sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

A perigosa recusa de Biden em reverter a política de Trump sobre o Sahara Ocidental

 

Trump reconheceu a anexação por inteiro de um país por outro. Se Biden deixar isso de lado, as implicações globais são profundamente preocupantes.

 

Por Stephen Zunes in FPIF | 21 de Janeiro, 2022

Em suas últimas semanas no cargo, o presidente Donald Trump surpreendeu a comunidade internacional ao reconhecer formalmente o Sahara Ocidental como parte de Marrocos. Marrocos ocupa grande parte do seu vizinho do sul desde 1975, quando invadiu e anexou a ex-colónia espanhola, desafiando o Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça.

A maioria dos observadores acreditava que, assim como algumas das outras decisões impetuosas de política externa de Trump, o presidente Joe Biden a reverteria logo após assumir o cargo. No entanto, para grande deceção de líderes bipartidários do Congresso, funcionários de carreira do Departamento de Estado, principais aliados dos EUA, académicos do norte da África e a comunidade de direitos humanos, ele recusou-se a fazê-lo.

O governo Biden também não reconfirmou explicitamente o reconhecimento de Trump. No entanto, ao contrário dos mapas das Nações Unidas, National Geographic, Rand McNally, Google ou praticamente qualquer outro lugar, os mapas oficiais do governo dos EUA sob a administração Biden mostram o Sahara Ocidental como parte do Marrocos, sem delineamento entre os dois. Funcionários da embaixada dos EUA viajam para o território ocupado e tratam-no como parte do reino. Os relatórios do Departamento de Estado que fazem referência ao território não o listam já como uma entidade separada.

Funcionários do governo Biden recusaram-se repetidamente a responder a perguntas da imprensa sobre o reconhecimento dos EUA. Em resposta a perguntas diretas dos repórteres, avançam com declarações vagas em apoio ao “processo de paz”. Por exemplo, o secretário de Estado Antony Blinken evitou uma série de perguntas de um repórter da BBC, dizendo que os Estados Unidos estão focados em apoiar os esforços do enviado das Nações Unidas, Staffan de Mistura, para trabalhar com “todas as partes envolvidas… uma solução digna” para que “o processo possa avançar”.

O problema é que o processo não está realmente avançando.

Para os marroquinos, o reconhecimento dos EUA apenas solidificou a sua insistência de que a autodeterminação está fora de questão. Se a superpotência número um do mundo insiste que o Sahara Ocidental faz parte do Marrocos e impede as Nações Unidas de fazer cumprir suas resoluções, por razão deveriam eles considerar  em se comprometerem? Para os marroquinos, o reconhecimento dos EUA significa que a questão foi resolvida a seu favor e eles não têm incentivo para cumprir as suas obrigações legais internacionais.

Assim como Israel e Palestina, os Estados Unidos insistem que as duas partes resolvam isso entre si, mesmo quando a potência ocupante exclui categoricamente a opção de um Estado independente viável. Além disso, ignora a grande assimetria de poder entre o ocupante e os ocupados, bem como a responsabilidade moral e legal dos poderes ocupantes de permitir aos povos das terras conquistadas o direito de autodeterminação.

 

Hipocrisia trágica dos EUA

Isso contrasta com a reação dos EUA à invasão iraquiana do Kuwait em 1990, em que os iraquianos - como os marroquinos - apresentaram a duvidosa afirmação histórica de que seu pequeno vizinho do sul era historicamente parte de seu país que havia sido cortado por maquinações coloniais e que eles estavam apenas corrigindo uma injustiça histórica. Os Estados Unidos não insistiram que os kuwaitianos se envolvessem num interminável “processo de paz” com os iraquianos, mas insistiram que o Iraque pusesse fim à sua ocupação, mesmo envolvendo-se numa guerra menos de seis meses depois para revertê-la.

O governo Biden, no entanto, ao se recusar a reverter o reconhecimento de Trump, está assumindo a posição de que a expansão do território pela força – apesar de tais proibições na Carta da ONU – não é necessariamente ilegal e pode ser uma forma aceitável de política.

Como resultado, a oposição da Casa Branca à anexação ilegal da Crimeia pela Rússia e as ameaças mais recentes contra a integridade territorial da Ucrânia nãopode ser encarada como sincera. Se o governo realmente acreditasse que “qualquer uso da força para mudar as fronteiras é estritamente proibido pelo direito internacional”, teria anulado o reconhecimento de Trump. De facto, a hipocrisia do governo Biden serve apenas para fortalecer o líder autoritário da Rússia, Vladimir Putin, que pode argumentar corretamente que a oposição dos EUA aos seus movimentos agressivos em relação à Ucrânia é mais política do que baseada em princípios.

Numa escala ainda maior do que os israelitas nos seus territórios ocupados, os marroquinos têm colonizado o Sahara Ocidental com muitas dezenas de milhares de colonos. Tal como acontece com o seu aliado Israel, sucessivas administrações dos EUA têm facilitado a criação de factos da potência ocupante no terreno, arrastando o processo de negociação indefinidamente, tornando assim uma reversão da ocupação cada vez mais difícil.

O apoio de Biden à ocupação marroquina é ainda mais controverso do que o seu apoio à ocupação israelita. Além da oposição aberta de líderes liberais do Congresso, como o senador Patrick Leahy (D-VT), a deputada Betty McCollum (D-MN) e outros, o reconhecimento americano da conquista marroquina preocupou alguns conservadores proeminentes, como o senador. James Inhofe (R-OK) e o ex-conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, bem como veteranos proeminentes do Departamento de Estado.

Por um lado, a oposição de Biden a princípios jurídicos internacionais de longa data não é nova. Ele foi um defensor declarado da invasão do Iraque pelos EUA, defendeu sucessivos governos israelitas de direita quando eles violaram a lei internacional e criticou as Nações Unidas, o Tribunal Internacional e outras instituições quando levantaram preocupações sobre violações do direito internacional pelos Estados Unidos e seus aliados.

Ao mesmo tempo, reconhecer a tomada de um país independente inteiro por outro (a “takeover”) é uma ação praticamente sem precedentes de uma grande potência nos tempos modernos. Mesmo os governos de Ronald Reagan e George W. Bush, notórios por suas violações das normas jurídicas internacionais, se recusaram a ir tão longe quanto Trump – e agora Biden – quando se tratava da ocupação marroquina.



Fora de sintonia com o direito internacional

O Sahara Ocidental – formalmente conhecido como República Árabe Saharaui Democrática (RASD) – foi reconhecido em um momento ou outro por 84 países e é um Estado membro de pleno direito da União Africana (UA). A administração Biden está efetivamente reconhecendo a invasão, ocupação e anexação de um estado africano reconhecido por outros, prejudicando assim as relações dos EUA com grande parte do continente.

A UA defende há muito tempo que as fronteiras coloniais, por mais arbitrárias que possam ser, não devem ser alteradas unilateralmente. A RASD atualmente governa cerca de um quarto do território do Sahara Ocidental e cerca de 40% da população, principalmente em campos de refugiados administrados pela Polisario no sudoeste da Argélia.

O Sahara Ocidental é reconhecido pelas Nações Unidas, pelo Tribunal Internacional, pela União Africana e por um amplo consenso de juristas internacionais como um território não autónomo. Como um caso de descolonização incompleta, o Sahara Ocidental deve, portanto, ser autorizado a se envolver num ato de autodeterminação genuína. É por isso que nenhum grande país havia reconhecido o controle de Marrocos sobre o Sahara Ocidental até o anúncio de Trump há pouco mais de um ano.

Não haveria problema se os saharauis optassem pela incorporação em Marrocos num referendo supervisionado internacionalmente. No entanto, como território não autónomo, eles também devem ter a oportunidade de escolher a independência, o que Marrocos descartou categoricamente. Os Estados Unidos estão efetivamente concordando com a monarquia marroquina que a população autóctone do Sahara Ocidental – conhecida como saharauí, e que abraça uma história, dialeto e cultura distintos de seu vizinho do norte – nem deveria ter essa hipótese.

Em vez disso, os Estados Unidos e a França apoiaram um plano marroquino de “autonomia” para o Sahara Ocidental que é bastante limitado em abrangência e não cumpriria o padrão internacional de autonomia. Não permite aos saharauis a opção de independência – à qual eles têm direito como território não autónomo reconhecido pela ONU de acordo com o direito internacional, uma série de resoluções da ONU e uma decisão histórica do Tribunal de Internacional de Justiça.

 

Um pesadelo dos direitos humanos

A Human Rights Watch, a Amnistia Internacional e outros grupos de investigação de renome documentaram detenções generalizadas, tortura de dissidentes e repressão violenta de protestos pacíficos por parte das autoridades marroquinas no Sahara Ocidental.

A Freedom House, na sua pesquisa em 210 países, classificou o Sahara Ocidental ocupado pelos marroquinos como tendo o pior registo de direitos políticos no mundo, à exceção da Síria. Isso levanta sérias questões sobre o quanto “autonomia” significaria na prática, bem como se a retórica do governo Biden em apoio aos direitos humanos e à democracia é de facto sincera.

Tradicionalmente, as mulheres saharauis têm mais direitos do que as mulheres marroquinas, tendo direitos iguais à herança e ao divórcio, podendo manter os seus nomes de solteira e sendo confiáveis em cargos de liderança. Elas são particularmente visíveis na liderança do movimento de resistência não-violenta nos territórios ocupados e foram especificamente alvo de abuso sexual pelas forças de ocupação marroquinas.

De facto, a aparente crença do governo Biden de que o Sahara Ocidental deveria ser governado por uma monarquia estrangeira, autocrática e de direita, em vez de uma república relativamente progressista e secular, diz muito sobre suas prioridades.

A Frente Polisario, o movimento nacionalista que surgiu inicialmente na luta anticolonial contra a Espanha, engajou-se numa luta armada contra as forças de ocupação marroquinas até concordar com um cessar-fogo em 1991 em troca de um referendo sobre a independência. Marrocos nunca quis que isso fosse por adiante, no entanto. Após 29 anos de promessas não cumpridas, ocupação contínua e uma série de violações marroquinas do cessar-fogo, a Polisario retomou a guerra no outono de 2020.

Os aliados de Marrocos no Congresso continuam insistindo sem provas que a Polisario tem ligações com o Hezbollah, Al-Qaeda, o Estado Islâmico e outros grupos terroristas, embora a Polisario nunca se tenha envolvido em terrorismo e tenha uma orientação decididamente secular. Independentemente disso, o fracasso do governo Biden em apoiar o direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação está contribuindo para a desestabilização da região.

 

Maiores apostas para o século XXI

As implicações das políticas do governo Biden vão muito além do destino de meio milhão de saharauis que vivem no exílio ou sob regime militar repressivo. O fracasso de Biden em reverter o reconhecimento de Trump da conquista marroquina não apenas prolongará o amargo conflito no Sahara Ocidental, mas também contribuirá para minar a ordem internacional liberal em vigor desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Como resultado, as apostas não são apenas sobre o futuro de um pequeno país, mas a questão de qual princípio prevalecerá no século XXI: o direito de autodeterminação ou o direito de conquista?

A resposta pode determinar o destino não apenas do Sahara Ocidental, mas de toda a ordem jurídica internacional por muitas décadas.

 

Stephen Zunes

Stephen Zunes, é colaborador da FPIF e professor de Política na Universidade de San Francisco (EUA). É co-autor com Jacob Mundy livro recém editado “Western Sahara: War, Nationalism, and Conflict Irresolution” (Syracuse University Press, segunda edição atualizada e aumentada, 2022)

"Verdes" europeus salientam a cumplicidade das empresas internacionais na "colonização climática" do Sahara Ocidental

 


Bruxelas (Bélgica), 21 de Janeiro de 2022 (SPS) - Os Verdes europeus salientam a cumplicidade das empresas internacionais e europeias na "colonização climática" do Sahara Ocidental por Marrocos, através das tentativas do regime Alauita de alargar o seu controlo ilegal do território através de iniciativas de investimento ambiental.

Num artigo publicado pelo website da Aliança Verde Europeia, o antigo deputado europeu e especialista em questões ambientais e climáticas, Florent Marcellesi afirma que "as políticas da potência ocupante, o Reino de Marrocos, que afirma estar na vanguarda da luta pelo ambiente no Norte de África, apoiando-se em fontes de energia renováveis, não são mais do que manobras para esconder a natureza ilegal de metade dos seus planos para 2030 para os territórios ocupados do Sahara Ocidental".

O artigo prossegue, salientando que "o Tribunal Europeu de Justiça declarou inequivocamente nos últimos anos que o Sahara Ocidental não é um território marroquino e que um processo de descolonização está ainda pendente, pelo que quaisquer projetos relacionados com energias renováveis no Sahara Ocidental requerem o consentimento do povo saharaui como condição necessária, bem como o diálogo com a Frente POLISARIO, o legítimo representante do povo saharaui". (SPS)

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Staffan De Mistura termina visita à região no meio de apelos a um referendo de autodeterminação

 


Argel 20-01-2022 APS - O enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, completou esta quarta-feira a sua primeira visita à região desde a sua nomeação em Outubro passado, tendo como pano de fundo a reafirmação pela Frente Polisario da sua posição a favor de uma solução política baseada num referendo sobre a autodeterminação.

Após ter iniciado a sua viagem a Marrocos, uma das duas partes em conflito, a 13 de Janeiro, o diplomata italo-sueco, cuja principal missão é relançar o processo político no Sahara Ocidental, visitou os campos de refugiados saharauis a 15 e 16 de Janeiro, onde se encontrou com vários dirigentes da Frente Polisario, o único representante legítimo do povo saharaui.

No sábado, dirigentes saharauis reunidos com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental reafirmaram o seu empenho na "plena independência nacional", sublinhando que "o referendo continua a ser uma solução mediana aceitável".

Recordaram também que foi a agressão marroquina contra civis saharauis desarmados na zona tampão de El-Guerguerat, a 13 de Novembro de 2020, que torpedeou o acordo de cessar-fogo.

No dia anterior, o membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario encarregado da Europa e da União Europeia, Oubi Bouchraya Bachir, tinha indicado que o sucesso da missão de Staffan de Mistura estava dependente da adopção de uma abordagem pacífica para a resolução do conflito, em conformidade com o plano de paz da ONU-UA.

No domingo passado, Staffan de Mistura foi recebido pelo Presidente saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, na sede da Presidência em Chahid El-Hafed (Rabouni).

Durante as conversações entre as duas partes, o Presidente saharaui reafirmou a posição da Frente Polisario a favor de uma solução justa e equitativa, capaz de garantir ao povo saharaui o seu direito à autodeterminação e à plena independência.

 

A propaganda enganosa de Marrocos exposta a nu

A visita de De Mistura aos campos de refugiados saharauis expôs também a política de propaganda de Marrocos, baseada em mentiras flagrantes sobre a situação dos refugiados saharauis.

Falando na segunda-feira na sua conferência de imprensa diária na sede da ONU em Nova Iorque, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, negou categoricamente informações falsas transmitidas pelos meios de comunicação social marroquinos sobre a alegada presença de crianças-soldados durante a visita do enviado pessoal para o Sahara Ocidental nos campos de Tindouf.

"Perguntaram-me o que ele (Staffan de Mistura) viu durante a sua visita a Tindouf e posso dizer que havia uma grande multidão presente quando o enviado pessoal visitou o campo. Ele não viu toda a gente, mas certamente não identificou nenhuma criança-soldado, como algumas pessoas estão a relatar", disse ele.

Em declaração à APS, o Ministro Conselheiro da Presidência da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), El-Bachir Mustapha Essayed afirmou que a visita de De Mistura aos campos de refugiados "permitiu-lhe (...) expor à comunidade internacional a falsa propaganda de Marrocos", observando que o regime de Makhzen foi assolado pelo "pânico pela imagem positiva dada pelos saharauis e que confirma o seu empenho na liberdade".

Na segunda-feira, o diplomata italo-sueco deslocou-se à Mauritânia (país vizinho e observador), onde foi recebido pelo Presidente Mohamed Ould Cheikh El-Ghazaouani na presença de vários funcionários mauritanos, do coordenador dos programas da ONU na Mauritânia, Anthony Ohemeng-Boamah, bem como do adjunto de Staffan de Mistura. Depois, na quarta-feira, o enviado especial encarregado argelino dos países do Sahara Ocidental e do Magrebe, Amar Belani, encontrou-se em Argel com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, que estava em visita de trabalho à Argélia, na qualidade de país vizinho e observador, no final da sua primeira digressão na região.

A delegação argelina insistiu, entre outras coisas, na necessidade de "ter em conta o imperativo inelutável do livre exercício pelo povo saharaui do seu direito inalienável à autodeterminação, quaisquer que sejam os processos previstos", segundo uma declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade Nacional no Estrangeiro.

Por seu lado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha (poder administrante do Sahara Ocidental), José Manuel Albares, abordou, na terça-feira, a questão saharaui durante o seu primeiro encontro com o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, em Washington.

Sublinhando a necessidade de encontrar uma solução para o conflito do Sahara Ocidental, o ministro espanhol disse à imprensa que se encontraria com Staffan de Mistura em Madrid esta sexta-feira, após a visita deste último à região.

Guerra no Sahara Ocidental: Comunicados militares nº. 432, 433 e 434


 

O Ministério de Defesa da RASD emitiu os comunicados referentes ao 432º, 433º e 434º dias de reatamento da guerra de libertação contra o ocupante marroquino.

 

Comunicado n.º 434

Quinta-feira, 20 janeiro 2022

01 - Unidades do Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) fustigaram fortemente com fogo de artilharia as forçasa de ocupação marroquinas na região de Galb An-nas, no setor de Auserd (sul do SO).

02 – Bombardeadas posições entrincheiradas das FAR marroquinas na região de Ahreichat Dirit, no setor de Hauza (norte do SO).

 

Comunicado n.º 433

Quarta-feira, 19 janeiro 2022

01 e 02 - Bombardeamentos concentrados sobre posições entrincheiradas das forças marroquinas nas áreas de Graret Farsik e Udey Al Dhamran, ambas no setor de Mahbes (nordeste do SO).

 

Comunicado n.º 432

Terça-feira, 18 janeiro 2022

01– Forças do ELPS bombardearam  concentrações de tropas de ocupação marroquinas estacionadas na área de Fadrat A-Ish na região de Hauza (norte do SO).

02 - Bombardeamento de posições de forças de ocupação na zona de Adheim Umm Jlud, na região de Auserd (sul do SO).

Fonte: SPS


“Au cœur d'une prison marocaine”: Investigação sobre os tráficos na sombra de uma prisão marroquina

 



Durante dez meses, o jornalista independente Hicham Mansouri esteve preso na prisão de Salé, uma das mais perigosas de Marrocos. Ele elaborou uma investigação sobre este reino de todos os tipos de tráfico, organizado em grande escala com cumplicidade a todos os níveis. “Au cœur d'une prison marocaine”, publicado por Libertalia e Orient XXI, sai hoje, dia 20 de Janeiro de 2022, nas livrarias. É um relato fascinante da realidade do sistema prisional marroquino (em Francês).

Leia artigo do autor aqui:

https://orientxxi.info/lu-vu-entendu/enquete-sur-les-trafics-dans-l-ombre-d-une-prison-marocaine,5302

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Guerra no Sahara Ocidental: Comunicados militares nº. 428, 429, 430 e 431

 


O Ministério de Defesa da RASD emitiu os comunicados referentes ao 428º, 429º, 430º e 431º dias de reatamento da guerra de libertação contra o ocupante marroquino.

 

Comunicado n.º 431

Segunda-feira, 17 janeiro 2022

01 – Atacadas com unidades de artilharia as forças de ocupação estacionadas nas áreas de Graret Al-Chdida e Graret Hadid, ambas na região  de Farsia (nordeste do SO).

 

Comunicado n.º 430

Domingo, 16 janeiro 2022

01 – Bombardeadas as tropas ocupantes na região de Fadrat de Al Mars, no setor de Hauza (norte).

02 - Unidades do exército saharaui intensificaram os bombardeios sobre o quartel do 43º corpo das forças de ocupação marroquinas, situado na zona de Umaytir Lemjeinza, na região de Mahbes (nordeste), de onde se avistaram colunas de fumo elevando-se do alvo bombardeado.

03 – Unidades saharauis de artilharia bombardearam concentrações de tropas de ocupação na área de Graret Farsik, também n setor de Mhabes.

04 – Unidades do Exército Saharaui atacaram siç~es entrincheiradas marroquinas na área de Galb Anass, n setor de  Auserd (sul).

 

Comunicado n.º 429

Sábado, 15 janeiro 2022

01, 02 e 03 – Forças do ELPS bombardearam  concentrações de tropas de ocupação marroquinas estacionadas nas  áreas de Graret Farsik, Rus Sebti e Umaytir Lemjainza, todas na  região de Mahbes (nordeste).

 

Comunicado n.º 428

Sexta-feira, 14 janeiro 2022

01 e 02 e 03 – Forças do exército saharaui  bombardearam a  sede do comando do 43º  batalhão  das FAR  na zona de Umeitir Lamjeinza, assim como  posições  inimigas  sedeadas nas zonas  de Agrarat Al-Farsik e Russ Sabti,  ambas no setor de Mahbes.

Fonte: SPS