EUA lideram negociações discretas em Madrid sobre o futuro do Sahara Ocidental

Massad Boulos, enviado para África, e Michael Waltz,
embaixador dos EUA junto das Nações Unidas

Marrocos, a Frente Polisario, Argélia e Mauritânia reúnem-se este domingo em Madrid para negociar o futuro do Sahara Ocidental, num processo conduzido pelos Estados Unidos e realizado sob forte confidencialidade, segundo revela Ignacio Cembrero, do El Confidencial.

As conversações decorrem na Embaixada dos EUA em Madrid e são lideradas por representantes do presidente norte-americano: Massad Boulos, enviado para África, e Michael Waltz, embaixador dos EUA junto das Nações Unidas. Participam os ministros dos Negócios Estrangeiros de Marrocos (Nasser Bourita), Argélia (Ahmed Attaf) e Mauritânia (Mohamed Salem Ould Merzoug), bem como o responsável diplomático da Frente Polisario, Mohamed Yeslem Beissat. O encontro conta ainda com a presença de Staffan de Mistura, enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental, embora a iniciativa esteja a ser conduzida sobretudo pela diplomacia norte-americana em detrimento da iniciatiava onusiana...

A reunião em Madrid dá seguimento a um primeiro encontro secreto realizado há duas semanas em Washington. Desde o outono, os EUA assumiram a liderança do processo, relegando para segundo plano o papel das Nações Unidas. Washington considera a resolução do conflito uma “prioridade máxima” e tem pressionado as partes a negociar com base na resolução 2797 do Conselho de Segurança da ONU, que aponta a proposta marroquina de autonomia “como base para uma solução política”.

Nesse contexto- diz o jornalista do periódico espanhol -, Rabat apresentou recentemente uma nova proposta de autonomia, com cerca de 40 páginas, significativamente mais detalhada do que o plano de 2007. O documento foi elaborado por conselheiros próximos do rei Mohamed VI e contou com o envolvimento dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Interior, bem como dos serviços de informação. Ainda assim, fontes norte-americanas consideram que a proposta continua aquém de uma autonomia plena e exigiria alterações constitucionais em Marrocos - refere.

Apesar da crescente pressão internacional — incluindo o apoio expresso da União Europeia e o reconhecimento da soberania marroquina por EUA e França —, a Argélia e a Frente Polisário mantêm, a defesa do referendo de autodeterminação acordado em 1991 sob a égide da ONU. Um dos objetivos estratégicos de Rabat passa também por reduzir ou mesmo desmantelar a MINURSO, missão da ONU criada para organizar esse referendo, cujo mandato volta a ser discutido no Conselho de Segurança ainda este ano.
A escolha de Madrid para acolher as negociações foi uma decisão unilateral dos Estados Unidos e não contou com a participação formal da diplomacia espanhola.

Dar à luz sob os faróis de um carro ou curar com resina de acácia: a arte da improvisação dos médicos saharauis

 

Um artigo publicado hoje no diário online espanhol El Independiente e assinado pelo jornalista Francisco Carrión refere: A prestigiada revista The Lancet dedica um artigo à engenhosidade dos profissionais de saúde saharauis face ao abandono internacional e à escassez de recursos.

Um parto sob os faróis de um veículo após 35 dias de apagão ou dois paus para imobilizar um osso. São provas da «arte da improvisação» que os médicos saharauis assinam diariamente, face à ausência de recursos e ajuda humanitária nos campos de refugiados de Tinduf (Argélia), após meio século de exílio forçado pela ocupação da antiga província espanhola por Marrocos. O seu trabalho titânico contra os elementos é o tema central de um artigo publicado esta sexta-feira pela prestigiada revista médica The Lancet.

Leia o artigo AQUI

A Guerra no Sahara Ocidental de 01 a 31 de janeiro

 

Durante o mês de janeiro de 2026, as ações militares do ELPS tiveram como alvo posições das forças marroquinas situadas sobretudo nas regiões centro e norte do território ocupado, com especial incidência nas áreas de Mahbes e Guelta, no nordeste e centro do Sahara Ocidental.

O Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) mantém, desde novembro de 2020, uma ofensiva militar contínua contra as forças marroquinas no Sahara Ocidental, na sequência do colapso do cessar-fogo mediado pelas Nações Unidas que vigorava desde 1991. Esse acordo, apoiado igualmente pela então Organização da Unidade Africana, previa a realização de um referendo de autodeterminação — entre a independência ou a integração em Marrocos — que nunca chegou a concretizar-se e que, segundo várias análises, algumas potências internacionais, como os Estados Unidos e a França, parecem hoje dispostas a afastar definitivamente.

Criada para organizar esse referendo, a MINURSO vê atualmente o seu papel reduzido à monitorização dos confrontos no terreno, sem mandato para intervir militarmente nem para supervisionar ou investigar violações dos direitos humanos no território.

As operações do ELPS concentram-se sobretudo ao longo do chamado “muro de areia”, também designado por “muro da vergonha” — uma estrutura militar construída por Marrocos entre 1980 e 1987, com cerca de 2.720 quilómetros de extensão, composta por valas, campos minados e aproximadamente 200 bases fortificadas. Este sistema defensivo divide o território do Sahara Ocidental em duas áreas distintas:

- a oeste, a zona sob controlo marroquino, onde se localizam cidades como El Aaiún, Smara e Dakhla, bem como toda a faixa atlântica;

- a leste, o interior sob controlo da Frente Polisario, conhecido como “zona libertada”.

Operações militares em janeiro

09 de janeiro - Unidades do Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) efetuaram um bombardeamento concentrado contra uma base de apoio e reforço do exército invasor na zona de Zaraziat, no setor de Guelta, na zona centro do Sahara Ocidental, causando baixas nas fileiras do exército ocupante.

10 de janeiro - A sede de comando dde um batalhão das Forças Armadas Reais marroquinas é atacado por unidades saharauis na zona de Russ Lehteiba, no setor de Mahbes, no extremo nordeste do SO. O ataque causou mortais nas fileiras do ocupante.

No mesmo dia, foi também bombardeado um «grupo tático» das forças invasoras na zona de Um Lagta, ainda no setor de Mahbes.

12 de janeiro - Forças do ELPS atacam uma base de apoio e logística das forças ocupantes estacionadas na região de Ichrik Tawarta, no setor de Guelta, causando baixas humanas e materiais.

13 de janeiro - Unidades do ELPS levam a cabo um intenso bombardeamento contra bases e posições defensivas do exército de ocupação situadas na região de Rus Sadrat Tamat, no setor de Hauza, no norte do território do Sahara Ocidental.

14 de janeiro – Unidades do ELPS desencadearam uma ação de bombardeamento contra uma base de apoio e logística do exército marroquino de ocupação na região de Ichergan, no setor de Guelta.

18 de janeiro - Concentrações de tropas marroquinas estacionadas em bases nas zonas de Alfeyin e Lagsebiyin, ambas no setor de Farsia, no norte do SO, foram alvo de bombardeamentos concentrados por parte de unidades do ELPS, tendo sofrido diversas baixas mortais.

21 de janeiro – Uma base de apoio logístico das forças ocupantes marroquinas, situada na região de Ichrik Lagrab, no setor de Guelta, everamente atingida por um bombardeamento levado a cabo por unidades do ELPS, tendo sofrido consideráveis perdas humanas e materiais

23 de janeiro - .Forças do ELPS atacam a sede a sede de um batalhão do exército invasor marroquino na zona de Agrarat AlL-Atàsa, assim como posições entrincheiradas das FAR na zona de Tanushad, ambas ambas no setor de Mahbes, com um saldo de diversas baixas entre o dispositivo militar inimigo.

25 de janeiro – Um comunicado da Direção Central do Comissariado Político do ELPS, informa que unidades saharauis efetuaram um ação de bombardeamento concentrado contra bases e posições entrincheiradas do inimigo nas zonas de Arkeyeiz e Tharzariàt, ambas no setor de Guelta, ataque que causou divarsas baixas entre o exército invasor.

26 de janeiro - Segundo o comunicado de guerra divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional, destacamentos avançados do Exército Saharaui realizaram esta segunda-feira um bombardeamento concentrado contra posições e entrincheiramentos das forças de ocupação marroquinas localizados na região de Ichrik Awarta, no setor de Guelta.

27 de janeiro - Segundo o comunicado de guerra divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional, unidades avançadas do Exército de Libertação Nacional realizaram, na manhã desta terça-feira, um bombardeamento concentrado contra várias bases e posições entrincheiradas das forças de ocupação marroquinas na região de Ichrik Lagrab, no setor de Guelta.

28 de janeiro - Segundo o comunicado de guerra divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional, unidades avançadas do Exército de Libertação Nacional realizaram, na manhã desta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, um bombardeamento concentrado contra várias bases das forças inimigas, em particular postos de comando da retaguarda, incluindo um posto de comando instalado na região de Alaidiyat, no setor de Guelta.

Autoridade saharaui do Petróleo e da Mineração alerta para exploração ilegal de minerais no Sahara Ocidental por Marrocos

A Saharawi Petroleum and Mining Authority (SPMA) alertou esta quinta-feira para o que classifica como comércio ilegal de minerais estratégicos por parte de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, sublinhando que Rabat não detém qualquer soberania ou direito legal sobre os recursos naturais da região.

Em comunicado divulgado a partir de Bir Lehlu, nos territórios libertados, a autoridade da República Árabe Saharaui Democrática reagiu à participação do ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Bourita, numa reunião ministerial sobre minerais críticos realizada em Washington, sob a égide do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

A SPMA recorda que, de acordo com o direito internacional, Marrocos não tem jurisdição sobre o Sahara Ocidental nem sobre os seus recursos naturais, posição que, segundo o organismo, tem sido reiteradamente confirmada por pareceres e decisões judiciais internacionais. Entre estes, destaca-se o parecer jurídico das Nações Unidas de 2002, que considera ilegal qualquer exploração de recursos do Sahara Ocidental sem o consentimento do povo saharaui e do seu representante legítimo, a Frente Polisario.

O comunicado refere ainda decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como de tribunais no Reino Unido, África do Sul e Nova Zelândia, além de um acórdão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que reconhecem o Sahara Ocidental como um território distinto de Marrocos e consideram ilegais os acordos celebrados por Rabat que incluam essa região.

Segundo a SPMA, o Sahara Ocidental possui recursos naturais significativos, como ouro, minério de ferro, zinco e terras raras, que pertencem exclusivamente ao povo saharaui. A participação de responsáveis marroquinos em fóruns internacionais sobre minerais críticos é classificada como “enganadora” e suscetível de envolver terceiros em atividades que podem configurar a exploração de recursos “roubados”.

A autoridade saharaui alerta que qualquer empresa ou instituição que desenvolva atividades no Saara Ocidental através das autoridades marroquinas o faz sem base legal e em violação do direito internacional. Em paralelo, reafirma a disponibilidade da RASD para dialogar com parceiros internacionais e investidores interessados em operar no território, desde que esse envolvimento ocorra de forma transparente, reconhecida internacionalmente e fora do quadro da ocupação marroquina.

A SPMA conclui reiterando que o Estado saharaui está aberto a investimento responsável e a iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico, desde que respeitem o direito do povo saharaui à autodeterminação e à soberania permanente sobre os seus recursos naturais.

Fonte: Saharawi Petroleum and Mining Authority (SPMA).

Resumo das declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, à Lusa sobre o Sahara Ocidental

O MNE, Paulo Rangel, e o seu homólogo argelino, Ahmed Attaf

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que existe atualmente um “momento único” para avançar com uma “solução construtiva” para o conflito do Sahara Ocidental, sublinhando o empenho de vários parceiros internacionais nesse sentido. Em declarações à Lusa, a partir de Argel, defendeu que qualquer desenvolvimento deve ocorrer sob a égide das Nações Unidas e conduzir, a médio prazo, a uma solução pacífica e harmoniosa.

Rangel referiu que abordou o tema com o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Ahmed Attaf, tendo registado convergência quanto à existência de uma oportunidade política para relançar negociações. Segundo o governante português, não sentiu resistência por parte da Argélia face à atual posição de Lisboa.

O ministro recordou que Portugal ajustou a sua posição em julho de 2025, passando a considerar a proposta marroquina de autonomia para o Sahara Ocidental, sob soberania de Rabat, como a base “mais séria, credível e construtiva” para uma solução, afastando-se da defesa exclusiva do referendo de autodeterminação previsto no acordo de 1991 entre Marrocos e a Frente Polisario. Acrescentou ainda que uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em outubro, veio de algum modo corroborar esta orientação portuguesa.  

O Plano de Paz de 1991 - recorde-se - foi promovido pelas Nações Unidas (ONU) e pela Organização da Unidade Africana (OUA). Este processo incluiu a criação da missão MINURSO para supervisionar o cessar-fogo e organizar um referendo de autodeterminação.

As declarações surgem num contexto de fortes tensões entre Argélia e Marrocos, agravadas pela questão do Sahara Ocidental, e após o rei Mohammed VI ter manifestado publicamente gratidão pelo apoio de países como Portugal à proposta marroquina.

Muito barulho, nenhuma mudança: o que realmente diz o comunicado UE-Marrocos | Carlos C. García

O novo comunicado UE-Marrocos (divulgado na quinta-feira, dia 29 de janeiro) não representa nenhuma reviravolta, nenhum apoio e nenhum reconhecimento da soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental, por mais que algumas manchetes insistam em vendê-lo como tal. Não há mudança de estatuto, não há aval jurídico e não há alinhamento europeu com a ocupação: há apenas um texto diplomático deliberadamente ambíguo e uma amplificação mediática que confunde menção com apoio e ruído político com factos. Tudo o resto é propaganda.

Nos últimos dias, a imprensa espanhola tem multiplicado as notícias que apresentam o comunicado conjunto entre a União Europeia e Marrocos como um suposto ponto de inflexão na posição europeia sobre o Sahara Ocidental. No entanto, uma leitura atenta e honesta do texto demonstra que não existe nenhuma mudança substancial em relação à posição mantida até agora pela UE. A distância entre o que o comunicado realmente diz e a narrativa mediática construída em torno dele é tão significativa quanto reveladora.

O documento não reconhece, explícita ou implicitamente, a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, não altera o estatuto jurídico do território e não altera o seu enquadramento como questão pendente de descolonização no âmbito das Nações Unidas. As referências ao chamado «plano de autonomia» marroquino inscrevem-se na retórica ambígua habitual de Bruxelas: é mencionado como mais uma proposta, sem valor jurídico, sem caráter exclusivo e sem se tornar a base obrigatória de uma solução. Em nenhum ponto o comunicado se afasta do quadro da ONU nem contradiz as resoluções internacionais que negam qualquer título de soberania a Marrocos.

Apesar disso, muitos títulos optaram por fórmulas como «a UE apoia o plano marroquino», «Bruxelas alinha-se com Rabat» ou «novo apoio europeu a Marrocos». Nenhuma dessas afirmações se sustenta à luz do texto. Não há reconhecimento, não há alinhamento e não há apoio jurídico. O que há é uma interpretação política forçada, que confunde deliberadamente menção com aval, diplomacia com direito e ambiguidade com mudança de posição. Esta narrativa não informa: constrói um quadro favorável à ocupação.

Convém recordar, além disso, que a União Europeia continua a não reconhecer a anexação marroquina do Sahara Ocidental e que este comunicado não altera em nada as obrigações decorrentes do direito internacional nem das sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia. Essas resoluções foram inequívocas ao afirmar que o Sahara Ocidental é um território distinto e separado de Marrocos e que qualquer relação jurídica ou económica que o afete requer o consentimento do povo saharaui. Nenhum comunicado político, por mais ampla que seja a sua divulgação, pode apagar esse quadro jurídico nem substituí-lo por títulos complacentes.

Estamos, mais uma vez, perante uma operação de confusão calculada: linguagem diplomática deliberadamente imprecisa, reprodução acrítica em grande parte dos meios de comunicação e uso propagandístico imediato por parte de Rabat. Perante esse ruído, convém insistir no essencial e não ceder um milímetro na análise: não há reconhecimento de soberania, não há mudança de estatuto e não há aval europeu à ocupação do Sahara Ocidental. A única coisa que se confirma é a persistência de uma ambiguidade política que evita enfrentar de forma coerente as exigências do direito internacional e o direito do povo saharaui de decidir livremente o seu futuro.

Muito ruído, sim. Mas nenhuma mudança. E pretender o contrário não é informação: é narrativa.

(*) Carlos C. García integra a plataforma No te Olvides del Sahara Occidental