domingo, 22 de novembro de 2026

Vila Franca de Xira recebe exposição e debate sobre o futuro do Sahara Ocidental






O Ateneu Artístico Vilafranquense promove, no próximo dia 26 de novembro, às 18h20, uma sessão pública sobre a situação política do Sahara Ocidental e o direito à autodeterminação do povo saharaui, com a participação de Omar Mih, representante da Frente Polisário em Portugal.

A iniciativa, organizada pela Biblioteca Comunitária do Ateneu, em cooperação com a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO), pretende analisar a evolução do conflito e as perspetivas para o território, na sequência dos recentes acontecimentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas e do fim do mandato da MINURSO, a missão da ONU criada em 1991 para organizar um referendo de autodeterminação.

A intervenção de Omar Mih será seguida de um debate aberto ao público, com entrada livre.

A sessão integra a exposição «Sahara Ocidental, a última colónia em África!», patente no Ateneu Artístico Vilafranquense desde 3 de novembro e que poderá ser visitada até ao dia 30.

A mostra apresenta um enquadramento histórico e político do conflito, abordando a presença marroquina no território, a luta do povo saharaui pela autodeterminação e os desafios colocados ao processo de descolonização.

O encontro decorre num contexto de incerteza quanto ao futuro do processo político conduzido pelas Nações Unidas, após o Conselho de Segurança não ter conseguido renovar, no final de outubro, o mandato da MINURSO.

«Não há justiça climática sem descolonização: o 'greenwashing' de Marrocos no Sahara Ocidental»



A ativista saharaui Yaguta Fatma Mokhtar Moulay fala ao programa Democracy Now! Durante a cimeira climática da ONU, na Turquia, sobre a ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos e as suas implicações para a crise climática. Yaguta é presidente da SONREP, o Observatório Saharaui para os Recursos Naturais e a Proteção Ambiental, que investiga a apropriação de terras por Marrocos e o greenwashing no Sahara Ocidental ocupado, considerado a última colónia de África.

O Democracy Now! é um programa diário de informação independente dos Estados Unidos, fundado em 1996 e apresentado pela jornalista Amy Goodman. Produz notícias, entrevistas e reportagens sobre política internacional, direitos humanos, ambiente e movimentos sociais, com uma perspetiva editorial progressista. É transmitido por canais de televisão e estações de rádio, além de estar disponível na Internet, em democracynow.org.

sábado, 21 de novembro de 2026

Orçamento marroquino: Quatro projetos de hidrogénio no Sahara Ocidental ocupado



Imagem IA



O Western Sahara Resource Watch (WSRW) - Observatório de Recursos do Sahara Ocidental - revela novos investimentos em preparação no Sahara Ocidental ocupado, em violação do direito internacional e sem o consentimento do povo saharaui.

O Projeto de Orçamento de Marrocos para 2027, publicado no final de outubro, revela novos detalhes sobre a atribuição de terrenos para o controverso programa de hidrogénio verde do país.

O documento não identifica os locais exatos nem liga a atribuição de terrenos a projetos específicos. Mas confirma que foram assinados contratos preliminares de reserva de terrenos e que os estudos de engenharia podem ter começado.

Na página 133, a Nota Explicativa sobre o Projeto de Lei das Finanças para o Ano Fiscal de 2027 menciona que o primeiro portefólio inclui seis projetos industriais com cinco investidores nas regiões administrativas do "sul de Marrocos". Explica também que os projetos chegaram à fase de assinatura “dos primeiros contratos preliminares de reserva de terreno” e ao início dos estudos pré-FEED (Front-End Engineering Design).

Juntos, os seis projetos representam 34 mil milhões de dólares em investimentos planeados, 6,5 gigawatts de capacidade de eletrólise e 17,3 gigawatts de capacidade de energia renovável. Pretendem produzir um milhão de toneladas de hidrogénio verde por ano, principalmente para amoníaco, mas também para combustíveis sintéticos, aço verde e metanol.

Três dos seis projetos estão em Dakhla-Oued Ed-Dahab, uma região administrativa que se encontra totalmente no Sahara Ocidental ocupado. Um projeto está em Laâyoune-Sakia El Hamra, uma região que está principalmente, mas não totalmente, no Sahara Ocidental. Os últimos dois ficam na região de Guelmim-Oued Noun, que está quase totalmente em Marrocos, exceto por uma pequena faixa na parte sudeste que atravessa a fronteira entre os dois territórios. A WSRW não considera que essa pequena área de terra - longe do Oceano Atlântico - seja relevante para tais projetos.

Como a localização exata do projeto Laâyoune-Sakia El Hamra é conhecida por outras fontes, fica claro que quatro dos seis projetos descritos no orçamento marroquino estão localizados no Sahara Ocidental ocupado.

A WSRW informou pela primeira vez sobre as atribuições de terrenos para os projetos de hidrogénio verde em fevereiro de 2026, quando foi revelado que a TAQA–Moeve tinha obtido terras para um projeto em Dakhla e a ORNX para um projeto em El Aaiún.

Os cinco investidores selecionados são a ORNX, que inclui a Ortus, a Acciona e a Nordex; a TAQA–Moeve; a ACWA Power; o consórcio chinês formado pela United Energy Group e China Three Gorges; e a Nareva, que é propriedade da família real marroquina através da holding Al Mada.

O orçamento não indica qual investidor recebeu terrenos para dois projetos.


As empresas sabem qual é a sua posição

A assinatura de contratos preliminares de reservação de terrenos marca um passo concreto para estabelecer infraestruturas industriais de grande escala no Sahara Ocidental ocupado. Os investidores em causa sabem onde ficam os terrenos que lhes foram atribuídos, embora essas localizações não tenham sido totalmente divulgadas publicamente.

As empresas e consórcios não podem razoavelmente considerar o estatuto legal do território como desconhecido. As Nações Unidas listam o Sahara Ocidental como um Território Não Autónomo. Marrocos não tem soberania reconhecida sobre ele e, como potência ocupante, não pode legalmente dispor das suas terras e recursos naturais sem o consentimento do povo Saharaui

“O próprio orçamento de Marrocos mostra que o Sahara Ocidental ocupado está a tornar-se uma grande fronteira para o hidrogénio verde”, diz Sara Eyckmans do WSRW. “As empresas que aceitam terras de uma potência ocupante não podem ignorar o estatuto legal do território. Têm de respeitar o direito do povo saharaui à autodeterminação e obter o seu consentimento.”

Em 2025, o WSRW escreveu aos investidores selecionados a perguntar onde estariam localizados os seus projetos e que diligência jurídica tinham realizado relativamente ao estatuto do Sahara Ocidental. Nenhum deu uma resposta substantiva que abordasse estas questões.

A 28 de outubro de 2026, o WSRW voltou a pedir à China Three Gorges, United Energy Group e ACWA Power que esclarecessem se os terrenos atribuídos se situam no território ocupado e como pretendem garantir o respeito pelos direitos do povo saharaui.

Os projetos de energia renovável não estão isentos de cumprir a lei internacional. No Sahara Ocidental, investimentos que avancem sem o consentimento do seu povo correm o risco de consolidar a ocupação marroquina, por muito ecológicos que se apresentem.

Deputados irlandeses anunciam criação de grupo de solidariedade com o povo saharaui





Deputados de diferentes partidos representados no Parlamento irlandês anunciaram, na quinta-feira, a criação de um Grupo Parlamentar de Solidariedade com o Povo Saharaui, destinado a promover iniciativas políticas em defesa do direito à autodeterminação e da descolonização do Sahara Ocidental.

A iniciativa foi anunciada no final de um seminário realizado no Parlamento, em Dublin, e pretende reforçar a solidariedade com o povo saharaui, tanto na Irlanda como a nível internacional.

Segundo os parlamentares envolvidos, o novo grupo procurará articular a sua atividade com organizações de solidariedade irlandesas, europeias e internacionais, promovendo iniciativas que contribuam para a resolução do conflito do Sahara Ocidental, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito dos povos à autodeterminação.

Os deputados defenderam também que a iniciativa se inscreve na tradição irlandesa de apoio aos movimentos de libertação e manifestaram a intenção de assegurar uma presença regular da questão saharaui no debate parlamentar e na sociedade irlandesa.

O representante da Frente Polisário na Irlanda, Sidi Breika, saudou a criação do grupo, que classificou como a primeira iniciativa deste género na história do Parlamento irlandês.

Segundo Breika, a decisão constitui um sinal de apoio político à causa saharaui num momento em que, afirmou, Marrocos e os seus aliados procuram consolidar a situação existente no território.

Os promotores do grupo estabeleceram ainda um paralelo entre a solidariedade irlandesa com os povos saharaui e palestiniano, defendendo uma maior mobilização política e cívica em torno da questão do Sahara Ocidental.

Lanchas militares marroquinas travam obras de ampliação do espigão de Ceuta e reacendem tensão com Espanha




Cartoon gerado por IA

A presença de embarcações militares marroquinas junto às obras de ampliação do espigão de El Tarajal, em Ceuta, provocou um incidente na fronteira marítima entre Espanha e Marrocos, na quinta-feira, 19 de novembro. A imprensa espanhola apresenta versões divergentes sobre uma eventual suspensão dos trabalhos, que foram retomados ou prosseguiram normalmente na sexta-feira.

Segundo o jornal El Español, até seis embarcações pneumáticas da Marinha marroquina impediram a continuação dos trabalhos de ampliação do espigão, iniciados poucas horas antes por uma embarcação espanhola. O incidente terá levado o Governo de Madrid a ordenar a suspensão temporária das obras e a estabelecer contactos diplomáticos com Rabat.

O jornal refere que as autoridades marroquinas contestaram a intervenção numa zona marítima que consideram sob a sua soberania. A situação motivou a deslocação ao local de responsáveis da Delegação do Governo espanhol em Ceuta e da Guarda Civil.

O Ministério do Interior espanhol, porém, desmentiu a versão apresentada pelo El Español.

Por sua vez, o El País, citando fontes governamentais, noticiou que as embarcações marroquinas se aproximaram da zona para verificar se os trabalhos respeitavam os limites das águas territoriais de Marrocos. Segundo esta versão, não houve qualquer ordem marroquina para suspender a ampliação do espigão.

A La Voz de Galicia confirmou a existência do incidente e noticiou que os trabalhos foram interrompidos durante algumas horas, tendo as operações de perfuração sido retomadas na manhã de sexta-feira.

A intervenção ocorreu no início de um projeto destinado a reforçar a fronteira marítima de Ceuta, através do prolongamento do espigão de El Tarajal e da instalação de barreiras flutuantes para dificultar as entradas irregulares por mar.

A obra prevê acrescentar cerca de 100 metros à estrutura existente, atualmente com aproximadamente 50 metros, e instalar 350 metros de barreiras flutuantes. O investimento global previsto para as intervenções ascende a nove milhões de euros.

O projeto foi impulsionado após a entrada de milhares de migrantes em Ceuta, nos dias 30 e 31 de julho, através da fronteira com Marrocos.

O incidente voltou a evidenciar a sensibilidade da delimitação marítima entre os dois países nas imediações de Ceuta, território espanhol cuja soberania é contestada por Marrocos.

Ativista saharaui Brahim Dahane e festival FiSahara distinguidos com prémios de direitos humanos em Espanha





O ativista saharaui Brahim Dahane, o Festival Internacional de Cinema do Sahara Ocidental (FiSahara) e a produtora jornalística EntreFronteras estão entre os distinguidos com os Prémios Direitos Humanos 2026 da Associação Pró-Direitos Humanos de Espanha (APDHE). A cerimónia de entrega realiza-se a 2 de dezembro, em Madrid.

Na 44.ª edição dos prémios, a APDHE atribuiu o Prémio Honorífico a Brahim Dahane, reconhecendo a sua trajetória de resistência pacífica e defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Natural de El Aaiún, onde nasceu em 1965, Dahane foi detido várias vezes devido ao seu ativismo e passou anos privado de liberdade, tendo sido considerado preso de consciência pela Amnistia Internacional.

Em 2005, fundou e presidiu à Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos Cometidas pelo Estado Marroquino (ASVDH), organização dedicada à documentação de abusos e à defesa do direito das vítimas à verdade, justiça e reparação.

O ativista recebeu, em 2009, o Prémio Per Anger, atribuído pelo Governo sueco a defensores dos direitos humanos.


FiSahara distinguido na categoria de Cultura

O Festival Internacional de Cinema do Sahara Ocidental (FiSahara) foi distinguido na categoria de Cultura pelo trabalho desenvolvido junto da população refugiada saharaui nos acampamentos de Tindouf, na Argélia.

Criado em 2003, o festival promove o acesso ao cinema, a formação audiovisual de jovens saharauis e a divulgação internacional da situação do povo do Sahara Ocidental.




Em 2026, realizou a sua 19.ª edição no acampamento de Ausserd, sob o lema «Caminhando para a Nossa Terra».

A APDHE destaca o papel do festival na promoção da cultura e na sensibilização para os direitos humanos e para as condições de vida das populações refugiadas.


EntreFronteras premiada pelo jornalismo de investigação

Na categoria de Comunicação, o prémio foi atribuído à produtora social EntreFronteras, dirigida pelos jornalistas Sergio Rodrigo e Lucía Muñoz, pelo trabalho de investigação sobre migrações, fronteiras e violações dos direitos humanos.

Fundada em 2011, a produtora realizou várias investigações e documentários, incluindo Paralelo 35º50, sobre a fronteira marítima entre Espanha e Marrocos e as suas consequências nas operações de salvamento.

Entre os seus trabalhos mais recentes destaca-se Aminetu (2025), documentário dedicado à ativista saharaui Aminetu Haidar e à greve de fome que protagonizou em Lanzarote, em 2009, após ter sido impedida pelas autoridades marroquinas de regressar a El Aaiún.

A distinção reconhece o contributo da produtora para um jornalismo centrado nos direitos humanos e na situação das populações afetadas pelas políticas migratórias e fronteiriças.


Cerimónia marcada para 2 de dezembro

Os Prémios Direitos Humanos da APDHE distinguem anualmente pessoas e organizações pelo seu contributo para a defesa da dignidade humana, da justiça e das liberdades fundamentais.

Na edição de 2026 foram também distinguidos a responsável da Greenpeace Espanha, Eva Saldaña, na categoria de Ambiente, e o Movimento de Vítimas do Regime (MOVIR), de El Salvador, na categoria internacional de entidades, entre outros premiados.

A cerimónia de entrega decorrerá no Instituto Cervantes, em Madrid, a 2 de dezembro.

As distinções atribuídas a Brahim Dahane, ao FiSahara e à EntreFronteras colocam em destaque três dimensões da situação do Sahara Ocidental: a defesa dos direitos humanos, a expressão cultural da população refugiada e a investigação jornalística sobre o conflito.


Fonte: Associação Pró-Direitos Humanos de Espanha (APDHE), lista oficial dos vencedores dos Prémios Direitos Humanos 2026.