en Assa (Marruecos).

28.- El Tribunal de Apelación de El Aaiún ratifica la condena de 10 meses de prisión impuesta a los políticos saharauis Mohamed Baber, Abdel Lmoutalib Sarir y Aliyen Lmousaaoui, acusados de participación continua en manifestaciones independentistas. Aliyen Lmousaaoui afirma que nunca ha participado en manifestaciones y que se encontraba trabajando el día de los hechos por el que ha sido condenado. Baber y Lmoutalib reconocen su participación en manifestaciones, pero denuncian haber sido víctimas de detención arbitraria, agresiones, intimidación y acoso.

28.- El Tribunal de Apelación de Agadir (Marruecos) aplaza al 10 de noviembre la revisión del juicio al preso político Ali Guash, condenado a 4 años de prisión, la quinta vez que se pospone. Tambien se aplaza al 9 del mismo mes el juicio al preso Jamal Sawakh.

30.- Mohamed Dihani, preso político saharaui que cumple una condena de 5 años en la cárcel marroquí de Sale-2, ha sido trasladado sin explicación alguna a la prisión central de Kenitra. Su familia se ha dirigido a Amnistía Internacional y ha presentado quejas ante el ministro de Justicia, el Consejo Nacional por los Derechos Humanos y la Administración General Penitenciaria por lo que consideran una “deportación arbitraria e ilegal”. Juristas del Observatorio Aragonés para el Sáhara Occidental denunciaron la falta de garantías en el juicio contra Dihani.

30.- Mohamed Baber, preso político saharaui de 23 años recientemente condenado a 10 meses de prisión, es trasladado al hospital de El Aaiún por un fuerte dolor que no remite con las inyecciones administradas en la cárcel Negra y devuelto al centro penitenciario sin hacerle las pruebas diagnósticas necesarias. Su estado de salud es débil por haber sido víctima de torturas y haber realizado una huelga de hambre de 12 días como protesta por la agresión sufrida -junto a otros 6 presos- en el patio de la prisión el pasado mes de septiembre, por lo que presenta desde entonces una evidente cojera.


Publicado a 03 de novembro de 2014

domingo, 2 de novembro de 2014

Governo britânico: Relações com Marrocos no quadro de fronteiras internacionalmente reconhecidas


Tobias Martin Ellwood

O governo britânico — , em resposta a perguntas de deputados no Parlamento — confirmou quinta-feira que as suas relações com Marrocos se enquadram apenas dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas, reiterando apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação.

O Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth, Tobias Martin Ellwood, confirmou que a Grã-Bretanha apoia o Secretário-Geral das Nações Unidas e o seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, em seus esforços para resolver o conflito no Sahara Ocidental através de uma solução negociada, que preveja o direito do povo saharaui à autodeterminação.


A resposta do governo britânico reafirma o isolamento internacional do Reino de Marrocos, como resultado de sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental, e reafirma também que não há um país no mundo que reconheça a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, incluindo o seu principal aliado, a França. (SPS)

Ramos-Horta chefia novo “Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz das Nações Unidas”




O SG da ONU, Ban ki-moon, nomeou José Ramos-Horta para a chefia do novo “Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz das Nações Unidas”


Comunicado do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon( ver em Inglês) :

“O mundo está a mudar e as operações de paz da ONU também têm de mudar se quiserem continuar a ser uma ferramenta indispensável e eficaz na promoção da paz e segurança internacional.

É por esta razão que anuncio hoje a criação de um Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz das Nações Unidas. Nomeei o Sr. José Ramos-Horta de Timor-Leste para chefiar o painel, que irá reunir individualidades com uma vasta gama de experiência e conhecimento.

O Painel fará uma avaliação completa do estado das operações de paz da ONU em curso, e das necessidades futuras. Este painel vai ter em consideração os vastos problemas encarados pelas operações de paz, incluindo a natureza de conflitos, mandatos em mudança, bons ofícios e desafios da manutenção de paz, eficiência das delegações da ONU, planificação, parcerias, direitos humanos e protecção de civis, capacidades uniformizadas e desempenhos das operações de manutenção de paz.

A última grande análise externa das operações de paz foi realizado em 2000 e liderada pelo Sr. Lahkdar Brahuimi. Além disso, este será o primeiro painel que avaliará as operações de manutenção de paz e missões políticas especiais.

Quando nos aproximamos do 15º aniversário do Relatório Brahimi, temos que reconhecer que as operações de paz de hoje são cada vez mais chamadas a enfrentar conflitos desafiadores com uma grande complexidade política, muitas vezes com ambientes de segurança voláteis onde as operações são alvos diretos. Temos de fazer um balanço da evolução das expectativas e considerar como a Organização pode avançar com uma paz mais capaz, assistindo os países que se encontram em conflito e assegurar que as operações de construção de paz e missões especiais políticas continuam fortes e eficazes num contexto de mudança global.”

Lista de Membros

O painel
José Ramos-Horta (Timor-Leste)


(Presidente)
Prémio Nobel, jornalista e promotor da independência de Timor-Leste durante trinta anos, o Sr. Ramos-Horta ocupou o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Primeiro-Ministro e Presidente da República do recém-independente Timor-Leste.
Após deixar o cargo, foi nomeado Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).



Jean Arnault (França)

Recentemente, o Sr. Arnault foi professor na Sciences Po Paris focando-se na mediação e resolução de guerras civis. Anteriormente, trabalhou como Assessor Especial das Nações Unidas para o Grupo de Amigos de um Paquistão Democrático; Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Missão de Observação na Georgia (UNOMIG); Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Missão de Assistência no Afeganistão; Representante do Secretário-Geral no Burundi e Chefe da Delegação das Nações Unidas no Burundi (UNOB); Representante Especial do Secretário-Geral na Guatemala e Chefe da Delegação das Nações Unidas  para a Missão de Verificação na Guatemala (MINUGUA).


Abhijit Guha (Índia)

O Tenente-General Guha é actualmente membro do Departamento de Operações de Manutenção de Paz/Departamento do Painel de Implantação no Terreno de Especialistas em Tecnologia das Nações Unidas. Anteriormente, o General Guha serviu como o primeiro Director-Interino da Delegação para as Parcerias Estratégicas de Manutenção de Paz e, antes disso, como Assessor Militar Adjunto no Departamento de Operações de Manutenção de Paz. O General Guha é reformado do Exercito Indiano.

Ameerah Haq (Bangladesh)

A Sr.a. Haq é actualmente Sub-Secretária Geral de Implantação no Terreno das Nações Unidas. Anteriormente, a Sra.. Haq foi Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas da Missão integrada em Timor-Leste (UNMIT). Na missão das Nações Unidas no Sudão, foi a Representante Especial Adjunta do Secretário-Geral assim como Coordenadora Residente e Coordenadora Humanitária das Nações Unidas. No Afeganistão, também serviu como Representante Especial Adjunta do Secretário-Geral e Coordenadora Residente e Coordenadora Humanitária das Nações Unidas na Missão de Assistência no Afeganistão (UNAMA). Já ocupou altos cargos no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e ocupou o cargo de Coordenadora Residente das ONU na Malásia e Laos.  Já tem no total 39 anos de experiência nas Nações Unidas, 19 destes no terreno.

Andrew Hughes ( Australia)

Andrew Hughes serviu como Assessor da Polícia das Nações Unidas no Departamento de Operações de Manutenção de Paz entre 2007 e 2009. De seguida, leccionou no Centro de Prevenção de Crime TransNacional na Universidade de Wollongong, foi mentor de líderes das Nações Unidas e presidiu dois Conselhos de Inquérito de ataques fatais a sedes das Nações Unidas no Afeganistão, tendo também completado avaliações da UNDP sobre a Polícia Nacional da Líbia assim como a Polícia Nacional Afegã. Antes do seu serviço nas Nações Unidas, o Sr. Hughes serviu na Polícia Federal Australiana durante mais de trinta anos, chegando ao nível de Comissário Adjunto e Polícia-Chefe do Território da Capital Australiana. Foi responsável pelas operações internacionais da Polícia Federal Australiana, incluindo participações nas Missões das Nações Unidas em Timor-leste e Chipre chefiando também uma grande reforma na Força Especial das Fiji como Comissário da Policia. Chefiou a organização Chefes de Polícia das Ilhas Pacíficas e foi eleito para o comité executivo da Interpol. Em 2012, foi nomeado Inspector da Segurança dos Transportes Australianos.

Alexander Ilitchev (Russia)

Um diplomata de carreira, o sr. Ilitchev serviu nas Nações Unidas durante quinze anos, em cargos como Oficial Superior, na Divisão da Ásia e Pacifico, Líder de equipa para o Nordeste Asiático, e assessor principal para o Enviado Pessoal do Secretário-Geral na Península Coreana entre 2003 e 2005. Antes de se juntar ás Nações Unidas, foi o Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo (1974-1992) com designações em Nova Iorque (Representante Suplente da Rússia para o Conselho de Segurança e Conselheiro Político Sénior da Missão Permanente da Rússia nas Nações Undias); em Moscovo foi Assistente Pessoal do Ministro dos Negócios Estrangeiros Soviético e nos Estados Unidos para o Departamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Teve também deslocado em Washington e Síria.

Hilde F. Johnson (Noruega)

Hilde F. Johnson foi Representante Especial e Chefe de Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e antes foi um elemento-chave nas negociações entre o Sudão e o SPLM/A liderando um Acordo Geral de Paz em 2005.  Anteriormente, foi também Directora Executiva Adjunta do Fundo das Nações Unidas (UNICEF), liderando as operações humanitárias da agência, de resposta a crises e programas de transição pós-crise. A Sra.. Johnson tem experiência relacionada com crises e pós crise na Etiópia e Somália, Sudão, Região dos Grandes Lagos, Afeganistão, Timor-Leste e Guatemala. Teve também duas vezes o cargo de Ministra e membro of Gabinete do Governo Norueguês de 1997 a 2005.  Foi também Deputada no Parlamento de 1993 a 2001.

Bruce Jones (Canadá)

Bruce Jones é Investigador Sénior e Director-Adjunto para o Programa de Política Externa no Instituto de Brookings e professor-consultor na Universidade de Stanford. É o ex-director do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova Iorque. Esteve também no processo de paz do Coordenador Especial das Nações Unidas para o Médio Oriente  e na Missão das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Teve também várias posições de assessoria no World Bank sobre países fragilizados, incluindo Assessor Sénior Externo para o Relatório da World Bank sobre o Conflito, Segurança e Desenvolvimento Mundial de 2011. Foi também Assessor Sénior de Kofi Annan na reforma das Nações Unidas e serviu como Director-Adjunto no Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças das Nações Unidas, assim como Líder Acadêmico para o Grupo de Trabalho Internacional sobre os Bens Públicos Mundiais.

Youssef Mahmoud (Tunisia)

O sr. Mamoud é actualmente Consultor Sénior do Instituto de Paz Internacional, contribuindo para os programas de operações de paz em África e no Médio Oriente actuando como ponto fulcral nas práticas e políticas de mediação. Antes de se reformar das Nações Unidas em Janeiro de 2011, foi Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Missão da República Central Africana e Chade (MINURCAT) e, antes disso, Representante Executivo do Secretário-Geral e Chefe de Missão de Paz Integrada da ONU na Delegação do Burundi (BINUB). Assumiu também a responsabilidade de Representante-Adjunto Especial para a Missão de Manutenção de paz que precedeu a BINUB. Desde que entrou nas Nações Unidas em 1981, o sr. Mahmoud já ocupou vários cargos seniores, incluindo o de Coordenador Residente das Nações Unidas no Guiana e como Director do Departamento de Relações Políticas. Assumou também cargos na Autoridade de Transição das Nações Unidas para o Cambodja e no Serviço de Gestão de Recursos Humanos na Sede da ONU em Nova Iorque. Antes de se juntar às Nações Unidas em 1981, o sr. Mahmoud foi Professor Assistente na Universidade de Tunis.

Ian Martin (Reino Unido)

Ian Martin foi o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Missão de Apoio na Líbia (UNSMIL). Antes disto, foi Assessor Especial para o Secretário-Geral na Planificação da Líbia Pós-Conflito, uma posição em que acompanhou o processo integrado de pré-avaliação, coordenando o sistema das Nações Unidas  com as autoridades de transição libanesas. Liderou também a Comissão de Inquérito sobre incidentes na Faixa de Gaza à sede de Missão das Nações Unidas; Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Nepal; Enviado Especial para Timor-Leste; Representante no Nepal do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos; e Representante-Adjunto Especial do Secretário-Geral da ONU na Missão na Etiópia e Eritreia.

Henrietta Joy Nyarko Mensa-Bonsu (Gana)

A Professora Mensa-Bonsu é a Directora do Centro Legon para os Assuntos Internacionais e Diplomacia (LECIAD) e Professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Gana. Já serviu como Representante-Adjunta do Secretário-Geral da ONU  para o Estado de Direito na Missão da ONU na Libéria (UNMIL). Antes disto, fez vários trabalhos e tarefas nacionais e internacionais para a Organização da Unidade Africana (OUA), União Africana e a Comunidade Económica para os Estados da África Ocidental (ECOWAS). Foi a representante do Gana no Comité de Peritos Intergovernamentais sobre a elaboração da Publicação Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança Africana de 1991, e o Comité de Peritos da OUA no Caso Lockerbie. Foi também Membro do Painel Consultivo da International Bar Association na elaboração do Código de Conduta Profissional para a Advogado de Defesa que se apresenta perante o Tribunal Penal Internacional.

B. Lynn Pascoe (EUA)

O sr. Pascoe foi eleito pelo Secretário-Geral Ban Ki-Moon para o cargo de Sub-Secretário-Geral para os Assuntos Políticos entre 2007 e 2011. Antes do seu serviço para as Nações Unidas, o Sr. Pascoe foi o Embaixador dos EUA na República da Indonesia e da Malásia, Vice-Secretário Assistente do Gabinete de Estado para os Assuntos Europeus e da EuroAsia no Departamento de Estados dos EUA, assim como Negociador Especial dos EUA para os Conflitos Regionais na antiga União Soviética. Nos seus quarenta anos de carreira nos Serviços Estrangeiros dos EUA, o Sr. Pascoe ocupou também cargos com incidências nas pastas soviéticas e chinesas tendo sido destacado para Moscovo, Hong Kong , Bangkok, Kuala Lumpur e por duas vezes Beijing. Fala fluentemente Mandarim.

Floriano Peixoto Vieira Neto (Brasil)

O Tenente-General Floriano serviu como Comandante das Forças das Nações Unidas para a Missão de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) entre 2009 e 2010. Ingressando no exército brasileiro em 1973, graduou-se como oficial de infantaria em 1976 e posteriormente ocupou uma série de altos cargos de comando e estado, incluindo o de Comandante da XII Brigada de Infantaria (Air Assault), Comandante da II Brigada de Divisão de Infantaria e chefe da V Sub-Direcção de Pessoal do Exército Brasileiro (Assuntos Internacionais). Em 2004, quando o Brasil enviou o seu primeiro contingente para o MINUSTAH, foi nomeado Director de Operações da Brigada como Coronel.


Wang Xuexian (China)

O Sr. Wang está neste momento no Conselho Executivo da Associação das Nações Unidas da China. Wang Xuexian tem já uma vasta carreira diplomática, incluindo como Embaixador para a África do Sul e, antes disso, como Representante Adjunto Permanente nas Nações Unidas. Durante a sua carreira, ocupou vários cargos no Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e nas embaixadas ou consulados no Reino Unido, Malásia e EUA.

sábado, 1 de novembro de 2014

Isabel Lourenço, observadora portuguesa, detida e insultada por forças policiais marroquinas




A observadora portuguesa Isabel Lourenço, que se encontra em missão de observação na cidade ocupada de El Aaiun, foi detida na tarde de hoje, sábado, por unidades da polícia e da gendarmaria marroquina no distrito de La Playa. A observadora ia acompanhada pelo vice-presidente do CODAPSO (Comité para a Defesa do Direito à Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental), Hmad Hamad, e pelos ativistas Abdelaziz Abiay e Lehueidi Mahmud, da mesma organização.

Segundo Hmad Hamad referiu ao website “Poemario por un Sahara Libre”, o grupo foi retido pelo conhecido alto cargo da polícia conhecido como ‘Shtayou’, que insultou e ameaçou o grupo, e retirou o passaporte a Isabel Lourenço durante uma hora.

Hmad Hamad
Os quatro foram expulsos do distrito de La Playa para a Cidade de El Aaiun, tendo sido de novo retidos no trajeto por unidades da gendarmaria marroquina e a ser objeto de insultos, ameaças e provocações.

O grupo de defensores saharauis de direitos humanos e a observadora portuguesa denunciam o tratamento a que foram submetidos pelos agentes da administração de ocupação.


*Fonte: CODAPSO, 1 de novembro de 2014.

O triplo compromisso de Mohamed VI com Obama sobre o Sahara


Mohamed VI e Barack Obama na Casa Blanca em novembro de 2013

 Artigo de Ignacio Cembrero, jornalista do EL MUNDO

Há um ano, numa visita de trabalho a Washington, o rei Mohamed VI de Marrocos assumiu com o seu anfitrião — o presidente Barack Obama  — um triplo compromisso discreto sobre Sahara Ocidental. Ele, porém, não ficou plasmado no comunicado oficial.

O acordo então alcançado saiu à luz do dia graças a Chris Coleman, um perfil anónimo de Twitter que divulga desde há quatro semanas dezenas de documentos confidenciais da diplomacia marroquina. O compromisso fica patente num despacho que o embaixador adjunto de Marrocos junto da ONU, Abderrazzak Laassel, enviou a 1 de agosto passado ao seu ministro dando-lhe conta da conversa mantida com a sua homóloga norte-americana Rosemary Dicarlo.

Um ano antes, em abril de 2013, a embaixadora dos EUA junto da ONU, Susan Rice, tratou de emendar a resolução que o Conselho de Segurança vota anualmente em abril sobre o Sahara para prorrogar o mandato da MINURSO, o contingente de capacetes azuis deslocado na antiga colónia espanhola. Rice propôs ampliar as competências para que [a MINURSO] pudesse ocupar-se dos direitos humanos, mas Rabat, secundado por várias capitais europeias, recusou.

Sete meses depois a Administração Obama voltou à carga com outras ideias e obteve um triplo compromisso por parte do monarca. O rei aceitou estabelecer um programa de visitas ao Sahara do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; legalizar um maior número de ONG saharauis e impedir que os civis saharauis, mas também os marroquinos, pudessem ser julgados por tribunais militares.

Em que medida cumpriu Mohamed VI? Eric Goldstein, que é o diretor adjunto para a região da ONG Human Rights Watch (HRW) e possui um grande conhecimento de Marrocos, responde à pergunta. " O balanço do acorrido desde então, em relação a visitas para investigar direitos humanos é positivo", responde." Relatores especiais e delegações têm podido ali deslocar-se e trabalhar sob condições corretas", assegura.

O segundo ponto, no entanto, não foi cumprido. "Marrocos não legalizou no Sahara Ocidental nenhuma associação de que suspeite quanto à sua orientação ou a sua direção seja hostil à sua presença no território", responde Goldstein. As principais prejudicadas são duas ONG de defesa dos direitos humanos: o Codesa, que é dirigida pela célebre ativista Aminetu Haidar, e a ASVDH, em que outra mulher, Ghalia Djimi, protagoniza um papel destacado.

Sobre o terceiro ponto, a valoração de Goldstein é ambígua: "O projeto de lei [para acabar com os tribunais militares] está bem, mas ainda não foi formalmente adotado". Mohamed VI presidiu, em março, ao Conselho de Ministros que aprovou a modificação das competências da justiça castrense, mas esta não foi ainda processada pelo Parlamento até há semana passada e, portanto, não está ainda em vigor.

O julgamento em Tribunal Militar dos resistentes saharauis do acampamento de protesto de Gdeim Izik

O último grande julgamento de civis por militares realizou-se em fevereiro de 2013. Vinte e cinco saharauis foram condenados a penas entre dois anos de risão e cadeia perpétua. O tribunal considerou-os culpados da morte de onze polícias antidistúrbios marroquinos durante o desmantelamento do acampamento de protesto saharaui de Gdeim Izik, em novembro de 2010, perto El Aaiún. A Amnistia Internacional e o HRW criticaram com dureza a falta de garantias processuais para os acusados.

Mais recentemente, em fevereiro, um jovem maliense de 18 anos também se sentou no banco de um tribunal militar devido à sua alegada participação no apedrejamento de um polícia marroquino que faleceu às portas de Melilla cuja vala os imigrantes tentaram saltar.

As petições formuladas pela Administração de Obama ao soberano alauita podem parecer, do ponto de vista dos direitos humanos, pequenas ou timoratas, mas nenhum país europeu, dos que mantêm estreitas relações com Marrocos, se atreveria a fazê-las.