sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Francisco Carrión expulso de Marrocos pelo seu trabalho jornalístico

 

Francisco Carrión, jornalista do «El Independiente»

A Federação das Associações de Jornalistas de Espanha (FAPE) denuncia a expulsão do jornalista Francisco Carrión do Sahara Ocidental.

 

Infoperiodistas - 06-02-2025 - A Federação das Associações de Jornalistas de Espanha (FAPE) condenou a expulsão de Francisco Carrión, jornalista do El Independiente, do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas. Carrión deslocou-se a Dakhla (antiga Villa Cisneros) para fins informativos. Uma vez lá, não foi autorizado a prosseguir o seu itinerário. Foi primeiro detido, interrogado durante uma hora e meia e finalmente obrigado a regressar a Espanha num voo da Ryanair. De acordo com o seu testemunho, um agente disse-lhe que a sua expulsão se devia às suas publicações sobre o rei de Marrocos.

Além disso, Carrión denunciou a falta de assistência por parte das autoridades consulares espanholas. Recordou que outro jornalista espanhol, José Carmona, do Público, tinha sofrido o mesmo destino uma semana antes.

Perante estes acontecimentos, a FAPE solicita ao ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros que peça explicações ao seu homólogo marroquino e recorda que a repressão contra a imprensa em Marrocos é recorrente. Têm-se registado no país detenções arbitrárias e penas de prisão contra jornalistas.

 

Censura do documentário “Vientres de arena”

O bloqueio da informação em Marrocos afectou também a produção audiovisual. A produtora espanhola Cárabo Producciones denunciou a censura do seu documentário “Vientres de arena”, que trata das condições sanitárias do povo saharauí nos campos de refugiados de Tindouf. O filme foi premiado no Festival de Cinema do Fórum Mundial da Alimentação 2024, mas a sua exibição foi vetada, alegadamente devido a pressões do governo marroquino.

 


Liberdade de imprensa ameaçada em Marrocos

As organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram a falta de liberdade de expressão em Marrocos. A Amnistia Internacional denunciou a detenção de jornalistas e académicos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão, bem como restrições arbitrárias nas prisões, que impedem os reclusos de aceder a material de leitura e de escrita.

Além disso, uma sondagem recente revela que 62% dos marroquinos consideram que os meios de comunicação social não estão autorizados a exprimir-se livremente. São estas restrições, entre outras, que levaram a que Marrocos fosse classificado por organizações internacionais como um “país não livre” em termos de liberdade de imprensa.


Consequências da repressão da imprensa

A FAPE alerta para o facto de Marrocos, ao tentar silenciar os meios de comunicação social, projetar uma imagem oposta à da democracia que pretende representar. A expulsão de jornalistas e a censura de conteúdos reforçam a perceção de repressão e geram a condenação unânime dos Estados democráticos, das suas instituições e da sociedade civil.

A organização defende que a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia e do desenvolvimento social. Sem jornalistas não há jornalismo e sem jornalismo não há democracia.

 

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Os sindicatos marroquinos festejam o “êxito retumbante” da greve geral, que contou com a adesão de 85% dos trabalhadores

 


A União Marroquina do Trabalho (UMT) celebrou o “êxito retumbante” da greve geral convocada em conjunto com outras quatro organizações sindicais, que no seu primeiro dia, quarta-feira, paralisou vários setores do país, atingindo, segundo o Comité Nacional de Greve, uma participação de quase 85%.

 

MADRID, 6 de fevereiro (EUROPA PRESS) - A União Marroquina do Trabalho (UMT) festejou o “êxito retumbante” da greve geral convocada em conjunto com outras quatro organizações sindicais, que no seu primeiro dia, esta quarta-feira, paralisou vários sectores do país, atingindo, segundo informou o Comité Nacional de Greve, uma participação de quase 85%.

Em comunicado publicado no seu site, felicita a “classe trabalhadora”, destacando o seu empenho “intenso, consciente e responsável” no primeiro dia de greve geral, que “superou as expectativas em todas as regiões” do país magrebino, bem como em grande parte do tecido económico, nomeadamente na agricultura, no comércio, nos estabelecimentos de ensino, nos bancos e em alguns meios de transporte.

O sindicato congratulou-se com este nível de participação e apelou novamente a “continuar e aumentar o ritmo da mobilização” no segundo dia da greve geral nacional, na quinta-feira, 6 de fevereiro.

Apesar do sucesso da greve, a UMT denunciou “provocações administrativas e tentativas de enganar a opinião pública (...) por parte dos organismos governamentais”.

Será que o governo vai aprender a lição?”, pergunta a organização, ao mesmo tempo que apela ao governo de Aziz Akhannouch para que regresse ao ‘caminho certo’, abra negociações ‘reais’ sobre as ‘legítimas aspirações’ dos trabalhadores e discuta ‘séria e responsavelmente’ com os sindicatos sobre questões que ‘exigem tratamento imediato sem demora’.

Também a Confederação Democrática do Trabalho (CDT), que considera o “momento de histórico”, assinalou que o governo deve responder a edsta mensagem contundente dos trabalhadores e entabular “um diálogo sério e responsável sobre o tema das leis de carácter social”, entre as quais naturalmente o Direito à Greve.

Trata-se da primeira Greve Geral convocada em Marrocos desde o ano de 2016.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

A UGT de Espanha apoia a greve geral em Marrocos e mostra-se solidária com os trabalhadores marroquinos

 


A central sindical apoia uma greve em defesa do Diálogo Social e da melhoria da situação socioeconómica dos trabalhadores marroquinos.

 

As organizações sindicais marroquinas União Marroquina do Trabalho (UMT) e Confederação Democrática do Trabalho (CDT) convocaram uma greve geral para quarta-feira, 5 de fevereiro, em resposta à falta de diálogo social para a elaboração da Lei da Greve em Marrocos.

O projeto de lei foi elaborado sem consultar as organizações sindicais do país e sem incluir as suas reivindicações. Aprovar uma lei de greve, uma das grandes reivindicações históricas do sindicalismo marroquino, sem utilizar os canais adequados de diálogo social é um verdadeiro insulto à classe trabalhadora marroquina e aos seus legítimos representantes.

A greve geral é um instrumento legítimo do movimento sindical que faz parte da própria liberdade de ação, pelo que, ao ignorar a opinião do sindicalismo, deslegitima-se o instrumento legal.

Neste sentido, a União Geral dos Trabalhadores quer manifestar o seu total apoio e solidariedade às organizações sindicais congéneres CDT e UMT nesta mais que justificada greve geral.

Um governo que não acredita no diálogo social vira as costas aos trabalhadores do seu país e não mostra interesse em fazer políticas para melhorar a realidade da classe trabalhadora.

 

Assegurar um verdadeiro processo de diálogo social

Os trabalhadores marroquinos enfrentam um contexto económico cada vez mais precário, caracterizado por baixos salários, inflação descontrolada e uma constante perda de poder de compra, e apesar dos crescentes desafios económicos, as autoridades não implementaram medidas eficazes para melhorar as condições de vida dos cidadãos, nem para garantir uma distribuição equitativa da riqueza. Por todas estas razões, a UGT congratula-se e defende o facto de as confederações marroquinas também aproveitarem este dia de greve para exigir mudanças imediatas que melhorem a situação da classe trabalhadora no país africano.

A UGT manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores marroquinos e as organizações sindicais UMT e CDT na sua luta por condições de trabalho dignas, salários justos e uma legislação laboral que respeite os princípios democráticos e os direitos fundamentais.

É imperativo que o governo marroquino ouça as reivindicações legítimas dos sindicatos e assegure um verdadeiro processo de diálogo social que coloque o bem-estar da classe trabalhadora no centro. A justiça social e o respeito pelos direitos laborais não são negociáveis.

 

Greve geral convocada em Marrocos para quarta-feira [e quinta-feira] devido a restrições ao direito à greve

 


 

Por Newsroom Infobae - 04 Fev, 2025

Rabat, 4 Fev (EFE) - Os quatro principais sindicatos de Marrocos convocaram uma greve geral nos sectores público e privado para quarta-feira [e quinta-feira], em protesto contra uma nova lei que, segundo eles, restringe o direito à greve.

São eles a União Marroquina do Trabalho (UMT), a Confederação Democrática do Trabalho (CDT), a Organização Democrática do Trabalho (ODT) e a Federação dos Sindicatos Democráticos (FSD), que contam com o apoio dos partidos da oposição.

Estes sindicatos rejeitam a nova lei sobre o direito à greve, aprovada pelo Parlamento na segunda-feira, e consideram que esta tem por objetivo restringir a liberdade dos trabalhadores de defenderem os seus direitos.

Para além de se oporem à nova lei, os sindicatos justificam a greve devido à reforma unilateral do sistema de pensões, bem como ao aumento dos preços e à deterioração dos serviços públicos, como a educação e a saúde.

O CDT sublinhou num comunicado que esta greve geral é uma reação ao que descreveu como o bloqueio do governo ao diálogo social e a sua incapacidade de responder às exigências da classe trabalhadora.



Por seu lado, a UMT considerou que esta greve era uma resposta às “políticas impopulares” adoptadas pelo executivo, que afectaram diretamente o poder de compra da classe trabalhadora, bem como marginalizaram as reivindicações sindicais sobre questões sociais fundamentais.

O Conselho de Conselheiros de Marrocos (a câmara alta do parlamento) aprovou na segunda-feira, por maioria, o projeto de lei orgânica que estabelece as condições e os procedimentos para o exercício do direito à greve, depois de ter sido alterado.

O projeto de lei recebeu o apoio de 41 conselheiros parlamentares e 7 foram contra, nenhum conselheiro se absteve de votar, enquanto 72 deputados se ausentaram da votação. EFE

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

A “esperança” de Rabat: Marrocos acumula êxitos diplomáticos, mas reveses jurídicos sobre o Sahara Ocidental

 



Os serviços jurídicos do Conselho Europeu, do Conselho de Estado francês e da Comissão Europeia acatam os acórdãos do Tribunal de Justiça da UE que anularam os acordos com Rabat por incluírem o Sahara Ocidental.


El Confidencial - Por Ignacio Cembrero

03/02/2025

Marrocos continua a obter êxitos diplomáticos. A Bélgica foi a última a reiterar na semana passada o seu apoio à solução de Rabat para o conflito do Sahara Ocidental, embora o tenha feito em termos menos enérgicos do que o Presidente Pedro Sánchez na sua carta de 2022 ao rei Mohamed VI.

Esta série de apoios da UE, com a grande exceção da Itália, levou os políticos marroquinos a acreditar que a Comissão Europeia e os Estados-Membros encontraríam formas de contornar os acórdãos de outubro de 2024, nos quais o Tribunal de Justiça da UE (TJUE) anulou os acordos de pesca e de associação com Marrocos, com o argumento de que incluíam o Sahara Ocidental. O ex-ministro e atual deputado Lahcen Haddad foi um dos muitos que se manifestaram confiantes nesse sentido. Questionados pela imprensa sobre as sentenças, os ministros espanhóis da Agricultura, Luis Planas, e dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, contribuíram um pouco para esta esperança marroquina. Ambos sublinharam o seu empenhamento em manter as melhores relações possíveis com Marrocos e contornaram a questão do cumprimento dos veredictos. Planas chegou mesmo a afirmar que as relações com o país vizinho estavam “acima” dos acórdãos. Quatro recentes pronunciamentos de instituições europeias e do Conselho de Estado francês, a mais alta instância judicial administrativa, mostram que será muito difícil para a UE restabelecer o tipo de relações comerciais com Marrocos que tem mantido até à data. O rei Mohamed VI, por seu lado, deixou muito claro, desde o seu discurso de agosto de 2021, que não aceitará qualquer acordo que não abranja o “Sahara marroquino”.

 

1. Na semana passada, os serviços jurídicos do Conselho Europeu, o órgão que representa os 27 Estados-Membros, tornaram pública a sua avaliação dos acórdãos do TJUE de 11 de novembro. O documento sublinha a personalidade jurídica da Frente Polisario; a violação do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental pelos acordos com Marrocos; a falta de consentimento do povo saharaui, etc. Não deixa qualquer margem para a assinatura de novos acordos com Marrocos que incluam a antiga colónia espanhola.

 

2. Os acórdãos do TJCE não se referem ao acordo de aviação UE-Marrocos. No entanto, em resposta a uma pergunta parlamentar, o comissário europeu dos Transportes, Apostolos Tzitzkostas, declarou a 20 de dezembro que o acordo “não abrange as rotas entre o território de um Estado-Membro e o do Sahara Ocidental”.

 No outono passado, o Governo espanhol autorizou a companhia aérea irlandesa Ryanair a efetuar voos de Madrid e Lanzarote para Dakhla, a segunda maior cidade do Sahara, a partir de janeiro. Qual é a base jurídica para autorizar estes voos? O ministro Albares não esclareceu esta questão numa resposta ao deputado Jon Iñarritu, de Bildu, embora tenha especificado que “se trata de decisões a nível técnico”. A Agência Estatal de Segurança Aérea, que concede as autorizações de voo, também não respondeu às perguntas do El Confidencial. Esta resposta de Tzitzkostas, que se inspira num acórdão do TJUE de 2018, abre caminho para que a Polisario ou mesmo uma ONG conteste nos tribunais europeus ou espanhóis a legalidade destes voos agora operados pela Ryanair, mas também, durante anos, pela Binter Canarias a partir de Las Palmas.

  

 3. Os acórdãos do TJCE de outubro levaram dois grupos parlamentares, A Esquerda e Os Verdes, a considerar que o PE deveria convidar representantes da Polisario para discutir o seu alcance. O local adequado para o efeito foi o grupo de trabalho Magrebe da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu. Thierry Mariani, eurodeputado do Rassemblent Nacional Francês [extrema direita] e membro do grupo parlamentar Patriotas pela Europa, apelou à Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, para que proibisse a reunião com “uma milícia apoiada pela Argélia que ameaça (...) o nosso parceiro Marrocos”. A reunião teve lugar no dia 28 de janeiro e foi boicotada apenas pelo grupo Patriotas pela Europa.

 

4. A 28 de janeiro, o Conselho de Estado francês rejeitou um pedido do sindicato agrícola Confédération Paysanne que o instava a ordenar aos ministérios da Economia e da Agricultura que proibissem a importação em França de produtos agrícolas do Sahara rotulados como marroquinos e sem especificar a sua verdadeira origem, em aplicação dos acórdãos do TJUE. A imprensa marroquina acolheu a decisão com uma interpretação tendenciosa.

O Conselho de Estado rejeitou a queixa do sindicato com o argumento de que “a proibição solicitada é da responsabilidade das autoridades europeias” e não das autoridades francesas. Consequentemente, o sindicato e os seus advogados irão em breve pedir à Comissão Europeia que a faça cumprir.

Quanto ao mérito da causa, o Conselho de Estado deu razão à Confederação dos Camponeses. Reconheceu que os exportadores de melões e tomates provenientes do território não tinham respeitado as regras de rotulagem adequadas que devem indicar que se trata de produtos do Sahara Ocidental e não de Marrocos.

Como as autoridades marroquinas se recusam a distinguir entre as exportações de um território e do outro, a consequência prática será, a médio prazo, que os produtos do Sahara Ocidental deixarão de ser vendidos na UE. A ONG norueguesa Western Sahara Resource Watch estima que essas exportações ascenderam a 590 milhões de euros em 2022.

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Morreu Horst Köhler, antigo representante do SG da ONU para o Sahara Ocidental

 

Horst Köhler (1943 - 2025)

O ex-presidente da Alemanha e ex-director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Horst Köhler faleceu este sábado aos 81 anos, anunciaram as autoridades alemãs.

O democrata-cristão, formado em Economia de formação, “faleceu esta manhã em Berlim, após uma curta e grave doença, ao lado de sua família”, informou a presidência alemã.

Em 16 de agosto de 2017 foi nomeado por António Guterres,SG da ONU, como seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental, sucedendo no cargo ao embaixador norte-americano Christopher Ross, que havia abandonado a função por oposição expressa de Marrocos, após oito anos de trabalho.

A 13​ Em maio de 2019 foi a vez do ex-presidente alemão anunciar a sua demissão como enviado da ONU para o Sahara invocando «motivos de saúde», argumento que pouca gente acreditou e que se prendiam sim com o impasse e oposição que o Reino de Marrocos interpunha à missão do político alemão.