Sessão em Lisboa assinala 50 anos da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática

A Representação em Portugal da Frente Polisario, a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental e o Conselho Português para a Paz e a Cooperação organizam no próximo dia 10 (de março) uma sessão pública em Lisboa para assinalar os 50 anos da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática.

A iniciativa terá lugar na Casa do Alentejo, entre as 18h00 e as 20h00.

A República Árabe Saharaui Democrática foi proclamada a 27 de fevereiro de 1976 pela Frente Polisario, movimento que reivindica a autodeterminação do território do Sahara Ocidental, atualmente em grande parte sob administração de Marrocos, na sequência do abandono do território pela Espanha, potência que havia prometido junto da ONU a realização de um referendo à população.

Segundo os organizadores, a sessão pretende recordar a situação política do território e reforçar a solidariedade com o povo saharaui, defendendo a realização de um referendo de autodeterminação supervisionado pelas Nações Unidas.

A Guerra no Sahara Ocidental em Fevereiro: ELPS intensifica ataques contra posições marroquinas

O Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) reivindicou a realização de múltiplas operações militares ao longo de fevereiro de 2026 contra posições das forças marroquinas em diferentes setores e regiões do Sahara Ocidental.

De acordo com comunicados divulgados pelo Ministério da Defesa Nacional e pela Direção Central do Comissariado Político do ELPS, as ações incluíram bombardeamentos concentrados e ataques de artilharia contra bases, quartéis-generais, postos de comando, posições de tanques e infraestruturas logísticas das forças marroquinas.

As operações ocorreram sobretudo na região do Saguia El Hamra, no centro do Sahara Ocidental, nos setores de Guelta(11), Smara(1) e Hauza(1); e na região de Oued Draa, no norte do território, nos setores de Mahbes(6) e Farsía(2). Na região sul do território do Sahara Ocidental, o Rio do Ouro, o setor alvo principal foi El Bagari, abrangendo zonas como Ichrik Lagrab, Laarán, Ashrak Lagrab, Aghmal Al-Zait, Erkeiyaz e Ichergán, entre outras.

Segundo o ELPS, vários dos ataques terão provocado baixas humanas e danos materiais nas fileiras do exército marroquino.

Os comunicados referem ainda bombardeamentos dirigidos a concentrações de tropas, trincheiras e posições de artilharia, bem como ações consideradas “surpresa” contra batalhões e postos de intervenção.

Não houve confirmação independente das informações divulgadas pelo ELPS, nem reação oficial por parte das autoridades marroquinas relativamente às alegadas operações, prática que o regime marroquino e a sua estrutura militar têm prosseguido desde o reatamento de 2.ª guerra de libertação, em novembro de 2020.

Negociações entre Marrocos e Polisario terminam em Washington sem avanços

 

Cartoon gerado por IA

A terceira ronda de negociações entre Marrocos e a Frente Polisário, realizada esta semana em Washington sob copresidência dos Estados Unidos e da ONU, terminou sem progressos. Não há, para já, data marcada para um novo encontro.

Segundo fontes citadas pelo El Independiente, o principal impasse mantém-se em torno de duas posições inconciliáveis: Rabat defende o seu plano de autonomia para o Sahara Ocidental como única solução possível, enquanto o Polisario insiste na realização de um referendo de autodeterminação que inclua a opção de independência.

As conversações são conduzidas pelo emissário norte-americano para África, Massad Boulos, com o apoio do embaixador dos EUA na ONU, Michael Waltz, e copresididas pelo enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura. Participaram também representantes de Marrocos, da República Árabe Saharaui Democrática, da Argélia e da Mauritânia.

O processo baseia-se na Resolução 2797 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em outubro, que considera a proposta marroquina de autonomia como base “mais viável” para uma solução política, sem excluir o princípio da autodeterminação. No entanto, a compatibilização destes dois conceitos tem-se revelado difícil.

A ONU reconheceu “sinais encorajadores” no diálogo, mas admitiu que subsistem divergências significativas, sobretudo quanto ao direito de autodeterminação. Fontes próximas das negociações consideram que a ausência de garantias quanto à realização de um referendo constitui o principal obstáculo ao avanço das conversações.

O conflito, que dura há quase 50 anos e foi reativado em 2020 após a rutura do cessar-fogo, continua sem solução à vista. Washington demonstra interesse em alcançar progressos, mas, por enquanto, as posições permanecem bloqueadas e o calendário para uma nova ronda de negociações continua indefinido.

Brahim Ghali reafirma que a única via para uma paz justa e definitiva no Sahara Ocidental é o referendo de autodeterminação

 

O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, afirmou que o exercício do direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência constitui “a única solução para estabelecer uma paz justa e definitiva”.

Num discurso dirigido ao povo saharaui por ocasião do 50.º aniversário da proclamação da RASD, Ghali referiu que, após a adoção, em outubro passado, da Resolução 2797 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental, se intensificaram os esforços, sob os auspícios da ONU e dos Estados Unidos, para alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável.

Segundo o líder saharaui, essa solução deve permitir ao povo saharaui exercer o seu direito inalienável e imprescritível à autodeterminação e à independência, escolhendo livremente o seu futuro, de forma democrática e transparente.

Ghali acrescentou que o exercício desse direito é o único caminho para uma paz justa e definitiva, sublinhando que as políticas de factos consumados, a ocupação que considera ilegítima, a aquisição de territórios pela força, a alteração de fronteiras e a expansão territorial demonstraram o seu fracasso, além de dificultarem o desenvolvimento, a cooperação e a integração regional.

No mesmo discurso, o dirigente destacou que a República Saharaui tem trabalhado, desde a sua fundação, para consolidar a paz com base no respeito pelas fronteiras internacionais reconhecidas dos Estados da região, defendendo que a estabilidade é condição indispensável para o desenvolvimento e a prosperidade.

Fonte: ECSaharaui

Mensagem de Solidariedade da AAPSO ao Povo Saharaui por ocasião do 50º aniversário da proclamação da RASD

 

Mensagem de Solidariedade

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) saúda o povo saharaui e a Frente POLISARIO, sua legítima representante, pelo 50º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática, que hoje se assinala.

A AAPSO reafirma a sua solidariedade para com o povo saharaui na sua luta pela autodeterminação. Reconhece o papel determinante da Frente POLISARIO ao longo das décadas de resistência ao colonialismo espanhol e marroquino e à ocupação ilegal do território do Sahara Ocidental.

A AAPSO destaca a importância simbólica e política desta data para o povo saharaui, que representa a proclamação de um Estado soberano, um exemplo de coragem e de luta em nome dos princípios consagrados no direito internacional e dos valores da Organização das Nações Unidas.

Reafirmamos a nossa profunda condenação da repressão perpetrada por Marrocos no território ocupado. A proibição de práticas da cultura saharaui, as violações dos direitos civis, políticos e humanos na forma de detenções arbitrárias e julgamentos injustos, e a exploração dos recursos naturais sem o consentimento do povo saharaui constituem flagrantes violações do direito internacional.

Lembramos o povo saharaui que vive há décadas nos acampamentos de refugiados, em condições muito difíceis e com meios de subsistência limitados, dependentes da ajuda humanitária internacional A AAPSO reitera o seu compromisso com a causa saharaui, procurando informar e sensibilizar a sociedade portuguesa quanto à causa saharaui e aos direitos do povo do Sahara Ocidental, e apelando à sociedade civil e às autoridades portuguesas para que se mobilizem no sentido de apoiar a realização de um referendo de autodeterminação sob os auspícios das Nações Unidas.

Expressamos o nosso apoio na luta pela autodeterminação, porque só através do respeito pelos princípios de justiça, igualdade e direitos humanos será possível alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura para o Sahara Ocidental.

Com as nossas melhores saudações,

Associação Amizade Portugal - Sahara Ocidental

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2026

Sahara Ocidental: Deputados portugueses criam grupo de amizade nos 50 anos da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática

 

Um grupo de nove deputados portugueses criou um Grupo Informal Parlamentar de Amizade entre Portugal e o Sahara Ocidental, numa altura em que a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) celebra o 50.º aniversário da sua fundação.
Num comunicado enviado à agência Lusa, refere-se que dos nove parlamentares, quatro pertencem ao Partido Socialista (PS - Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Miguel Costa Matos e Sofia Pereira), um ao Livre (Jorge Pinto), uma ao Partido Comunista Português (PCP – Paula Santos), uma ao Pessoas, Animais, Natureza (PAN, Inês Sousa Real), outro ao Bloco de Esquerda (Fabian Figueiredo) e o nono ao Juntos Pelo Povo (JPP, Filipe Sousa).
Os nove deputados lembram que, nos últimos anos, se completaram 50 anos de independência da quase totalidade das antigas colónias portuguesas, e que, hoje, é a vez da RASD, Estado membro da União Africana (UA) e reconhecida internacionalmente por dezenas de países, sobretudo de África e da América do Sul.

O estatuto da RASD é complexo, com o Sahara Ocidental a ser considerado um território não autónomo pela ONU, enquanto grande parte do território é administrada por Marrocos.
“Infelizmente, o povo saharaui continua a ter de reclamar pela sua autodeterminação. [...] Atualmente, parte do Sahara Ocidental é ilegalmente ocupado por Marrocos, tendo firmado já diversos acordos internacionais quanto aos recursos deste território que, em boa hora, o Tribunal de Justiça da União Europeia por diversas vezes considerou inválidos, reafirmando que Marrocos e o Sahara Ocidental são dois ‘territórios separados e distintos’”, lembram os nove parlamentares portugueses.

“Este processo, bem como a verificação do cumprimento de direitos humanos nos territórios ilegalmente ocupados do Saara Ocidental, estão num impasse há muitos anos, conforme evidenciam os sucessivos relatórios do secretário-geral. Ainda assim, assinalamos as recentes iniciativas de diálogo entre Marrocos e a Frente Polisario que têm tido lugar nos últimos meses”, lê-se na declaração.

Para os nove deputados portugueses, o impasse “não será resolvido pelo plano de autonomia apresentado por Marrocos em 2007”.

“Já passou mais tempo desde que esse plano foi apresentado do que entre o cessar-fogo e a apresentação do plano, sem que ele trouxesse uma adequada conclusão ao conflito. Nos termos do direito internacional, e em termos políticos, não há outra alternativa a não ser a realização de um referendo para cumprir o inalienável direito à autodeterminação do povo saharaui”, tal como acordado pelas duas partes em 1991, sob mediação da ONU.
“É nestes termos que nos propomos a aprofundar os laços de amizade entre Portugal e o Sahara Ocidental.

Acreditamos no valor da diplomacia parlamentar e na importância que têm grupos semelhantes, como o Intergrupo do Parlamento Europeu e os grupos de amizade com o Sahara Ocidental em vários outros países europeus, que contam com parlamentares de várias famílias políticas europeias – referem em comunicado.