Marrocos "atolado numa corrupção endémica" - alerta a Transparência Internacional

 

El Independiente 31-01-2024 | Marrocos está "mergulhado numa corrupção sistémica e endémica que ameaça a estabilidade social, económica e política" do país. A Transparência Internacional denunciou esta situação na terça-feira, exigindo que a monarquia alauíta tome medidas de "emergência" para a combater.

Num comunicado sobre o Índice de Perceção da Corrupção 2023 publicado pela organização na terça-feira, intitulado "Marrocos, preso no pântano da corrupção", o seu comité executivo indica que o país magrebino ocupa atualmente a 97ª posição entre 180 países, 24 lugares abaixo do que há cinco anos.

"Esta descida no índice de perceção da corrupção é acompanhada por uma descida igualmente significativa no índice de liberdade de expressão: Marrocos ocupava o 144.º lugar em 2023, em comparação com o 135.º em 2022, uma descida de nove lugares", explica a nota divulgada pela Efe.

Segundo a ONG Transparência Internacional, os casos de corrupção levados aos tribunais marroquinos nos últimos anos incluem 29 deputados das duas câmaras (5% do total de deputados), o que constitui "um indicador muito importante do nível de corrupção atingido" no país.

Cartoon publicado em Article19.ma (em 2018)

O terramoto ocorrido no sul do país em setembro pôs em evidência o enorme fosso social entre as zonas urbanas e rurais de Marrocos, que estão mergulhadas na negligência e na discriminação do governo.

A organização atribui esta situação, entre outras coisas, aos poderes legislativos e de controlo do parlamento sobre o executivo. Segundo a organização, estes indicadores "dão uma imagem de um Marrocos mergulhado numa corrupção sistémica e endémica que ameaça a estabilidade social, económica e política do país" e encoraja "a proteção de actividades ilícitas".

 

Ausência de legislação anti-corrupção

A Transparência Internacional apela, por isso, a medidas urgentes como a atualização e implementação da estratégia nacional anti-corrupção, validada em 2015 mas "congelada".

E que sejam desenvolvidas as leis anti-corrupção estipuladas pela Constituição de 2011, em particular a que regula os conflitos de interesses e também a que criminaliza o enriquecimento ilícito, que foi debatida durante seis anos, na anterior legislatura, e retirada pelo atual Governo, diz a Transparência.

Para a organização, é também necessário rever a lei de acesso à informação, a lei de declaração de bens e a lei de proteção dos denunciantes contra a corrupção.