Brasil: Senado realiza audiência pública sobre a "grave" situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental

Laura Daudén , João Capiberibe e Mohamed Laarosi Bahia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal do Brasil, acolheu terça-feira, 10 de dezembro, coincidindo com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma Audiência Pública sobre a "grave" situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Na sua intervenção ante os membros da Comissão, a jornalista brasileira Laura Dauden, co-autora do livro "Nem Paz nem Guerra, Três décadas de conflito no Sahara Ocidental", relatou as circunstâncias da sua viagem realizada aos Territórios Ocupados saharauis em  2009,recordando, as impossibilidades de acesso da imprensa livre e de observadores internacionais.

O Embaixador Saharaui Mohamed Zrug, expôs os fundamentos legais que sustentam as reivindicações pela autodeterminação do povo saharaui, insistindo na urgência de habilitar mecanismos de pressão que obriguem Marrocos a respeitar os direitos humanos e que levem esse país a permitir que a solução para o conflito de descolonização no Sahara Ocidental, "seja justa e democrática, na medida que o povo saharaui possa ser consultado de forma livre sobre o seu destino".

Dando conta de relatórios de organizações e ONGs apresentados sobre o tema, o senador Joa Capiberibe do Partido Socialista, afirmou: é inadmissível que em pleno século XXI, o mundo permita o assassinato, a tortura e o desaparecimento de grande número de civis na sua legítima luta pela independência.

O Senador Rondolf Rodrigues do PSOL, solicitou que a Comissão peça formalmente ao Governo do Brasil para se interessar sobre a situação dos presos políticos e desaparecidos saharauis.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, a Senadora Ana Rita do Partido dos Trabalhadores (partido do Governo) expressou a sua satisfação por acolher no Senado os sofrimentos de um povo como o saharaui que, há mais de 37 anos, continua a lutar dignamente pelos seus direitos e expressou a disposição da sua Comissão levar por diante quantas iniciativas foram precisas na defesa do respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

NO debate participaram três deputados marroquinos, que assistiram acompanhados por três funcionários da sua embaixada em Brasília.

(SPS)