domingo, 31 de janeiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 80

 



 O Exército de Libertação Popular Saharaui continua a flagelar com fogo de artilharia trincheiras e posições defensivas do inimigo ao longo dos mais de 2.700 km do muro militar.

Segundo o comunicado No. 80, emitido esta tarde pelo Ministério de Defesa Nacional da RASD, foram atacados os seguintes pontos.

 

Ontem,, sábado, 30 de janeiro, as unidades saharauis:

 

01. - Efetuaram vários Bombardeamentos violentos contra posições inimigas na região de Oued Al-Zayyan no setor de Farsia (norte do SO), onde se registaram perdas confirmadas no equipamento inimigo e foi observado fumo denso que se elevava do objectivo atingido.

02. - Bombardeamento a pontos de concentração de efetivos inimigos em Azmul Um Jamla no setor de Um Draiga (centro do SO).

 

Hoje, domingo 31 de janeiro, unidades do ELPS realizaram:

 

03 - Violentos bombardeamentos sobre forças de ocupação na zona de Azmul Um Jamla, no setor de Um Draiga (centro do SO).

04. - Bombardeamento concentrado sobre concentrações de forças inimigas na área de Adheim Um Jlud no setor de Auserd (sul do SO).

 

05. - Intenso bombardeamento sobre militares marroquinos entrincheirados na área de Rus Chedhmiya no setor de Mahbes (nordeste do SO).

06. - Bombardeio concentrado contra forças inimigas estacionadas na zona de Alfayyin no setor de Farsia (norte do SO).

 

Aminetu Haidar, candidata pela primeira vez ao Prémio Nobel da Paz

 


Segundo informa hoje a agência Reuters, a destacada ativista saharaui Aminetu Haidar é este ano candidata ao Prémio Nobel da Paz de este año. A nomeação de Haidar foi apoiada por deputados noruegueses que têm um vasto historial de eleger a personalidade ganhadora.

Milhares de pessoas, desde membros de parlamentos de todo o mundo até ex-premiados, podem indicar candidatos. As nomeações, que terminam este domingo, ainda não foram apoiadas pelo comité do Nobel.

Com excepção de 2019, os deputados noruegueses estiveram sempre na base da nomeação dos laureados todos os anos desde 2014, disse Henrik Urdal, diretor do Instituto de Pesquisa para a Paz de Oslo.

O Comitê Norueguês do Nobel, que decide quem ganha o prêmio, não comentou as indicações e manteve em segredo durante 50 anos os nomes dos indicados e dos não selecionados. No entanto, os proponentes podem optar por revelar o nome dos propostos.

Segundo um inquérito da Reuters, os deputados noruegueses apontaram como nomeados Aminetu Haidar, Greta Thunberg (a jovem ambientalista sueca), Navalny (opositor russo), a OMS e o seu programa COVAX para assegurar um acesso justo às vacinas COVID-19 para os países pobres.

Outros nomes nomeados são as ativistas bielorrussas Sviatlana Tsikhanouskaya, Maria Kolesnikova e Veronika Tsepkalo pela sua "luta por eleições justas e inspiração para a resistência pacífica", disse o deputado norueguês Geir Sigbjoern Toskedal, do Partido Democrata Cristão.

A atribuição do Prémio Nóbel da Paz 2021 a Aminetu Haidar teria uma enorma importância e um transcendente significado político.

Recorde-se que, em 1996, no auge da repressão indonésia sobre a população civil em Timor-Leste, o bispo Ximenes Belo e o militante de independência maubere José Ramos-Horta, foram agraciadoa com o Nobel da Paz, pelo seu trabalho "em prol de uma solução justa e pacífica para o conflito em Timor-Leste". O Referendo de auotodeterminação ao pove de Timor-Leste, organizado pela ONU, viria a ter lugar três anos depois.

Fonte: AAPSO/ECS

O que deveria fazer Espanha no Sahara Ocidental?

 


O Executivo de Pedro Sánchez poderia tornar-se no primeiro governo democrático a tomar a iniciativa para rectificar a grave injustiça cometida contra o povo saharaui

 

Um artigo de de Ana Camacho e Fernando Maura (*) no El Confidencial

O reconhecimento da soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental pelo presidente Donald Trump obriga a Espanha a tomar a iniciativa após mais de 43 anos de inação no conflito por resolver da sua antiga província da África Ocidental, situada a menos de 100 quilómetros das ilhas Canárias.

O passo dado por Trump criou uma euforia e uma sensação de poder sem limites em Rabat, que atua em termos geopolíticos com aquela atitude de arrogância perigosa, como acontece com vizinhos abusadores que, por gozarem da paciência alheia, acabam por acreditar que isso os autoriza a pular com impunidade sobre as regras básicas de convivência .

A responsabilidade por esta situação não recai apenas sobre Trump. Desde 1975, os seus antecessores na Casa Branca apoiaram a ocupação marroquina do Sahara Ocidental e reagiram às suas atitudes impulsivas com uma atitude complacente que não tiveram com a invasão iraquiana do Kuwait.

Mais prejudicial ainda foi a atitude da França, que usou sua condição de membro do Conselho de Segurança com direito de veto para ajudar o seu aliado favorito no Norte da África a impedir o Referendo da Missão das Nações Unidas para o Sahara Ocidental (MINURSO), que desembarcou no território em 1991 para realizar uma consulta que, segundo o pacto assinado pelo próprio Governo marroquino, deveria dar ao povo saharaui a possibilidade de decidir o seu futuro, incluindo a opção da independência.

Porquê falar de Espanha, hoje a principal vítima do que o embaixador norte-americano Frank Ruddy — testemunha dos acontecimentos —, definiu como a "atitude delinquente de Marrocos". Espanha que começou por dar um mau exemplo com uma grave violação do direito internacional em fevereiro de 1976, quando anunciou à comunidade internacional que, além de abandonar o povo saharaui ao seu pior inimigo, estava a renunciar às suas responsabilidades legais como potência administradora. Teoricamente, esta etapa significou o fim das responsabilidades claramente descritas no artigo 73 do Capítulo XI da Carta das Nações Unidas onde se afirma que as potências administradoras têm o "dever sagrado" de defender os interesses dos povos sob sua tutela e protegê-los contra todos os abusos.

Trata-se de uma responsabilidade que não prescreve legalmente até que as pessoas protegidas atinjam a sua autodeterminação. Por isso, desde então, ano após ano, a ONU continuou a apontar que o Sahara continua a ser um Território Não Autónomo (situando o conflito como um problema de descolonização e não de secessão, como se diz em Rabat) e que a Espanha não deixou de ser, legalmente, sua potência administrante.

 

"Espanha erroneamente acreditava que o grande favor que estava fazendo a Marrocos compraria a paz com um tão problemático vizinho"

 

Todos os governos espanhóis que se seguiram à transferência da administração do Sahara Ocidental para Marrocos, em virtude dos chamados 'acordos de Madrid' de 14 de novembro de 1975, tinham perfeira consciência de que o que foi feito em 26 de fevereiro de 1976 era contra as normas da internacional e, especialmente, da Carta das Nações Unidas. Mas, em vez de retificarem e fazerem justiça ao povo saharaui, todos preferiram continuar com a simulação. Assim, deram ao anexacionismo marroquino uma grande vantagem diplomática na ONU, onde a representação dos povos dos Territórios Não Autónomos deve ficar a cargo do poder administrante. Os governos espanhóis acreditaram erradamente que o grande favor que prestavam a Marrocos, à custa de deixar o povo saharaui sem voz perante a comunidade internacional, compraria a paz com um vizinho tão problemático. A atual espiral de tensão demonstra claramente o fracasso dessa política.

Há quem não queira ou prefira não ver. São eles que agora pedem ao Governo de Pedro Sánchez que faça uso da posição de preeminência que a Espanha continua a ter legalmente no conflito para resolver a questão a favor de Marrocos. É verdade que a monarquia alauita sugeriu em numerosas ocasiões que o reconhecimento espanhol do caráter marroquino do Sahara seria recompensado com um bom relacionamento bilateral. Mas o legado da história está repleto de violações marroquinas de seus compromissos internacionais com a ONU, com os seus vizinhos do Magrebe (também objeto de reivindicações territoriais) e, especialmente, com a Espanha. O próprio General Franco foi vítima de uma delas, quando, em 1958, entregou ao reino marroquino Cabo Juby, um pedaço do território ancestral do povo saharaui. O ditador soube então que este tipo de transação está fadado ao fracasso devido à insatisfação incurável do Estado marroquino, marcado pela ideologia expansionista do Grande Marrocos: ao resto do Sahara seguir-se-ia Ceuta e Melilla; e depois, porque não, as Ilhas Canárias (já sabemos muito bem por experiência própria que os nacionalistas não se contentam com mais quaisquer concessões que lhes sejam feitas). O actual presidente já teve provas deste padrão marroquino porque, no ano passado, quando Marrocos reivindicou as águas marítimas do sul das Canárias para se apropriarem de uma enorme riqueza mineral, o fez precisamente aproveitando a sua actual e ilegal posição no Sahara . O que não faria com uma anexação "legalizada"?

Aqueles que, no entanto, defendem a ‘entente’ com Marrocos, devem tomar nota dos argumentos apresentados nos Estados Unidos por James Baker ou John Bolton para exigir do democrata Biden a anulação oficial do reconhecimento de Trump. Ambos são personalidades importantes da política externa do Partido Republicano e grandes conhecedores do que acontece no Sahara Ocidental.

Baker, ex-secretário de Estado (dos EUA) durante a primeira Guerra do Golfo e representante Pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental de 1997 a 2004, advertiu que a medida tomada por Trump a favor do Marrocos não tem contrapartidas que compensem a perda de prestígio que este ato de "cinismo" origina pela sua violação dos princípios básicos do direito internacional e da diplomacia. Também alertou que manter essa tendência de deriva ajudará a alimentar a guerra numa área que já é bastante instável. Mas onde Baker colocou ênfase especial é no perigoso precedente de impunidade que o reconhecimento de Trump a favor de Marrocos cria para aqueles Estados que aspiram a uma extensão de suas fronteiras fora da legalidade internacional. A razão é clara: Marrocos não demorou cinco minutos a cumprir as previsões de Baker, abrindo uma nova frente de ameaças à Espanha em relação a Ceuta e Melilla, que, aliás, nunca foram incluídas na lista de Territórios Não Autónomos da ONU.

A entrega definitiva do Sahara a Marrocos não favorece os interesses da Espanha, muito pelo contrário. Nos foros internacionais, o abandono de responsabilidades com respeito ao Sahara prejudicou o prestígio espanhol durante todos estes anos. Com uma guerra se aproximando na região, temos agora todas os atestados para assumir a culpa em voz alta. Além disso, a consistência da nossa complexa política de permanecer na costa do Norte da África e nas Ilhas Canárias está em jogo enquanto reivindicamos a colónia de Gibraltar aos britânicos. Apenas o estrito respeito ao direito internacional e às resoluções da ONU mantém esta situação que alguns consideram contraditória.

 

"Em vez de se alinhar com Donald Trump, o Governo Pedro Sánchez definiria um novo rumo que devolveria a iniciativa a Espanha"

 

O Governo de Pedro Sánchez tem outra opção, agarrar o touro pelos cornos e retomar o papel que corresponde à Espanha para voltar ao cessar-fogo, fechando assim qualquer possibilidade de guerra no Sahara que ameace a estabilidade do norte de África e das Ilhas Canárias.

Tem ao seu alcance o exemplo de Portugal em Timor-Leste, colónia portuguesa anexada pela Indonésia em 1975, que hoje ocupa um lugar na ONU como Estado soberano. O que este caminho exige é reconhecer a ausência de validade jurídica aos acordos de Madrid, porque esta é uma oportunidade para esclarecer que eles nunca foram legítimos, e reverter esta situação para a ordem internacional entregando à ONU a administração do território para que, com o seu apoio, se realize finalmente o referendo de autodeterminação livre e transparente que deverá pôr termo à descolonização do povo saharaui. A Espanha já tentou esta via em 1975 com o chamado 'plano Waldheim'. Foi sabotado pelos simpatizantes em Madrid de conceder um novo ‘regalo’ (presente9 a Marrocos, impondo a assinatura dos já mencionados acordos de Madrid .

Em vez de se alinhar com a ação de Donald Trump, o Governo de Pedro Sánchez daria um novo rumo que devolveria essa iniciativa do Norte da África à Espanha. Seria, finalmente, o primeiro governo democrático a agir para retificar a grave injustiça cometida contra o povo saharaui, a única nação árabe de língua espanhola. Uma mudança, sem dúvida estratégica, na nossa política externa que exigiria reorganizar a nossa política de alianças, aproveitando a oportunidade que a presença de um novo e mais confiável inquilino na Casa Branca nos oferece.

 

*Ana Camacho é jornalista e professora de Relações Internacionais.

* Fernando Maura é advogado, político e escritor.

sábado, 30 de janeiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 79

 



30/1/2021 - O Ministério da Defesa Nacional Saharaui emitiu o comunicado correspondente ao septuagésimo nono dia de combates nos territórios do Sahara Ocidental.

Entre ontem e hoje, foram atacadas 12 posições do exército de ocupação.

Ontem, sexta-feira, unidades do ELPS efeturam as seguintes operações:

 

01. - Bombardeamento na zona de Aswihat Tarf Hamida no setor de Al-Farsia (norte do SO).

02. - Intenso bombardeamento a bases do inimigo na região de Rus Aslukiye Ould Azbir, de novo en Al-Farsia (norte do SO).

03. - Bombardeios violentos na zona del Bir Ashiaf no setor de Al Baggari (centro do SO), tendo-se obervado denso fumo saindo da base bombardeada.

 

Hoje, sábado, destacamentos do Exército de Libertação Saharaui efectuaram as seguintes operações:

 

04. - Bombardeamento violento na zona de Azim Umm Ajloud no setor de Auserd (sul do SO).

05. - Bombardeamento de forças inimigas na região de Glebat Ould Boubker no setor de Tchela (sul do SO) .

06. - Bombardeamentos violentos tropas estacionadas na zona de Amkli Lakr na região de Amgala (norte do SO).

 

07. - Intenso bombardeio sobre defesas inimigas na área de Ross Udi Weheb no setor de Mahbes (nordeste do SO).

08. - Serie de bombardeios violentos forças de ocupação na zona de Umm Lagta no setor de Mahbes (nordeste do SO), observando-se grande quantidade de fumo saindo do alvo atingido.

09. - Bombardeamento de um centro de forças inimigas na área de Fadrat Lagrab no setor de Hauza (norte do SO).

10. - Bombardeamentos violentos asobre bastiões das forças de ocupação no valle de Ross, zona de Ashdidiyat, outra vez em Al-Farsia (norte do SO).

11. - Intenso bombardeio sobre posições entrincheiradas na área de Umm Adakan do setor de Al-Baggari (centro do SO).

12. - Bombardeomento de um centro das forças inimigas na área de Glaibat Al-Khader no setor de Guelta (centro do SO), por duas vezes consecutivas, tendo-se observado fumo saindo do objetivo atingido.

Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) reune a 2 de Março para apreciar recurso interposto pela Frente POLISARIO



 

O Tribunal de Justiça da União Europeia vai reunir em plenário para apreciar o recurso n.º (T-279/19) interposto pela Frente Polisário contra a decisão do Conselho da União Europeia, de abril de 2019, após prorrogação do âmbito do Acordo de Livre Comércio com Marrocos, de incluir os territórios ocupados do Saara Ocidental, em flagrante violação e contradição do direito internacional e europeu. A sessão realiza-se no próximo dia 2 de março.

Resumo Semanal da Guerra no Sahara Ocidental - 25/01/2021 - canal 13N


"The Economist": O regime marroquino recorre ao sexo, mentiras e falsidades para silenciar as vozes críticas

 



Numa crónica sobre Marrocos, a prestigiosa revista britânica “The Economist” denuncia que o regime marroquino usa sexo, mentiras e falsificação de evidências para silenciar vozes dissidentes.

“Quando um jornalista estrangeiro precisa de uma informação precisa, ou diplomatas querem falar sobre abusos dos direitos humanos em Marrocos, procuram geralmente Fouad Abdelmoumni . Sua especialidade é o microcrédito, mas ele é, também, um consistente crítico do makhzen, a real corte do país. Recentemente, os homens do rei Mohamed VI (na foto) tentaram fazer com que Abdelmoumni se calasse. Tiveram acesso a gravações dele fazendo sexo com a sua parceira. Em seguida, enviaram imagens para os telefones dos seus familiares” - diz o artigo.




Adianta o artigo do The Economist: “Abdelmoumni diz que dezenas de críticos do rei — de liberais a islâmicos — enfrentaram campanhas de difamação semelhantes. Desde 2019, o regime julgou e prendeu três jornalistas proeminentes por crimes sexuais, incluindo estupro. Os media escravizados ao makhzen saudaram-nas como vitórias do movimento #MeToo do país. Jornalistas independentes dizem que estão sendo intimidados pelo rei e pelos seus tribunais canguru. Várias mulheres que testemunharam contra os jornalistas disseram que suas declarações foram falsificadas. Pelo menos uma delas também foi presa."

“Jornalistas independentes dizem que estão sendo intimidados pelo rei e sua corte. Várias mulheres que testemunharam contra os jornalistas disseram que as suas declarações foram falsificadas ", argumenta a revista britânica.

Nesse sentido, “El Makhzen tem contado com também com as empresas anunciantes, causando o colapso da receita das publicações críticas. Os editores foram presos ou perseguidos no exterior. Pareceu haver algum alívio em 2016, quando as penas de prisão por violações jornalísticas foram abolidas. Agora, porém, o governo ameaça repórteres com crimes não relacionados com o seu trabalho ”, continua The Economist.




Além disso, a análise destaca que “observadores comparam a repressão existente com a de Hassan II, o pai implacável do atual rei. Outros fazem comparações com Zine el-Abidine Ben Ali, o ex-ditador tunisiano que usou revelações sexuais para manchar os seus críticos. "

“Em 2011, o rei prometeu traçar um‘ curso democrático ’para o Marrocos, mas ele continua a governar como se nada tivesse prometido. Os pronunciamentos reais, como sua recente decisão de estabelecer relações com Israel, não são questionados ”, acrescenta a revista especializada.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 78

 


29-01-2021 - Unidades do Exército de Libertação do Povo Saharaui continuam a atacar posições marroquinas ao lono do muro militar por todo o território do Sahara Ocidental, embora seja a zona norte e nordeste do a que mais tem sido fustigada pelo fogo da artilhararia saharaui.

Segundo o comunicado n.º 78 hoje distribuído pelo Ministério da Defesa Nacional da RASD,foram estas as últimas ações do ELPS nas passadas 24 horas.

 

Ontem, quinta-feira, foram atacados os seguintes lugares:

 

01. - Bombardeamento de posições inimigas na zona de Ailib al-Shab no setor de Auserd (sul do SO).

02. - Bombardeio violento sobre forças inimigas entrincheiradas na área de Rus Fadrat al-Tamat, ao norte de Dirt na região de Hauza (norte do SO).

03. - Bombardeamento de posições das forças reais marroquinas estacionadas na zona de Agbailat Al-Baydh no setor de Guelta (centro do SO).

 

Hoje, sexta-feira, 29 de janeiro, destacamentos do Exército de Libertação Saharaui bombardeaaram forças inimigas em:

 

04. -Na zona de Azim Umm Ajloud, também no setor de Auserd (sul do SO).

05. - Forças inimigas entrincheiradas na área de Rus al-Shishmiyya na região de Mahbes (nordeste do SO).

06. - Forças inimigas entrincheiradas na área de Umm Lagta, de novo no setor de Mahbes (nordeste do SO).

 

Os ataques do ELPS continuam a causar perdas em vidas humanas e em material e equipamentos às forçaas de ocupação.

Marrocos condena a um ano de prisão efetiva o historiador e defensor dos DDHH Maati Monjib e vários outros jornalistas

 

Maati Monjib 

 O historiador, jornalista e defensor dos direitos humanos marroquino Maati Monjib foi condenado por um tribunal de Rabat a um ano de prisão e multado em 15.000 dirhams (1.380 euros) por "atacar a segurança do Estado e por fraude", num caso que data de há mais de cinco anos, a novembro de 2015, devido à realização de um curso de formação para jornalistas cidadãos.

No total, sete pessoas foram processadas após a organização de um programa de formação sobre jornalismo cidadão e uso de smartphones.

O Tribunal de Primeira Instância da capital marroquina, além de Monjib, condenou três jornalistas, Hicham Kharbichi, Abdessamat Ait Aicha e Hicham Mansouri, com a mesma pena de prisão e multas entre 10.000 e 15.000 dirhams (920 a 1380 euros) .

Mohamed Essabr também foi condenado a três meses de prisão, sem pena de prisão, e a uma multa de 10.000 dirhams (920 euros). Dois outros jornalistas Maria Moukrim e Rachid Tarik, acusados ​​de "receber financiamento estrangeiro sem notificar a Secretaria-Geral do Governo", foram multados em 5.000 dirhams (460 euros).

As sentenças causaram grande espanto, uma vez que todos os arguidos não foram previamente informados nem lhes foi dada a sentença tornada pública através de um portal digital do Ministério da Justiça de Marrocos. Este caso também sofreu um total de vinte adiamentos desde o seu início.

A detenção no início de janeiro do prestigiado jornalista e historiador marroquino levou à intervenção da ONG Reporters Sans Frontières (RSF), cujo diretor da secção África do Norte, Souhaieb Khayati, afirmou:

 

“A prolongada detenção de Maati Monjib, sujeito a um verdadeiro assédio judicial, policial e dos media, é inaceitável”, que acrescentou: “Pedimos a retirada imediata de todas as acusações contra uma das vozes críticas mais emblemáticas de Marrocos."

O intelectual e oposicionista Maati Monjib é, há vários anos, alvo de uma campanha de perseguição por parte das autoridades marroquinas. Desde novembro de 2015, o fundador da Amji é acusado, junto com outros seis membros da associação, incluindo três jornalistas, de “colocar em risco a segurança do Estado” e “financiamento estrangeiro ilegal” por ter organizado formação em jornalismo investigativo.

 Marrocos ocupa o 133º lugar entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa publicado pela RSF em 2020.

Fonte: periodistas en español/RSF


Governo britânico confirma que o Sahara Ocidental está excluido do Acordo de Associação com Marrocos

 

James Cleverly

Londres. - 28/1/2021 - ECS - O Ministro de Estado britânico responsável pelo Médio Oriente e Norte de África, James Cleverly, disse que o Sahara Ocidental não se enquadra no âmbito regional do Acordo de Associação entre o Reino Unido e Marrocos, lembrando que o estatuto final desta região ainda não foi alcançado nem determinado.

Em resposta por escrito a perguntas feitas por Kim Johnson, representante do Partido Trabalhista no Parlamento Britânico, o Ministro Cleverly afirmou que "o Sahara Ocidental não está no âmbito regional do acordo de associação entre o Reino Unido e Marrocos, conforme indicado no artigo sobre a aplicação regional do acordo: "O Acordo de Associação entre o Reino Unido e Marrocos é aplicado da mesma forma que os acordos da União Europeia e Marrocos".

Neste sentido, acrescentou, “o Reino Unido é claro quanto à aplicação de partes do Acordo de Associação entre o Reino Unido e Marrocos a determinados produtos originários do Sahara Ocidental, em conformidade com o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre esta questão e não prejulgar a nossa posição sobre o estado do Sahara Ocidental, que consideramos inespecífico. "

A respeito do conflito no Sahara Ocidental, Cleverly afirmou que o Reino Unido "apoia plenamente os esforços das Nações Unidas para alcançar uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental".

O ministro já havia confirmado o total apoio do Reino Unido aos esforços liderados pelas Nações Unidas para encontrar uma solução que permitisse ao povo saharaui obter o seu direito à autodeterminação.

Em resposta a uma questão colocada no início de janeiro ao ministro do governo britânico encarregado da digitalização, cultura, mídia e desporto, Alex Sobel, sobre as medidas tomadas pelo Reino Unido para impedir as violações do Direito Internacional Humanitário no Sahara Ocidental, Cleverly disse: "Estamos monitorando de perto a situação no Sahara Ocidental e em discussões regulares com as partes. Continuamos em contato próximo com a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental."

De referir que o novo acordo de associação entre o Reino Unido e Marrocos, assinado a 26 de outubro de 2019, entrou em vigor em janeiro, após a saída da Grã-Bretanha da União Europeia no final de 2020.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental — Comunicado militar n.º 77

 


Nas últimas horas os combatentes saharauis bombardearam intensamente posições marrouinas no muro militar no centro do território do Sahara Ocidental. A troca de fogo de artilharia é contínua.

O comunicado militar nº 77 emanado do Ministério da Defesa Nacional saharaui detalha as posições marroquinas flageladas pelos bombardeamentos das unidades do ELPS.

 

No dia de ontem, quarta-feira, 27 de janeiro, destacamentos avançados do Exército de Libertação do Povo Saharaui bombardearam :

 

01. - Ataques de artilharia contra posições inimigas nos sectores de Azmol Umm Khamla no subsetor de Umm Dreiga (centro do SO), por duas vezes consecutivas.

02. - Fogo de artilharia contra posições inimigas na área de Echergan na região de Guelta, por quatro vezes num só dia.

 

Hoje, quinta-feira, 28 de janeiro, unidades do ELPS bomardearem bases inimigas em:

 

03. - Zona de Tinushad no setor de Mahbes (nordeste do SO).

'ONU e Conselho de Segurança mantiveram-se indiferentes apesar das inúmeras cartas de advertência enviadas.'' — afirma representante da Polisario nas Nações Unidas

 

Sidi Omar, representante da Frente POLISARIO na ONU

Numa conferência online a partir dos campos de refugiados saharauis, o representante da Frente Polisario nas Nações Unidas apontou os esforços da França para fugir à legalidade internacional em todos os últimos mandatos, bem como as diferentes abordagens apresentadas pelos Secretários-Gerais para resolver o problema em contencioso.

Sidi Omar referiu que o tratamento reservado pela ONU e pelo Conselho de Segurança às questões saharauis foi marcado por "várias voltas e reviravoltas", atribuindo-o à tentativa de alguns países, com a França à cabeça, de "esvaziar o conteúdo do plano de resolução e de contornar o direito do povo saharaui à autodeterminação. ”

Face à inércia da ONU, a Frente Polisário decidiu “rever todo o processo, ainda que a etapa fulcral de revisão tenha passado pela decisão de retomar a guerra de libertação em 13 de novembro de 2020, após a agressão da ocupação marroquina que teve como alvo os saharauis indefesos na brecha ilegal de El Guerguerat. ''

O recomeço da luta armada gerou um ímpeto sem precedentes, disse, lembrando que a Frente Polisario tinha sentido o perigo, dados os abusos da ocupação marroquina face à inércia da ONU.

“As Nações Unidas e o Conselho de Segurança permaneceram indiferentes, apesar das numerosas cartas de advertência que lhes foram enviadas”, acrescentou.

O representante da Frente Polisario nas Nações Unidas, a este respeito, saudou as operações qualitativas levadas a cabo pelo Exército de Libertação Saharaui e acrescentou que “o bombardeamento efetuado (no sábado passado) na brecha ilegal de El Guerguerat pretende ser uma mensagem aos dirigentes das forças de ocupação marroquinas: o exército saharaui pode atacar qualquer lugar em que se alberguem. ''

Fonte: ECS

Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu pede à Comissão da UE que garanta o direito internacional no Shara Ocidental

 


O Grupo da Esquerda (GUE/NGL) no Parlamento Europeu  pediu à Comisão Europeia que garanta o direito internacional e as decisões do Tribunal Europeu relativas ao Sahara Ocidental.

 A portuguesa Sandra Pereira (PCP), eudeputada do Grupo da Equerda doParlamento Europeu pediu à Comissão Europeia que garanta o respeito pelo direito internacional e as decisões emanadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia para empresas com na UE.

O Grupo da Esquerda Europeia colocou uma pergunta por escrito à Comissão na qual critica os acordos celebrados pela UE com o Reino de Marrocos, que criavam incentivos para que as empresas criassem filiais e investissem no Sahara Ocidental ocupado.

Sandra Pereira alertava a Comissão Europeia para o carácter ilegal dos investimentos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental por parte de algumas empresas europeias, o que vai contra o direito internacional e europeu.

A eurodeputada portuguesa questiona se as empresas da União Europeia que operam nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em violação do direito internacional e dos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, recebem apoio financeiro de fundos da União Europeia, referindo o que assinala um relatório publicado recentemente sobre o investimento ilegal de empresas nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Por outro lado, a parlamentar portuguesa evoca as decisões positivas e corajosas de muitas empresas que deixaram de participar na exploração ilegal dos recursos naturais do Sahara Ocidental ocupado, depois de se aperceberem do “erro” de investir nestas terras.

A europdeputada da Aliança de Esquerda no Parlamento relembrou à Comissão Europeia a decisão da Frente Polisario de cessar o seu compromisso com o acordo de cessar-fogo na sequência dos acontecimentos de 13 de novembro de 2020, quando forças de ocupação marroquinas, numa operação militar, invadiram e ocuparam El Guerguerat, perto da fronteira com a Mauritânia, em violação dos termos do cessar-fogo que as Nações Unidas vigoram desde 1991.

Fonte: ECS

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 76

 

Foto@ECS

As forças de ocupação marroquinas continuam a ser alvo dos bombardeamentos das unidades saharauis. Nestas últimas horas Mahbes, no nordeste do Sahara Ocidental, foi particularmente atingida pela artilharia do ELPS.

O comunicado militar N.º 76, emitido hoje, 27/01/2021, pelo Ministério da Defesa Nacional, dá conta das seguintes operações:

 

No dia de ontem, terça-feira, 26 de janeiro, o Exército de Libertação Saharaui bomardeou:

 

01. - posição de militares de ocupação na zona de Ajbailat Al-Khader no setor de Guelta (centro do SO).

02. - violente fogo de artilharia sequencial contra forlas inimigas na zona de Rus al-Shizmiyya na região de Mahbes (nordeste do SO).

 

Hoje, quarta-feira, 27 de janeiro, unidades do Exército Popular de Libertação Saharaui atacaram os seguintes lugares:

 

03. - Bombardeamentos violentos contra forças de ocupação estacionadas entre as zonas de Al-Shizmiya e Umm Lagta, de novo em Mahbes (nordeste do SO).

04. - Bombardeio de uma base de ocupação localizada na zona de Al-Fai'iyin na região de Al-Farsia (norte do SO).

Espanha e França parecem estar (deveras) preocupadas com a guerra no Sahara Ocidental

 


Preocupadas com um conflito que se arrasta há mais de quatro décadas ou com a situação que pode fazer perigar o status quo em Marrocos?

 

Eis que a ministra de Assuntos Exteriores de Espanha, Arancha González Laya, admitiu hoje, quarta-feira, e pela primeira vez, a existência de confrontos bélicos entre os dois exércitos, o saharaui e o marroquino. O comunicado da governante de Espanha, curiosamente, surge pouco tempos depois da publicação “Africaintelligence” noticiar que o presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, conversou pelo telefone com caráter de urgência com o Rei de Marrocos, Mohamed VI, e com Abdelmajid Tebboune, o presidente de Argélia - principal apoiante da Polisario.

No comunicado de imprensa, a chefe da diplomacia espanhola faz um apelo à necessidade de se abordar a deterioração da situação no Sahara Ocidental no âmbito do Processo de Paz das Nações Unidas.

A chefe da diplomacia espanhola destaca a necessidade de que as Nações Unidas nomeiem um novo enviado para o Sahara Ocidental antes de que seja demasiado tarde, referindo-se à escalada bélica atual no Sahara Ocidental.

A ministra espanhola expressa ainda a sua "preocupação" pela situação no Sahara Ocidental, e pede às Nações Unidas que intensifiquem os esforços para preservar a paz no Sahara Ocidental.

A dirigente espanhola renova, no comunicado, a posição do seu país no apoio aos esforços das Nações Unidas para chegar a solução entre as dus partes do conflito, Marrocos e a Frente Polisario.

Já os telefonemas de Macron aos principais líderes de Marrocos e da Argélia, cujo conteúdo, como é habitual, não foi revelado, têm lugar depois do ataque das tropas do Exército Popular Saharui à brecha ilegal de El Guerguerat e dois dias depois do ataque surpresa de unidades do ELPS a bases do ecército real em pleno território marroquino. Segundo peritos políticos e militares ouvidos pelo orgão “Africaintelligence” o motivo principal dos telefonemas da Macron foi acalmar a situação a favor do regime marroquino, principal aliado da França na região.

Fonte: ECSaharaui

 

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

O SAHARA OCIDENTAL NÃO ESTÁ À VENDA

 

EL SAHARA OCCIDENTAL NO ESTÁ EN VENTA

WESTERN SAHARA IS NOT FOR SALE

 

CAMPANHA INTERNACIONAL DE PROTESTO CONTRA A EXPOLIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO SAHARA OCIDENTAL

 

“O Sahara Ocidental não está à venda” (WSNS - da sigla em inglês), é uma campanha internacional contra o saque dos recursos naturais do Sahara Ocidental. A campanha é promovida por diferentes organizações da sociedade civil saharaui, a partir dos territórios ocupados e desde os campos de refugiados e da diáspora.

A WSNS surge como resultado da conferência internacional "Sahara Rise" (deida uld Yazid) sobre a resistência civil não violenta, realizada nos campos de refugiados saharauis em fevereiro de 2018, com o objetivo de acabar com as operações de empresas estrangeiras e a sua exploração ilegal de recursos naturais no Sahara Ocidental ocupado.

Com esta iniciativa queremos dar voz ao povo saharaui, que se opõe à exploração dos seus recursos naturais, e tornar visível o seu sofrimento nas zonas ocupadas, devido à repressão sistemática, assim como nos campos de refugiados, devido às condições de exílio e refúgio.

Mobilizar a comunidade internacional e as organizações da sociedade civil é fundamental para aumentar a pressão sobre o estado de ocupação marroquino e garantir que a sua campanha expansionista não seja lucrativa (nem económica nem popularmente) e que cesse a sua ocupação ilegal no Sahara Ocidental.

A ‘GardaWorld’, a 6ª maior empresa de segurança mundial, alerta para a insegurança no Sahara Ocidental

 


A canadiana GardaWorld, a 6.º maior empresa de segurança do mundo, adverte as empresas, e em particular as suas clientes, que operam no Sahara Ocidental a tomar as maiores precauções no territorio ante a escalada da guerra e a eminente ocorrência de conflitos, tanto no Sahara Ocidental no no próprio interior de Marrocos.

 

Alerta

“Se estiver operando no Sahara Ocidental, tenha extremo cuidado até que a situação se estabilize. Mantenha-se estritamente afastado de áreas próximas à zona tampão. Evite todas as instalações militares, comboios de tropas e concentrações de forças de segurança, pois podem ser alvo de ataque pela Frente Polisario. Respeite as instruções das autoridades locais, especialmente no que diz respeito a quaisquer zonas de segurança especiais ou áreas militares de encerramento que possam ser declaradas durante quaisquer operações futuras. Planeie adequadamente para possíveis atrasos no transporte e interrupções na cadeia de abastecimento no sul de Marrocos e norte da Mauritânia. Evite quaisquer protestos que possam ocorrer em qualquer parte de Marrocos ou do Sahara Ocidental”.

 

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 75

 


 26-01-2021 - Unidas do Exército de Libertação Popular Saharaui (ELPS) continuam a atacar posições marroquinas ao longo do muro. A região de Al-Farsia, no norte do território, foi particularmente visada nas últimas 48 horas.

Segundo o comunicado n.º 75 difundido esta tarde pelo Ministério de Defesa Nacional saharaui foram atacados os seguintes pontos:

 

01. - Ontem, 25 de janeiro, segunda-feira, foram bombardeados postos avançados do inimigo na zona de Agararat Chdida no setor de Al-Farsia (norte do SO).

Hoje, terça-feira, 26 de janeiro, unidades do ELPS tiveram como alvo os seguintes lugares:

 

02. - Bombardeamento sobre posições entrincheiradas de militares marroquinos na zona de Amegli al-Nabqa no setor de Amgala (norte do SO).

03. - Violento bombardeamento sobre posições inimigas na zona de Gleibat El Aaggaya em Al-Bagari (centro do SO).

04. - Bombardeardo um centro de militares de ocupação na zona de Adheim Um Jlud na região de Auserd (sul do SO).

05. - Bombardeamentos em cadeia contra forças inimigas na zona de Russ-Benzakka, de novo em Al-Farsia (norte do SO).


Fonte: SPS

E-book gratuito: “Sahara Occidental: Del abandono colonial a la construcción de un estado”

 


Clique na imagem e faça o download

Editado recentemente pela editora Pregunta, com o patrocínio dp Observatorio Aragones para el Sahara Occidental, o livro “Sahara Occidental: Del abandono colonial a la construcción de un estado”, é um útil documento para compreender a génese e desenvolvimento deste conflito que se prolonga há mais de quatro décadas.

O livro reúne a contribuição de vários especialistas que escrevem e analisam o tema a partir de diferentes perspectivas. O livro, gratuito — basta fazer o ‘download’ e lê-lo —, é escrito em memória e homenagem dos Presos Políticos Saharauis e do militante e diplomata Ahmed Boujari, representante da Frente Polisario nas Nações Unidas durante muitos anos e que faleceu a 3 de Abril de 2018. Boujari que dizia uma frase que ganha toda a atualidade nos momentos que vivemos: “Aquellos que crean que los saharauis van a ser víctimas del paso del tiempo no conocen la naturaleza del desierto. Podemos morir, otros continuarán”.

 

Quem são os autores

 

Bahia Mahmud Awah

Escritor, antropólogo, poeta, natural do Sahara Ocidental. Autor de diversas obras e ensaios académicos; Professor Honorário da Universidade Autónoma de Madrid e membro do Centro de Estudos Afro-Hispânicos, CEAH, da UNED.

 

Ana Camacho

Jornalista e investigadora especialista em conflitos na África, grande conhecedora da Guiné Equatorial e do Sahara Ocidental. Trabalhou em diversos jornais nacionais - nomeadamente no “El País”, onde cobriu a região do Norte de África durantes anos — e atualmente colabora em diversas meios digitais e rádios. Autora do blog www.enarenasmovedizas.com.

 

Carmelo Faleh Pérez

Professor de Direito Internacional Público no Departamento de Ciências Jurídicas Básicas da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria. Assessor jurídico da Associação Espanhola de Direito Internacional dos Direitos Humanos (AEDIDH). Tem atuado como litigante e / ou coautor de relatórios e amicus curiae perante alguns organismos nacionais e internacionais (procedimentos convencionais e extra-convencionais das Nações Unidas, Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para a proteção dos direitos humanos.

 

Javier A. González Vega

Professor Catedrático de Direito Internacional Público e Relações Internacionais na Universidade de Oviedo. É presidente do Observatório Asturiano dos Direitos Humanos para o Sahara Ocidental (OAPSO). Entre 2009 e 2012 foi Conselheiro na Representação Permanente da Espanha junto da União Europeia.

 

Pablo Jiménez

Advogado da Associação das Advogadas e Advogados de Saragoça, membro da Coordenadora para a Prevenção e Denuncia da Tortura (CPDT), membro da equipa jurídica que lidera a acção penal por crimes contra a humanidade cometidos durante o regime de Franco em Saragoça, membro do Serviço de Orientação Penitenciária da Ordem dos Advogados de Saragoça.

 

Pepe Revert Calabuig

Advogado, integra a Associação Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental (IAJUWS). Mestre em Direitos Humanos, Democracia e Globalização. Frequenta regularmente, como observador internacional, em nome da Conselho Geral dos Advogados Espanhóis, em julgamentos de saharauis, tanto em Marrocos como no Sahara Ocidental. Participou na IV Comissão de Descolonização das Nações Unidas e denunciou a violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental na sede das Nações Unidas em Genebra.

 

Ana Sebastián

Advogadoa e membro do Observatório Aragonês do Sahara Ocidental. Também membro da Associação Livre de Advogadas e Advogados de Saragoça, tendo recentemente participado no grupo jurídico que preparou a ação criminal por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos durante o regime de Franco em Saragoça

 

Leonardo Urrutia Segura

Escritor, jornalista e editor. É autor do livro “Sahara, dez anos de guerra”, publicado em 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Catalã de Solidariedade com o Povo Saharaui (ACAPS) no início dos anos oitenta. Durante esses anos, passou várias semanas vivendo com os combatentes saharauis para documentar-se, conseguindo viajar com eles pela maior parte do território do Sahara Ocidental.

 

Carlos Villán Durán

Professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Co-diretor do Mestrado em Proteção Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Alcalá. Presidente da Associação Espanhola de Direito Internacional dos Direitos Humanos (AEDIDH). Ex-membro do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Genebra)



Consequências da decisão de Trump de reconhecer a soberania marroquina sobre os territórios ocupados do Sahara Ocidental

 


O professor de Direito Internacional Público Juan Soroeta Liceras, da Universidade do País Basco, analisa as diversas consequências da inopinada decisão do ex-presidente dos EUA, em vésperas da sua saída tumultuosa da Casa Branca. Um artigo a ler.

 

 1-Consecuencias políticas

Con la decisión de la administración Trump de reconocer la soberanía marroquí sobre los territorios ocupados del Sáhara Occidental, EEUU modifica radicalmente su posición en relación con el conflicto. Hasta ahora, tal y como afirmara expresamente en 2004 Robert B. Zoellick, el acuerdo de libre comercio existente entre EEUU y Marruecos no era aplicable en el Sáhara Occidental, porque EEUU no reconocía la soberanía de Marruecos sobre el territorio.

 

Pese a la gravedad y al revuelo que ha provocado esta aberrante decisión del, afortunadamente, ya ex presidente de los EEUU, sus consecuencias son muy limitadas.

 

Es de pura lógica que Israel y Marruecos, dos Estados que, con luz y taquígrafos, protagonizan la ocupación militar de territorios extranjeros, violando sin escrúpulos el Derecho internacional, se alíen para defender tal posición. De hecho, son aliados desde hace ya más de seis décadas. Aunque el régimen alauita haya tratado de ocultarlo, la colaboración israelí en la construcción del muro que divide el Sáhara Occidental en dos desde los años ochenta del siglo pasado y la cooperación de los servicios secretos de ambos países es bien conocida.

 

Marruecos ha tratado de ocultar esta evidencia ante su opinión pública y ante la opinión pública internacional, porque oficialmente ha pretendido ser el principal valedor de los derechos del pueblo palestino. El establecimiento de relaciones diplomáticas oficiales entre estos dos Estados, “a cambio” del reconocimiento de la soberanía marroquí sobre los territorios ocupados, deja en evidencia el verdadero papel que ha desempeñado y está dispuesto a desempeñar la monarquía alauita en “defensa” de los derechos del pueblo palestino.

 

De hecho, la pretendida imagen de Marruecos de principal valedora en el mundo árabe del pueblo palestino ha sido la razón por la que los movimientos de liberación nacional palestino y saharaui no se hayan entendido ni se hayan unido para hacer un frente común a una violación del Derecho internacional prácticamente idéntica. Jurídicamente, la situación de Marruecos en el Sáhara Occidental es la misma que la de Israel en los territorios ocupados palestinos.

 

Curiosamente, desde hace años, Israel se ha venido quejando ante la Unión Europea del desigual trato que ha venido dando la Organización a las ocupaciones militares israelí y marroquí. Y es que, en efecto, aunque tímidamente, la Unión Europea presiona a Israel para que respete los derechos de la población palestina. Así, por ejemplo, Israel se ha quejado de que para que los productos elaborados en los asentamientos coloniales en Palestina puedan ser comercializados en el territorio de la Unión Europea, deben ser etiquetados como “productos elaborados en un asentamiento israelí en los territorios ocupados palestinos”, mientras que los productos procedentes del Sáhara ocupado entran libremente en la Unión Europea. Y lleva razón: la Unión Europea no mide con el mismo rasero las violaciones del Derecho internacional en Palestina y en el Sáhara Occidental, pese a que jurídicamente son idénticas.

 

La decisión de Marruecos tiene una consecuencia clara: a partir de ahora ya no será considerado como un Estado que apoya la causa palestina. Queda retratado como lo que es: un Estado que, como EEUU, apoya la ocupación. Aunque la prensa monolítica marroquí trate de impedirlo, las redes sociales reflejan estos días el rechazo de esta decisión de amplios sectores de la sociedad marroquí. El gobierno de Marruecos ha tratado de quitar hierro a este cambio de posición en el conflicto palestino, recurriendo al manido lenguaje, vacío de contenido, utilizado por el gobierno español para justificar su apoyo a la ocupación marroquí del territorio saharaui: “Este Estado (Marruecos, España…) apoya los esfuerzos de las Naciones unidas por alcanzar un acuerdo políticamente viable…”

 

2-Consecuencias jurídicas

La decisión de Trump no tiene consecuencia jurídica alguna, por la sencilla razón de que viola el derecho de autodeterminación del pueblo saharaui, afirmado una y otra vez por los órganos principales de las Naciones Unidas: la Asamblea General, el Consejo de Seguridad y la Corte Internacional de Justicia. Se trata de una norma de derecho imperativo, por lo que, de conformidad con el artículo 53 de la Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados de 1969, su violación convierte en nulo cualquier acuerdo que suponga su violación. En otras palabras, tales acuerdos no tienen efectos jurídicos. Sin duda, el hecho de que sean los EEUU quienes pretendan que la anexión de los territorios efectuada por la fuerza sea legal tiene un peso político cierto; pero el poder de este Estado no llega hasta el punto de convertir en legal lo que no lo es.

 

Por otra parte, el paso del tiempo no es una circunstancia que contemple el Derecho internacional para consolidar una situación cuando esta se deriva de una violación grave de la Carta de las Naciones Unidas. Pese a la dramática situación que viven los palestinos en su propia tierra, tras más de un siglo de ocupación, la ONU sigue defendiendo su derecho a la autodeterminación y al retorno de los refugiados. Otra cosa es que el veto de algún miembro permanente del Consejo de Seguridad impida que se resuelva el conflicto de conformidad con el Derecho internacional. Pero las bases jurídicas son muy claras.

 

Cabe recordar lo que en 2018 afirmó el Abogado General del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en sus conclusiones en relación con la legalidad de los acuerdos de pesca concluidos por Marruecos y la Unión Europea para explotar los recursos naturales del pueblo saharaui: “la negociación y celebración con el Reino de Marruecos de un acuerdo internacional aplicable al Sáhara Occidental y a las aguas adyacentes constituyen en sí mismas un reconocimiento de iure de la integración”. Por esta razón, dado que “la afirmación de soberanía marroquí en el Sáhara Occidental resulta de una vulneración del derecho del pueblo de dicho territorio a la libre determinación, la Unión Europea ha incumplido su obligación de no reconocer la situación ilegal resultante de la vulneración del derecho del pueblo del Sahara Occidental a la libre determinación por parte el Reino de Marruecos, así como de no prestar ayuda ni asistencia para el mantenimiento de la situación”. Este argumento es aplicable mutatis mutandi al reconocimiento estadounidense de la soberanía marroquí sobre los territorios ocupados saharauis.

 

3-¿Se atreverá Biden a echar atrás esta decisión de reconocer la anexión del Sáhara Occidental por Marruecos?

Es muy difícil que lo haga. Para ser presidente de los EEUU es imprescindible el apoyo del poderosísimo lobby judío estadounidense. Cabe recordar que prácticamente el único apoyo que dio el presidente Obama al pueblo palestino se produjo tan solo dos semanas antes de que abandonara el cargo. Solo entonces se atrevió a hacerlo. En aquel momento, por primera vez en relación con el conflicto palestino, EEUU se abstuvo en la votación de una resolución clave en el Consejo de Seguridad. Aunque para entonces la Corte Internacional de Justicia ya había afirmado con rotundidad que el establecimiento de asentamientos israelíes en los territorios ocupados palestinos constituía una violación grave del Derecho internacional, la abstención de la administración Obama permitió que el Consejo de Seguridad refrendara la decisión de la Corte de La Haya, zanjando esta cuestión. Pero en los años previos de su mandato, Obama fue incapaz de mover un dedo en defensa del pueblo palestino, contribuyendo con su silencio a la ocupación.

 

Debe insistirse en que el establecimiento de colonos marroquíes en los territorios ocupados saharauis constituye una violación grave de la IV Convención de Ginebra de 1949, que en su artículo 49 afirma que “La Potencia ocupante no podrá proceder a la evacuación o transferencia de una parte de su propia población civil al territorio por ella ocupado”. Es una situación jurídicamente idéntica a la de los asentamientos israelíes en los territorios ocupados palestinos.

 

4 ¿En qué situación queda la parte del Sáhara Occidental no ocupada por Marruecos?

Cabe destacar que el propio TJUE recordó en su sentencia de 2015 que el Sáhara Occidental no se limita a la parte ocupada militarmente por Marruecos. La decisión de Trump podría dar a entender que EEUU reconoce igualmente la soberanía marroquí sobre la parte del territorio que escapa a la ocupación militar, y se encuentra bajo el control de sus dueños, los saharauis. En tal caso, el reconocimiento no tendría obviamente efectos jurídicos; pero tampoco políticos, ya que Marruecos no ejerce ningún tipo de control sobre la misma. Es esta una cuestión de la máxima importancia para la RASD, que siempre ha sido consciente de que controlar parte de su territorio avala su existencia como Estado. Hoy en día resulta impensable que Marruecos vaya a utilizar la fuerza para ocupar también esta parte del territorio saharaui. Por si tuviera la tentación, Argelia ya ha dado muestras suficientes de que no lo permitiría.

 

5-¿En qué situación quedan el espacio aéreo y las aguas jurisdiccionales del Sáhara Occidental?

Es esta otra cuestión de gran importancia, puesto que España, como Potencia administradora, sigue siendo hoy en día quien controla el espacio aéreo saharaui, desde su centro de control de Canarias, a través de ENAIRE, la Dirección Regional de Navegación Aérea Canaria gestiona los servicios de tráfico aéreo en el archipiélago canario y en el Sáhara Occidental. La decisión de EEUU complica aún más la situación de España, ya que, como ha señalado Jared Kushner, yerno y asesor de Trump, uno de los objetivos del acuerdo es que se permita a las aerolíneas israelíes la utilización del espacio aéreo saharaui, estableciendo vuelos directos entre Marruecos y el Sáhara ocupado por una parte, e Israel, por otra. Habrá que esperar para conocer cómo reacciona España ante esta situación, pero para que Marruecos pueda controlar el espacio aéreo del territorio sería necesario que la International Civil Aviation Organization (ICAO) reconociera la soberanía de Marruecos sobre el territorio, lo que obviamente no puede hacer, pues incurriría en responsabilidad internacional. Además, España controla la totalidad del espacio aéreo del Sáhara Occidental: el que está bajo ocupación marroquí, pero también el que está bajo el control del Frente POLISARIO.

 

Por otra parte, tras 45 años desde su salida del territorio, y dada la condición jurídica de territorio no autónomo del Sáhara Occidental, es decir, pendiente de descolonización, España no ha podido delimitar sus fronteras marítimas con Marruecos y el Sáhara Occidental, lo que, además, no podrá hacer hasta que el pueblo saharaui ejerza su derecho a la autodeterminación. La decisión de Trump no afecta en nada a esta situación, que impide algo tan básico como el establecimiento de unas fronteras estatales definidas. En algún momento deberá zanjarse esta cuestión de una vez por todas, pues dificulta enormemente la acción exterior española.

 

A modo de conclusión: el Derecho frente a la política

Si bien es cierto que, en el plano político, el reconocimiento estadounidense de la soberanía marroquí sobre el Sáhara Occidental constituye un importante factor para la consolidación de la ocupación y anexión ilegal del territorio, en el plano jurídico nada cambia. El Derecho internacional está palmariamente del lado del pueblo saharaui. Es por ello por lo que, lejos de abandonar el activismo judicial que comenzó en 2014, el Frente POLISARIO debe perseverar en él y multiplicar sus acciones. Es evidente que el principal obstáculo que tiene Marruecos para consolidar la anexión del territorio, un obstáculo además insalvable, es el Derecho.

 

La vuelta a la guerra, provocada por mil y una violaciones del plan de paz por Marruecos, la primera y más importante de las cuales fue su retirada del mismo y el rechazo del referéndum de autodeterminación, es la única salida que le queda al pueblo saharaui. El derecho de autodeterminación fue creado por las Naciones Unidas para que los pueblos sometidos pudieran llevar a cabo su descolonización. Para alcanzar este objetivo, se estableció el derecho de estos pueblos a recurrir al uso de la fuerza armada. En 1991 el pueblo saharaui decidió cambiar las armas por las urnas, confiando en que sería la forma de llevar a cabo la descolonización. Una vez que Marruecos ha quemado las urnas, y ante la pasividad de la comunidad internacional y la complicidad de nuestro país, no le queda otra salida que retomar las armas. El Derecho internacional lo avala.

 

(*) Artigo de Juan Soroeta Liceras - Professor de Direito Internacional Público na Universidade do País Basco/Euskal Herriko Unibertsitatea - in Espacios Europeos