Comércio UE-Marrocos: Eurodeputados contestam a Comissão sobre o Sahara Ocidental

 

O eurodeputado Thomas Waitz apela a um intercâmbio mais direto, do tipo
«pingue-pongue», uma vez que a Comissão não respondeu às perguntas colocadas
pelos eurodeputados. A sala responde com aplausos.

WSRW - 19/02/2026 - Eurodeputados de todo o espectro político criticaram veementemente a Comissão Europeia pela forma como tem gerido as relações comerciais entre a UE e Marrocos no que diz respeito ao Sahara Ocidental ocupado, manifestando preocupações quanto à legalidade, à transparência e a um aparente desrespeito pelo papel do Parlamento.

A Comissão Europeia enfrentou fortes críticas por parte dos deputados ao Parlamento Europeu (MEPs) durante uma troca de pontos de vista na Comissão da Agricultura (AGRI) do Parlamento, realizada no dia 18 de março de 2025, à medida que aumentavam as preocupações quanto à legalidade, transparência e substância da sua abordagem às relações comerciais UE-Marrocos que abrangem o Sahara Ocidental.

A audiência decorreu no âmbito do novo regime comercial relativo aos produtos do Sahara Ocidental, ao abrigo do Acordo de Associação UE-Marrocos, aplicado a título provisório desde 4 de outubro de 2025. Tal facto contraria a oposição manifestada pelo Parlamento Europeu à aplicação provisória, uma vez que exclui o controlo parlamentar.

Veja o vídeo da audiência no site do Parlamento aqui. A transcrição completa do debate na Comissão AGRI pode ser consultada aqui.

Em representação da Comissão, Matthias Petschke (DG TAXUD) e Brigitte Misonne (DG AGRI) apresentaram o ponto da situação. As suas explicações, no entanto, pouco contribuíram para aliviar as tensões.

Petschke disse aos membros da Comissão da Agricultura que o acordo não é de natureza agrícola, uma vez que abrange todos os produtos provenientes do Sahara Ocidental, que, na prática, consistem principalmente em produtos da pesca, especificou. Baseou-se nos dados de importação de 2022 – uma escolha notável, dado que os dados da Comissão sobre as importações de Marrocos e do Sahara Ocidental estão incompletos desde o início do outono de 2025. A ausência de dados comerciais — a partir de setembro do ano passado — coincide com o período durante o qual a Comissão apressou asnegociações com Marrocos e fez passar o acordo pelo Conselho para aplicação provisória — contornando efetivamente o Parlamento. Petschke atribuiu a falta de dados ao facto de os Estados-Membros não terem partilhado conjuntos de dados completos.

Solução alternativa para a rotulagem rejeitada pelos eurodeputados

Misonne confirmou que o regime proposto reflete o acordo anterior — anulado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em outubro de 2024 —, mas introduz uma alteração fundamental: um novo sistema de rotulagem baseado nas chamadas «regiões de origem». Ao abrigo desta abordagem — estabelecida num regulamento delegado, e não no próprio acordo — os produtos do Sahara Ocidental seriam rotulados utilizando os nomes regionais designados por Marrocos: Laâyoune-Sakia El Hamra e Dakhla-Oued Eddahab.
Em novembro de 2025, a maioria dos eurodeputados votou a favor darejeição da medida, mas a moção ficou a um voto do limiar necessário para impedir a sua adoção. O Regulamento Delegado entrou em vigor a 23 de dezembro de 2025.

Misonne descreveu a utilização das denominações «Laâyoune-Sakia El Hamra» e «Dakhla-Oued Eddahab» como «uma melhoria considerável em termos de informação aos consumidores».

Os eurodeputados de todo o espectro político discordaram veementemente.

Lynn Boylan (Esquerda, Irlanda), relatora permanente para o Magrebe, afirmou que «não se pode esperar que nenhum consumidor saiba o que estas regiões representam, de onde vêm estes produtos», e instou a Comissão a divulgar o parecer jurídico em que se baseia a sua posição.

Carmen Crespo Díaz (PPE, Espanha) salientou que «o Tratado da União Europeia refere-se à identificação dos países. É isso que deve constar no rótulo, e não as regiões.»

Cristina Guarda (Verdes/EFA, Itália) mostrou-se convencida de que esta abordagem servia apenas para «enganar os consumidores».

Misonne respondeu que a utilização de rótulos regionais garante que o território «já não é identificado como Marrocos», alegando que este era o cerne do acórdão do Tribunal. No entanto, esta interpretação ignora a exigência explícita do Tribunal de que os produtos devem indicar «apenas o Sahara Ocidental como país de origem».

Marrocos procura o apoio da UE para o seu papel no Sahara Ocidental

Durante o debate, surgiu uma questão particularmente controversa: Marrocos solicitou formalmente à UE autorização para emitir certificados de conformidade para produtos originários do Sahara Ocidental.

Esses certificados atestariam que os produtos cumprem as normas de comercialização da UE, incluindo as regras de origem. Misonne confirmou que a Comissão está atualmente a realizar uma missão no território para avaliar se deve ser concedido este papel a Marrocos.
Isto suscita preocupações jurídicas fundamentais. Conceder a Marrocos a autoridade para certificar produtos do Sahara Ocidental equivaleria, na prática, a reconhecer Marrocos como uma potência administrativa competente no território — uma posição que contradiz diretamente a conclusão consistente do TJUE de que Marrocos não tem soberania nem mandato de administração sobre o Sahara Ocidental.

«Completamente inaceitável»: Parlamento posto de lado

Outro importante ponto de discórdia foi o facto de a Comissão continuar a não ter transmitido formalmente a proposta ao Parlamento Europeu, impedindo assim o escrutínio democrático.

Embora o acordo alterado tenha entrado em aplicação provisória no início de outubro de 2025, o Parlamento ainda não recebeu o texto oficial. Os eurodeputados de vários grupos políticos criticaram esta abordagem, questionando como se espera que exerçam a sua função de supervisão sem acesso ao texto oficial.

«Completamente inaceitável», afirmou Lynn Boylan.

Mireia Borrás Pabón, [do partido espanhol Vox] (PfE , Espanha) acusou a Comissão de «passar por cima» do Parlamento e de «tentar contornar-nos», acrescentando: «Passaram seis meses e, basicamente, durante esse tempo, não houve qualquer contributo democrático.»

Petschke desviou a responsabilidade, afirmando que a transmissão do texto «não é da competência da Comissão» e sugerindo que os eurodeputados se dirigissem ao Conselho para obter respostas.

Falta de dados e preocupações com o mercado

A ausência de dados sobre importações desde setembro de 2025 também suscitou reações fortes.

Daniel Buda (PPE, Roménia), vice-presidente da Comissão AGRI, questionou: «Como vamos verificar o que se passa no mercado se não dispomos dos dados?»
Os eurodeputados manifestaram preocupações quanto ao impacto das importações na agricultura da UE. Borrás Pabón apontou para uma queda de 30 % na produção de tomate na região espanhola de Almería, descrevendo a falta de dados fiáveis sobre as importações como um «bloqueio de informação». Crespo Díaz citou números que revelam uma queda de 25 % nas exportações espanholas de tomate, a par de um aumento de 42 % nas importações provenientes de Marrocos e do Sahara Ocidental.

Jérémy Decerle (Renew, França) alertou: «A produção europeia está a diminuir, enquanto somos inundados com tomates marroquinos produzidos em condições mais favoráveis aos produtores marroquinos.»

Gilles Pennelle (PfE, França) manifestou a sua preocupação relativamente ao financiamento da UE prometido no âmbito do acordo para projetos de dessalinização na «zona em causa», concluindo: «Estamos a financiar aumentos nas exportações… o que irá prejudicar setores nos nossos países.»

O mesmo manual, os mesmos riscos jurídicos

A troca de palavras tensa na AGRI ecoa confrontos semelhantes noutras comissões parlamentares, sobre a forma como a Comissão lida com o Sahara Ocidental.

«Apesar de uma década de acórdãos consistentes do TJUE, a Comissão parece determinada a seguir uma abordagem que corre o risco de reproduzir as mesmas falhas jurídicas que levaram à anulação de acordos anteriores. Enquanto não for obtido o consentimento do povo saharaui, qualquer acordo que abranja o Sahara Ocidental permanece juridicamente vulnerável», afirma Sara Eyckmans, da Western Sahara Resource Watch. «Ao mesmo tempo, a dependência da Comissão em relação a procedimentos opacos — incluindo a aplicação provisória sem escrutínio parlamentar e o uso de práticas de rotulagem contestadas — suscita sérias preocupações quanto à transparência, à responsabilização e ao respeito pelo Estado de direito na política comercial da UE.»

Marrocos adia a visita da Relatora Especial da ONU sobre a tortura, que incluía El Aaiún

 

(NTOSO) 20 de Março de 2026 - A visita oficial a Marrocos da Relatora Especial das Nações Unidas sobre a tortura, Alice Jill Edwards, prevista para o período entre 23 de março e 2 de abril de 2026, foi adiada a pedido do próprio Governo marroquino. O anúncio, feito pelo Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), surge num momento especialmente relevante, uma vez que a missão incluía deslocações a diferentes regiões do país, entre elas El Aaiún, no Sahara Ocidental ocupado.

De acordo com o comunicado oficial divulgado pelas Nações Unidas, Marrocos solicitou o adiamento da visita alegando a declaração de um feriado nacional por ocasião do Eid al-Fitr, o que teria dificultado a organização de reuniões com autoridades e instituições. A Relatora confirmou que continuará a trabalhar com o Governo para marcar novas datas.

Alice Jill Edwards referiu que a sua intenção é manter o processo em curso e convidou as partes envolvidas a continuarem a fornecer informações relevantes para que se possa avaliar a situação, mesmo enquanto se definem os novos prazos da visita.

Para além da explicação oficial, o adiamento assume uma dimensão particular se se tiver em conta que a visita incluía El Aaiún, a principal cidade do Sahara Ocidental ocupado. Este tipo de missões internacionais é especialmente sensível no território, onde há anos se denunciam restrições ao acesso de observadores independentes, jornalistas e mecanismos internacionais de direitos humanos.

A relatora da ONU em espera...

A eventual presença de uma relatora da ONU especializada em tortura e maus-tratos teria permitido documentar no terreno as denúncias reiteradas de abusos contra ativistas saharauis, num contexto marcado pela ausência de mecanismos permanentes de supervisão internacional.

O adiamento insere-se, além disso, num quadro mais alargado em que o acesso ao Sahara Ocidental por parte de observadores internacionais continua a ser limitado. As organizações de direitos humanos têm denunciado, em numerosas ocasiões, obstáculos à observação independente, bem como restrições ao trabalho de jornalistas e delegações internacionais.

Neste contexto, a ausência de um mandato em matéria de direitos humanos no âmbito da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) reforça a importância deste tipo de visitas, que constituem uma das poucas vias para obter informação direta sobre a situação no território.

O atraso da missão, portanto, não é um facto menor. Volta a pôr em evidência as dificuldades em garantir um escrutínio internacional eficaz no Sahara Ocidental, um território que continua à espera de descolonização e onde o acesso a mecanismos independentes continua a ser limitado.

ISCTE promove webinar sobre descolonização do Sahara Ocidental

 

O CEI-Iscte promove no próximo dia 26 de março, pelas 16h00, o webinar “Africa’s Last Colony: Decolonising Western Sahara”, dedicado à situação política e histórica do Sahara Ocidental. A participação é gratuita e decorre online.

A sessão integra o ciclo «Middle East & North Africa Seminar Series» e pretende debater o processo de descolonização do território, considerado por muitos como a última colónia em África, mais de 50 anos após a ocupação por Marrocos.

O webinar abordará as condições de vida da população saharaui, tanto nos territórios ocupados como nos campos de refugiados de Tindouf, na Argélia, bem como o papel da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Em análise estarão também as questões ligadas aos direitos humanos, ao direito internacional e à exploração de recursos naturais na região.
A iniciativa pretende ainda abordar os primeiros contactos históricos entre Portugal e o território, assim como os desafios éticos da investigação académica em contextos de ocupação.

Investigadores convidados

O debate contará com a participação de Isabel Lourenço, investigadora em estudos africanos, e de Francisco Freire, professor de antropologia na Universidade NOVA de Lisboa e especialista na região do Sahara Ocidental.

O acesso ao webinar é feito através da plataforma Microsoft Teams, mediante link:

https://teams.microsoft.com/meet/37402356508323?p=b4laUhdIfGACPhbOfv

Meeting ID: 374 023 565 083 23

Passcode: gK3sf9P9

Especialistas debatem em Bruxelas a questão do Sahara Ocidental

 

Bruxelas acolhe, a 27 de março, uma conferência internacional dedicada ao Sahara Ocidental, reunindo académicos, juristas e representantes de organizações da sociedade civil para analisar as implicações jurídicas do conflito e o papel da comunidade internacional.

Sob o tema “A Reafirmação do Direito Internacional: o caso do Sahara Ocidental – as obrigações da comunidade internacional”, o encontro decorre no Residence Palace, na sala Polak, ao longo de todo o dia, entre as 9h30 e as 18h00.
A iniciativa estrutura-se em três momentos principais. O primeiro painel, da parte da manhã, será dedicado ao enquadramento do conflito à luz do direito internacional e ao papel das Nações Unidas e da União Africana. Já o segundo painel, da parte da tarde, centrará o debate na atuação da União Europeia face à questão do Sahara Ocidental, nomeadamente no plano jurídico e político.

A conferência inclui ainda uma mesa-redonda focada nos mecanismos legais disponíveis para o povo saharaui, bem como para sindicatos e organizações de direitos humanos, com destaque para possíveis ações em tribunais civis.

Entre os oradores confirmados estão académicos e especialistas de várias universidades europeias, como Isaías Barreñada Bajo, Manfred Hinz, Juan Soroeta Liceras e Carlos Ruiz Miguel, bem como o antigo conselheiro jurídico principal da União Africana, Ben Kioko.
Participam ainda investigadores e especialistas em direito internacional e direitos humanos de várias instituições europeias, além de representantes de organizações agrícolas e sindicais.

As conclusões da conferência estarão a cargo do dirigente saharaui Oubi Bouchraya Bachir e Pierre Galand, presidente da EUCOCO (Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui).

O encontro pretende contribuir para o debate jurídico internacional sobre um dos conflitos territoriais mais prolongados da agenda das Nações Unidas, colocando em foco as responsabilidades dos Estados e das instituições internacionais na defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui.

Senegal-Marrocos: está aberta a guerra pela Taça das Nações Africanas

 

Na final da Taça das Nações Africanas, o Senegal fez o suficiente para ganhar em campo (1-0). Já fora dele, Marrocos terá apresentado um tipo de “recurso” que costuma pesar mais do que qualquer marcador...

Para os menos informados sobre esta disputa que opõe os dois países reproduzimos um artigo publicado no portal desportivo football.fr

Senegal–Marrocos

investigação por suspeitas de corrupção à vista

Após a retirada do título da CAN ao Senegal em favor de Marrocos, o Governo senegalês exige a abertura de uma investigação internacional por suspeitas de corrupção no seio da Confederação Africana de Futebol (CAF).

Uma verdadeira onda de choque está a abalar o futebol africano. Derrotado na final da CAN a 18 de janeiro (1-0), Marrocos acabou por ser declarado vencedor na secretaria (3-0) pela Confederação Africana de Futebol, em detrimento do Senegal. Uma decisão que ultrapassa o plano desportivo e assume contornos de caso de Estado.

A Federação Senegalesa de Futebol (FSF) anunciou rapidamente a intenção de recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), abrindo caminho a um possível desenvolvimento judicial de grande dimensão. Os “Leões da Teranga” não pretendem ficar por aqui e querem ver o título restituído.

Esta manhã, o secretário-geral da FSF, Abdoulaye Sow, criticou a decisão e procurou tranquilizar os adeptos. Entretanto, o caso ganhou dimensão nacional. O Governo senegalês divulgou um comunicado manifestando consternação perante o que considera uma injustiça sem precedentes. “Esta decisão inédita, de extrema gravidade, colide frontalmente com os princípios fundamentais que regem a ética desportiva, nomeadamente a equidade, a lealdade e o respeito pela verdade do jogo”, lê-se.

Senegal suspeita de corrupção na CAF

O Governo promete esgotar todos os meios legais e exige a abertura de uma investigação internacional independente por suspeitas de corrupção na CAF. “O Senegal não pode aceitar que uma decisão administrativa apague o empenho, o mérito e a excelência desportiva. Rejeitamos sem ambiguidades esta tentativa de desapropriação injustificada”, refere o comunicado.

A FSF e o Estado senegalês garantem que serão mobilizadas todas as vias de recurso, incluindo as jurisdições internacionais, para que seja feita justiça e que a primazia do resultado desportivo seja respeitada. Além disso, o governo manifesta a sua solidariedade para com os adeptos senegaleses detidos em Marrocos na sequência dos incidentes ocorridos na final.

Embora este caso esteja apenas a começar, o Senegal demonstra determinação e vigilância na defesa dos direitos da sua seleção. A batalha pela restituição do troféu está agora aberta, e o desfecho ainda está por escrever.

Fábrica de Braço de Prata exibe mostra de cinema saharaui no Cinalfama

 

O Cinalfama lança a partir de 18 de março, em Lisboa, um novo programa regular de cinema intitulado “Cinema Invisível”, dedicado a cinematografias raramente exibidas nos circuitos tradicionais. As sessões decorrem todas as quartas e quintas-feiras às 19h, na Fábrica do Braço de Prata, na Sala Visconti – em Marvila, Lisboa.

A iniciativa pretende dar visibilidade a obras e autores provenientes de contextos onde o cinema é produzido em condições frágeis ou fora das estruturas industriais habituais. O programa inclui filmes de arquivos esquecidos, produções amadoras e cinematografias ainda pouco conhecidas pelo público.

Segundo dados da UNESCO, grande parte do cinema produzido em várias regiões do mundo surge em contextos com poucos recursos, sem políticas públicas ou redes de distribuição estruturadas. O projeto procura precisamente criar um espaço regular para a exibição e discussão dessas obras.

Primeiro ciclo dedicado ao cinema saharaui

A estreia do programa será marcada por um ciclo dedicado ao cinema saharaui, organizado em colaboração com o FiSahara – Festival Internacional de Cinema do Sahara Ocidental.

Esta cinematografia surgiu sobretudo nos campos de refugiados saharauis de Tindouf, no sudoeste da Argélia, onde vivem cerca de 180 mil refugiados desde 1975, após a retirada da Espanha do Sahara Ocidental e a subsequente ocupação do território por Marrocos.
Nos últimos anos, realizadores saharauis têm recorrido ao cinema para documentar a vida nos campos de refugiados, preservar a memória coletiva e dar visibilidade internacional à situação política do território.

Projeto cultural iniciado em Alfama

Criado em 2009 no bairro de Alfama, o Cinalfama começou por projetar filmes nas ruas e fachadas do bairro histórico de Lisboa. Com o tempo, o projeto evoluiu para um programa cultural mais amplo que inclui festival internacional, programação regular, residências artísticas e iniciativas de memória audiovisual ligadas à cidade.

Com o Cinema Invisível, a organização pretende reforçar a missão de usar o cinema como espaço de encontro, reflexão e descoberta de novas cinematografias.

Programa

18 de Março

19:00 – Toufa, de Brahim Chagaf – Sahara Ocidental - 2020 – 32’
Toufa recria os primórdios da chegada da população saharaui ao deserto árido da Hamada argelina. Esta curta-metragem retrata o sofrimento de três gerações de mulheres saharauis que, através do seu esforço e sacrifício, foram curando as feridas da guerra após a sua chegada ao território inóspito desta parte do sul da Argélia.

19:33 – Little Sahara, de Emilio Martín – Espanha - 2023 – 31’
Quem não conhece o Sahara acredita que no deserto existe apenas areia. Mas aqui há crianças que brincam, desenham e fazem filmes, tal como este documentário que conta a história da última colónia europeia em África, o Sahara Ocidental, e a de milhares de refugiados saharauis que vivem no exílio.

19 de Março

19:00 – Searching for Tirfas, de Lafdal Mohamed Salem – Sahara Ocidental – 2020 - 14’
Quando se nasce em campos de refugiados, cresce-se a sonhar que um dia se viverá na terra natal e, com o passar do tempo, esse sonho nunca deixa de o ser… Torna-se pai de família e, nesse momento, é preciso enfrentar a vida para alcançar a autonomia. Luta-se para concretizar os sonhos e ultrapassar os obstáculos do quotidiano; entre dois mundos, acaba-se por fazer aquilo que nunca se pensou vir a fazer.

19:15 – They're Just Fish, de Ana Serna e Paula Iglesias – Espanha e Sahara Ocidental - 2019 – 17’

Teslem, Dehba e Jadija trabalham numa piscicultura nos campos de refugiados saharauis. Onde? Na Argélia, no meio do deserto e longe da sua terra natal. Não há mar ali, mas há peixe.

19:33 – Running Home, de Michelle-Andrea Girouard – Canadá - 2019 – 30’
Inma (24) está determinada a vencer uma maratona no Deserto do Sahara. Mas as suas motivações vão muito além do desafio físico. Há alguns meses, encontrou documentos de adopção que revelavam o local de nascimento da sua mãe biológica: El Aaiún, Sahara Ocidental. Nunca tendo ouvido falar do país, decide treinar para uma maratona internacional que decorre nos campos de refugiados saaraui no Norte de África. É a oportunidade perfeita para conhecer uma história que nunca enfrentou enquanto crescia em Espanha.

25 de Março

19:00 – DESERT PHOSfate, de Mohamed Sleiman Labat – Sahara Ocidental - 2023 – 58’
DESERT PHOSfate é um filme experimental que entrelaça narrativas multilayer sobre o fosfato, partículas de areia, plantas, o deslocamento humano e mineral, bem como a perda dos modos de vida nómadas indígenas saharauis. O filme também destaca fortes expressões de resiliência comunitária através de jardins e da arte. Realizado por um artista saharaui, o filme procura descolonizar a sua metodologia de fazer cinema e contar histórias, baseando-se em elementos e narrativas da sua própria comunidade.

26 de Março

19:00 – Champs-Elysées, de Giussepe Carrieri – Sahara Ocidental – 2023 – 23’
Um rapaz sonha viajar pelo mundo, especialmente até Paris, onde vive o seu tio, mas um muro construído na sua terra divide o seu país e impede-o de viajar ou de atravessar para o outro lado da sua própria terra.

19:24 – Soukeina, 4400 Days of Night, de Laura Sipán – Espanha – 2017 – 28’
Após a ocupação militar do Sahara Ocidental em 1976, o governo marroquino atacou a população civil com forte repressão, forçando centenas de saharauis a “desaparecer” em prisões clandestinas. Uma morte invisível e lenta era o único horizonte. No entanto, alguns prisioneiros conseguiram sobreviver depois de sofrerem a sua própria “extinção” durante mais de 10 anos, arrancados às suas famílias, sujeitos a tortura e em total isolamento. Quando finalmente foram libertados, o mundo que conheciam tinha mudado radicalmente.

19:53 – 3 Stolen Cameras, Equipe Media, RåFILM – Sahara Ocidental – 2017 – 17’
Os membros do grupo de vídeo-activismo Equipe Media lutam para manter as suas câmaras. Utilizam-nas para documentar as violações dos direitos humanos cometidas pelo reino marroquino na última colónia de África. Não é permitida a entrada de jornalistas no Sahara Ocidental ocupado. As únicas imagens que conseguem sair do território são aquelas que a Equipe Media filma em segredo, escondendo-se em telhados e correndo riscos graves. Filmam manifestações pacíficas atacadas pela polícia e pelo exército, bem como ferimentos e testemunhos de vítimas de brutalidade policial. Esta é uma história sobre a quebra de uma censura absoluta, com imagens únicas de uma região onde as autoridades marroquinas conseguiram impor um bloqueio mediático quase total.