quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Frente Polisário está "pronta" para lutar pela a independência do Saara Ocidental




Diário de Notícias Lusa - 26-12-2017 - O exército da Frente Polisário está "pronto" para lutar pelo direito do povo sarauí à independência e não pode continuar "eternamente confinado ao estatuto de refugiado", advertiu hoje o "ministro da Defesa" do Saara Ocidental.

"O exército sarauí está pronto e preparado para fazer face a qualquer imprevisto e para todas as eventualidades para lutar pelo direito do povo sarauí à independência ou à autodeterminação" política. "Se a comunidade internacional não intervir para se fazer justiça ao povo que vive há 42 anos sob a ocupação marroquina", afirmou Abdullahi Lehbib.

As declarações do "ministro da Defesa" da Frente Polisário surgem na sequência das operações militares que o exército sarauí está a efetuar em várias áreas do Saara Ocidental [antiga colónia espanhola até 1975, anexada por Marrocos nesse mesmo ano] sob o lema "Elevar o Nível de Preparação para o Grande Final".

Controlada em grande parte por Marrocos, a antiga colónia espanhola em África [Espanha também controlou a Guiné Equatorial] esteve em guerra durante 15 anos, até que as duas partes assinaram um cessar-fogo, em 1991.

Desde então que as Nações Unidas têm uma força de manutenção de paz no vasto território quase desértico, onde vive perto de meio milhão de habitantes.

A ONU propôs igualmente a realização de um referendo de autodeterminação, que tem sido sucessivamente adiado devido a desacordos sobre a composição do conjunto do eleitorado.

Mais recentemente, Marrocos propôs aos Sarauís uma autonomia alargada da soberania do Saara Ocidental, ideia rejeitada em bloco pela Frente Polisário.

Em fevereiro deste ano, Abdullahi Lehbib disse à agência France Presse que a Frente Polisário tem disponíveis cerca de 25.000 soldados prontos para lutar e que todo o sarauí, do Saara Ocidental, está mobilizado.

Lehbib disse também na altura existirem milhares de sarauís "do outro lado dos muros de defesa marroquinos" prontos para a luta.

"Queremos lutar sempre pela via pacífica" para resolver o conflito, um dos mais antigos do continente africano, afirmou, por seu lado, o secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali.

"Mas todas as opções estão em aberto", advertiu.




domingo, 24 de dezembro de 2017

O documentário brasileiro “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental” recebe três prémios no Scapcine Festival 2017


23 dezembro, 2017 - o documentário “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental”, foi galardoado no Scapcine Festival 2017 (Brasil) com os prémios de Melhor Guião, Melhor Fotografia e Melhor Banda Sonora. “Um Fio de Esperança” foi realizado por Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa, e é uma produção independente da Nomos.

Sinopse

Esquecido pelo mundo, o Sahara Ocidental é um dos conflitos pela independência mais antigos da atualidade. O documentário “Um Fio de Esperança: Independência ou Guerra no Sahara Ocidental” conta a história da resistência do povo saharaui, que há 26 anos espera a realização de um referendo de autodeterminação, e mostra a frustração crescente desse povo com o processo de paz, tanto nos acampamentos de refugiados como nas zonas libertadas ou nos territórios ilegalmente ocupados por Marrocos há mais de 40 anos. O documentário também questiona a posição de neutralidade do Brasil, que é um dos únicos países na América Latina que ainda não reconhece a independência do Sahara Ocidental, contribuindo com isso para a “normalização” de uma violência sistemática contra os saharauis e a exploração das riquezas da sua terra.

Sobre o documentário

Em dezembro de 2016 os investigadores Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa viajaram para o norte de África para conhecer a última colónia africana. Com as suas câmaras registaram uma realidade que apesar de ser muito pouco conhecida no Brasil e praticamente um tabu no mundo árabe, representou a chispa que que fez atear a primavera árabe. Percorrendo cidades como Madrid, Amberes, Argel e São Paulo, Rodrigo e Renatho entrevistaram ativistas dos Direitos Humanos e saharauis da diáspora. Nos acampamentos de refugiados, situados em Tindouf, na Argélia, conheceram de perto a dureza da vida na “hamada”, a região mais inóspita do deserto, e também a estrutura política que lidera a Frente Polisario. 

Nas zonas libertadas (cerca de 15% do território), acompanharam a vida dos beduínos que vivem sob o constante perigo das minas terrestres (cerca de 7 milhões de minas espalhadas pelo território), e estiveram ao alcance das metralhadoras dos soldados marroquinos que patrulham a “Berma”, um muro de mais de 2.700 quilómetros de extensão que divide o território e separa as famílias saharauis. 

E em El Aaiún, capital do território ocupado, entrevistaram clandestinamente os ativistas saharauis que vivem sob o constante medo da repressão e da tortura.

Além do documentário, captaram uma série de fotografias sobre a realidade do povo do Sahara Ocidental. Fotos estas que compõem uma exposição móvel que se propõe difundir a história deste conflito.
Para mais informação sobre o projeto, visite o sítio oficial do documentário, onde estão atualizadas a agenda de exibições.



sábado, 23 de dezembro de 2017

Condenam a 20 anos de prisão Mohamed El Ayoubi, o último preso do grupo de Gdeim Izik cuja sentença ficou por ditar

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / EFE

23 dezembro, 2017 – O ancião saharaui Mohamed El Ayoubi, último réu do macrojulgamento de Gdeim Izik, foi condenado no dia 20 de dezembro a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Apelação de Salé pelos delitos de “violência e ferimentos contra as forças da ordem”.

Segundo explicou à agência a Efe Brahim Dahan, presidente da Associação saharaui de vítimas graves de violações de direitos humanos cometidos pelo Estado marroquino (ASVDH), El Ayoubi, que com setenta anos se encontra “gravemente doente”, não regressará à prisão enquanto não for julgado o seu último recurso.

O juiz encarregado do processo de Gdeim Izik decidiu em janeiro passado separar o caso de El Ayoubi devido ao seu delicado estado de saúde e sentenciá-lo em estado de liberdade provisória.

Os outros presos políticos saharauis julgados no caso de Gdeim Izik (23 no total) foram condenados em julho último a penas de entre 20 anos de prisão e prisão perpétua, à exceção de um que foi condenado a dois anos de detenção. Estas novas condenações foram proferidas num julgamento posterior ao que se realizou em fevereiro de 2013 num tribunal militar.

El Ayoubi, que anda com dificuldade e necessita de sessões periódicas de diálise por carência dos seus rins, encontra-se atualmente em Agadir, a cidade marroquina mais próxima do Sahara Ocidental que conta com um hospital equipado para este tipo de tratamentos, e ontem nem sequer compareceu à leitura da sentença.

Para Dahan, não resta dúvida de que o ancião não poderá cumprir a pena de prisão dada a gravidade do seu estado de saúde, e por isso considerou que a pena de vinte anos é “uma mensagem política de vingança”, na linha com os “maus-tratos” que que estão a receber os restantes condenados.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Brahim Ismaili, prisioneiro politico saharaui transferido de prisão


Brahim Ismaili foi quarta-feira transferido para a prisão de Ait Melloul, Marrocos. O ativista de direitos humanos e membro do Grupo de Gdeim Izik, tinha realizado uma greve de fome de 36 dias, exigindo a transferência da prisão de Tiflet 2 para uma prisão mais perto de El Aaiún, Sahara Ocidental.

O estado de saúde de Brahim Ismaili é preocupante devido às doenças pré-existentes e a debilitação física resultante da greve de fome prolongada.

Ismaili, está agora na mesma prisão que Sidahmed Lemjeyid, Mbarek Lefkir e Mohamed Bani do grupo de Gdeim Izik.


Fonte: porunsaharalibre

Presidente da República Saharaui saúda as decisões históricas da 54ª conferência do ANC




Pretoria, 22 de dezembro de 2017 (SPS/APS)-.  O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Brahim Gali, saudou esta quinta-feira “as decisões históricas” adotadas no termo dos trabalhos da 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, a favor da luta do povo saharaui contra a ocupação marroquina pela liberdade e a independência.

Em carta dirigida ao presidente eleito do ANC, Cyril Ramaphosa, o presidente saharaui transmitiu em nome do povo saharaui e da direção da Frente Polisario, as suas calorosas felicitações e os seus melhores desejos pela recém eleição do presidente do ANC.

Cyril Ramaphosa
Também elogiou o “grande êxito” da conferência e as decisões históricas nela tomadas, em particular, as recomendações do Congresso a favor da luta do povo saharaui e a sua plena solidariedade com ele.


A 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano realizou-se em Joanesburgo de 16 a 20 de dezembro. A declaração evoca a causa saharaui reafirmando o seu apoio inquebrantável à luta do povo saharaui pela liberdade e a independência. Adotou também uma recomendação importante que provocou um amplo debate, durante o qual os oradores sublinharam unanimemente a presença do fenómeno colonial em África através da ocupação marroquina do território da República Saharaui, pedindo sanções contra Marrocos para que acate  o direito internacional.

sábado, 16 de dezembro de 2017

Presidente da RASD afirma que a situação em El Guergarat requer intervenção urgente e que não é aceitável para a Frente Polisario




15 de dezembro de 2017 Bir Lehlu (Territórios Libertados) (SPS) - O Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, afirma em carta enviada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, após a aprovação por parte da Assembleia Geral da resolução relativa à descolonização, que a situação em Guergarat (no extremo sul do território ocupado) não conheceu nenhum avanço no que respeita à aplicação da resolução do Conselho de Segurança sobre a questão da faixa de terreno desmilitarizada, baseada no acordo de cessar-fogo.

Brahim Ghali acrescenta que a Frente Polisario não pode consentir a continuação do status quo, já que a presença de Marrocos na faixa de separação, constitui uma direta violação do acordo de cessar-fogo e uma alteração unilateral da realidade sobre o terreno, o que requere uma urgente intervenção.

Por outra parte, o chefe de Estado, sublinha as preocupantes práticas colonialistas que comete Marrocos no Sahara Ocidental, na ausência de adequadas respostas dos organismos da ONU.

A missiva enviada ao Secretário-geral das Nações Unidas recorda as responsabilidades éticas e legais da ONU em relação ao povo saharaui e o inalienável direito à autodeterminação e independência por parte deste, conforme a resolução 1514 de 1960.

O Secretário-geral acrescenta que Marrocos continua tratando al Sahara Ocidental como se este fizesse parte de seu território nacional, violando sistematicamente os direitos básicos dos saharauis nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental, e espoliando os seus recursos naturais sem o seu consentimento.


Finalmente, o Presidente da República exige à ONU que assuma a sua responsabilidade e intervenha mediante a aplicação das resoluções e recomendações dos seus organismos, assim como através da aplicação do direito internacional e do direito internacional humanitário, com o fim de criar a dinâmica que requere o processo de paz.

Observadora norueguesa expulsa do Sahara Ocidental




Tone Sørfonn Moe, observadora norueguesa foi expulsa na passada 5.º Feira, pelas 12h50, hora local de El Aaiun, capital do território não-autónomo do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas.

Tone é uma estudante de direito norueguesa e foi observadora internacional no julgamento Gdeim Izik, realizado no tribunal de recurso em Salé, Marrocos entre 2016/2017, e é credenciada pela Fundación Sahara Occidental, uma organização que monitora os Direitos Humanos e a situação de os prisioneiros políticos saharauis. Tone deveria observar um processo judicial contra um grupo de prisioneiros políticos em Marraquexe a 12 de dezembro, que foi adiado.
Ela viajou de Agadir para El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, no domingo passado, 10 de dezembro.
Às 12h50 de 5.ª Feira Moe enviou o seguinte texto:

“De acordo com a polícia, os observadores internacionais não são bem-vindos. De acordo com a polícia, não cheguei de forma legal. Expliquei ao agente civil que cheguei a El Aaiún de táxi de Agadir, e que sou observadora internacional. Fui abordado no meu hotel por cerca de 20 a 25 policiais não uniformizados. 10 desses agentes à civil estavam a filmar-me e a tirar fotografias.
Como afirmei, sou uma observadora internacional que trabalha com prisioneiros políticos. Não recebi uma decisão por escrito ou mais informações por parte das autoridades apesar da minha insistência.
Perguntei se eu poderia ter uma reunião com um oficial da MINURSO antes de sair do território, mas não me foi permitido, uma vez que não sou bem-vinda. “

Tone pretendia contactar ativistas de direitos humanos do Sahara Ocidental. Ela também pretendia encontrar as famílias dos prisioneiros de Gdeim Izik, o que fez até ao momento em que recebeu ordem de expulsão na quinta-feira. A situação dos prisioneiros Gdeim Izik é perturbadora – vários deles estão em greve de fome e sofrem sob tortura e tratamento desumano. Estes defensores dos direitos humanos estão detidos arbitrariamente há mais de 7 anos.
Moe foi colocada num táxi a caminho de Agadir. Foi informada que os observadores internacionais não são bem-vindos devido a “razões de segurança”. Foi expulsa sem uma razão adequada, já que os polícias marroquinos se recusaram a explicar que “razões de segurança“ se referiam.

Tone disse ao telefone que:

“A expulsão impediu-me de continuar a encontrar-me com os ativistas dos direitos humanos e de investigar se as violações dos direitos humanos fazem parte da vida quotidiana dos ativistas saharauis de direitos humanos.
Acho estranho que Marrocos, que em várias ocasiões alegou que a situação dos direitos humanos no território não autónomo do Sahara Ocidental não precisa ser monitorada pela força de paz da ONU, a MINURSO, porque não há violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, sentem a necessidade de expulsar observadores internacionais…”. Se a declaração de Marrocos representasse a realidade, não deviam ter nada a esconder. “ – disse a cidadã norueguesa.

Fonte: Por un Sahara Libre

domingo, 3 de dezembro de 2017

Apresentação do relatório do processo de Gdeim Izik no Parlamento Europeu



A ‘Fundación Sahara Occidental’ apresentou no passado dia 28 de novembro de 2017 no Parlamento Europeu, no âmbito das Jornadas sobre “violações de direitos humanos no Sahara Ocidental”, organizadas pela eurodeputada Paloma López, o relatório sobre todo o processo judicial do grupo de presos de Gdeim Izik

A jornada começou com apresentação por parte da Eurodeputada Paloma López. Seguidamente interveio Rosario García Díaz, Diretora da ‘Fundación Sahara Occidental’ e observadora internacional, que apresentou o relatório do processo judicial de Gdeim Izik.
Depois tomou a palavra a Médica-forense Ana Flores que afirmou que os relatórios médicos-forenses realizados pelo Estado marroquino não cumprem o Protocolo de Istambul já que, entre outros pontos, os referidos exames médicos não foram levados a cabo por médicos independentes.

Depois tomou a palavra a portuguesa Isabel Lourenço, da ‘Fundación Sahara Occidental’ e colaboradora do website  porunsaharalibre.org que explicou qual é a situação atual em que vivem os presos de Gdeim Izik, assim como os restantes presos políticos saharauis: dispersão por várias prisões marroquinas, falta de assistência médica, recusa de direito a visitas, maus tratos constantes, etc.

A Sra. Ingrid Metton acrescentou mais detalhes sobre as irregularidades cometidas pelo Estado marroquino durante o processo judicial contra o grupo de Gdeim Izik.
No mesmo sentido ocorreram as intervenções seguintes, tanto por parte da Sra. Claude Mangin (esposa de Naama Asfari, preso do grupo de Gdeim Izik), como de Sidi Talebbuuia (da Asociación Profesional de Abogados Saharauis em Espanha) e de Hassana Aalia (ativista dos direitos humanos).

Os presentes na sessão puderam assistir à transmissão do documentário “El campamento de la Resistencia Saharaui”. O acto contou com a presença de Isabel Terraza, testemunha do brutal desmantelamento do acampamento da dignidade de Gdeim Izik.


Eis o texto do relatório:


sábado, 2 de dezembro de 2017

Guterres designa Colin Stewart como representante especial para o Sahara Ocidental e Chefe da Minurso

Nova Iorque, 1 de dezembro de 2017 (SPS)-. O secretario-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou esta sexta-feira a nomeação de Colin Stewart (do Canadá) como representante especial para o Sahara Ocidental e chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Stewart sucede a Kim Bolduc (tambiém canadiana), que completou a sua missão no passado dia 22 de novembro. O secretário-geral agradeceu a Bolduc a sua sólida liderança e perseverança ao longo do seu mandato.

Stewart - con mais de 25 anos de experiencia em questões de paz e segurança e assuntos internacionais -, foi chefe adjunto e chefe de Gabinete da Oficina das Nações Unidas para a União Africana (UNOAU) em Addis Abeba. Ocupou vários postos em várias missões das Nações Unidas no terreno, tendo sido chefe de Estado em funções e chefe de Assuntos Políticos da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) (2007-2009). De 1999 a 2004, ocupou sucessivamente a Missão das Nações Unidas em Timor Oriental (UNAMET), a Administração de Transição das Nações Unidas em Timor Oriental (UNTAET) e a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor Oriental (UNMISET). De 2004 a 2006, representou o Centro Carter A Cisjordânia e Gaza ena República Democrática do Congo.

Nascido em 1961, Stewart é licenciado pela Universidade Laval, no Canadá. Foi diplomata pelo seu país e funcionário do serviço exterior de 1990 a 1997.