Parlamentares reunidos em Madrid exigem à ONU referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental

 

Parlamentares reunidos em Madrid, no âmbito da 50.ª Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO), apelaram às Nações Unidas para que assumam um papel central na conclusão da descolonização do Sahara Ocidental, através da realização de um referendo de autodeterminação.

Numa declaração final aprovada a 13 de novembro, os participantes na Conferência Interparlamentar defenderam que o povo saharaui deve poder exercer, no quadro do direito internacional, o seu direito à autodeterminação e à independência.

O documento, divulgado durante a 50.ª edição da EUCOCO, realizada nos dias 13 e 14 de novembro na capital espanhola, alerta também para os riscos de agravamento da instabilidade regional e apela à comunidade internacional para que evite iniciativas suscetíveis de provocar uma escalada das tensões.

Os parlamentares sublinham que a passagem do tempo não pode servir de justificação para a violação do direito internacional, reafirmando a necessidade de uma solução para o conflito que respeite os direitos do povo saharaui.

A declaração manifesta igualmente preocupação com a situação dos direitos humanos nos territórios do Sahara Ocidental sob controlo marroquino, exigindo a Rabat que permita a entrada de organizações e observadores internacionais. Os participantes reclamam ainda a libertação imediata dos presos saharauis.

O documento dirige um apelo particular ao próximo Governo de Espanha, instando-o a assumir um papel mais destacado na resolução do conflito, tendo em conta aquilo que os signatários consideram ser a sua condição de potência administrante do território.

Os parlamentares expressam também apoio à Rede Interparlamentar para o Sahara Ocidental (RIPSO) e apelam aos representantes eleitos de todo o mundo para que promovam, no exercício das suas funções, iniciativas concretas em defesa da autodeterminação e da independência do povo saharaui.

A declaração assinala ainda os 50 anos de atividade da EUCOCO, destacando o papel da conferência na coordenação da solidariedade internacional com o Sahara Ocidental, particularmente no espaço europeu.

Susan H. Smith : Uma voz solidária de quem conheceu no terreno a realidade do Sahara Ocidental e a atuação da MINURSO

Susan H. Smith é uma antiga funcionária das Nações Unidas que, durante a década de 1990, integrou a MINURSO como responsável pelo registo eleitoral destinado à realização do referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental. Atualmente diretora de Operações e Envolvimento Comunitário da organização pacifista norte-americana Fellowship of Reconciliation (FOR-USA), tem-se destacado pela defesa dos direitos do povo saharaui e pelas críticas à atuação da comunidade internacional no território.

Em artigos publicados em 2021 e 2026, Smith responsabiliza Marrocos pelo bloqueio do referendo e critica o apoio político e militar dos Estados Unidos e de França a Rabat. Considera que as Nações Unidas não conseguiram assegurar o cumprimento do compromisso de autodeterminação assumido em 1991 e alerta para as consequências da manutenção do conflito.

A sua experiência direta na preparação do recenseamento eleitoral da MINURSO confere particular interesse ao seu testemunho sobre um processo de descolonização que continua por resolver.

Presente na reunião da 50ª EUCOCO, que teve lugar este fim-de-semana em Madrid, Susan defende o reforço da solidariedade internacional com o povo saharaui, num contexto de crescente preocupação com o futuro do Sahara Ocidental após o fim do mandato da missão das Nações Unidas, em 31 de outubro de 2026.

O seu testemunho - recolhido aqui pelo coletivo da Equipe Media que cobriu a EUCOCO - assume particular significado por partir de uma antiga funcionária das Nações Unidas diretamente envolvida no processo de identificação e recenseamento dos eleitores para o referendo de autodeterminação, um dos principais obstáculos que marcaram a história da MINURSO.

Susan H. Smith

Síntese biográfica de Susan H. Smith

Susan Smith é uma antiga funcionária das Nações Unidas e ativista pacifista norte-americana, com uma longa experiência em questões de direitos humanos, resolução de conflitos e solidariedade internacional. É diretora de Operações e Envolvimento Comunitário da Fellowship of Reconciliation (FOR-USA), integra o Comité Internacional da International Fellowship of Reconciliation (IFOR) e representa esta organização junto das Nações Unidas.

Ao longo do seu percurso profissional, trabalhou nos departamentos de Informação Pública e de Operações de Manutenção da Paz da ONU, incluindo na missão para o Sahara Ocidental (MINURSO), onde participou, na década de 1990, nos trabalhos de recenseamento eleitoral destinados à realização do referendo de autodeterminação. Durante quatro anos, foi também assistente e redatora de discursos do representante permanente do Líbano junto das Nações Unidas.

Com experiência de estudo e trabalho no Médio Oriente, desenvolveu atividades de apoio a migrantes, refugiados e populações vulneráveis em países como Itália, Grécia, Palestina, Jordânia, Turquia e Argélia, além do Sahara Ocidental. Participou igualmente em iniciativas de diálogo inter-religioso e de oposição à militarização, sendo membro fundador da campanha International Sanctuary Declaration.

Em 2024, contribuiu para a criação de uma rede internacional de solidariedade pela paz na Palestina, em representação da IFOR e da FOR-USA. Está também envolvida em campanhas internacionais contra a utilização de drones armados.

No domínio académico e educativo, foi diretora de uma escola islâmica e publicou, em 2017, o livro Biblical Children’s Stories As Told in the Qur’an, dedicado às narrativas bíblicas presentes no Alcorão.

Relativamente ao Sahara Ocidental, Susan Smith defende o direito do povo saharaui à autodeterminação e critica o fracasso das Nações Unidas na realização do referendo previsto desde 1991. 

A sua experiência direta na MINURSO constitui um elemento central das suas posições sobre o conflito, que enquadra numa perspetiva mais ampla de defesa do direito internacional, oposição à exploração de recursos naturais em territórios ocupados e crítica das políticas das grandes potências.

Acordos de Madrid: 51 anos depois, Espanha continua confrontada com a descolonização inacabada do Sahara Ocidental

14 de novembro de 1975: a Espanha franquista transaciona o Povo e o Território do Sahara Ocidental. A Espanha democrática não se viria a comportar melhor...

Há 51 anos, a 14 de novembro de 1975, Espanha assinava com Marrocos e a Mauritânia os Acordos Tripartidos de Madrid, que abriram caminho à retirada espanhola do Sahara Ocidental e à divisão do território entre os dois países vizinhos. O entendimento, celebrado sem a participação dos representantes saharauis, marcou decisivamente o futuro da antiga colónia espanhola e deu origem a um conflito de descolonização que permanece por resolver.

A assinatura ocorreu nos últimos dias da ditadura franquista, numa altura em que o general Francisco Franco se encontrava gravemente doente e Marrocos intensificava a pressão sobre Madrid para assumir o controlo do território.

Poucas semanas antes, a 16 de outubro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça tinha concluído que os vínculos históricos invocados por Marrocos e pela Mauritânia não constituíam fundamentos de soberania que impedissem o exercício do direito à autodeterminação do povo saharaui.

Apesar desse parecer, o rei Hassan II organizou, a 6 de novembro, a chamada Marcha Verde, mobilizando centenas de milhares de marroquinos em direção ao Sahara Ocidental para pressionar Espanha a abandonar o território.

O acordo assinado oito dias depois estabeleceu uma administração temporária com a participação de Espanha, Marrocos e Mauritânia. Na prática, abriu caminho à divisão do Sahara Ocidental, ficando a parte norte sob controlo marroquino e a parte sul sob controlo mauritano.

O rei Hassan II de Marrocos organizou, a 6 de novembro  de 1975, a chamada Marcha Verde: uma multidão de deserdados que o regime ditatorial arregimentou.
A invasão militar, porém, já havia começado...

O entendimento não transferiu, contudo, a soberania sobre o território, nem anulou o direito do povo saharaui à autodeterminação, reconhecido pelas Nações Unidas.

A retirada espanhola, concluída em fevereiro de 1976, foi acompanhada pela intensificação do conflito armado entre a Frente Polisário e as forças marroquinas e mauritanas. Milhares de saharauis abandonaram as suas localidades e procuraram refúgio no sudoeste da Argélia, onde se estabeleceram os campos de refugiados de Tindouf.

Em 1979, a Mauritânia, flagelada pelos contínuos ataques dos combatentes saharauis, retirou-se do conflito e renunciou às suas reivindicações territoriais. Marrocos passou unilateralmente a controlar também a maior parte da zona anteriormente ocupada pelos mauritanos.

A guerra entre Marrocos e a Frente Polisário prolongou-se até 1991, quando foi estabelecido um cessar-fogo sob os auspícios das Nações Unidas. Nesse ano, a ONU criou a MINURSO, com a missão de supervisionar a trégua e organizar um referendo de autodeterminação que nunca chegou a realizar-se.

Mais de meio século depois dos Acordos de Madrid, o Sahara Ocidental continua inscrito na lista das Nações Unidas de territórios não autónomos, enquanto a sua população permanece dividida entre as zonas ocupadas por Marrocos, os territórios a leste do muro militar marroquino, os campos de refugiados e a diáspora.

O êxodo dos saharauis para fugir à invasão e aos bombardeamentos marroquinos.
Imagens de Gerald Bloncourt e RTVE 

O 51.º aniversário da assinatura dos acordos ocorre num contexto de renovada incerteza, após o fim do mandato da MINURSO, em 31 de outubro de 2026, e perante os receios de uma nova escalada militar.

Os Acordos de Madrid foram assinados nos últimos dias do franquismo, num processo marcado pelo secretismo diplomático e por negociações que envolveram também interesses económicos espanhóis, nomeadamente a pesca e os fosfatos. A Lei de Descolonização foi publicada a 20 de novembro de 1975, precisamente no dia da morte de Franco. Décadas mais tarde, um parecer jurídico das Nações Unidas esclareceria que o entendimento tripartido não transferiu a soberania sobre o Sahara Ocidental, nem conferiu a Marrocos ou à Mauritânia a condição de potência administrante.

A evocação de 14 de novembro de 1975 recorda, assim, um dos momentos decisivos da história contemporânea do Sahara Ocidental: a retirada da potência colonial sem a concretização do processo de autodeterminação, cujas consequências políticas, humanas e territoriais continuam presentes 51 anos depois.

Atlantic Council alerta para riscos da política dos EUA no Sahara Ocidental e na Líbia

O Atlantic Council, influente centro de reflexão norte-americano sobre política externa e segurança, fundado em 1961 e próximo dos círculos diplomáticos e estratégicos de Washington, publicou uma análise que questiona a política dos Estados Unidos para o Sahara Ocidental e alerta para os riscos de instabilidade regional após o fim da MINURSO. Eis um breve resumo do artigo:

A política dos Estados Unidos no Norte de África está a alterar os equilíbrios de segurança regional sem que exista suficiente escrutínio do Congresso norte-americano. O alerta é feito por Frank Talbot, investigador do Atlantic Council, num artigo publicado a 13 de novembro, no qual questiona a estratégia da Administração Trump para o Sahara Ocidental, após o fim da MINURSO, e para a Líbia, onde Washington procura promover a unificação das forças militares rivais.

No artigo intitulado Washington is reshaping security in North Africa. Congress needs to ask how («Washington está a remodelar a segurança no Norte de África. O Congresso precisa de perguntar como»), publicado na plataforma MENASource do Atlantic Council, Talbot considera que as decisões norte-americanas podem agravar tensões regionais, aprofundar o envolvimento dos Estados Unidos em conflitos por resolver e, no caso da Líbia, beneficiar grupos armados implicados em violações dos direitos humanos.

O autor, investigador associado do programa para o Norte de África do Atlantic Council e antigo funcionário do Departamento de Estado, defende que o Congresso deve exigir explicações à Administração sobre os objetivos, os riscos e as consequências das suas iniciativas diplomáticas e militares.

Sahara Ocidental: fim da MINURSO deixa questões por responder

No caso do Sahara Ocidental, Talbot recorda que o mandato da MINURSO terminou a 31 de outubro, depois de o Conselho de Segurança não ter conseguido aprovar uma resolução que assegurasse a continuidade da missão das Nações Unidas.

A Rússia vetou a proposta apresentada pelos Estados Unidos, enquanto uma resolução alternativa russa, que previa a prorrogação do mandato por 12 meses, obteve apenas três votos favoráveis.

O investigador destaca que Washington vinha a defender, desde outubro de 2025, uma transformação profunda da missão, incluindo a possibilidade de reduzir ou encerrar as suas operações.

A proposta norte-americana apresentada em outubro de 2026 pretendia retirar a referência ao referendo da designação da MINURSO e estabelecer o plano marroquino de autonomia como única base para as negociações.

Uma versão anterior do texto previa mesmo a redução dos efetivos militares, o encerramento de postos de observação e o fim das operações de manutenção da paz até abril de 2027.

Para Talbot, o encerramento da missão não pode, por isso, ser analisado apenas como consequência do veto russo, uma vez que as propostas norte-americanas já contemplavam uma redução substancial da presença da ONU no território.

O investigador questiona se Washington preparou uma estratégia para enfrentar as consequências da retirada dos observadores internacionais.

Risco de escalada militar e envolvimento dos países vizinhos

Uma das principais preocupações identificadas no artigo é a ausência de garantias sobre o que acontecerá à antiga zona-tampão supervisionada pela MINURSO.

Talbot recorda que Marrocos advertiu, em 2022, que poderia ocupar essa área caso a missão abandonasse o território.

Embora Rabat tenha reafirmado o seu compromisso com o cessar-fogo, não esclareceu, segundo o investigador, quais serão as suas intenções relativamente à zona anteriormente acompanhada pelos observadores da ONU.

O autor considera que uma eventual iniciativa militar unilateral marroquina poderia provocar uma resposta da Frente Polisario, incluindo ataques lançados a partir de territórios vizinhos.

Uma perseguição das forças marroquinas para além das fronteiras do Sahara Ocidental poderia, por sua vez, arrastar outros países para o conflito, agravando a instabilidade regional.

Talbot admite, contudo, que compromissos internacionais de Marrocos, nomeadamente a organização conjunta do Mundial de Futebol de 2030, poderão constituir fatores de contenção.

Congresso deve exigir explicações e contactar a Frente Polisario

Perante estes riscos, o investigador propõe que o Congresso norte-americano obrigue a Administração Trump a apresentar um plano detalhado sobre a situação no Sahara Ocidental.

O documento deverá esclarecer como será acompanhado o cessar-fogo após a retirada da MINURSO, que mecanismos de comunicação existirão entre as partes em caso de incidentes e como reagirão os Estados Unidos a eventuais movimentos militares na antiga zona-tampão.

Talbot defende igualmente que Washington explique como pretende envolver Marrocos, a Argélia e a Mauritânia na prevenção de novos confrontos.

O autor recomenda ainda que membros das comissões de Negócios Estrangeiros do Congresso e do Senado visitem Rabat, Argel e os campos de refugiados saharauis de Tindouf.

Essa deslocação permitiria, na sua perspetiva, ouvir diretamente os protagonistas do conflito e reafirmar que o Congresso continua a reconhecer a Frente Polisario como interlocutor legítimo, apesar das iniciativas legislativas destinadas a classificá-la como organização terrorista.

Líbia: aproximação militar envolve grupos acusados de abusos

A segunda parte do artigo analisa a estratégia norte-americana para a Líbia, onde Washington procura aproximar as autoridades rivais do leste e do oeste do país e promover a unificação das respetivas forças armadas.

Talbot destaca o papel do conselheiro norte-americano Massad Boulos nas iniciativas diplomáticas e militares, bem como os contactos de alto nível entre Washington e responsáveis líbios, incluindo Saddam Haftar, dirigente militar do leste do país.

O investigador assinala que estão em discussão projetos de cooperação militar, entre os quais um centro conjunto de operações em Sirte e uma estrutura unificada de comando aéreo.

Contudo, alerta que algumas das unidades potencialmente envolvidas têm antecedentes de violações dos direitos humanos.

Segundo investigações das Nações Unidas citadas no artigo, grupos armados ligados às autoridades rivais da Líbia estiveram implicados em execuções ilegais, desaparecimentos forçados e abusos em centros de detenção.

O autor refere ainda informações segundo as quais unidades do Exército Nacional Líbio terão prestado apoio logístico às Forças de Apoio Rápido (RSF) do Sudão, organização paramilitar acusada de graves atrocidades na guerra civil sudanesa.

Talbot considera contraditório que Washington possa vir a apoiar militarmente unidades associadas às RSF, cujos dirigentes foram alvo de sanções norte-americanas.

Exigência de transparência e controlo parlamentar

Para evitar esses riscos, o investigador recomenda que o Congresso condicione a assistência militar norte-americana à Líbia à verificação dos antecedentes das unidades beneficiárias.

Defende também que os departamentos de Estado e da Defesa apresentem um plano conjunto que esclareça os mecanismos de controlo civil, os critérios de seleção dos militares e os objetivos concretos da unificação das forças armadas.

Na avaliação de Talbot, o reforço do papel norte-americano no Norte de África poderá produzir resultados positivos, mas exige uma supervisão parlamentar efetiva.

O investigador conclui que o próximo Congresso, que iniciará funções em janeiro de 2027, deve exigir à Administração Trump uma explicação clara sobre os objetivos das suas políticas para o Sahara Ocidental e a Líbia, os riscos que está disposta a assumir e os critérios que utilizará para avaliar os resultados.

O que é o Atlantic Council ?

O Atlantic Council é um dos centros de reflexão (think tanks) norte-americanos com presença relevante nos debates sobre política externa, defesa, segurança internacional e relações transatlânticas.

Fundado em 1961, em Washington, durante a Guerra Fria, nasceu com o objetivo de fortalecer as relações entre os Estados Unidos e a Europa e apoiar a cooperação no âmbito da NATO.

Hoje, a sua atividade estende-se à Rússia, China, Médio Oriente, Norte de África, África subsahariana, energia, tecnologia e segurança global.

A sua importância resulta sobretudo de três características: a proximidade aos círculos de decisão de Washington, a participação de antigos governantes, diplomatas e responsáveis militares nas suas atividades e a capacidade de colocar determinadas questões na agenda dos debates de política externa.

Madrid acolhe 50.ª Conferência Europeia de Solidariedade com o Povo Saharaui

 

A 50.ª Conferência da Coordenação Europeia de Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO) realiza-se esta sexta-feira e sábado (13 e 14 de novembro), em Madrid, com a participação de delegações e ativistas políticos e dos direitos humanos de vários países europeus e africanos. A delegação saharaui será chefiada pelo primeiro-ministro, Bachir Hamoudi Beyoun.

A delegação saharaui intregra vários membros do Governo e do Secretariado Nacional da Frente Polisario, entre os quais a ministra da Cooperação, Fatima Al-Mahdi, o representante da organização junto da União Europeia, Omar Mansour, e o representante em Espanha, Abdullah Al-Arabi.

Participam também responsáveis saharauis pelas áreas dos direitos humanos, recursos naturais, assistência humanitária e organizações de trabalhadores e familiares de presos e desaparecidos.

A conferência decorrerá num contexto de crescente tensão política e militar no Sahara Ocidental, após a não renovação do mandato da MINURSO, missão das Nações Unidas presente no território durante 35 anos.

Os trabalhos incluirão debates sobre os recentes desenvolvimentos do conflito, a situação dos direitos humanos e a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental.

A Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental far-se-á representar por dois elementos do seu coletivo no importante fórum de solidariedade coim a causa saharaui.

A Frente Polisário pretende aproveitar o encontro para reafirmar a defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência e reforçar a mobilização internacional em torno da questão do Sahara Ocidental.  

Israel e Marrocos aprofundam aliança militar em plena crise no Sahara Ocidental e guerra em Gaza

A reunião de alto nível que reuniu, em Rabat, no dia 9 de novembro, chefias militares de Israel e Marrocos

Israel e Marrocos intensificam a cooperação militar num momento particularmente sensível, marcado pela guerra em Gaza e pelo fim da missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental (MINURSO). A visita a Rabat de um alto responsável da Defesa israelita, a primeira reunião bilateral deste nível anunciada publicamente desde outubro de 2023, evidencia o aprofundamento de uma parceria militar politicamente controversa.

O diretor-geral do Ministério da Defesa israelita, Amir Baram, reuniu-se a 9 de novembro, em Rabat, com o ministro delegado responsável pela Administração da Defesa Nacional de Marrocos, Abdeltif Loudyi, e com o inspetor-geral das Forças Armadas Reais, general Mohamed Berrid.

Segundo a informação divulgada pelo órgão oficioso do regime alauita - o Le360.ma -, Loudyi recebeu o responsável israelita por «instruções reais de alto nível», sublinhando o envolvimento direto da monarquia marroquina no reforço das relações militares com Israel.

A visita representa um novo sinal de aproximação entre os dois países, apesar da guerra em Gaza e da forte contestação nacional e internacional à atuação militar israelita no território palestiniano.

O diretor-geral do ministério de Defesa de Israel,  Amir Baram, com o
inspetor-geral das FAR e comandante da Zona Sul, Mohammed Berrid

O encontro ocorre igualmente numa conjuntura delicada no Sahara Ocidental, após o encerramento da MINURSO, missão responsável pela observação militar no território e pela realização do Referendo na antiga colónia de Espanha. A coincidência temporal suscita questões sobre as implicações regionais do reforço da cooperação militar israelo-marroquina, embora não existam elementos que permitam estabelecer uma relação direta entre os dois acontecimentos.

Desde outubro de 2023, responsáveis israelitas já tinham participado em eventos internacionais realizados em Marrocos, nomeadamente a Conferência Mundial sobre Segurança Rodoviária e o Salão Aeronáutico de Marraquexe. Contudo, essas deslocações ocorreram em contextos multilaterais, ao contrário da visita agora realizada a Rabat.

O aprofundamento desta parceria confirma a importância estratégica atribuída por ambos os governos à cooperação na área da defesa, numa altura em que a situação no Sahara Ocidental e o conflito israelo-palestiniano continuam a alimentar fortes tensões políticas e diplomáticas.

A aproximação militar entre Rabat e Telavive levanta, assim, novas interrogações sobre o papel de Marrocos na região e sobre as consequências de uma aliança reforçada com Israel num contexto de crescente instabilidade no Norte de África.