AFAPREDESA assinala Dia Mundial dos Refugiados com apelo urgente à ajuda humanitária aos saharauis

«Reconhecemos que não fizemos o suficiente. Os saharauis estiveram demasiado tempo esquecidos, tanto pela comunidade internacional como por nós próprios.» — António Guterres, então Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, durante a sua visita aos campos de refugiados saharauis, a 9 de setembro de 2009 (fonte: elmundo.es). 

A Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) denunciou, num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial dos Refugiados, a situação humanitária "dramaticamente insuficiente" nos campos de refugiados saharauis em Tindouf, na Argélia, quase cinco décadas após o início do exílio de mais de 200.000 pessoas.

Neste Dia Mundial dos Refugiados, a Associação das Famílias de Prisioneiros e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) presta homenagem aos refugiados saharauis, os mais antigos de África. Quase cinquenta anos depois do início do seu exílio, mais de 200.000 saharauis permanecem em cinco campos situados perto de Tindouf, na Argélia, país anfitrião cuja solidariedade constante e cujos esforços sustentados na acolhida e proteção dos refugiados saharauis no seu território saudamos. Trata-se de uma das crises de refugiados mais prolongadas do mundo. 

Quando o conflito armado eclodiu em meados dos anos 1970 entre os resistentes saharauis e as forças de invasão marroquinas, grande parte da população do Sahara Ocidental fugiu das hostilidades para se refugiar em território argelino. A agressão marroquina foi acompanhada de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, desaparecimentos forçados massivos, massacres, valas comuns e a brutal separação de famílias por um muro de areia semeado de minas antipessoal. Estas graves violações dos direitos humanos persistem e exigem a criação urgente de uma comissão de inquérito internacional independente, bem como o julgamento penal de todos os responsáveis.

Uma ajuda humanitária dramaticamente insuficiente e em declínio constante

Os refugiados saharauis dependem quase totalmente da ajuda internacional. No entanto, apesar das necessidades crescentes, esta ajuda permanece muito abaixo dos padrões humanitários internacionais definidos pelas normas SPHERE, ACNUR e PAM:

• A malnutrição aguda entre as crianças de 6 a 59 meses aumentou, superando os 10% nos últimos anos, acompanhada de taxas alarmantes de anemia (mais de 50%) e atrasos no crescimento. 
• Cerca de 80% das famílias vivem em situação de insegurança alimentar severa ou moderada.
• As rações alimentares foram reduzidas repetidamente devido à falta crónica de financiamento por parte dos doadores.
• O acesso à água potável permanece muito abaixo do mínimo exigido de 15 litros por pessoa e por dia.
• O tratamento da malnutrição não atinge os objetivos humanitários padrão.

Esta situação transforma uma crise política numa catástrofe humanitária silenciosa, confirmando as próprias palavras do Sr. Guterres em 2009: os saharauis foram efetivamente «esquecidos» pela comunidade internacional.

Ao mesmo tempo, a União Europeia participa no espólio dos recursos naturais e aplica atualmente de facto acordos comerciais com Marrocos que incluem os recursos do Sahara Ocidental, sem o consentimento do povo saharaui e do seu representante legítimo, a Frente POLISARIO. Estas atuações contradizem flagrantemente as sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia e o direito internacional.

Responsabilidades históricas e atuais a assumir

A Espanha, enquanto potência administrante de jure, tem uma responsabilidade particular por não ter levado a cabo o processo de descolonização, como atestam os nulos Acordos de Madrid de 1975. A comunidade internacional, a União Africana e as Nações Unidas devem agora cumprir as suas obrigações:

- Respeitar o direito inalienável à autodeterminação do povo saharaui;

- Aumentar de forma urgente e substancial a ajuda humanitária.

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A AFAPREDESA apela a:

• Um aumento imediato e significativo da ajuda humanitária — alimentação, saúde, água, educação, abrigos — de forma a atingir os padrões internacionais.

• O fim da impunidade pelos crimes cometidos e uma proteção reforçada dos direitos dos refugiados.

• A retoma de um processo político credível sob os auspícios das Nações Unidas e da União Africana, que conduza à realização de um referendo de autodeterminação.

• O estrito respeito, por parte da União Europeia e de todos os Estados, do direito internacional e das decisões do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e do Tribunal de Justiça da União Europeia relativas ao Sahara Ocidental.

Cinquenta anos de exílio e esquecimento são demasiados. Os refugiados saharauis não reclamam caridade: exigem justiça, dignidade e o exercício pleno e integral dos seus direitos legítimos.

Chahid El Hafed, 20 de junho de 2026

"O Magrebe em 2025" — artigo de Miguel Hernando de Larramendi (*) (IEEE - Instituto Español de Estudios Estratégicos )

Este artigo do Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos (IEEE) apresenta a análise e os pontos de vista do seu autor, Miguel Hernando de Larramendi, não reflectindo necessariamente uma posição consensual sobre os temas abordados — nomeadamente quanto à caracterização da questão do Sahara Ocidental. Ainda assim, trata-se de uma leitura relevante para compreender as dinâmicas geopolíticas do Magrebe em 2025, que importa conhecer e sobre a qual vale a pena refletir criticamente.

O artigo analisa como os Estados magrebinos (Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Mauritânia) navegam num contexto internacional marcado pela erosão do multilateralismo e pelo declínio das agendas liberais ocidentais. A resposta da região tem sido o multialinhamento, o transacionalismo e uma maior assertividade diplomática — sem que isso implique uma rutura material com a UE, que continua a ser o principal parceiro económico.

(*) - O autor, Miguel Hernando de Larramendi é um académico espanhol especializado em Estudos Árabes e Islâmicos, considerado um dos principais especialistas em Marrocos, Magrebe e relações entre Espanha e o mundo árabe. É professor catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha e dirige o Grupo de Estudos sobre as Sociedades Árabes e Muçulmanas (GRESAM).

O artigo foi publicado pelo Instituto Español de Estudios Estratégicos, organismo ligado ao Ministério da Defesa de Espanha e ao CESEDEN (Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional).

AAPSO lança campanha nas redes sociais para denunciar situação do Sahara Ocidental durante o Mundial de 2030

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) lançou uma campanha de sensibilização nas redes sociais sob o lema "Desvendando os Segredos de 2030", com o objetivo de chamar a atenção para a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, território cuja soberania permanece por resolver no âmbito das Nações Unidas.

A iniciativa arrancou a 11 de junho nas plataformas Instagram e Facebook e coincide com o início da participação portuguesa no Mundial de Futebol de 2026. Segundo a associação, a campanha pretende acompanhar os jogos das seleções dos países coorganizadores do Mundial de 2030 — Portugal, Espanha e Marrocos — através da divulgação de mensagens dirigidas ao público português.

A AAPSO recorda que a candidatura inicial ao Mundial de 2030 previa uma organização conjunta entre Portugal, Espanha e Ucrânia. Contudo, a saída da Ucrânia do projeto abriu caminho à integração de Marrocos na candidatura, posteriormente aprovada pela FIFA.

A associação refere que várias organizações portuguesas e espanholas manifestaram reservas relativamente à inclusão de Marrocos, invocando a situação do Sahara Ocidental, território sob ocupação marroquina.

Desde que foi anunciada a candidatura tripartida, a AAPSO tem promovido diversas iniciativas de sensibilização, incluindo contactos com a Federação Portuguesa de Futebol, comunicados e ações de divulgação pública, procurando alertar para as violações de direitos humanos no território.

A campanha agora lançada prevê a publicação de conteúdos nas redes sociais nos dias em que joguem as seleções dos países organizadores do Mundial de 2030, apelando à partilha das mensagens e à reflexão sobre a situação do Sahara Ocidental.

Mundial 2030: Associação quer mostrar cartão vermelho às violações dos direitos humanos

Ao longo do Mundial de Futebol que agora começa, mas já com os olhos postos no próximo Mundial, a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental lança a campanha “Desvendando os segredos de 2030” nas suas redes sociais.

Artigo publicado no Esquerda.net

Campanha AAPSO - MUNDIAL de FUTEBOL: "Desvendando os segredos de 2030"

A AAPSO - Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental lança hoje a campanha:

"Desvendando os segredos de 2030".

Por cada jogo do Mundial deste ano em que esteja presente uma das selecções nacionais de Portugal, Espanha ou Marrocos, os três países co-organizadores do Mundial de 2030, faremos um post que abordará os desafios que se nos colocam, para pensarmos acerca do que significam realmente estes eventos desportivos na protecção e promoção dos Direitos Humanos.

Fica atento!

 

 

Polisario decretou luto após morte de dirigente militar saharaui em combate junto ao muro marroquino

Lehbib Mohamed Abdelaziz (1989-2026)

A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) cumpriu esta semana três dias de luto nacional pela morte de Lehbib Mohamed Abdelaziz, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e comandante da Primeira Brigada de Reserva, morto em combate no passado domingo, juntamente com dois combatentes saharauis. O comandante militar era um dos filhos do anterior SG da Frente Polisario e Presidente da RASD, falecido a 31 de maio de 2016.

Segundo o Ministério da Defesa Nacional saharaui, Lehbib Mohamed Abdelaziz morreu enquanto dirigia operações militares contra posições das Forças Armadas marroquinas ao longo do muro militar que separa os territórios controlados por Marrocos das áreas libertadas da Frente Polisario no Sahara Ocidental.

A Presidência da República Saharaui anunciou de imediato um período de luto nacional de três dias, iniciado às 20h00 de 7 de junho, em homenagem ao comandante e aos dois combatentes que morreram na mesma ação.

A morte de Lehbib Mohamed Abdelaziz representa uma perda significativa para a estrutura político-militar da Frente Polisario, uma vez que se tratava de um dos mais jovens dirigentes a integrar simultaneamente o comando militar e os órgãos de direção do movimento de libertação saharaui.

Nascido em 1989 nos campos de refugiados saharauis de Tindouf, na Argélia, Lehbib Mohamed Abdelaziz completou os estudos básicos nos acampamentos saharauis antes de prosseguir a sua formação universitária em Relações Internacionais numa universidade argelina. 

Após concluir a licenciatura, ingressou em novembro de 2011 no Exército de Libertação Popular Saharaui. A sua carreira militar desenvolveu-se rapidamente. Em 2012 concluiu a formação em Forças Especiais e, entre 2017 e 2018, frequentou cursos de Estado-Maior destinados à preparação de oficiais superiores.

Ao longo dos anos desempenhou diversas funções de comando e gestão militar, incluindo responsabilidades na administração do Ministério da Defesa Nacional saharaui, onde exerceu funções como diretor da Administração Geral e membro do Estado-Maior General. Posteriormente assumiu a Direção Central de Formação das forças armadas saharauis.

Em 2024 foi nomeado comandante da Primeira Brigada de Campo, uma das unidades operacionais do Exército de Libertação Popular Saaraui. No mesmo ano, durante o XVI Congresso da Frente Polisário, foi eleito membro do Secretariado Nacional, o principal órgão dirigente do movimento.

Desde a retoma das hostilidades entre a Frente Polisario e Marrocos, em novembro de 2020, após o colapso do cessar-fogo mediado pelas Nações Unidas, os confrontos ao longo do muro defensivo marroquino têm sido frequentes.

Em comunicados divulgados após a sua morte, as autoridades saharauis destacaram o percurso do comandante, descrevendo-o como um responsável "disciplinado, dedicado e humilde", que privilegiava a proximidade com os seus subordinados e assumia diretamente a liderança das operações no terreno.

Casado e pai de três filhos — duas meninas e um rapaz — Lehbib Mohamed Abdelaziz tinha 37 anos.

A morte do dirigente ocorre num momento em que a Frente Polisário continua a reivindicar a intensificação das suas ações militares contra posições marroquinas no Sahara Ocidental, enquanto Rabat mantém a sua estratégia de controlo do território através do extenso sistema defensivo conhecido pelos saharauis como "muro da vergonha".