Sahara Ocidental: os presos saharauis mantêm-se firmes nas suas posições

 

Abdelmoula El Hafidi

• As forças de segurança marroquinas mantêm cercada a residência da família do estudante e ativista dos direitos humanos Abdelmoula El Hafidi, recentemente libertado.

• O estudante afirma que os presos saharauis se mantêm firmes e constantes nas posições e opiniões políticas pelas quais foram detidos,

• e declara estar disposto a expressar as suas opiniões, mesmo que isso lhe custe regressar novamente à prisão.

Por Alfonso Lafarga

Madrid (ECS).- Os presos políticos saharauis, que cumprem penas severas em prisões marroquinas, mantêm-se firmes nas suas posições e dispostos a continuar a luta.

É o que afirma o estudante e ativista saharaui dos direitos humanos Abdelmoula El Hafidi, que no passado dia 16 de abril recuperou a liberdade após passar dez anos numa prisão marroquina.

Em declarações à Equipe Media - o grupo de jornalistas saharauis que trabalha na clandestinidade nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos -, Abdelmoula El Hafidi assegura que os presos saharauis se mantêm firmes e constantes nas posições e opiniões políticas pelas quais foram detidos.

Afirma que a tortura e as humilhações sistemáticas de que são alvo não os dissuadiram, nem o farão, de resistir e desafiar os maus-tratos dos seus algozes, e que o seu ânimo permanece inabalável.

O ativista saharaui, pertencente ao grupo de estudantes saharauis El Uali, detidos pela sua defesa pacífica do direito à autodeterminação do Sahara Ocidental, foi preso a 16 de abril de 2016 e condenado num julgamento realizado em Marraquexe que não respeitou as garantias básicas, segundo a Associação para a Proteção dos Presos Saharauis nas Prisões Marroquinas, que salienta que, apesar da presença de observadores internacionais, o processo foi apontado como um exemplo das práticas repressivas contra aqueles que defendem o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Durante o tempo que passou na prisão, denuncia ter sido submetido a torturas físicas e psicológicas, o que não abalou as suas convicções; pelo contrário, afirma estar pronto para expressar as suas opiniões, mesmo que isso lhe custe regressar novamente às profundezas da prisão.

Na declaração à EM, El Hafidi manifesta a sua gratidão ao povo saharaui, que levantou a voz em apoio aos detidos, e salienta que isto tem sido uma fonte inesgotável de energia para manter a sua firmeza.

Após ter sido libertado, as autoridades de ocupação impuseram na cidade de Bojador um intenso bloqueio à casa da família de Abdelmoula El Hafidi, segundo fontes de ativistas dos direitos humanos saharauis.

Uma mãe saharaui reclama a libertação do seu filho
e de todos os presos políticos saharauis

Nas ruelas que conduzem à habitação, há uma ampla presença de veículos e efetivos de diferentes forças de segurança marroquinas, com o objetivo de intimidar a família e os saharauis que tentem visitar o estudante libertado.

A Associação Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos e a Proteção dos Recursos condenou o cerco opressivo e responsabiliza o Estado marroquino por quaisquer danos que possam ser sofridos pela família ou por quem for felicitar o ex-preso. A ONG apelou à população saharaui para que se dirija à casa da família e rompa o bloqueio, ao mesmo tempo que exige a libertação de todos os presos políticos saharauis.

O Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental (CODESA), por seu lado, condenou o cerco, a agressão física e o tratamento degradante infligidos à ativista e defensora saharaui dos direitos humanos El Ouara Sidi Brahim Khaya no passado dia 17 de abril, quando tentava visitar em Bojador a família do prisioneiro libertado.

Afirma que o delegado do governo marroquino (o paxá da cidade) e um agente da polícia supervisionaram pessoalmente os atos de tortura e as práticas humilhantes a que a ativista foi sujeita, antes de ordenarem a sua expulsão a bordo de um táxi coletivo com destino a El Aaiún.

Sahara Ocidental: Marrocos e Argélia reativam a sua ofensiva diplomática na Europa

 

No te Olvides del Sahara Occidental - 24/04/2026 | O Sahara Ocidental volta a situar-se no centro de uma intensa atividade diplomática regional e internacional. Na véspera de novas discussões nas Nações Unidas sobre a MINURSO, Marrocos e a Argélia parecem mover as suas peças na Europa com objetivos distintos, mas ligados a um mesmo cenário: o futuro do conflito saharaui e o equilíbrio de forças no Magrebe.

Por um lado, Marrocos intensificou os seus contactos com parceiros europeus para consolidar apoios à sua proposta de autonomia. A recente visita do seu ministro dos Negócios Estrangeiros a Londres insere-se nessa estratégia, num contexto em que países como o Reino Unido demonstraram o seu apoio a esta abordagem como base para uma solução política (Reuters). Este tipo de apoios reforça a narrativa de Rabat de que a sua proposta ganha terreno a nível internacional.

O interesse de Marrocos por Londres não é menor. Como membro permanente do Conselho de Segurança, a posição britânica assume especial relevância num momento em que se discute o futuro da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO). Paralelamente, várias análises apontam para que diversos países europeus se tenham vindo a alinhar progressivamente com a tese marroquina, reforçando uma tendência que Rabat procura consolidar no âmbito diplomático.

Ao mesmo tempo, a Argélia também está a reconfigurar a sua estratégia na Europa. A preparação de contactos ao mais alto nível com países como a Espanha ou a Alemanha reflete uma tentativa de recuperar margem diplomática num contexto marcado pela tensão acumulada nos últimos anos. No caso espanhol, a recente reativação do diálogo bilateral após a crise que eclodiu em 2022 confirma que o Saara Ocidental continua a condicionar a relação entre ambos os países (Europa Press).

Esta dupla dinâmica põe em evidência que o conflito está longe de estar congelado. Embora o processo político formal permaneça bloqueado, o Sahara Ocidental continua a influenciar alianças, agendas diplomáticas e relações estratégicas. A disputa não se limita ao âmbito das Nações Unidas, mas estende-se também às capitais europeias e aos espaços de negociação bilateral.

«O Sahara Ocidental continua a ser um território pendente de descolonização. E qualquer solução que não passe pelo consentimento do povo saharaui continuará a enfrentar limites tanto políticos como jurídicos».

Neste contexto, devem ser interpretadas com cautela algumas informações provenientes dos meios de comunicação marroquinos sobre supostas pressões dos Estados Unidos em relação aos campos de refugiados saharauis. Mais do que factos confirmados, estas narrativas refletem a dimensão informativa do conflito e a disputa pela narrativa no plano internacional.

O elemento de fundo continua a ser o mesmo: enquanto Marrocos procura consolidar a sua proposta como única via possível, a Argélia tenta manter em aberto a centralidade do direito à autodeterminação. Entre ambas as estratégias, o povo saharaui continua a ser o titular de um direito reconhecido pelo direito internacional, mas cuja aplicação efetiva ainda está pendente.

A questão não é menor. Nenhuma ofensiva diplomática pode substituir o princípio jurídico que define o conflito: o Sahara Ocidental continua a ser um território pendente de descolonização. E qualquer solução que não passe pelo consentimento do povo saharaui continuará a enfrentar limites tanto políticos como jurídicos.

Espanha reforça combate ao narcotráfico após apreensão de 800 kg de haxixe e descoberta de túnel em Ceuta

A droga que nos chega de Marrocos...

As autoridades espanholas intensificaram as investigações sobre redes de narcotráfico entre Marrocos e Espanha, após a apreensão de cerca de 800 quilos de haxixe e a descoberta de um túnel subterrâneo na zona fronteiriça de Ceuta.

De acordo com a Guardia Civil, uma mulher foi detida ao tentar atravessar o posto fronteiriço de Tarajal, que liga Ceuta a Marrocos, ao volante de uma autocaravana onde a droga estava escondida num compartimento oculto.

A operação surge na sequência da descoberta, no final de Março, de um túnel subterrâneo equipado com carris e vagonetas, alegadamente utilizado para o transporte de haxixe entre os dois territórios. O caso foi inicialmente investigado pelo Tribunal Nacional de Espanha e deverá agora ser apreciado pelo Supremo Tribunal de Espanha, tendo em conta a dimensão transnacional da rede.

Segundo o Ministério do Interior de Espanha, a investigação está centrada na existência de uma estrutura organizada de tráfico de droga a operar entre o Norte de África e o sul da Europa.

O caso ocorre num contexto de reforço das operações contra o narcotráfico na região do estreito de Gibraltar, uma das principais rotas de entrada de haxixe na Europa, frequentemente associado a redes criminosas que operam em vários países.

Congresso da União das Mulheres Saharauis arranca nos campos de refugiados com participação internacional

Mulheres saharauis em manifestação no Estado espanhol

Os trabalhos do 10.º Congresso da União Nacional das Mulheres Saharauis tiveram início esta segunda-feira na wilaya de Smara, nos campos de refugiados saharauis, reunindo representantes de instituições locais, delegações estrangeiras e organizações internacionais ligadas aos direitos das mulheres. Lema do Congresso: «La Mujer Saharaui: Resistencia y Sacrificio por la Conquista de la Independencia y la Libertad».

O encontro, que decorre durante três dias, visa avaliar a atividade da organização nos últimos anos e definir novas orientações para reforçar o papel das mulheres saharauis em diferentes áreas, incluindo educação, saúde e ação social. A agenda inclui debates e workshops sobre mecanismos de empoderamento feminino e a apresentação de experiências consideradas bem-sucedidas.

Na sessão de abertura foram aprovados o regulamento interno e analisados os relatórios moral e financeiro do mandato anterior, tendo sido também exibido um documentário sobre a atividade recente da organização.

O congresso deverá ainda eleger uma nova direção e aprovar recomendações destinadas a reforçar a participação das mulheres saharauis nos processos de decisão e no desenvolvimento social.

Presente na abertura, o líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, destacou o papel das mulheres saharauis ao longo do conflito, sublinhando a sua participação em diferentes contextos, incluindo nos campos de refugiados, nos territórios ocupados e na diáspora. O dirigente reiterou que uma solução para o conflito passa pelo direito à autodeterminação do povo saharaui, em linha com resoluções das Nações Unidas.

Justiça marroquina agrava para cinco anos pena de prisão a opositor octagenário Mohamed Ziane

Com 83 anos, Mohamed Ziane vê a sua pena agravada 

A justiça de Marrocos agravou para cinco anos de prisão a pena aplicada ao ex-ministro dos Direitos Humanos e opositor Mohamed Ziane, no âmbito de um processo por alegado “desvio e dissipação de fundos públicos”.

A decisão foi proferida pelo tribunal de recurso de Rabat, após o Tribunal de Cassação ter anulado um acórdão anterior e determinado novo julgamento. O arguido tinha sido inicialmente condenado em julho de 2024 a cinco anos de prisão, pena reduzida para três anos em 2025, antes de o processo regressar à fase de recurso.

Segundo a defesa, liderada pelo advogado e seu filho Ali Reda Ziane, a decisão voltou a fixar a pena máxima, apesar de o tribunal superior ter considerado os elementos do processo pouco claros. O advogado anunciou que irá recorrer novamente.

Ziane, de 83 anos, nega as acusações e sustenta que os processos judiciais estão relacionados com as suas posições políticas críticas. 

O caso está ligado a alegadas irregularidades na gestão de subsídios públicos atribuídos ao Partido Marroquino Liberal, formação fundada e liderada por Ziane, durante uma campanha eleitoral em 2015.

Figura conhecida da política marroquina, o antigo governante – ele foi ministro dos Direitos Humanos entre 1995 e 1996. Após ter sido ministro dos Direitos Humanos, demitiu-se em 1996 por discordar das políticas governamentais. Nas décadas seguintes, foi uma das vozes mais críticas do aparelho securitário marroquino e do funcionamento da justiça.

Encontra-se detido desde novembro de 2022, tendo entretanto cumprido uma outra pena de três anos de prisão por vários crimes, incluindo também alegada “ofensa a instituições e funcionários públicos”.

O regime de Mohamed VI é conhecido por inventar acusações de desvio de fundos, ofensas a funcionários públicos  ou de cariz sexual a todo aqueles que abertamente o critiquem. No caso do octagenario seria dificil invocar este ultimo item, daí a invocação dos dois primeiros ...

Agricultores espanhóis pedem à Comissão Europeia mais controlo sobre importações agrícolas oriundas de Marrocos

 

A organização agrária de jovens agricultores de Espanha – ASAJA - exigiu à Comissão Europeia o reforço dos controlos sobre produtos agroalimentares importados de países como Marrocos, Egito e China, alegando riscos para a segurança alimentar e concorrência desleal face aos produtores europeus.

Em causa, segundo a associação, está a entrada no mercado comunitário de produtos que não cumprem as mesmas exigências aplicadas na União Europeia em matéria de fitossanitários, rastreabilidade e condições de produção. A ASAJA denuncia que, enquanto os agricultores europeus estão sujeitos a limites rigorosos, as importações chegam com controlos considerados insuficientes.

Entre os casos apontados estão os tomates provenientes de Marrocos, que em grande parte são produzidos no território do Sahara Ocidental ocupado, sobre os quais recaem suspeitas de utilização de substâncias proibidas na UE e eventuais irregularidades na rotulagem de origem. A organização refere ainda preocupações com produtos transformados oriundos do Egito e da China, nomeadamente quanto aos níveis de resíduos de pesticidas, bem como com o arroz importado, cujo etiquetado nem sempre indicará de forma clara a origem ou a composição.

De acordo com a ASAJA, inspeções nas fronteiras europeias já detetaram incumprimentos dos limites máximos de resíduos de fitossanitários. A associação critica também alegada falta de transparência na indústria transformadora e na distribuição, que, afirma, dificulta ao consumidor identificar a proveniência dos produtos.

Face a este cenário, os jovens agricultores espanhóis defendem medidas urgentes, incluindo o reforço dos controlos na origem e nas fronteiras, a aplicação do princípio de reciprocidade nas importações e a obrigatoriedade de rotulagem clara com indicação do país de produção.