G14 – Criação de grupo de apoio ao Sahara Ocidental em Genebra

No passado dia 28 de Fevereiro foi criado o G14 – Grupo de apoio de Genebra ao Sahara Ocidental, no âmbito da 34ª Sessão do Conselho de Direito Humanos da ONU.

Os 14 países membros que integram este grupo são Argélia, Angola, Bolívia, Cuba, Equador, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, África do Sul, Tanzânia, Timor Leste, Venezuela e Zimbabwe.

A primeira iniciativa deste grupo foi a organização de um painel sobre a situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, no dia 1 de Março no qual intervieram o Joaquim Chissano, enviado especial da União Africana para o Sahara Ocidental; Sabine Bohlke-Moller, embaixadora da Namíbia; Marciano da Silva, embaixador de Timor Leste; Hernan Roman, embaixador da Nicarágua, Mohamed Sidati, Ministro para a Europa da RASD (República Árabe Saharaui Democrática); Madalyn Wasilczuk da Universidade Cornell de Nova Iorque e Alibuia Fadel da CONASADH (Conselho Nacional Saharaui para os Direitos Humanos).

Internacional Socialista concede por unanimidade o estatuto consultivo à Frente Polisario

Cartagena das Índias (SPS) - A Internacional Socialista (IS) concedeu por unanimidade o estatuto consultivo à Frente Polisario, durante a reunião do seu Conselho realizado na cidade de Cartagena das Índias (Colômbia), onde tiveram início ontem os trabalhos do XXV Congresso desta organização mundial de partidos socialistas e trabalhistas.

Uma delegação da Frente Polisario liderada por Mohamed Salem Ould Salek, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD, e integrada por Mohamed Limam Mohammed Ali Sidi Bachir, representante da Frente Polisario no Reino Unido e Jadiyetu El Mojtar, responsável das Relações Internacionais da União Nacional de Mulheres Saharauis (UNMS).

A IS aglutina atualmente 153 partidos políticos e organizações de todos os continentes. A Frente Polisario é, desde 2008, membro observador da IS e as suas organizações coletivas fazem parte das organizações da IS como a Internacional Socialista de Mulheres (ISM) e a União Internacional de Juventudes Socialistas (IUSY).

Brahim Ghali insta o SG da ONU a tomar medidas urgentes para completar as responsabilidades da ONU no Sahara Ocidental

Foto: Moara Crivelente / Portal Vermelho

wilaya de Smara (acampamentos de refugiados saharauis), SPS  27.02.2017 - O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, fez um apelo ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para que tome medidas urgentes para completar as responsabilidades das Nações Unidas no Sahara Ocidental.

Num discurso no ato central do 41º aniversário da proclamação da RASD na wilaya de Smara o presidente saharaui disse: “Nós dirigimos o nosso apelo ao novo Secretário-Geral das Nações Unidas para que tome medidas urgentes para completar as responsabilidades e obrigações das Nações Unidas e a execução das suas decisões sobre a concessão da independência ao povo saharaui, como foi o caso de todos os povos e países colonizados“.

Brahim Ghali exigiu o fim das violações dos direitos humanos por parte de Marrocos, a libertação dos presos políticos saharauis e o fim da pilhagem dos recursos naturais saharauis.

O Presidente saharaui exigiu o retorno da componente civil e politica da MINURSO, e o retomar do processo político para resolver a disputa, apelando ao Conselho de Segurança da ONU a que tome ações práticas, concretas e diretas para pôr temos às violações do direito internacional pela ocupação marroquina, acelerando assim o processo de uma justa e duradoura solução democrática, através da implementação do plano de resolução da ONU-UA de 1991, que foi assinado pelas partes em conflito e aprovado pelo Conselho de Segurança, que era organizar um referendo para decidir o destino do povo saharaui.

O SG da Polisário também lembrou que o Estado espanhol, segundo o direito internacional, continua a ser o responsável para que o povo saharaui possa alcançar a autodeterminação e independência.

O Presidente Brahim Ghali pediu ao governo francês para desempenhar um papel histórico, de acordo com sua história e seu status como país dos direitos humanos e na sua condição de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para avançar em apoio à opção democrática para resolver o conflito saharaui-marroquino, e que deixe de apoiar a posição tendenciosa marroquina baseada na tese colonial.

O presidente disse que o Estado saharaui é “uma realidade nacional, regional e internacional irrevogável”

No discurso que proferiu nas festividades comemorativas do 41º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Ghali disse que “o povo saharaui pode orgulhar-se do seu Estado que conseguiu fazer o seu caminho entre os povos e nações, como membro fundador da União Africano (UA), e que tem consideração, respeito e reconhecimento em todo o mundo “.

Apesar da difícil situação, o Estado saharaui agora tem instituições modernas, onde os poderes executivo, legislativo e judicial são complementares, e é pioneiro na experiência de educação, saúde e gestão.

O Secretário-Geral da Frente Polisário disse que o atual estado do conflito entre Marrocos e o Sahara Ocidental é “particularmente crucial devido à obstinação política de Marrocos e a sua falta de conformidade com o direito internacional.”

O estado de ocupação tem sido durante anos um obstáculo, enfrentando Marrocos os esforços internacionais para resolver o conflito e continuando a impedir que o enviado pessoal do Secretário-geral da ONU visite a região.

Brahim Ghali – o povo Saharaui está mais unido que nunca, o nosso Estado será um factor de paz e estabilidade na região

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, concedeu uma entrevista ao Jornal Tornado e ao Porunsaharalibre, durante a sua visita de Estado a Moçambique.

No final de um programa intenso de contactos institucionais em Maputo a todos os níveis, ficou claro que o Estado e povo moçambicano defendem os princípios de respeito pelo direito da autodeterminação dos povos e assim continuarão o seu apoio incondicional ao povo saharaui como foi reafirmado em todas as intervenções por parte do Presidente Filipe Nyusi, assim como por parte da Frelimo, de todos os representantes dos partidos com assento parlamentar e de organizações que representam a sociedade civil.

Brahim Ghali é um homem calmo, com uma presença forte, um líder por natureza, recebe-me vestido com a Daraa branca, traje tradicional saharaui que envergou durante toda a visita de Estado, e que é a afirmação de identidade nacional e cultural.

O chá saharaui não falta, fonte de energia e ao mesmo tempo símbolo de partilha. A voz tranquila e forte do líder militar que agora é o líder do seu povo transmite uma convicção absoluta na vitória da justiça, a autodeterminação do povo saharaui e a edificação de um Estado.

A recente adesão de Marrocos à União Africana (UA) foi tema transversal em todos os encontros e discursos onde ficou claro que muitos países se opuseram ao facto, que o país que ocupa o Sahara Ocidental de forma ilegal, fosse admitido antes de se solucionar o conflito e a descolonização fosse terminada. Não obstante foi também referido que agora que o Reino Alauita se encontra no seio da UA o quadro político foi alterado e Marrocos deve respeitar o texto fundador da organização continental respeitando as fronteiras herdadas do colonialismo europeu.

Sr. Presidente, num quadro político novo, com Marrocos no seio da UA, o que espera da Comunidade Internacional?

Estou seguro que a UA saberá conduzir Marrocos de forma a respeitar a acta constitutiva que assinou, apesar de que é conhecido por sempre violar os seus compromissos internacionais, e não acatar as suas responsabilidades reiteradas e confirmadas a que se comprometeu com as Nações Unidas e a União Africana.

A pedido do Equador, estado membro do Conselho de Segurança (CS), foi convocada uma reunião do CS sobre a situação no Sahara Ocidental, esperamos que António Guterres, SG da ONU, consiga dar o impulso necessário e obter o apoio do CS para avançar na aplicação da missão das Nações Unidas na região (MINURSO -Missão das Nações Unidas para a realização do Referendo do Sahara Ocidental) que é levar a cabo, de uma vez por todas, a descolonização da ultima colónia de África e permitir ao povo saharaui a sua autodeterminação, independência e construção do seu próprio estado à semelhança de todos os Estados deste continente.

A entrada de Marrocos na União Africana criou uma nova atmosfera que deve ser aproveitada pelo Conselho de Segurança e desta forma evitar o pior para a região.

A impaciência da juventude saharaui perante o status quo da situação que se arrasta há mais de duas décadas, desde o cessar fogo, é evidente. O Sr. Presidente está em contacto constante e direto com o exército e com a sua população, gostaria de saber se sente que o povo saharaui continua unido e se esta união transborda os campos de refugiados para os territórios ocupados, territórios libertados e a diáspora?

Diria que não é só a juventude… a inquietude e a preocupação abarca toda a sociedade saharaui, claro que se diferencia entre os jovens e os mais velhos, adultos que acumulam mais experiencia. Mas estamos a falar de uma juventude consciente, organizada e que segue as orientação da Frente Polisario, estamos muito decepcionados com a atuação das Nações Unidas e do Conselho de Segurança que deveriam ter cumprido e assumido a sua responsabilidade de organizar o referendo para a autodeterminação, coisa que não fizeram até ao momento, mas isso não afecta o apego do nosso povo aos seus direitos. Todo o povo Saharaui esta organizado na sua vanguarda, a Frente Polisario e recebe e respeita as orientações do seu governo e do seu movimento de libertação nacional. Estou seguro que o povo Saharaui está mais unido que nunca e mais apegado aos seus direitos que nunca, ansioso de poder exercer a sua autodeterminação o mais rapidamente possível e construir o seu Estado independente. Este Estado será um factor de paz e estabilidade na região. Todo o povo Saharaui está muito preocupado com a falta de atuação da comunidade internacional sobretudo do CS, do qual se esperava que pusesse fim à rebeldia de Marrocos contra a lei internacional.

Existem mais de 70 presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, a 13 de Março continuará o julgamento do Grupo conhecido por Gdeim Izik, qual a mensagem para eles?

A nossa solidariedade com eles é total, a RASD tem um comité de acompanhamento do processo. Iniciou-se uma campanha nacional e internacional de solidariedade com estes presos políticos e esta campanha continuará até ao dia da sua liberdade, a liberdade deles e a liberdade do povo Saharaui.

Todos os Saharauis estão solidários com os seus presos políticos e é o nosso desejo que saiam destas prisões injustas marroquinas o mais rapidamente possível.

A nível pessoal transmito-lhes a minha solidariedade e desejo que tenham ânimo.

A nossa vitória é certa, é uma questão de tempo e o povo saharaui alcançara os seus objectivos, a independência e a construção do seu Estado. Estes presos estarão presentes nessa vitória.

Marrocos retira de Guerguerat e Polisario diz que é “areia para os olhos”

Militares saharauis na zona de Guerguerat

Argel, 27 fev (Lusa) – A Frente Polisário desvalorizou hoje a retirada de Marrocos de Guerguerat, uma zona contestada do Sahara Ocidental, como “areia para os olhos”, num comunicado divulgado em Argel.

Marrocos anunciou no domingo uma retirada unilateral de Guerguerat, na fronteira com a Mauritânia, sudoeste do Sahara Ocidental, uma iniciativa do rei Mohamed VI na sequência de um pedido do secretário-geral da ONU, António Guterres.

“A decisão de Marrocos de retirar as suas tropas perto de Guerguerat algumas centenas de metros é areia para os olhos” lê-se no comunicado divulgado no domingo à noite.

“Mal esconde o desprezo de Rabat pela legitimidade internacional, a sua obstinação e a recusa de quase três décadas de aplicar” as resoluções da ONU sobre o Sacara Ocidental, acrescenta o comunicado.

A Frente Polisário manifestou o seu apoio ao apelo de Guterres para “o respeito pelo espírito e pela letra do cessar-fogo em vigor desde 1991 e reiterou a exigência da organização de um referendo de autodeterminação do povo saharaui.

A tensão na antiga colónia espanhola anexada por Marrocos em 1975 aumentou em 2016 depois de a Polisário ter instalado um novo posto militar em Guerguerat, em resposta à decisão marroquina de construir uma estrada na “zona tampão”, atribuída à Frente Polisário, que a considera “territórios libertados”.

Segundo a imprensa marroquina, apenas quatro quilómetros de estrada foram construídos e os trabalhos estão suspensos desde dezembro devido a incursões da Frente Polisário.

Rabat justificou a construção da estrada com o “combate ao contrabando”, mas os separatistas consideram que ela visa apenas alterar o ‘status quo’.

Marrocos e a Frente Polisário combateram pelo controlo do Sahara Ocidental entre 1974 e 1991, até à celebração de um cessar-fogo mediado pela ONU.

Rabat considera a antiga colónia parte do seu território e uma “causa nacional”, propondo uma autonomia sob soberania marroquina, enquanto a Polisário, apoiada pela Argélia, exige o referendo sobre a autodeterminação.

Guterres: A descolonização tem sido uma das tarefas decisivas da ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou o seu compromisso com a agenda de descolonização, que descreveu como um dos mandatos decisivos do organismo mundial.

Ao falar na primeira reunião organizativa de 2017 do Comité de Descolonização, Guterres traçou um relato pessoal do que viveu em Portugal durante a ditadura de Antonio Salazar e de como a luta pela democracia no seu país esteve associada à descolonização de vários territórios em África e na Ásia.

Recordou as guerras impostas aos povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde e os estreitos vínculos que se criaram entre os democratas portugueses e os movimentos de libertação desses países.

Guterres afirmou que desde então acompanhou de muito perto os trabalhos do Comité, também conhecido como Comité Especial dos 24, e ressaltou o longo percurso percorrido desde a sua criação pela Assembleia Geral da ONU.

“Quando foi criado em 1962, a ONU tinha 110 Estados. Hoje já são 193 os membros e a maioria dos novos são ex-colónias. Este Comité Especial jogou um papel vital no processo, cumprindo fielmente o mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral”, afirmou Guterres.

O titular da ONU sublinhou que não obstante os avanços significativos, restam ainda 17 territórios sob a sua jurisdição e expressou ao Comité o seu compromisso de o assistir na procura do formato apropriado e do momento oportuno para completar a descolonização, tomando em conta as circunstâncias particulares de cada território.

Durante a sessão, o representante permanente da Venezuela junto da ONU, Rafael Ramírez, foi reeleito presidente do Comité de sessão de 2017.