Igor Beliaev, embaixador da Rússia em Marrocos: uma humilhação para o Makhzen

Igor Beliaev

Numa tentativa de minimizar o impacto diplomático da situação, Marrocos apresenta a nomeação de Igor Beliaev como novo embaixador da Rússia em Rabat como um êxito diplomático. No entanto, segundo o periódico argelino «La Patrie News», a decisão do Presidente russo, Vladimir Putin, representa uma contrariedade para o regime marroquino, uma vez que Beliaev foi anteriormente afastado do cargo de embaixador em Argel após declarações que desagradaram às autoridades de Rabat.

Beliaev, que foi embaixador da Rússia na Argélia entre 2017 e 2022, manifestou-se publicamente a favor do direito à autodeterminação do Sahara Ocidental. Numa entrevista concedida ao canal argelino Ennahar TV, criticou a decisão do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, de apoiar a proposta marroquina para o território.

Enquanto representante diplomático da Rússia na Argélia, Beliaev recordou ainda a responsabilidade histórica de Espanha para com o povo saharaui e reiterou o apoio de Moscovo às resoluções das Nações Unidas e a uma solução pacífica baseada no direito à autodeterminação. O diplomata criticou igualmente os acor-dos apoiados pelo então Presidente norte-americano Donald Trump, considerando-os injustos e prejudiciais para a paz regional.

Segundo o jornal argelino La Patrie News, a nomeação de Beliaev para Marrocos constitui um sinal de que a Rússia mantém a sua independência de posicionamento sobre a questão do Sahara Ocidental e continua sem reconhecer a soberania marroquina sobre o território.

O mesmo jornal considera que, apesar da narrativa oficial de Rabat, existe preocupação nas autoridades marroquinas quanto à eventual perda de influência dos seus aliados tradicionais, enquanto Moscovo prossegue a sua estratégia diplomática sem ceder às pressões marroquinas.

Fonte: Maghreb Online

Enviado da ONU para o Sahara prepara nova ronda de contactos na região, diz Frente Polisario

Staffan de Mistura

O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, está a preparar uma nova deslocação à região para prosseguir as consultas com as partes envolvidas no conflito, segundo afirmou o representante da Frente Polisario junto da ONU e coordenador com a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO?, Sidi Mohamed Omar. 

Em declarações à televisão nacional saharaui, o diplomata indicou que as Nações Unidas mantêm os esforços para relançar o processo político e que De Mistura continua a desenvolver contactos com as partes antes de uma nova ronda de reuniões. 

De acordo com Sidi Mohamed Omar, a futura visita terá como objetivo aprofundar o diálogo e as consultas sobre várias questões relacionadas com o processo de paz conduzido pelas Nações Unidas. 

As declarações surgem após a realização, no início deste ano, de várias reuniões ministeriais copresididas pela ONU e pelos Estados Unidos, país responsável pela redação das resoluções relativas à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) no Conselho de Segurança. 

Durante a entrevista, o representante saharaui destacou ainda o apoio manifestado à causa saharaui no recente seminário regional do Comité dos 24 das Nações Unidas, realizado em Manágua, onde vários Estados reiteraram o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência. 

Fonte SPS 

Assembleia Geral da ONU elege Portugal, Áustria, Quirguistão, Trinidad e Tobago e Zimbabwe para o Conselho de Segurança

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu ontem, 03 de junho, Áustria, Quirguistão, Portugal, Trinidad e Tobago e Zimbabwe como membros não permanentes do Conselho de Segurança, para um mandato de dois anos com início em 1 de janeiro de 2027. 

Todos os países, com exceção do Quirguistão, obtiveram a maioria qualificada de dois terços necessária logo na primeira ronda de votação secreta. A disputa pela última vaga prosseguiu entre o Quirguistão e as Filipinas. Após mais três rondas de votação, o Quirguistão acabou por assegurar o lugar. 

Os cinco países irão substituir Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália, cujos mandatos terminam em 31 de dezembro de 2026. 

De acordo com a distribuição regional estabelecida, foram atribuídos dois lugares aos Estados de África e da Ásia-Pacífico, com o entendimento de que um seria ocupado por um país africano e outro por um país da Ásia-Pacífico. Entre estes, o candidato apoiado pela região africana, Zimbabwe, recebeu 182 votos, enquanto o Quirguistão obteve 142 votos. 

Trinidad e Tobago, único candidato da região da América Latina e Caraíbas, conquistou 181 votos. Já os candidatos da Europa Ocidental e Outros Estados, Áustria e Portugal, garantiram os dois lugares disponíveis ao obterem 131 e 134 votos, respectivamente. A Alemanha ficou de fora ao reunir apenas 104 votos. 

Esta será a primeira vez que o Quirguistão integra o Conselho de Segurança. Áustria e Portugal foram eleitos pela terceira vez, enquanto o Zimbabwe já ocupou o cargo em duas ocasiões anteriores. Trinidad e Tobago regressa ao Conselho após uma participação anterior. 

Os novos membros juntar-se-ão aos cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e aos cinco membros não permanentes cujos mandatos se prolongam até ao final de 2027: Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Letónia e Libéria. 

Marrocos aposta no turismo no Sahara Ocidental, mas estratégia gera críticas sobre legitimidade da ocupação

O crescimento do turismo no Sahara Ocidental, território cuja soberania continua por resolver ao abrigo das Nações Unidas, está a gerar críticas de organizações de defesa dos direitos humanos e especialistas em direito internacional, segundo uma reportagem da BBC News Africa.

Nos últimos anos, Marrocos tem reforçado a promoção turística da região, em particular da cidade de Dakhla, apresentada por companhias aéreas, operadores turísticos e plataformas de reservas como um destino marroquino. O número de visitantes ao território administrado por Rabat aumentou mais de 50% entre 2019 e 2025, passando de cerca de 490 mil para mais de 743 mil turistas, de acordo com dados do Ministério do Turismo marroquino.

A expansão das ligações aéreas internacionais tem contribuído para este crescimento. Companhias como a Ryanair, a Transavia France e a Royal Air Maroc operam voos para Dakhla, enquanto novos investimentos em hotéis e infraestruturas procuram posicionar a região como um destino turístico emergente.

Contudo, organizações como a Western Sahara Resource Watch alertam que a promoção do Sahara Ocidental como parte integrante de Marrocos pode contribuir para legitimar uma ocupação que continua a ser contestada internacionalmente. Especialistas em direito internacional defendem que empresas do sector turístico deveriam distinguir claramente o território do restante território marroquino, uma vez que o seu estatuto jurídico permanece por definir. 

O Sahara Ocidental foi uma colónia espanhola até 1976. Após a retirada de Espanha, Marrocos invadiu e assumiu o controlo da maior parte do território, desencadeando um conflito com a Frente Polisario, movimento que reivindica a independência do povo saharaui. Apesar do cessar-fogo negociado pela ONU em 1991 , e acordado pelas duas partes, prever a realização de um referendo de autodeterminação, a consulta nunca chegou a realizar-se por oposição de Marrocos e a cumplicidade dos seus apoiantes, em particular a França.

A Frente Polisario acusa Marrocos de utilizar o desenvol-vimento económico e o turismo para consolidar o controlo sobre o território e criar um "facto consumado" perante a comunidade internacional. Fonte: BBC World Service / BBC News Africa.

A Relatora Especial da ONU sobre a Tortura visitará Marrocos e El Aaiún ocupada, de 8 a 19 de junho

 

Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, Alice Jill Edwards 

A missão foi adiada em março a pedido do Governo marroquino e mantém, entre as etapas previstas, uma visita ao Sahara Ocidental ocupado 

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Alice Jill Edwards, realizará finalmente a sua visita oficial a Marrocos entre 8 e 19 de junho de 2026, depois de a missão inicialmente prevista para março ter sido adiada a pedido do Governo marroquino. 

A visita tinha sido anunciada pelo Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e deveria decorrer entre 23 de março e 2 de abril. No entanto, Marrocos solicitou então o seu adiamento, alegando dificuldades organizacionais decorrentes da celebração do Eid al-Fitr. A própria relatora confirmou posteriormente que continuaria a trabalhar com as autoridades marroquinas para fixar novas datas. 

 De acordo com a informação atualmente disponível, o programa mantém uma das etapas que tinha suscitado maior interesse entre as organizações saharauis de direitos humanos: uma visita a El Aaiún, principal cidade do Sahara Ocidental ocupado. 

Durante a sua missão, Alice Jill Edwards tem previsto reunir-se com representantes governamentais, instituições de direitos humanos, especialistas jurídicos, organizações da sociedade civil, familiares e pessoas que possam ter sido vítimas de violações relacionadas com o seu mandato. O programa inclui ainda visitas a centros de detenção e estabelecimentos prisionais para analisar questões relacionadas com a prevenção da tortura, as condições de detenção e as garantias jurídicas das pessoas privadas de liberdade. 

A visita assume uma relevância particular no caso do Sahara Ocidental. Há anos que organizações saharauis e internacionais de direitos humanos denunciam restrições ao acesso de observadores independentes e mecanismos internacionais de supervisão, bem como alegados casos de tortura, maus-tratos e violações de direitos fundamentais contra ativistas saharauis. 

A missão da Relatora Especial será acompanhada com atenção tanto por organizações de direitos humanos como pelos familiares dos presos políticos saharauis, num contexto em que as Nações Unidas continuam a não conferir à MINURSO competências específicas para a supervisão permanente dos direitos humanos no território.

Se o calendário previsto se mantiver, a visita constituirá um dos principais acontecimentos internacionais relacionados com a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental durante as próximas semanas. 

Liberdade para Naâma Asfari, preso político saharaui

 

 

Uma nova greve de fome para reclamar a sua liberdade  

  

  

Naâma Asfari, activista saharaui dos direitos humanos, foi detido em 2010 durante o desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik, onde milhares de saharauis protestavam contra as discriminações sociais e económicas. Detido há 15 anos, inicia uma nova greve de fome.   

  

️Interrogado e torturado, assina confissões sob coação, utilizadas num julgamento injusto. Em 2023, a ONU reconheceu a sua detenção e a de outros 18 prisioneiros saharauis como arbitrária e recomendou a sua libertação.   

  

Vários órgãos da ONU constataram o recurso recorrente à tortura por parte de Marrocos contra os prisioneiros saharauis de Gdeim Izik.   

  

Mobilizemo-nos para pôr fim à detenção arbitrária de Naâma Asfari e de 18 prisioneiros saharauis! 

  

https://www.acatfrance.fr/actions/liberte-pour-naama-asfari-prisonnier-sahraouis/