 |
| Alexander Zhukov, investigador do CEAUP, e Mulai Emhamed Brahim, novo reitor da Universidade de Tifariti |
A situação no Sahara Ocidental foi tema de uma conferência na terça-feira, na Universidade do Porto, num contexto de reacendimento do conflito armado, na sequência da violação do cessar-fogo em 2020 por Marrocos.
"O caso do Sahara Ocidental: exemplo de um conflito por resolver" contou com a presença de Mulai Emhamed Brahim, novo reitor da Universidade de Tifariti (UT), única instituição de ensino superior situada num campo de refugiados e símbolo de resistência, mantendo protocolos de cooperação com universidades europeias, africanas e latino-americanas.
Alexander Zhukov, investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), que organizou a conferência, disse à Lusa que a vinda a Portugal do novo reitor da Universidade de Tifariti surge no âmbito dum protocolo de cooperação entre o CEAUP e a Universidade de Tifariti (UT) assinado em outubro de 2018.
“O CEAUP é, até ao momento, a única instituição de pesquisa em Portugal que formalizou a cooperação com a Universidade da República Árabe Saharaui Democrática. Esta circunstância explica que tenha sido através de iniciativas do CEAUP que boa parte das ações de pesquisa, debate ou divulgação sobre as realidades do Sahara Ocidental se fizeram na academia portuguesa”, indicou.
Zhukov referiu que a visita do novo reitor Mulai Emhamed Brahim, em funções desde o ano passado, integra-se na cooperação entre os dois estabelecimentos de ensino superior e “aproveita uma visita de trabalho que a actual equipa reitoral saharaui fez à Universidade de Coimbra”.
Alexander Zhukov acrescenta que o CEAUP é, em conjunto com universidades espanholas, alemãs, francesas e argelinas, uma das instituições que contribuiu para a organização do Centro de Investigação da UT (CIUT), em 2023.
O conflito do Sahara Ocidental é o último caso de colonialismo em África na agenda da descolonização da ONU.
O Sahara Ocidental foi até 1975 um território colonial espanhol. A resistência anticolonial começou no final dos anos 1950, no âmbito da independência de Marrocos em 1956.
A partir de 1969, consolidou-se um movimento saharaui de resistência, que em 1973 se reorganizou sob a designação de Frente Polisario - acrónimo que significa Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio do Ouro, os territórios do então Sahara espanhol, lembrou o investigador da Universidade do Porto.
“Na sequência da mudança de regime, o governo espanhol decidiu não cumprir o compromisso, assumido pelas Nações Unidas (ONU), de organizar um referendo de autodeterminação e em novembro de 1975 negociou a divisão do território entre Marrocos e a Mauritânia”, disse.
Na breve síntese histórica, o investigador da Universidade do Porto destaca que nas duas décadas seguintes o Governo de Rabat foi “introduzindo colonos na região”, o que protelou o referendo e levando a “sucessivos planos de autonomia, soluções a que os seus aliados europeus têm vindo a dar adesões oficiosas”.
Em novembro de 2020, face a este impasse as duas partes envolveram-se numa segunda guerra que dura até hoje.
Sahara Ocidental: Reitor da Universidade de Tifariti pede a Portugal apoio contra bloqueio mediático marroquino
O reitor da Universidade de Tifariti, do Saara Ocidental, durante a sua intervenção na Universidade do Porto, pediu ao Governo português para combater o bloqueio mediático de Marrocos que proíbe delegações parlamentares e jornalistas portugueses de visitar o território saharaui.
“Há um bloqueio mediático de Marrocos que não deixa nenhuma delegação parlamentar portuguesa, nem equipas jornalísticas portuguesas de visitarem a zona ocupada do Sahara Ocidental”, denunciou o reitor da Universidade de Tifariti, Mulai Emhamed Brahim, à margem de uma conferência na Universidade do Porto, a decorrer num contexto de reacendimento do conflito armado, na sequência da violação do cessar-fogo em novembro de 2020 por Marrocos.
Numa entrevista em exclusivo à Lusa, à margem da conferência "O caso do Sahara Ocidental: exemplo de um conflito por resolver", organizada pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), o reitor apelou também para que Portugal “respeite totalmente a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os acordos das pescas”.
Questionado pela Lusa sobre o que pediria hoje ao Governo português, Mulai Emhamed Brahim disse que “em primeiro lugar” pediria ao governo de Portugal para que “respeitasse totalmente a lei internacional”
Depois pediria também a Portugal para respeitar “totalmente a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que disse, claramente, que o território do Sahara Ocidental e o território de Marrocos são dois territórios separados e distintos”.
“Também pediria que este Governo [português] respeite o apoio das delegações portuguesas que visitam o território ocupado Saharauí”.
Brahim defendeu ser “preciso abrir a porta à sociedade civil portuguesa para poder organizar e ou participar em eventos de sensibilização sobre a causa do Sahara Ocidental, um território ocupado por Marrocos desde 1975”.
Em fevereiro, a eurodeputada portuguesa Catarina Martins foi retida no aeroporto internacional El Hassan I, em El Aaíun, no Sahara Ocidental, para onde tinha viajado numa missão do Parlamento Europeu, com outros eurodeputados.
Brahim é o novo reitor da Universidade de Tifariti (UT), única instituição de ensino superior situada num campo de refugiados e símbolo de resistência, que mantém protocolos de cooperação com universidades europeias, africanas e latino-americanas.
"Não espero decisões importantes do governo de Portugal" – diz o Reitor
O reitor da Universidade de Tifariti, do Sahara Ocidental, disse não esperar decisões importantes de Portugal para a causa do Sahara Ocidental, por ser um dos beneficiários dos acordos de pescas entre Marrocos-União Europeia.
“Não espero que haja, oficialmente, decisões importantes de Portugal sobre o contexto atual do Sahara Ocidental, mas acreditamos que o Governo português não mude a sua posição sobre a causa jurídica da autodeterminação do povo saharauí”, declarou à Lusa o reitor da Universidade de Tifariti, Mulai Emhamed Brahi.
O reitor considerou que Portugal “está a jogar um papel com Espanha e França sobre a última solução da sentença da justiça europeia sobre a ilegalidade do acordo económico entre Marrocos e a UE que incluíam o território do Sahara Ocidental”.
“Na batalha jurídica sobre a exploração dos recursos naturais do povo saharaui, Portugal está com França e Espanha, que são aliados de Marrocos. Então, não espero decisões importantes de Portugal, oficialmente, no contexto atual, mas acreditamos que o governo de Portugal não mude a sua posição sobre a causa jurídica da causa jurídica da autodeterminação”, disse.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça da UE decidiu a favor do povo saharau e confirmava que os acordos de pesca e agricultura, assinados em 2019 entre Marrocos e UE deviam ter obtido o consentimento do povo do Sahara Ocidental.
O Tribunal concedeu 12 meses – até outubro deste ano - antes de executar o veredito agrícola para evitar "graves consequências negativas para a ação externa da União".
Fonte: LUSA
Sem comentários:
Enviar um comentário