Marrocos: uma vida miserável para quem defende a liberdade de expressão

O historiador e ativista dos direitos humanos marroquino
Maâti Monjib

O historiador Maâti Monjib continua sujeito a uma proibição de viajar e a todo o tipo de restrições

Jan Keulen

Não, ele não está na prisão e não há acusações formais contra ele. Em julho de 2024, foi-lhe até concedido um perdão pelo rei Mohamed VI, e uma sentença anterior controversa por «branqueamento de capitais» e «atentado à segurança do Estado» foi comutada. No entanto, o historiador, publicitário e ativista dos direitos humanos marroquino Maâti Monjib não é um homem livre. Pelo contrário.

Isto tornou-se evidente na segunda-feira, 30 de março, quando Monjib, convidado por uma universidade francesa para proferir algumas palestras, foi impedido de embarcar num avião no aeroporto de Rabat-Salé. Não lhe foi permitido sair de Marrocos, apesar de não existir qualquer proibição oficial de viajar contra ele. Anteriormente, ele já havia perdido o seu emprego como professor na Universidade Mohamed V, em Rabat. A sua conta bancária foi congelada. Não lhe foi permitido vender a sua casa ou carro, e a polícia impediu que os membros da sua família lhe prestassem assistência financeira.

A embaixada francesa em Rabat pouco ou nada fez por Monjib, que também possui nacionalidade francesa. Defender um ativista dos direitos humanos parece ficar em segundo plano face à ambição política da França de não comprometer as relações com Marrocos. Devido à proibição de viajar, Monjib não vê a sua mulher e a sua filha, que vivem em Montpellier, França, há cinco anos.

O governo marroquino quer tornar a sua vida o mais insuportável possível. Nos meios de comunicação pró-governo, Monjib é regularmente difamado e retratado como um dissidente e islamófobo. Por exemplo, diz-se que ele aplaudiu a queima do Alcorão na Suécia. Esta notícia falsa resultou em ameaças em grande escala contra ele e até o obrigou a abandonar temporariamente a sua casa.

O que fez este homem para que as autoridades marroquinas guardem tanto rancor contra ele? Numa publicação no Facebook, Monjib afirma que as autoridades querem silenciá-lo devido às suas críticas ao «tratamento dado a jornalistas independentes e jovens manifestantes». Em setembro de 2025, milhares de jovens da Geração Z manifestaram-se contra a corrupção, os maus cuidados de saúde e a educação inadequada. Mais de meio ano depois, centenas de manifestantes continuam detidos e alguns jovens ativistas receberam penas de prisão de vários anos.

Numa entrevista recente ao site Orient XXI, Monjib criticou a corrupção em grande escala em Marrocos: «Afeta até as classes médias baixas. Os sistemas de saúde e de educação estão profundamente afetados. Daí o seu estado de decadência avançada.» Por exemplo, a holding do primeiro-ministro Aziz Akhannouche recebeu o contrato para a construção de uma gigantesca estação de dessalinização em Casablanca. «Dá para acreditar? Um chefe de governo assina um enorme acordo de investimento estratégico consigo próprio, ao mesmo tempo que se concede a si próprio um subsídio de vários milhares de milhões, sob o pretexto de que não gere pessoalmente a sua holding. Mesmo num filme de ficção científica, isto não seria plausível.»

Advogados e jornalistas acompanharam Monjib até ao aeroporto de Rabat,
no dia 30 de março, onde lhe foi barrada a possibilidade de viajar para França

Outro exemplo é a extração de gás e a produção de GNL em Tendrara, no leste de Marrocos. Também nesse caso, segundo Monjib, existe um conflito de interesses e suspeitas de abuso de informação privilegiada. Também nesse caso, está envolvida uma empresa pertencente ao primeiro-ministro Akhannouche. Youssef el Hireche, um jornalista independente que publicou artigos sobre este assunto, foi condenado a 18 meses de prisão por «insultar um funcionário público». No final, não teve de cumprir a pena na íntegra, na sequência de um perdão concedido pelo rei.

Para Monjib, a liberdade de expressão e o jornalismo independente são indispensáveis para o desenvolvimento de um Marrocos democrático. No entanto, a sua colaboração, entre 2006 e 2015, com a organização holandesa Press Now, precursora da Free Press Unlimited, colocou-o em conflito com as autoridades. Estas não consideravam os workshops e programas de formação para jornalistas como um reforço dos meios de comunicação (digitais) marroquinos e da democracia, mas sim como espionagem e interferência estrangeira indesejada. Monjib foi acusado de «receber ilegalmente financiamento estrangeiro».

A embaixada holandesa em Rabat manteve-se em silêncio, apesar de o programa mediático ter sido em grande parte financiado pelos Países Baixos. Monjib e outros jornalistas marroquinos acusados de «espionagem» foram deixados à sua sorte. Tal como aconteceu com a França, as boas relações com o regime marroquino prevaleceram para os Países Baixos. Os Países Baixos e Marrocos chegaram mesmo a celebrar um «plano de ação» em 2022, no qual ambos os países concordaram em não interferir nos assuntos internos um do outro. Haia prometeu informar as autoridades marroquinas caso uma ONG neerlandesa pretendesse desenvolver atividades no país.

«O Parlamento Europeu e várias organizações internacionais de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Repórteres Sem Fronteiras, têm chamado repetidamente a atenção para o calvário de Monjib ao longo dos anos. Em vão…»

Apesar de toda a oposição, Monjib continuou a promover o jornalismo independente. Fundou a Freedom Now, uma organização dedicada à liberdade de expressão e ao jornalismo de investigação. Isso custou-lhe inúmeras detenções, contra as quais protestou entrando em greve de fome. «Sou pacifista por natureza», declarou, «e sempre recorri a métodos pacíficos.» Também entrou em greve de fome depois de ter sido impedido de viajar no final de março. Devido à sua saúde debilitada — diabetes e problemas cardíacos —, teve de desistir novamente após pouco tempo, por recomendação médica.

Monjib é um historiador especializado em história contemporânea de Marrocos e de África. Na sequência da proibição de viajar que lhe foi imposta, o que obrigou ao cancelamento de palestras destinadas a estudantes franceses, escreveu no Facebook que não permitirá que a lei lhe imponha condições. «Escrevo a história tal como ela é, não como as autoridades querem que pareça. O meu trabalho nunca se submeterá à narrativa oficial da história marroquina.»

O Parlamento Europeu e várias organizações internacionais de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Repórteres Sem Fronteiras, têm chamado repetidamente a atenção para o calvário de Monjib ao longo dos anos. Em vão… apesar de, no seu caso, estarem a ser pisadas liberdades fundamentais, tais como a liberdade académica, a liberdade de circulação, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.

Líder da Frente POLISARIO acusa Espanha de acordo “ilegal” e defende autodeterminação do Sahara Ocidental

Brahim Ghali

O líder da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, acusou Espanha de ter firmado um “acordo ilegal” com Marrocos que impediu a autodeterminação do povo saharaui, reiterando a responsabilidade espanhola no processo de descolonização do Sahara Ocidental.

Discursando perante milhares de pessoas no campo de refugiados de Auserd, em Tindouf (no extremo sudoeste da Argélia), no âmbito das comemorações dos 50 anos da República Árabe Saaraui Democrática, Ghali afirmou que a criação da RASD foi “uma resposta urgente” a uma “conspiração colonial” que visou retirar aos saharauis o direito à independência.

O dirigente apontou diretamente ao acordo tripartido assinado em Madrid entre Espanha, Marrocos e Mauritânia, que permitiu a divisão do território após a retirada espanhola em 1975, na sequência da chamada Marcha Verde. Segundo Ghali, esse entendimento abriu caminho à ocupação marroquina, que hoje controla cerca de 80% do território.

Foto Infobae

A questão do Sahara Ocidental mantém-se como um dos conflitos territoriais mais longos por resolver, com a população saharaui dispersa entre territórios controlados por Marrocos, campos de refugiados na Argélia e pela diáspora. O território encontra-se dividido por um muro com mais de 2.700 quilómetros, separando as áreas sob controlo marroquino das zonas administradas pela POLISARIO.

Ghali lembrou que, para a ONU, o Sahara Ocidental continua por descolonizar e sublinhou que a responsabilidade jurídica de Espanha “não prescreve”, apesar de Madrid considerar encerrado o processo desde 1975. Criticou ainda o apoio do Governo espanhol, em 2022, ao plano de autonomia marroquino.

Apesar do tom crítico, o líder saharaui reiterou a disponibilidade para uma solução pacífica, afirmando que o povo saharaui “não será uma fonte de ameaça”, mas sim um parceiro para a paz e cooperação, incluindo com Marrocos.

O dirigente defendeu que a autodeterminação continua a ser a única via para uma solução duradoura e sublinhou que a RASD dispõe hoje de instituições capazes de assegurar a gestão do território, apresentando-se como uma realidade política consolidada, apesar do contexto de ocupação e exílio.

A Guerra no Sahara Ocidental: combates abrandam em março

 

As operações militares levadas a cabo pelo Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) em março no Sahara Ocidental apontam para uma redução da intensidade dos combates, em comparação com meses anteriores, apesar da continuação de ações ofensivas pontuais.

De acordo com comunicados do Ministério da Defesa da República Árabe Saharaui Democrática, foram registadas três ações militares ao longo do mês.

Ataques concentrados em dois setores

A 4 de março, unidades saharauis realizaram um bombardeamento contra um posto de comando na região de Ichergán, no setor de Guelta, no centro do território.

Já a 10 e 11 de março, as operações intensificaram-se no setor de Hauza, no norte do Sahara Ocidental, com ataques a postos de vigilância, bases e posições entrincheiradas nas zonas de Fadrat Legrab e Agajgal Dirit.

Segundo as mesmas fontes, os bombardeamentos terão provocado danos em infraestruturas militares, embora não tenham sido divulgados números sobre vítimas ou destruição.

Sinais de atenuação dos ataques militares

Apesar destes ataques, a frequência das operações em março foi inferior à registada em períodos anteriores, sugerindo uma atenuação relativa da atividade militar ao longo da linha de confronto (o muro). Este facto pode ser explicado pelas alterações registadas durante o mês nos comandos do ELPS.

O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Gali, levou a cabo uma importante reorganização nas estruturas militares e governamentais. Estas mudanças, concretizadas através de decretos presidenciais, incluíram a nomeação de novos comandantes na instituição militar do Exército Popular de Libertação do Saara (EPLS) e são interpretadas como uma reconfiguração interna fundamental no contexto do conflito no Sahara Ocidental.
O conflito, que opõe Marrocos à Frente Polisario, mantém-se de baixa intensidade desde a retoma das hostilidades em 2020, após o colapso do cessar-fogo supervisionado pela ONU.
A redução do ritmo de combates não altera, contudo, o impasse político em torno do estatuto do território, considerado pelas Nações Unidas como um território por descolonizar.

As conversações promovidas pela atual administração norte-americana, reunindo as duas partes do conflito, o povo saharaui representado pela Frente POLISARIO, e o Reino de Marrocos, além da Argélia e da Mauritânia, como países vizinhos, não geraram até agora qualquer alteração neste contexto.

No entanto, o Conselho de Segurança da ONU deverá até ao final do mês de abril pronunciar-se sobre a eventual alteração do estatuto e contornos da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental).

Relatório denuncia aumento de ataques com drones contra civis no Sahara Ocidental

 

Um estudo divulgado pela Oficina Saharaui de Coordinación de Acción contra las Minas (SMACO) documenta um aumento significativo de ataques com drones no Sahara Ocidental entre 2021 e 2025, denunciando um padrão de ataques contra civis e potenciais violações do direito internacional humanitário.

De acordo com o relatório, foram registados 123 ataques entre 2021 e 2024, aos quais se somam seis incidentes adicionais em 2025, que terão causado mais de uma dezena de vítimas civis. O estudo baseia-se em dados de terreno e analisa a evolução das táticas militares, o perfil das vítimas e o impacto humanitário.

Ataques a civis e expansão geográfica

O documento aponta para um padrão sistemático de ataques contra civis, nomeadamente viajantes e atividades económicas vulneráveis, muitas vezes em zonas afastadas das linhas de combate e do muro militar marroquino. Segundo o estudo, esta dispersão geográfica indica que as vítimas não representavam alvos militares.

A utilização de drones é descrita como uma mudança estratégica no conflito, permitindo ataques à distância com “risco zero” para as forças envolvidas.

Impacto humanitário e psicológico

O relatório destaca consequências graves para a população, incluindo deslocações forçadas de civis de zonas como Tifariti, Mehaires ou Bir Lehlu para áreas mais seguras na Argélia e na Mauritânia.

Entre os impactos identificados estão:

• medo generalizado entre a população

• ansiedade e trauma psicológico

• perturbações de stress pós-traumático, depressão e distúrbios do sono

Os drones marroquinos têm obrigado as famílias nómadas saharauis a fugir
para o interior do território da Argélia ou da Mauritânia
(Foto Jean-Baptiste François/Jornal La Croix)

Há ainda relatos de vítimas que permaneceram horas ou dias sem assistência médica devido ao receio de novos ataques.

Questões legais e cooperação militar

O estudo sustenta que muitos dos ataques ocorreram em áreas abertas, onde seria possível distinguir alvos civis de militares, levantando dúvidas sobre o respeito pelos princípios de distinção e proporcionalidade do direito internacional humanitário.

O documento refere também o reforço das capacidades militares de Marrocos, associado à cooperação com Israel, incluindo aquisição, transferência de tecnologia e produção local de drones.

Falta de responsabilização internacional

Apesar da redução do número de ataques em 2025, o relatório considera que o fenómeno permanece estrutural. O estudo denuncia ainda a ausência de resposta internacional eficaz e a fragilidade dos mecanismos de monitorização, fatores que poderão contribuir para a continuidade das alega-das violações.

Entre as recomendações, a SMACO defende o reforço dos mecanismos internacionais de acompanhamento e a abertura de investigações independentes para apurar responsabili-dades.

O relatório alerta que a persistência destes ataques poderá agravar a situação humanitária e comprometer a estabilidade regional.

Relatórios denunciam incidentes graves na final Marrocos-Senegal e levantam dúvidas sobre Mundial 2030

 

A publicação de vários relatórios sobre a final da Taça das Nações Africanas entre Marrocos e Senegal, divulgados pelo jornal Le Monde, expõe alegações de falhas graves de organização, segurança e integridade desportiva, num caso que poderá ter implicações na credibilidade do país como coorganizador do Mundial de 2030.

De acordo com os documentos — que incluem relatórios do árbitro, do comissário do jogo e de responsáveis pela logística e segurança — a final, disputada a 18 de janeiro em Rabat, ficou marcada por episódios de assédio à equipa senegalesa, suspeitas de espionagem, falhas de segurança, confrontos físicos e até casos de alegada intoxicação alimentar de jogadores.

Organização contestada e ambiente hostil

Antes do jogo, a delegação do Senegal denunciou condições logísticas inadequadas, incluindo alterações de alojamento fora das unidades inicialmente aprovadas e a obrigatoriedade de treinar em instalações marroquinas, levantando preocupações sobre confidencialidade e segurança.

À chegada a Rabat, os jogadores terão sido alvo de assédio por adeptos locais, com relatos de falhas na proteção policial. Durante a partida, registaram-se confrontos entre elementos das equipas técnicas e comportamentos considerados impróprios, num ambiente descrito como de elevada tensão.

Um dos relatórios refere ainda que três jogadores senegaleses necessitaram de assistência médica devido a suspeita de intoxicação alimentar, agravando a polémica em torno do encontro.

Resultado contestado e caso em aberto

Apesar de o Senegal ter vencido em campo por 1-0, o jogo ficou marcado pelo abandono da equipa antes do final, sendo posteriormente atribuída vitória administrativa a Marrocos. O caso permanece sob investigação e sem desfecho definitivo.

Sinal de alerta para o Mundial 2030

Os acontecimentos agora revelados surgem num momento sensível, numa altura em que Marrocos se prepara para coorganizar o Campeonato do Mundo de Futebol 2030 com Espanha e Portugal.

As alegações de falhas estruturais na organização de um evento de grande dimensão, bem como dúvidas sobre segurança e imparcialidade, poderão ser interpretadas como um mau presságio para a capacidade de garantir padrões exigidos numa competição global.

Para já, a polémica em torno da final da CAN continua a marcar o debate no futebol africano, com potenciais repercussões que extravasam o plano desportivo e atingem a dimensão institucional e internacional.

Analista afasta guerra entre Marrocos e Argélia, mas alerta para risco de tensão com Espanha

Fuzileiros navais norte-americanos coordenam operações de tiro real com forças militares marroquinas e espanholas antes de se dirigirem para o campo de tiro durante o exercício «African Lion 2018», perto de Tan-Tan (Marrocos), a 19 de abril de 2018. | Exército dos EUA

A rivalidade militar entre Marrocos e Argélia tem vindo a intensificar-se, mas dificilmente evoluirá para um conflito aberto, defende Akram Kharief, diretor do portal especializado MENA Defense, numa entrevista ao jornal espanhol El Independiente.

Segundo o analista, os dois países seguem doutrinas militares distintas e não comparáveis. A Argélia aposta numa estratégia defensiva de dissuasão, preparada para enfrentar uma eventual coligação internacional, com forte investimento em sistemas antiaéreos e capacidade de resposta rápida. Já Marrocos tem vindo a transformar a sua doutrina numa lógica mais ofensiva, com foco no controlo territorial e possível expansão, incluindo no Sahara Ocidental.

Apesar da escalada armamentista, Kharief considera improvável uma guerra direta, sublinhando que ambos os países têm consciência dos elevados custos humanos e materiais de um conflito. A Argélia teria capacidade para infligir danos rápidos a infraestruturas críticas marroquinas, enquanto Marrocos poderia resistir a uma ofensiva terrestre, resultando num cenário de perdas significativas para ambos.

Fragilidades militares e dependências

O especialista aponta fragilidades nos dois lados. A Argélia enfrenta limitações logísticas devido à dimensão do território e à dependência de equipamento russo, enquanto Marrocos apresenta vulnerabilidades mais críticas, como falta de reservas de combustível, munições e meios de defesa aérea, o que compromete a sua capacidade de sustentar um conflito prolongado.

Espanha fora do radar argelino, mas alvo potencial de Marrocos

Um dos pontos mais sensíveis da análise prende-se com o papel de Espanha. Kharief afirma que a Argélia não considera Espanha uma ameaça, mantendo inclusive relações no domínio industrial e militar. Em contraste, sustenta que Marrocos tem vindo a preparar-se, tanto política como militarmente, com foco nos territórios espanhóis próximos, como Ceuta e Melilla.

O analista vai mais longe ao considerar que, em caso de tensão, os Estados Unidos tenderiam a apoiar Marrocos, num alinhamento que descreve como “bipartidário” e estrutural na política externa norte-americana.

O entrevistado, Akram Kharief

Cooperação com Israel e escolhas estratégicas

Kharief critica ainda a crescente cooperação militar entre Marrocos e Israel, considerando que resulta sobretudo de motivações políticas e não de vantagens tecnológicas ou operacionais, defendendo que Rabat teria alternativas mais eficazes junto de parceiros tradicionais como França ou Estados Unidos.

Equilíbrio instável no Magrebe

No conjunto, a entrevista traça um cenário de equilíbrio tenso, mas controlado, no Norte de África, marcado por corrida ao armamento, divergências estratégicas profundas e uma crescente dimensão geopolítica que envolve potências externas.

Embora a guerra direta seja considerada improvável, o analista alerta para riscos de escalada indireta e para o impacto potencial das dinâmicas regionais nas relações com países europeus, em particular Espanha.