Moçambique reafirma posição face ao Sahara Ocidental

 O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, reafirmou esta sexta-feira a posição "clara e determinada" do seu país face ao conflito do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no Palácio Presidencial ante o corpo diplomático acreditado em Maputo, membros do Governo e partidos políticos.

O Presidente Armando Guebuza mostrou "a preocupação do Governo de Moçambique ante a falta de solução do conflito do Sahara Ocidental".

"África avança com passos firmes para a prosperidade económica depois de ter logrado a sua independência política", afirmou Guebuza, que acrescentou que "isto requere ainda a independência da República Árabe Saharaui Democrática".

O embaixador da RASD em Maputo, Wadadi Chej Mohamed Alhaiba, esteve presente nesta receção por ocasião do ano novo.

(SPS)

Marrocos amplia prospeção ilegal de petróleo para o largo da costa saharaui

  

O governo marroquino abriu um novo bloco petrolífero mais ao largo das águas territoriaos do Sahara Ocidental, território que mantem sob ocupação.

O novo bloco denominado «Bojador Deep offshore », situa-se a ocidente do bloco atualmente explorado pela norte-americana Kosmos Energy. O bloco surge identificado num mapa publicado nas páginas Web da companhia nacional petrolífera marroquina ONHYM.

O novo bloco surge na categoria dita «superfície aberta», o que significa que o governo procura parceiros para subscrever a primeira licença. O mapa do ONHYM data aparentemente de 23 de outubro de 2013.

«Bojador Deep offshore» situa-se ao largo das costas do território do Sahara Ocidental sob ocupação ilegal marroquina. As Nações Unidas declaram que toda e qualquer nova exploração petrolífera do território constituirá uma violação do direito internacional a manos que o povo do território o consinta expressamente. O que não é o caso.

Clique aqui para ler o parecerjurídico da ONU de 2002.

Para conhecer os diferentes programas de exploração petróleo no Sahara O consultar páginas 4-5 do relatório do de Western Sahara Resource Watch "Totally Wrong".

Cerca de 1000 participantes no 8º Congresso da UJSARIO

"Cerca de 1.000 participantes (200 estrangeiros e 787 delegados saharauis), participarão no oitavo Congresso da União de Jovens do Saguia El Hamra e Rio de Ouro (UJSARIO ), revelou hoje, terça-feira, o secretário –geral da organização, Musa Selma.

Em declarações à SPS, Musa Selma referiu que os trabalhos terão início no próximo sábado na wilaya de Auserd, nos campos de refugiados. Acrescentou que no dia 30 de dezembro, à margem do congresso, realizar-se-á uma Conferência Internacional, assim como vários grupos de trabalho sobre a juventude e os direitos humanos.

No dia 1 de janeiro terá lugar uma manifestação junto ao muro da vergonha marroquino

(SPS)

Sahara Ocidental: China apoia uma solução no âmbito da ONU

Wang Yi

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros — Ramtane Lamamra —, o ministro de Relações Exteriores da República Popular de China, Wang Yi, declarou que a questão do Sahara Ocidental “afeta a solidariedade entre os países do Magrebe e a integração da região que deve ser resolvido no marco das resoluções da ONU “, afirmando que a “China está disposta a desempenhar um papel construtivo nesse contexto”.

Oficiais chineses integram a equipa da MINURSO desde a sua criação em 1991.

China, por seu lado, converteu-se no principal fornecedor da Argélia durante os primeiros nove meses de 2013, ultrapassando assim a França.

Fonte: Diáspora Saharaui

Há cada vez mais presos políticos e de opinião em Marrocos – afirma a ASDHOM

Há cada vez mais presos políticose de opinião recenseados nestes últimos meses em Marrocos, afirmou em Paris a Association de défense des droits de l’homme au Maroc (ASDHOM) num balanço tornado público hoje,segunda-feira.

A ASDHOM afirma ter contado até agora "261 presos políticos e prisioneiros de consciência, incluindo 183 que cumprem uma sentença efetiva e 78 outros que estão à espera de julgamento, em detenção ou sob fiança."

Um Grupo de Trabalho da Detenção Arbitrária da ONU afirmou a 18 de dezembro, em Rabat, a sua preocupação com "a grande importância dada à confissão no período de investigações preliminares, afirmando ter sido informado pelos presos que as "confissões obtidas em resultado de tortura são, na maioria dos casos, a base para a condenação ".

 (SPS)

União Europeia adota uma posição "ambivalente" face à questão saharaui

 A União Europeia adota uma posição "ambivalente" face à questão saharaui segundo se trata de interesses económicos de "certos" dos seus membros, afirmou sábado o presidente da União dos Juristas Saharauis, Aba Salek El-Haissan.

"Nós sabemos que no seio da UE há países influentes que fazem de tudo para proteger os seus interesses económicos, e isso em detrimento de valores universais, da democracia e dos direitos humanos", lamentou Aba Salek El-Haissan à agência APS, em resposta à posição da UE recentemente renovada em relação à resolução do conflito do Sahara Ocidental de acordo com as resoluções da ONU.

Citando o caso da França e da Espanha, cujos interesses económicos com Marrocos são "estreitos", o presidente da União dos Juristas Saharauis lamenta que quando se trata de questões económicas desses países, eles tentam "fazer valer o seu peso" no seio da UE, a fim de preservá-los.

 

Aba Salek El-Haissan

Lembrou, a este respeito, o recente acordo de pesca entre a UE e Marrocos, que inclui a exploração dos recursos pesqueiros dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

O número de votantes (300 a favor, 209 contra, 49 abstenções e 200 ausentes) mostra a magnitude das "divergências" no seio da União sobre o assunto, disse o representante da Juristas saharauis, recordando a decisão das autoridades saharauis em apresentar um recurso perante o Tribunal Europeu.

O jurista saharaui acrescentou que se a UE reiterou "claramente" a sua posição sobre uma solução política "justa" e "equitável" do conflito saharaui, de acordo com as resoluções da ONU, é porque existe no seu seio membros «favoráveis "ao direito do povo saharaui à autodeterminação, citando como exemplo, os países nórdicos e Grã-Bretanha.

Citando a "ambivalência" da França sobre o conflito saharaui, o presidente da União de Juristas fez referência à declaração conjunta argelino-francesa, na qual Paris afirmou apoiar uma solução "justa" e conforme com legalidade internacional.

"Quando o presidente francês viaja a Marrocos, ele revela contudo uma outra linguagem", observou o Haissan, acusando a França de ser um "obstáculo"
à resolução do conflito do Sahara Ocidental.

Recorde-se que a UE reafirmou, a 16 de Dezembro, em Bruxelas, no final da 11 ª sessão do Conselho de Associação UE-Marrocos, o seu compromisso com a "solução" do conflito no Sahara Ocidental.

"A União Europeia apoia plenamente os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Enviado Pessoal para ajudar a alcançar uma paz justa, duradoura e mutuamente aceitável para todas as partes envolvidas e que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no quadro dos acordos consistentes com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas ", afirmou a UE em comunicado.

A declaração da UE refere, a este respeito, a resolução 2099 datada do ano em curso e que "encoraja todas as partes a continuar a trabalhar com o enviado pessoal do Secretário-Geral para avançar na busca de uma tal solução. "

(SPS)