sábado, 28 de março de 2015

Exploração de petróleo no Sahara Ocidental: a UE subscreve o parecer jurídico da ONU de 2002 — afirma a Alta Comissária Federica Mogherini.



A União Europeia (UE) apoia e subscreve o parecer jurídico da ONU de 2002 que refuta toda a exploração de petróleo no Sahara Ocidental ocupado, recordou esta quinta-feira a vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini.

Interrogada por um eurodeputado sobre a exploração de petróleo nas costas do Sahara Ocidental ocupado, em particular a decisão de uma empresa petrolífera norte-americana, em associação com uma empresa escocesa que prevê iniciar prospeções no território, Frederica Mogherini recordou a posição da UE sobre o assunto.

Explicou que a UE adere à posição da ONU, que sublinha que o Sahara Ocidental é um “território não autónomo” e que Marrocos é o administrador “de facto” e que também concorda com parecer jurídico de 2002.


Este parecer, recorde-se, confirmou que toda e qualquer exploração de petróleo deve respeitar  os desejos e interesses do povo saharaui. No entanto, até agora, nenhuma das companhias petrolíferas que fazem prospeções no Sahara Ocidental ocupado, nem o governo de Marrocos, pediram o consentimento do povo saharaui.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Partido Democrático Italiano reafirma o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação




O responsável do Departamento de Assuntos Exteriores e Relações Internacionais do Partido Democrático — partido no poder em Itália — Luciano Fique, reafirmou esta segunda-feira o apoio do seu partido ao direito do povo saharaui à autodeterminação.

Durante a reunião com o embaixador conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros saharaui, Sidi Mohamed Omar (que realiza uma visita a Itália no âmbito da Campanha Internacional contra o muro da vergonha marroquino), Luciano Fique expressou o apoio do seu partido aos esforços das Nações Unidas para uma solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental.

Sidi Mohamed Omar informou o dirigente do Partido Democrático sobre os últimos desenvolvimentos do conflito e situação humanitária resultante da existência de um muro com milhões de minas disseminadas pelo exército marroquino e que constitui um perigo para os civis dos dois lados no Sahara Ocidental.


Fonte: SPS

Parlamento suíço solicita à ONU que amplie competência da MINURSO em matéria de Direitos Humanos



Mais vozes se juntam ao pedido de ampliação o mandato da MINURSO em matéria de direitos humanos. A última, por maioria absoluta (16 sim e 3 não), foi a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento suíço, onde os deputados helvéticos solicitaram ao Conselho de Segurança das Nações Unidas: “ampliar o mandato da  MINURSO para ter competência no âmbito dos direitos humanos”.

A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) é a única missão dos Capacetes Azuis no mundo que não conta com competências em matéria de proteção e supervisão dos direitos humanos. Centenas de organizações de direitos humanos, países, personalidades políticas e observadores internacionais solicitaram em mais de uma ocasião a ampliação do mandato da MINURSO, ante os constantes atropelos que Marrocos comete contra os cidadãos civis saharauis.



Fonte: Sahara Press League (SPL)

terça-feira, 24 de março de 2015

Delegação negociadora da Frente Polisario reúne com Christopher Ross




A delegação negociadora da Frente Polisario com Marrocos manteve hoje, terça-feira, uma reunião de trabalho com o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, que se encontra em visita de três dias aos acampamentos de refugiados saharauis.

Em declarações após o encontro realizado na Casa dos Hóspedes, o membro da delegação negociadora da Frente Polisario, Ahmed Boukhari, explicou que a atual visita se realiza antes da apresentação do relatório ao Conselho de Segurança da ONU no próximo mês de abril, sublinhando que “a presença de Ross nos acampamentos de refugiados saharauis demonstra o compromisso da ONU na procura de uma solução pata o conflito do Sahara Ocidental”.

Boukhari afirmou que “é hora de exercer a pressão necessária sobre Marrocos para o cumprimento da legalidade internacional. Todos os países têm a convicção de que é Marrocos quem obstaculiza os esforços de solução”.

Aquele dirigente destacou que a parte saharaui “apresenta uma ampla gama de temas, incluída na descolonização do território que requer a aplicação das leis pertinentes com o objetivo de organizar um referendo livre e justo, assim como a situação nas zonas ocupadas, insistindo que a ONU deve examinar a necessidade da vigilância dos direitos humanos nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental”.


Fonte: SPS

O Enviado Pessoal do SG da ONU iniciou uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis



O enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, iniciou esta segunda-feira uma visita de trabalho de três dias aos acampamentos de refugiados saharauis com o objetivo de preparar um novo encontro de negociações entre a Frente POLISARIO e Marrocos.

Durante a sua estadia, Christopher Ross manterá reuniões com responsáveis da Frente POLISARIO e membros do Governo saharaui.
É a segunda visita de Ross esta ano após a que realizou em fevereiro passado e a apenas poucas semanas antes da reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental em abril próximo.

(SPS)

segunda-feira, 23 de março de 2015

Dez Estados expressam a sua “profunda preocupação” pela ocupação e as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental


  
Sahara Press League (SPL)- Genebra, 23 de março 2015 – África do Sul, Argélia, Cuba, Equador, Namíbia, Nicarágua, Tanzânia, Timor-Leste, Venezuela e Zimbabwe expressaram hoje de forma unânime ante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra (Suíça) a sua “profunda preocupação pela prolongada ocupação colonial e as violações de direitos humanos no Sahara Ocidental” cometidas por Marrocos.

Os dez Estados recordaram ao CDH que a negação do direito à autodeterminação, segundo o direito internacional, “constitui uma violação dos direitos humanos”, pelo que solicitaram à comunidade internacional “a aplicação desse direito no caso particular do território não-autónomo do Sahara Ocidental que leva mais de dez décadas esperando um processo de descolonização”, segundo a declaração conjunta lida na sala das Alianças de Civilizações que reúne 193 estados.


Os dez Estados acolheram de bom grado a decisão adotada (no princípio deste mês) pelo Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos de enviar uma missão técnica ao território não-autónomo do Sahara Ocidental e  aos acampamentos de refugiados de Tindouf, e apelararam a que se dêem a conhecer ao CDH “as conclusões que a missão retirar na sua vista”. 

domingo, 22 de março de 2015

Marrocos : segundo importador de armamento em África e primeiro cliente da França




Segundo o relatório sobre a venda de armas no mundo, publicado pelo «Stockholm international Peace Research Institute» (Sipri), Marrocos é o segundo maior importador de armas do continente africano (26%), atrás da Argélia (30% das importações) e à frente do Sudão (6%).

"Entre 2005-2009 e 2010-2014, as importações da Argélia aumentaram 3%. Enquanto isso, as importações do seu rival regional — Marrocos —, viram-se aumentadas por 11", refere o relatório.

Marrocos é igualmente o primeiro cliente da França: as suas aquisições representam 18% do total das exportações de armas francesas, à frente da China (14%) e dos Emirados Árabes Unidos (8%). Em janeiro de 2014, Marrocos recebeu uma fragata encomendada à França, a FREMM Mohamed VI, que é o maior vaso de guerra da marinha real marroquina e custou mais de 470 milhões de euros.

Os 10 maiores vendedores de armas

Os três grandes exportadores de armas no mundo são os EUA (31% das exportações), a Rússia (27%), e a China (5%). A estes três países seguem-se a Alemanha, a France, o Reino Unido, a Espanha, a Itália, a Ucrânia e Israel (entre 5% e 2%).

Fonte : HuffPost Maroc 

quinta-feira, 19 de março de 2015

Influente lobby judeu americano oferece a Marrocos seu apoio quanto ao Sahara




O Comité Judeu Americano (CJA), um dos mais influentes grupos de pressão judeus nos EUA, ofereceu o seu aberto apoio a Marrocos nas suas teses sobre a soberania no Sahara Ocidental, segundo se soube hoje em Rabat.

O CJA tornou público no seu portal web o encontro que uma delegação de doze dos seus dirigentes teve na passada segunda-feira com o presidente do Governo marroquino, Abdelilá Benkirán, a quem transmitiram a sua "mensagem de apoio a Sua Majestade o rei Mohamed VI".

Concretamente, os responsáveis do CJA "reafirmaram o seu apoio à segurança de Marrocos (...) e à integridade territorial do reino histórico, incluindo a sua soberania com autonomia local para a região do Sahara Ocidental".


Fonte: EFE 19/03/2015

quarta-feira, 18 de março de 2015

Morre o pai de um preso político condenado a prisão perpétua




Lwali Lakhfaouni, pai do preso Abdallah Lakhfaouni, foi enterrado ontem em El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, num enorme enterro que juntou familiares e amigos em cortejo fúnebre que o levou ao cemitério. Faleceu segunda-feira, aos 70 anos, após seis meses de enfermidade.

Segundo confirmaram fontes familiares, o seu filho, Abdallah Lakhfawni, condenado por um tribunal militar marroquino a cadeia perpétua pela sua participação no acampamento da dignidade de Gdeim Izik, fez um pedido formal às autoridades da administração penitenciária para que lhe fosse concedido uma autorização especial para sair da prisão de Sale (perto de Rabat), onde cumpre a pena, a fim de ir visitar e despedir-se de seu pai. O referido pedido foi-lhe negado, apesar de não ter voltado a ver o seu progenitor desde que foi detido em 12-11-2010.

Fonte e foto: El Sáhara de los Olvidados / Ativistas saharauis nos territórios ocupados


Bloco de Esquerda quer confirmar se Paulo Portas esteve, ou não, no Sahara Ocidental Ocupado




O Bloco de Esquerda colocou duas perguntas ao Governo de Pedro Passos Coelho sobre a alegada visita ao Sahara Ocidental do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, ocupado, que foi noticiada pela Agência noticiosa marroquina MAP.

Aquela força política lembra que «O fórum de reflexão internacional foi organizado [ no passado fim-de-semana] em território saharaui por iniciativa do Rei de Marrocos, Mohamed VI, com a intenção de legitimar a ocupação do território a poucos dias do Conselho de Segurança da ONU se voltar a pronunciar sobre a descolonização inacabada e a autodeterminação do Sahara Ocidental».

São estas as perguntas colocadas ao executivo:

1. São verdadeiras as notícias que dão conta da presença do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, no Fórum Crans Montanas realizado na cidade de Dakhla, território saharaui ocupado pelo regime de Marrocos?


2. A confirmar-se esta notícia, não considera o Governo que a presença do Vice-Primeiro-Ministro nesta iniciativa pode ser entendida como um ato de cumplicidade e legitimação da ocupação violenta e ilegal do território do Sahara Ocidental pelo regime de Marrocos?

terça-feira, 17 de março de 2015

Publicado no Brasil o livro “Semente da Primavera. A Revolta Saharaui que inspirou o Mundo Árabe”, de Oiram Rasec




Trata-se de um romance baseado em factos reais, que conta a luta do povo saharaui. Oiram Rasec, um jornalista que sai do seu país invadido, a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), conta a saga do seu povo através da cobertura dos acontecimentos da Primavera Árabe. Como cidadão saharaui, tem o objetivo de aprender como expulsar os marroquinos do seu território. A monarquia de Marrocos invadiu a RASD há 40 anos e mais de um milhão de saharauis vivem dispersos por el mundo, em busca de ajuda internacional para a reconquista das suas terras.


Fonte e foto: Semente da Primavera / Delegação da Frente Polisario no Brasil

segunda-feira, 16 de março de 2015

Paulo Portas foi ou não foi ao Sahara Ocidental sob ocupação marroquina ?




Parece que não foi. Portanto, a Agência de Notícias oficial Marroquina MAP MENTIU... Coisa que faz recorrentemente.

Segundo pudemos indagar, o vice-ministro Paulo Portas não terá estado em Dakhla, cidade do Sahara Ocidental, para assistir ao Fórum Crans Montana, que a organização suíça ali organizou durante o último fim-de-semana a expensas do rei de Marrocos, procurando, desse modo, legitimar uma ocupação colonial que atenta contra o Direito Internacional.




Pela leitura da lista de participantes no evento constatamos porém que, de Portugal, esteve um tal João Carvalho, apontado como analista, ou assessor, da Presidência do Conselho de Ministros. Quem é a misteriosa personagem ? e a que título se fez deslocar a um território pendente de descolonização e cuja população autóctone vê os seus direitos humanos e de cidadania diariamente violados e espezinhados?  

Paulo Portas esteve no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos?



Se esteve, trata-se de uma atitude muito, muito, grave já que o Sahara Ocidental (a exemplo do que foi Timor-Leste) é considerado pelas Nações Unidas um território não autónomo pendente de descolonização, para o qual a organização internacional criou, em 1991, a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) com o assentimento das partes em conflito — Marrocos e a Frente POLISARIO.
Não se está a ver um vice-ministro de Portugal a visitar Dili ou Bacau num Timor-Leste ainda sob ocupação da Indonésia…

Se não esteve, então a notícia é falsa e a agência de notícias marroquina MAP criou um problema político e diplomático nas relações entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos.

Em todo o caso, o assunto merece esclarecimento. A opinião pública portuguesa tem direito a que o senhor Vice primeiro-ministro e o Governo de Portugal esclareçam quanto antes esta lamentável ocorrência.

Os factos:

A agência de notícias oficial marroquina MAP divulga num despacho com data de 13 de março (6.ª Feira) a presença do vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, no Fórum Crans-Montana, que se realizou em Dakhla (antiga Villa Cisneros *), cidade no sul do Sahara Ocidental sob ocupação marroquina.

O Fórum Crans Montana, criado n Suíça como um fórum de reflexão internacional ao estilo do de Davos, reuniu este ano em Dakhla a convite e a avultadas expensas do Rei de Marrocos, Mohamed VI. O intuito do monarca e do seu regime — com a evidente cumplicidade dos organizadores do Fórum —, era, alegadamente, legitimarem a ocupação de um território, sobre o qual nenhum país do Mundo reconhece a soberania de Marrocos, isto a poucos dias do Conselho de Segurança da ONU se voltar a debruçar sob o tema da descolonização inacabada do território que se prolonga há 40 anos.  

O Secretário-Geral das Nações Unidas, em comunicado mandado distribuir por ocasião da realização do evento, lembrou que “embora Dakhla seja descrita nos materiais do Fórum como uma cidade de Marrocos, o estatuto final do Sahara Ocidental é objeto de um processo de negociação sob os auspícios do Secretário-Geral com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas”.



(*) Dakhla é uma cidade piscatória do sul Sahara Ocidental, próxima do Cabo Branco. Até 1975 chamava-se Villa Cisneros, altura em que a antiga potência colonial — Espanha — abandonou a sua colónia do Sahara Ocidental à invasão de Marrocos e Mauritânia. Este último país retirou-se do conflito em Agosto de 1979 após ter celebrado a paz com a Frente Popular de Libertação do Saguia El Hamra e Rio do Ouro (Frente POLISARIO), representante do Povo Saharaui reconhecido pelas Nações Unidas.

domingo, 15 de março de 2015

A MAP marroquina noticiou… mas o ANC desmente participação no Fórum Crans Montana



ANC desmente MAP sobre participação no Fórum Crans Montana no Sahara Ocidental 

O Congresso Nacional Africano (ANC) não tem nenhum contacto nem cooperação com Crans Montana. Nunca recebemos qualquer convite para participar no seu fórum na cidade ocupada de Dakhla no Sahara Ocidental ou em Marrocos. Também não conhecemos nenhuma das pessoas que aparecem na foto que recebemos. Fizemos as nossas investigações e nenhuma das pessoas com quem falámos sobre essas pessoas tinha conhecimento dessa participação. O nosso presidente, e o Vice-presidente Obed Bapela, tão pouco tinham conhecimento desse aasunto. Não se envia nenhuma delegação em nome do ANC sem o seu assentimento. O ANC não sabe quem são esses impostores.

O certo é que o ANC nunca enviaria uma delegação anónima a nenhum lugar, e muito menos ao Sahara Ocidental. O nosso apoio à independência do povo saharaui continua firme e constante até que seja libertado cada centímetro quadrado do seu país e até que o seu povo possa exercer o seu direito à autodeterminação. Não pouparemos esforços para indagar este assunto porque o ANC não tolera falsos profetas utilizando o nosso bom nome ao serviço de uma turva propaganda ao serviço de quem quer que seja.

Uma vez mais, denunciamos essa pretensa delegação e declaramos o nosso apoio inquebrantável ao povo do Sahara Ocidental.

Cinta Mosholl – Responsável de Relações Internacionais.
African National Congress

Ban-ki-moon mete nos eixos Marrocos, o Fórum Crans-Montana e Zapatero




Nações Unidas
Comunicado de Imprensa

Constatamos a existência de comunicados de imprensa que relatam para o efeito que a ONU participa no Fórum Crans-Montana que se está a realizar em Dakhla, uma cidade no Sahara Ocidental sob controlo marroquino.

O Secretário-Geral foi convidado para o Fórum, mas informou o seu presidente que não poderia comparecer. Ele não delegou no sr. Philippe Douste-Blazy ou qualquer outra pessoa para representá-lo ou as Nações Unidas. Douste-Blazy, que é conselheiro especial do Secretário-Geral para financiamentos inovadores, participa exclusivamente a título privado.


Embora Dakhla seja descrita nos materiais do Fórum como uma cidade de Marrocos, o estatuto final do Sahara Ocidental é objeto de um processo de negociação sob os auspícios do Secretário-Geral com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas.

quinta-feira, 12 de março de 2015

PSOE desmarca-se da viagem de Zapatero ao Sahara Ocidental



O porta-voz adjunto do PSOE na Comissão de Negócios Estrangeiros, Alex Sáez, evitou dar hoje, quinta-feira, um apoio expresso dos socialistas à viagem do ex-presidente do Governo José Luis Rodríguez Zapatero ao Sahara Ocidental e enfatizou que a posição do seu partido "não teve nenhuma alteraç ão".   

Em declarações aos jornalistas nos corredores do Parlamento, o deputado socialista assegurou que o PSOE tinha conhecimento desta viagem do ex-presidente e respeita "as viagens" ... que Zapatero "creia oportuno" fazer, com o destino que queira.    Mas reiterou que em relação ao Sahara Ocidental "há uma posição comum" que é "a que as Nações Unidas mantêm" e que o PSOE compartilha. "


Fonte: Europa Press

Direitos Humanos: a UE deplora as dificuldades de acesso aos territórios ocupados do Sahara Ocidental


Federica Mogherini

Bruxelas, 11 de março de 2015 (SPS) - A União Europeia (UE), representada pela Alta Representante para a Política Externa e Política de Segurança, Federica Mogherini, deplorou esta quarta-feira os entraves que enfrentam as diferentes organizações, sobretudo as de direitos humanos e eurodeputados, que desejem visitar os territórios saharauis ocupados.

Na resposta a eurodeputados sobre esta questão, Mogherini evocou as "dificuldades encontradas por alguns organismos internacionais, assim como delegações parlamentares, incluindo os membros do Parlamento Europeu e as organizações de direitos humanos no acesso ao território ocupado do Sahara Ocidental ".


Mogherini precisou que, a este respeito, a UE é "favorável a uma análise construtiva e de diálogo sobre temas sensíveis."

Marrocos tentou comprar o silêncio da Nigéria no Conselho de Segurança



Marrocos propôs à Nigéria, membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, para "suavizar" a sua posição e mostrar-se "flexível" e "complacente" no debate de abril sobre a questão do Sahara Ocidental no Conselho de Segurança, informa a web do jornal “Algeriepatriotique”.

"A combinação proposta pela parte marroquina consistia em oferecer ao atual presidente nigeriano um "apoio ativo "à sua candidatura nas próximas eleições presidenciais, previstas para fevereiro, e adiadas mais tarde para 28 de março, através de um trabalho de "lobbying" no seio da comunidade muçulmana do norte do país, através de alegados contactos na Zaouïa Tidjania, a troco de um "eclipsamento substancial" da Nigéria na questão do Sahara Ocidental ", acrescentou a mesma fonte.

Segundo o diário argelino, "depois de ter constatado que a Nigéria estava longe de aceitar a proposta de Rabat, o governo marroquino decidiu antecipar uma possível revelação do assunto por parte da Nigéria publicando a famosa declaração do gabinete real". [a noticia era que o Rei Mohamed VI se teria recusado a atender um telefonema do Presidente nigeriano, humilhando-o…] Daí o ruido montado pela imprensa do Makhzen sobre este assunto.

Cabe recordar que a Nigéria, juntamente com a Argélia e a África do Sul, jogam um importante papel na defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação.


SPS

quarta-feira, 11 de março de 2015

Zapatero viajará ao Sahara Ocidental para fórum organizado por Marrocos

 
Vem de longe a cumplicidade de Zapatero,
Felipe Gonzalez e os «barões» do PSOE
com a ocupação marroquina
do Sahara Ocidental  


A viagem do ex-presidente do governo espanhol Zapatero a um fórum propositadamente organizado na antiga colónia espanhola ocupada por Marrocos revolta a população saharaui, em particular os milhares de saharauis que vivem em Espanha. A iniciativa leva muitos saharauis no Estado espanhol e militantes da solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental a apelarem ao boicote à votação no PSOE nos próximos atos eleitorais…

Rabat, 11 mar (EFE) – O ex-presidente do Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero participará no Fórum Crans Montana, que Marrocos organiza entre quinta-feira e sábado na cidade de Dakhla (antiga Villa Cisneros), no sul do Sahara Ocidental, disseram à EFE fontes próximas da organização do fórum.

A viagem de Zapatero foi confirmada também à EFE pelo seu escritório em Madrid, embora não tenham dado detalhes sobre a sua agenda.

O Fórum Crans Montana, criado n Suíça como um fórum de reflexão internacional ao estilo do de Davos, reunirá entre amanhã e el sábado em Dakhla para tratar este ano em sessão extraordinária da cooperação sul-sul e as possibilidades de desenvolvimento do continente africano.

Para o governo marroquino, a escolha de Dakhla para o fórum é altamente simbólica porque de alguma maneira reforça a sua tese da chamada "marroquinidade" do Sahara Ocidental, como repetem nestes dias os media marroquinos.

É a segunda vez em cinco meses que Zapatero é convidado por Marrocos para um fórum internacional: em novembro de 2014 viajou a Marraquexe para participar no II Fórum Mundial de Direitos Humanos, que Rabat aproveitou para propagar os seus alegados avanços na matéria e assim procurar responder às críticas de organizações internacional.

O ex-presidente viajou além disso a Marrocos em visitas privadas, como quando passou vários dias com a sua família e com a ex-ministra de Negócios Estrangeiros Trinidad Jiménez na época natalícia de 2011-2012 num luxuoso hotel de Tânger, onde foram recebidos pelo agora embaixador de Marrocos em Espanha, Fadel Benyaich.


Primeiro-ministro português em visita oficial à Argélia: Sahara Ocidental foi abordado entre os governantes dos dois países




Segundo noticia o jornal «Público», os dois governos defenderam, em declaração conjunta, a “criação de um Estado palestiniano independente, dentro das fronteiras de 1967, e a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

No documento, "as duas partes reafirmam o seu apoio aos esforços do secretário-geral das Nações Unidas, senhor Ban Ki-Moon, e do seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental, senhor Christopher Ross, no sentido de encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, no quadro das resoluções pertinentes das Nações Unidas".


O jornal afirma que “esta é uma matéria que divide Marrocos e a Argélia, que rejeita a administração marroquina do Sahara Ocidental e apoia o movimento separatista Frente Polisário”.

terça-feira, 10 de março de 2015

As promessas de mudança incumpridas de Mohamed VI




Artigo de Fernando Maura, eurodeputado espanhol do Grupo Alliance of Liberals and Democrats for Europe (ALDE)

A imprensa oficialista de Marrocos costuma descrever como um êxito da sabedoria do rei Mohamed VI que o movimento de descontentamento popular que eclodiu há quatro anos na Revolução de Jasmim na vizinha Tunísia tenha passado ao largo do seu país. Segundo esta versão, o período de que Marrocos se visse afetado pela Primavera Árabe ficou neutralizado graças à habilidade e rapidez com que o monarca reagiu ante os primeiros sintomas de contágio, anunciando em março de 2011 uma reforma constitucional que travou os incipientes protestos do Movimento do 20 de Fevereiro.


domingo, 8 de março de 2015

Duas observadoras suecas expulsas de El Aaiún



As autoridades marroquinas na Cidade de El Aaiún ocupada expulsaram esta manhã, dia 08 de março 2015, que coincide com o Dia Internacional da Mulher, duas ativistas suecas, Julia Finer, da ONG Emaús Estocolmo e a sua companheira, Josefin Hasselberg.

As duas ativistas estavam reunidas com o presidente da ASVDH, Brahim Dahan, no café do Hotel JODESA em El Aaiún, quando foram surpreendidas por um grande número de agentes da polícia à paisana. Os polícias disseram-lhes que tinham que abandonar a cidade por serem personas non gratas,  confiscaram-lhes os passaportes e levaram-nas de carro até à cidade de Agadir, em Marrocos.


Fonte: Hassanna Duihi, ASVDH

sábado, 7 de março de 2015

Direitos Humanos: Alto Comissariado da ONU anuncia visitas técnicas ao Sahara Ocidental



A questão dos direitos humanos no Sahara Ocidental preocupa o Conselho dos DDHH das Nações Unidas. “Está-se a trabalhar na organização de uma visita técnica ao Sahara Ocidental”, afirmou Zaid Ra’ad Al Husseini, Alto Comissário dos DDHH da ONU, ontem, durante a 28.ª sessão em Genebra.

Durante o debate interativo sobre o relatório anual do Alto Comissariado para os direitos humanos, a delegação saharaui teve duas intervenções. Em ambas, os oradores saharauis, além de denunciarem a ausência de referências ao Sahara Ocidental no relatório submetido a debate, formularam uma série de alegações e petições dirigidas ao Conselho de Direitos Humanos, como “a criação de um mecanismo para a supervisão dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.


No período de respostas, o Alto Comissário surpreendeu a delegação saharaui com o anúncio de que o Conselho dos DDHH está a trabalhar na organização de visitas técnicas ao Sahara Ocidental.

Os EUA demostraram a sua preocupação pela situação dos DDHH. “Encorajamos o Alto Comissariado dos Direitos Humanos a fomentar o trabalho com os governos de Marrocos e da Argélia a organizar visitas ao Sahara Ocidental e aos acampamentos em Tindouf, o mais cedo possível”, segundo as palavras da delegação norte-americana. Além dos Estados Unidos, também a África do Sul e a Argélia demostraram a sua preocupação ante o Conselho e solicitaram que o mesmo revisse a sua postura quanto à “grave situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.

Zaid Ra’ad Al Husseini, Alto Comissário dos DDHH da ONU

A delegação saharaui que assiste a esta 28.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos é presidida por Said Filali, presidente do Comité Nacional de Direitos Humanos, e por El Galia Djimi, vicepresidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH); integram também a delegação, Ali Buzeid, em representação da AFAPRADESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis); Sidahmed Alyadasi, presidente da ONG britânica Adala UK; Fatimetu Badadi, em representação da Comunidade Saharaui em Espanha, Ebbba Hameida, Salamu Hamudi, da Sahara Press League; Luara Saadi, membro da FAFESA; Hadamin Moulud Said jurista e especialista em matéria de direitos internacional e Hammada Abdelhay Secretário-Geral da Liga de Estudantes em Espanha.


Fonte: Delegação saharaui à 28.ª Sessão de Direitos Humanos. Genebra (Suíça)

Marrocos, o primeiro exportador de cannabis do mundo


 
Cartoon de Lounis


  • Esta atividade ilegal representa 10% do PIB do país (114 mil milhões de dólares em 2014)
  • 65% do haxixe apreendido pelas autoridades no mundo provem deste país africano


REBECA HORTIGÜELA - EL MUNDO Rabat

Segundo confirma o relatório de 2014 da Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (JIFE) — cujos dados foram hoje conhecidos em Marrocos —10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Marrocos corresponde à exportação da resina de cannabis. Sobretudo para Europa, que continua a ser o primeiro cliente e o primeiro consumidor desta droga. Embora se tenham observado peculiaridades como o desvio clandestino de 80 toneladas por parte dos barcos de pesca de Marrocos para o Egipto, tal como cita o relatório.

Embora a percentagem que esta atividade ilegal representa no PIB tenha baixado um pouco —já que em 2011, a quantidade de cannabis exportada por Marrocos representou 11% do PIB e em 2012, 12% — Marrocos continua a ser o maior exportador deste psicotrópico no mundo, superando o Afeganistão e a Jamaica. Ambos os países produzem aproximadamente 12.000 toneladas de haxixe. No entanto, a marroquina supera-a em muito: 38.000 toneladas. "Marrocos é sempre o primeiro produtor de cannabis do continente africano e do mundo, mesmo embora a produção tenha baixado", explica a JIFE.

57.000 hectares dedicados ao haxixe

A maioria dos cultivos estão nas montanhas do Rif e mais concretamente na região da cidade de Issaguen, conhecida tradicionalmente como Ketama. Segundo dados de 2005 do Departamento da ONU contra o delito e a droga (ONUDD), 89.900 famílias vivem do cultivo do kif nessas terras e, segundo um cálculo estimado, não ganham mais de 2.000 euros por ano. Portanto, não são eles que beneficiam dos rendimentos económicos da exportação desta droga que rende 114 mil milhões de dirhmas por ano (10,6 mil milhões de Euros) em Marrocos.

Os camponeses queixam-se de ser marionetas das mafias do narcotráfico que compram os seus produtos e os convertem em haxixe, assegurando-lhes que se a legalização do kif chegar ao país alauita então as suas sus condições mudariam consideravelmente.


Ver também o artigo de GLOBEDIA: “El cannabis uno de los pilares del rey billonario marroquí Mohamed VI, el dilapidador”

quinta-feira, 5 de março de 2015

Empresa encontra petróleo no Sahara Ocidental: Questões que se colocam



Não há mais qualquer dúvida. No Sahara Ocidental há petróleo. A empresa Kosmos colocou fim à dúvida, embora tenha anunciado que, por enquanto, não o vai explorar. Mas há motivos para questionar não só a legalidade da presença da referida empresa no Sahara Ocidental ocupado, mas também a veracidade de suas declarações que, além disso, deixam aberta a porta à abertura de um novo poço @ Desdelatlantico



I. KOSMOS ENERGY ANUNCIA QUE HÁ HIDROCARBUNETOS NO SAHARA OCIDENTAL... MAS DIZ QUE RENUNCIA A EXPLORÁ-LOS (PELO MENOS DE MOMENTO)
A empresa Kosmos Energy, conjuntamente com a empresa estatal marroquina ONHYM (25%) e com a Capricorn (subsidiária da Cairn Energy PLC (20%), possui uma autorização de exploração na costa central do Sahara Ocidental ocupado. Uma autorização atribuída pelas autoridades de ocupação.
No dia 2 de março, a empresa Kosmos Energy difundiu uma informação, reproduzida em vários meios especializados do setor, segunda a qual

“the CB-1 exploration well located in the Cap Boujdour permit area offshore Western Sahara encountered hydrocarbons. The well penetrated approximately 14 meters of net gas and condensate pay in clastic reservoirs over a gross hydrocarbon bearing interval of approximately 500 meters.”

TRADUÇÃO
No poço exploratório CB-1 localizado na zona autorizada do cabo Bojador no offshore do Sahara Ocidental foram encontrados hidrocarbonetos. O poço penetrou cerca de 14 metros numa rede de gás e estrato condensado em reservatórios clásticos ao longo de uma extensão de aproximadamente 500 metros que contem hidrocarbonetos.

No entanto, logo acrescenta:

“The discovery is non-commercial, and the well will be plugged and abandoned”.

TRADUÇÃO

A descoberta não é comercial e o poço será selado e abandonado

Mesmo assim, Kosmos deixa claro que os resultados SÃO IMPORTANTES porque

“this first well in the basin has significantly de-risked further exploration by demonstrating a working petroleum system (...)
The well results confirm the substantial exploration potential of our 22,000 square kilometer Cap Boujdour block, (...)
Going forward, the key exploration challenge is finding reservoirs of commercial size and quality. We will analyze the information gathered from CB-1 and integrate it with the additional 3D seismic data we recently acquired to refine our exploration plan, including deciding on the location and timing of a potential second well (...)”

TRADUÇÃO
Este primeiro poço na bacia eliminou de forma significativa o risco de futuras explorações, ao demonstrar a existência de um sistema petrolífero(...)
Os resultados também confirmam o substancial potencial de exploração dos nossos 22.000 km2 do bloco do Cabo Bojador (...)
Daqui para frente, o principal desafio exploratório é encontrar depósitos de tamanho e qualidade comerciais. Analisaremos as informações recolhidas no CB-1 e confrontá-las-emos com os dados sísmicos 3D adicionais que adquirimos recentemente para afinar o nosso plano de exploração, inclusive para decidir quanto à localização e ao momento de um potencial segundo poço (...)


II. KOSMOS ATUA ILEGALMENTE NO SAHARA OCIDENTAL
Embora a empresa Kosmos pretenda, cinicamente, dar a entender que as suas atividades são legais, o parecer do Secretário adjunto para os Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, emitido a 29 de janeiro de 2002 a pedido do presidente do Conselho de Segurança, é absolutamente claro:

Atividades de perfuração e exploração, a serem levado a cabo sem atender aos INTERESSES E DESEJOS DO POVO DO SAHARA OCIDENTAL, infringiriam os princípios jurídicos internacionais aplicáveis às atividades relacionadas com os recursos minerais nos Territórios não autónomos (maiúsculas minhas)

Mas se o texto não fosse suficientemente claro, Hans Corell, o jurista que emitiu o parecer e a voz mais autorizada para o interpretar, deixou bem claro que a atividade da Kosmos é ilegal.

É evidente que o POVO DO SAHARA OCIDENTAL não foi consultado, nem diretamente, nem através dos seus representantes internacionalmente reconhecidos (a Frente Polisario) sobre os seus DESEJOS em relação a esta exploração.
E isso para não falar em que medida essa exploração pode beneficiar os INTERESSES do POVO DO SAHARA OCIDENTAL



III. QUESTÕES GRAVES QUE COLOCA O ANÚNCIO DA KOSMOS ENERGY
A declaração da Kosmos coloca várias interrogações.

Primeiro: é credível a declaração da Kosmos?
A primeira pergunta é se uma empresa que, cinicamente, diz que atua em conformidade com o parecer das Nações Unidas (apesar de ser evidente que não) é credível nas suas demais afirmações sobre o Sahara Ocidental.

Por que devemos acreditar que, SIM, encontrou hidrocarbonetos?
Por que havemos de acreditar que — se for verdade que, SIM, encontraram hidrocarbonetos —, eles NÃO sejam economicamente viáveis?

Há uma razão evidente para duvidar da sinceridade da Kosmos.
Em janeiro de 2015, a Frente Polisario pediu ao Conselho de Segurança que parasse com as atividades da Kosmos. Dentro de umas semanas, será apresentado o relatório sobre o Sahara Ocidental do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança e, em finais de abril, o Conselho de Segurança pronunciar-se-á sobre a questão do Sahara Ocidental.
É evidente que AGORA é o pior momento possível para anunciar uma EXPLORAÇÃO dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental. Daí que haja motivos para duvidar da sinceridade da Kosmos.

Segundo: por que razão a Kosmos não oferece os dados que possui às Nações Unidas, responsável do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental?
A má-fé da empresa Kosmos prova-se desde o momento em que não põe nas mãos das Nações Unidas, ainda que fosse sob garantia de confidencialidade, os dados que possui sobre os hidrocarbonetos no Sahara Ocidental.


Estas perguntas são tanto mais pertinentes quanto, como se viu, a Kosmos não oculta a sua intenção de proceder à abertura de um segundo poço com vista a eventual exploração dos hidrocarbonetos do Sahara Ocidental.