sábado, 28 de setembro de 2024

Xanana Gusmão na AG da ONU: a voz da razão

 

Xanana Gusmão quando intervinha 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, fez um apelo por reformas no Conselho de Segurança da ONU, destacando a falta de representatividade e a influência desproporcional dos Estados “mais poderosos”.

Nesta sexta-feira, o chefe de governo timorense discursou no debate geral da 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU e afirmou que “as vozes das nações pequenas não devem ser ofuscadas pelos interesses dos mais fortes”. Gusmão defendeu que o principal órgão de paz e segurança seja ampliado para incluir a participação permanente de África, América Latina e Ásia.

 

O que disse o líder timorense sobre o Sahara Ocidental

«Dispomos dos instrumentos do direito internacional, da diplomacia e da cooperação multilateral para resolver pacificamente os diferendos, mas estes instrumentos não são aplicados de forma coerente e são frequentemente ignorados.

Apelamos à resolução pacífica de disputas e conflitos internacionais, quer estejam relacionados com fronteiras, soberania ou cooperação.

Timor-Leste acolherá a 24ª Conferência Regional do Comité Especial de Descolonização (C24) em maio de 2025.

(...), o Sahara Ocidental é um país que enfrenta uma incerteza política há quase cinco décadas. Em outubro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça considerou que o Sahara Ocidental era um território não autónomo e que deveria seguir os parâmetros e princípios enunciados na “Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas para a autodeterminação através da expressão livre e genuína da vontade dos povos do território”.

Mais recentemente, as decisões dos Tribunais da União Europeia, bem como a decisão do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, afirmam que o Sahara Ocidental é “separado e distinto” de Marrocos, sem que este país exerça qualquer soberania sobre o território.

Quando, em 1991, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, através da Resolução 690, os timorenses sentiram-se motivados e esperançados de que um dia seria também a nossa vez.

Mas em 1992, o referendo no Sahara Ocidental foi adiado.

Apelo agora, depois de dezenas de resoluções do Conselho de Segurança, à sua aplicação com vista a um referendo de autodeterminação do povo saharaui.»

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