Presidente de Moçambique reirera o seu apoio ao povo saharaui e ao seu direito legítimo à liberdade e à autodeterminação

 

Daniel Chapo, Presidente de Moçambique.

O presidente moçambicano Daniel Chapo renovou o seu forte apoio ao povo saharaui e ao seu direito legítimo à liberdade, autodeterminação e independência, salientando a necessidade de os aliados a nível internacional tomarem medidas em apoio à justa causa saharau.

A tomada de posição do presidente moçambique ocorreu durante a receção ao embaixador saharaui, após o fim da sua missão como Embaixador Extraordinário da República Saharaui em Moçambique.

A reunião, que teve lugar na sede presidencial moçambicana, proporcionou uma oportunidade para rever as excelentes relações entre a República Saharaui e Moçambique ao longo do período em que o diplomata Wadadi Ahmed Al-Hiba serviu como embaixador em Moçambique (SPS).

Presidente de Moçambique renova apoio à luta do povo saharaui

Cerimónias do 50ª aniversário da proclamação da Independência de Moçambique

Maputo (Moçambique), 25 de junho de 2025 (SPS) - O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, renovou o “apoio absoluto do seu país à luta do povo saharaui pela independência nacional”.

No seu discurso por ocasião das celebrações do Cinquentenário da Independência de Moçambique, o Presidente Chapo afirmou que, “tal como ontem apoiámos a luta pela liberdade e pela independência no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul, hoje apoiamos também a luta do povo do Sahara Ocidental pela sua independência nacional”.

Nestas celebrações do dia da independência de Moçambique, que contam com a presença de milhares de moçambicanos e dezenas de delegações, entre presidentes, ministros e personalidades políticas de todo o mundo, a República saharaui é representada pelo Presidente da República, Brahim Ghali, que recebeu um convite pessoal do seu homólogo moçambicano para se juntar a ele nas celebrações deste importante acontecimento. 

Ministro dos Negócios Estrangeiros participa na tomada de posse do novo Presidente de Moçambique

Uma delegação da República Saharaui participou na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente eleito de Moçambique, Daniel Chapo, com uma delegação chefiada pelo membro do Secretariado Nacional e ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Sidati, em representação do Presidente da República.

A cerimónia de abertura contou igualmente com a presença de numerosas delegações estrangeiras provenientes de África e do resto do mundo, incluindo representantes de países e governos, organizações não governamentais, instituições, empresas e membros do corpo diplomático acreditado.

Durante a cerimónia de abertura, a República Árabe Saharaui Democrática foi mencionada como uma das primeiras delegações a participar neste evento, confirmando a força das relações de solidariedade e cooperação entre os povos moçambicano e saharaui, que se traduziram no seio da luta conjunta contra o colonialismo, a ocupação e a expansão.

O Presidente eleito de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, confirmou ao enviado do Presidente da República saharaui, Brahim Ghali, o apoio do seu país à luta legítima do povo saharaui. (SPS)

África do Sul e Moçambique apelam ao Conselho de Segurança da ONU para acelerar o processo de autodeterminação do povo saharaui

Filipe Nyusi e Cyril Ramaphosa, presidentes de Moçambique e da África do Sul

ECS. SPS | África do Sul e Moçambique exortaram na sexta-feira o Conselho de Segurança das Nações Unidas a acelerar o processo para o povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação.

Numa declaração conjunta emitida no final da visita de trabalho do Presidente moçambicano Filipe Nyusi à África do Sul, as duas nações africanas "exortaram o Conselho de Segurança da ONU a acelerar o processo no sentido da realização do direito à autodeterminação do povo saharaui", segundo a agência noticiosa argelina APS.

Marrocos, com o apoio e aprovação da França, continua a agir impunemente e a prosseguir as suas práticas coloniais e as suas tentativas de impor pela força uma política de facto consumado no Sahara Ocidental ocupado.

Tem imposto muitos obstáculos ao processo de paz. Continua a obstruir a legalidade internacional e a frustrar os esforços da UA e da ONU ao longo dos anos para encontrar uma solução que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à independência e pôr fim a um conflito de longa data.

Incluído desde 1966 na lista de territórios não autónomos, e portanto elegível para a aplicação da Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, o Sahara Ocidental é a última colónia em África, ocupada desde 1975.

Ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui reuniu com a sua homóloga de Moçambique

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da República saharaui, e da República de Moçambique realizaram uma reunião à margem da sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. Durante o encontro, discutiram os últimos desenvolvimentos da questão saharaui na sequência do reinício da guerra no Sahara Ocidental e o papel das Nações Unidas e da União Africana em pôr fim à ocupação ilegal marroquina.

A reunião, que teve lugar na sede da ONU, contou também com a presença de Sidi Mohamed Omar, membro do Secretariado Nacional e representante permanente da Frente junto da ONU e membros da delegação moçambicana.

Mohamed Ould Salek, ministro das Relações Exteriores da RASD reuniu também com outros homólogos seus, tanto de África como de outros continentes.

 

Moçambique reafirma o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação

 

NOVA IORQUE (Nações-Unidas) - APS - Moçambique reafirmou o seu apoio aos esforços internacionais para encontrar uma solução aceitável que permita ao povo do Sahara Ocidental exercer o seu direito inalienável à autodeterminação em conformidade com a resolução 1514 da Assembleia Geral.

"Moçambique acredita firmemente que o direito à autodeterminação e independência é um direito fundamental inalienável de todos os povos do mundo, tal como claramente consagrado na Carta das Nações Unidas e noutros documentos importantes da organização", disse o representante de Moçambique junto da ONU, Inacio Virgílio, na passada segunda-feira, durante a reunião da comissão especial sobre a implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.

Por conseguinte, Moçambique continua a apoiar os esforços internacionais para encontrar uma solução aceitável que permita ao povo do Sahara Ocidental exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência, em conformidade com a resolução 1514 (2004) da Assembleia Geral e em conformidade com a Carta das Nações Unidas e as disposições do direito internacional, afirmou.

Na mesma linha, o diplomata descreveu a falta de progresso, três décadas após a resolução que estabeleceu a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), como "uma situação infeliz que perpetua o sofrimento e a deterioração das condições do povo do Sahara Ocidental".

Moçambique apela ao Comité Especial sobre Descolonização a "assumir a sua plena e efectiva responsabilidade pela autodeterminação do Sahara Ocidental.

Moçambique, através do seu embaixador na ONU, apela também a Marrocos e à Frente Polisario para que retomem as negociações com vista a encontrar uma solução duradoura, justa e mutuamente aceitável.

Na mesma ocasião, o diplomata moçambicano reiterou a importância do papel da União Africana (UA) na resolução da questão do Sahara Ocidental. "Consideramos que ambas as partes (República Saharaui-Marrocos), membros da organização continental, devem dar alta prioridade às decisões adoptadas pela União Africana", afirmou.

Além disso, observou que a terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo (2011-2020), proclamada pela Assembleia Geral da ONU, acaba de terminar, salientando que apesar de todos os esforços, existem ainda 17 territórios não autónomos a serem descolonizados, incluindo o Sahara Ocidental.

Incluído desde 1966 na lista de territórios não autónomos, e portanto elegível para a aplicação da resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, o Sahara Ocidental é a última colónia em África, ocupada desde 1975 por Marrocos, apoiado pela França.

A União Africana mandata Joachim Chissano para retomar os contactos com as partes envolvidas no conflito saharaui

  

Joaquim Chissano

 ECS - Addis Abeba - O Conselho Africano para a Paz e Segurança concedeu amplos poderes ao Enviado Especial da União Africana para o Sahara Ocidental, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, para liderar os esforços da União Africana para pôr fim à descolonização do Sahara Ocidental.

O Conselho mandatou o enviado africano para retomar os seus contactos com as duas partes em conflito, em apoio aos esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução permanente no Sahara Ocidental, e apelou a todas as partes envolvidas para cooperarem plenamente a este respeito.

O Conselho Africano de Paz e Segurança solicitou ao Presidente da Comissão da União Africana que prestasse o apoio necessário ao Enviado Especial da União Africana para o Sahara Ocidental para cumprir devidamente o seu mandato.

Desde a sua nomeação em Junho de 2014 como Enviado Especial para o Sahara Ocidental, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, tem ajudado a impulsionar a questão do Sahara e a torná-la uma das principais prioridades da agenda da UA, apesar da recusa de Marrocos em cooperar com ele.

O papel do enviado africano foi reforçado em Março de 2017, quando o Conselho Africano para a Paz e a Segurança decidiu atualizar o seu mandato político para se tornar o Alto Representante da União Africana no Sahara Ocidental.

A resolução deu enviado africano uma tarefa mais vasta, uma vez que ele seria encarregado de "facilitar as conversações directas entre os dois Estados membros (Marrocos e RASD) e mobilizar os esforços africanos e internacionais necessários para este fim".

Chissano conseguiu dirigir-se aos membros do Conselho de Segurança pela primeira vez em Abril de 2016 e realizar reuniões oficiais para transmitir o dossier saharaui e explicar o ponto de vista da União Africana.

Durante a sua missão, o Enviado Especial da União Africana realizou consultas com altos funcionários das Nações Unidas, incluindo o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos e o Chefe do Gabinete do Secretário-Geral das Nações Unidas, e também se reuniu com representantes de missões permanentes nas Nações Unidas. No entanto, o regime marroquino, em cooperação com a França, exerceu forte pressão sobre o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon para impedir o funcionário africano de se dirigir ao Conselho de Segurança.

As tarefas que lhe foram atribuídas pelo Alto Representante da União Africana permitiram-lhe participar nas sessões do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, dirigir-se ao Parlamento Pan-Africano para explicar a evolução da questão do Sahara, bem como participar nas sessões do Conselho Africano de Segurança e Paz sobre a questão do Sahara.

 

Moçambique condena ação de Marrocos contra delegação da República Saharaui

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Moçambique condenou hoje, em comunicado, a atuação de uma comitiva de Marrocos contra uma delegação da República Árabe Saharaui Democrática, durante uma conferência em Maputo.

O Governo moçambicano classificou como “deplorável” o comportamento da delegação marroquina, “que revela uma chocante falta de compostura e de respeito”, lê-se no documento.

Em causa, confrontos verbais e físicos entre membros das comitivas dos dois países ocorridos na tarde de quinta-feira durante a abertura da reunião ministerial da Conferência de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD, sigla inglesa) no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

A República Saharaui reivindica soberania sobre o território do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola que, por sua vez, Marrocos reclama como parte do seu reino.

Como membro da União Africana, cujos membros tiveram assento na reunião de Maputo, a República Saharaui também teve o seu lugar.

“Não obstante este facto, lamentavelmente, a delegação do Reino do Marrocos, completamente fora do seu mandato, usurpou as competências dos coorganizadores e do país anfitrião ao outorgar-se o direito de controlar os acessos (…) tendo mesmo recorrido a atos de violência”, refere o comunicado do MNE moçambicano.

“Face a esta situação, o Governo de Moçambique viu-se forçado a manter a ordem de modo a garantir a segurança dos demais participantes e assegurar a realização do evento, com destaque para a cerimónia de abertura, com a presença do Chefe de Estado de Moçambique”, acrescentou.

Sendo Marrocos membro da União Africana, Moçambique manifestou ainda “estranheza e repugnância por este comportamento contra um outro membro da organização, uma violação inaceitável dos princípios que regem o relacionamento são entre os Estados”, lê-se no comunicado do MNE.

Os trabalhos da TICAD decorreram entre quarta e sexta-feira da última semana, em Maputo.

Brahim Ghali – o povo Saharaui está mais unido que nunca, o nosso Estado será um factor de paz e estabilidade na região

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, concedeu uma entrevista ao Jornal Tornado e ao Porunsaharalibre, durante a sua visita de Estado a Moçambique.

No final de um programa intenso de contactos institucionais em Maputo a todos os níveis, ficou claro que o Estado e povo moçambicano defendem os princípios de respeito pelo direito da autodeterminação dos povos e assim continuarão o seu apoio incondicional ao povo saharaui como foi reafirmado em todas as intervenções por parte do Presidente Filipe Nyusi, assim como por parte da Frelimo, de todos os representantes dos partidos com assento parlamentar e de organizações que representam a sociedade civil.

Brahim Ghali é um homem calmo, com uma presença forte, um líder por natureza, recebe-me vestido com a Daraa branca, traje tradicional saharaui que envergou durante toda a visita de Estado, e que é a afirmação de identidade nacional e cultural.

O chá saharaui não falta, fonte de energia e ao mesmo tempo símbolo de partilha. A voz tranquila e forte do líder militar que agora é o líder do seu povo transmite uma convicção absoluta na vitória da justiça, a autodeterminação do povo saharaui e a edificação de um Estado.

A recente adesão de Marrocos à União Africana (UA) foi tema transversal em todos os encontros e discursos onde ficou claro que muitos países se opuseram ao facto, que o país que ocupa o Sahara Ocidental de forma ilegal, fosse admitido antes de se solucionar o conflito e a descolonização fosse terminada. Não obstante foi também referido que agora que o Reino Alauita se encontra no seio da UA o quadro político foi alterado e Marrocos deve respeitar o texto fundador da organização continental respeitando as fronteiras herdadas do colonialismo europeu.

Sr. Presidente, num quadro político novo, com Marrocos no seio da UA, o que espera da Comunidade Internacional?

Estou seguro que a UA saberá conduzir Marrocos de forma a respeitar a acta constitutiva que assinou, apesar de que é conhecido por sempre violar os seus compromissos internacionais, e não acatar as suas responsabilidades reiteradas e confirmadas a que se comprometeu com as Nações Unidas e a União Africana.

A pedido do Equador, estado membro do Conselho de Segurança (CS), foi convocada uma reunião do CS sobre a situação no Sahara Ocidental, esperamos que António Guterres, SG da ONU, consiga dar o impulso necessário e obter o apoio do CS para avançar na aplicação da missão das Nações Unidas na região (MINURSO -Missão das Nações Unidas para a realização do Referendo do Sahara Ocidental) que é levar a cabo, de uma vez por todas, a descolonização da ultima colónia de África e permitir ao povo saharaui a sua autodeterminação, independência e construção do seu próprio estado à semelhança de todos os Estados deste continente.

A entrada de Marrocos na União Africana criou uma nova atmosfera que deve ser aproveitada pelo Conselho de Segurança e desta forma evitar o pior para a região.

A impaciência da juventude saharaui perante o status quo da situação que se arrasta há mais de duas décadas, desde o cessar fogo, é evidente. O Sr. Presidente está em contacto constante e direto com o exército e com a sua população, gostaria de saber se sente que o povo saharaui continua unido e se esta união transborda os campos de refugiados para os territórios ocupados, territórios libertados e a diáspora?

Diria que não é só a juventude… a inquietude e a preocupação abarca toda a sociedade saharaui, claro que se diferencia entre os jovens e os mais velhos, adultos que acumulam mais experiencia. Mas estamos a falar de uma juventude consciente, organizada e que segue as orientação da Frente Polisario, estamos muito decepcionados com a atuação das Nações Unidas e do Conselho de Segurança que deveriam ter cumprido e assumido a sua responsabilidade de organizar o referendo para a autodeterminação, coisa que não fizeram até ao momento, mas isso não afecta o apego do nosso povo aos seus direitos. Todo o povo Saharaui esta organizado na sua vanguarda, a Frente Polisario e recebe e respeita as orientações do seu governo e do seu movimento de libertação nacional. Estou seguro que o povo Saharaui está mais unido que nunca e mais apegado aos seus direitos que nunca, ansioso de poder exercer a sua autodeterminação o mais rapidamente possível e construir o seu Estado independente. Este Estado será um factor de paz e estabilidade na região. Todo o povo Saharaui está muito preocupado com a falta de atuação da comunidade internacional sobretudo do CS, do qual se esperava que pusesse fim à rebeldia de Marrocos contra a lei internacional.

Existem mais de 70 presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, a 13 de Março continuará o julgamento do Grupo conhecido por Gdeim Izik, qual a mensagem para eles?

A nossa solidariedade com eles é total, a RASD tem um comité de acompanhamento do processo. Iniciou-se uma campanha nacional e internacional de solidariedade com estes presos políticos e esta campanha continuará até ao dia da sua liberdade, a liberdade deles e a liberdade do povo Saharaui.

Todos os Saharauis estão solidários com os seus presos políticos e é o nosso desejo que saiam destas prisões injustas marroquinas o mais rapidamente possível.

A nível pessoal transmito-lhes a minha solidariedade e desejo que tenham ânimo.

A nossa vitória é certa, é uma questão de tempo e o povo saharaui alcançara os seus objectivos, a independência e a construção do seu Estado. Estes presos estarão presentes nessa vitória.

Moçambique reafirma posição face ao Sahara Ocidental

 O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, reafirmou esta sexta-feira a posição "clara e determinada" do seu país face ao conflito do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no Palácio Presidencial ante o corpo diplomático acreditado em Maputo, membros do Governo e partidos políticos.

O Presidente Armando Guebuza mostrou "a preocupação do Governo de Moçambique ante a falta de solução do conflito do Sahara Ocidental".

"África avança com passos firmes para a prosperidade económica depois de ter logrado a sua independência política", afirmou Guebuza, que acrescentou que "isto requere ainda a independência da República Árabe Saharaui Democrática".

O embaixador da RASD em Maputo, Wadadi Chej Mohamed Alhaiba, esteve presente nesta receção por ocasião do ano novo.

(SPS)