quarta-feira, 31 de março de 2021

Partido Trabalhista Australiano apela à ONU para acelerar o referendo no Sahara Ocidental

 


31 Março 2021- Sydney — O Partido Trabalhista Australiano solicitou às Nações Unidas a realização de um referendo para a autodeterminação no Sahara Ocidental e a autorização para que a MINURSO informe sobre a situação dos direitos humanos na região.

Numa resolução aprovada no seu congresso realizado de 30 a 31 de Março via internet, "o Partido Trabalhista Australiano apoia firmemente as Nações Unidas nos seus esforços para permitir ao povo do Sahara Ocidental exercer o seu direito inalienável à autodeterminação em conformidade com as resoluções da ONU e o plano de resolução de 1990".

Também apoia "a realização do referendo para a autodeterminação, que as Nações Unidas se comprometeram a realizar sem demora", acrescenta a resolução.

O Partido Trabalhista Australiano apelou também às Nações Unidas que permitam à MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) acompanhar e informar sobre a situação dos direitos humanos na região, no quadro da garantia das liberdades individuais e dos direitos humanos.

O Labour Party é o mais antigo partido da Austrália. Foi fundado em 08 de maio de 1901. Desde as eleições de 2013 que está na oposição, contando com 68 dos 151 deputados do Parlamento e 26 dos 76 lugares no Senado australiano. Governa cinco das oito regiões em que se divide o território federal da Austrália.

AAPSO/APS

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 140

 


 Segundo o comunicado militar nº. 140 hoje distribuído pelo Ministério da Defesa Nacional da República Saharaui, unidades do Exército de Libertação Popular Saharaui (ELPS) atacaram nas últimas horas as forças de ocupação marroquinas nos seguintes lugares:

 

Ontem, terça-feira, 30 de março

01. - Violento bombardeamento de um centro inimigo na área de Ashwail localizado na região de Hauza (norte do SO).

 

Hoje, quarta-feira, 31 de março

02. - Devastador bombardeamento sobre posições entrincheiradas das forças de ocupação na área de Ras Laawaj Al-Tali no setor de Farsia (norte do SO).

03. - Séris de violentos bombardeios visaram tropas inimigas na zona de Fadrat Lagrab no setor de Hauza (norte do SO).

04. - Bombardeamento concentrado sobre forças de ocupação estacionadas na zona de Graret Chdida, de novo no setor de Farsia (norte do SO).

05. - Bombardeamento que teve como alvo as forças de ocupação marroquinas na zona de Alfaiyin, uma vez mais em Farsia (norte do SO).

(SPS)

EUA: Relatório sobre os Direitos Humanos do Departamento de Estado trata o Sahara Ocidental como território separado e distinto de Marrocos

 


Washington (ECS) - No seu último relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado ontem, 30 de Março, o Departamento de Estado norte-americano ignorou completamente a declaração de Trump que reconhecia a alegada soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. Na parte introdutória dedicada à abordagem das fases de desenvolvimento do conflito no Sahara Ocidental e desenvolvimentos relacionados, o Departamento de Estado norte-americano trata o Sahara Ocidental como um território separado e distinto de Marrocos.

Ao descrever as violações dos direitos humanos cometidas, o relatório do Departamento de Estados dos EUA utiliza o termo "Reino de Marrocos, com as suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e o termo "Sahara Ocidental" como um território separado e distinto.

O relatório é claro e franco ao afirmar que a Frente Polisario é um movimento de libertação que luta pela independência do Sahara Ocidental e que os civis saharauis que procuram a independência estão directamente sujeitos à opressão e aos abusos, e que as ONG de direitos humanos que trabalham pela independência do território estão sujeitas a medidas preventivas e à repressão policial.

O Departamento de Estado norte-americano confirma no relatório sobre os DDHH no mundo, publicado ontem, que a Frente Polisario é um movimento de libertação que luta há décadas pela independência do Sahara Ocidental. Salienta sobre a situação dos direitos humanos no mundo que a Frente Polisario travou uma feroz guerra contra Marrocos quando a Espanha cedeu a autoridade colonial sobre a região em 1975.

O relatório do Departamento de Estado norte-americano declara, ainda, que as Nações Unidas têm vindo a mediar, desde 1991, os esforços para alcançar uma solução para o problema do Sahara Ocidental, e que a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental, MINURSO, foi renovada por mais um ano, até Outubro de 2021.

O relatório ignora por completo o anúncio do Presidente Doland Trump de reconhecer a alegada soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.

Fonte: ECSaharaui

Todo o relatório (em Inglês) AQUI


terça-feira, 30 de março de 2021

"Mohamed Khadad : uma vida saharaui ao serviço da independência e da dignidade" - Conferência internacional de homenagem

 



Personalidades saharauis e internacionais de renome parti-cipam na conferência virtual de homenagem a Mohamed Khadad, um ano após a sua morte.

Mohamed Khadad (1954-2020) foi uma figura de primeiro plano na luta de libertação do povo saharaui, à qual se juntou ainda muito jovem. Foi até à sua morte o responsável da Frente Polisario como elemento de ligação à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e um diplomata de excelência. Aliava a uma forte convicção de princípios, uma enorme bagagem cultural e política, uma humildade pessoal e uma grande ternura na amizade. Em Portugal, foi um dos primeiros enviados da Frente POLISARIO a divulgar no nosso país, ainda na década de 70, a luta do seu povo e a entabular conversações com partidos, ongs, estruturas sindicais e personalidades.

A homenagem, um ano após o seu falecimento, é organizada por iniciativa do movimento de solidariedade francês e da delegação da Frente Polisario em França. 

Mohamed Khadad morreu no dia 01 de Abril de 2020, em Madrid, após uma longa luta contra a doença.

 




Vidiooconfência ZOOM - 1 de abril 2021 - de 17h às 19h (UTC+1)

Moderadora: Régine Villemont - AARASD

 

Programa

Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD - A perda de um irmão e de um activista excepcional, a sua contribuição para a reflexão e para o processo de tomada de decisões no âmbito da liderança da Polisario.

Pierre Galand, ex-senador - Caminhos e convicções partilhados.

Mahrez Lamari, antigo Presidente do CNASPS - Uma amizade pessoal no quadro da solidariedade argelino-saharaui.

Carmelo Ramirez Marrero, Ministro da Cooperação Institucional e Solidariedade Internacional no Cabildo de Gran Canaria - Espanha no centro da solidariedade.

Mensagem de Christopher ROSS, antigo Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental.

Francesco Bastagli, antigo Representante Especial do SG da ONU no Sahara Ocidental e Chefe da MINURSO - Mohamed Khadad, o nosso primeiro interlocutor, experiência e esforços na ONU.

Carlos Ruiz Miguel, Professor de Direito Constitucional - Director do Centro de Estudos do Sahara Ocidental da Universidade de Santiago de Compostela - Um político que se tornou investigador.

Gilles Devers, Advogado - Direito ao serviço da luta pela independência.

Mensagem de Erik Hagen, Diretor do Comité Norueguês de Apoio ao Sahara Ocidental.

Omeima Mahmud Nayem Abdeslam, Representante da Frente Polisario para a Suíça e organizações internacionais em Genebra - Khadad formador de futuros diplomatas e organizador do processo de identificação das listas de eleitores para o referendo de autodeterminação.

Gianfranco Fattorini - Coordenador do Grupo de Apoio de Genebra para a Protecção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental - Todo o sistema da ONU deve ser envolvido.

Aminatou Haidar, Presidente da ISACOM - Mhamed Khadad: fraternidade, ternura, conselho, orientação e disponibilidade.

Mehdi Lamin, Diretor do Centro Nacional de Censos - Arquivos e construção de um estado moderno.

Fatimetou e Hassina M. Khadad - família

Claude Mangin-Asfari - Uma amiga

Secretário de Estado norte-americano falou com o SG da ONU sobre o Sahara Ocidental

 


O Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, teve ontem uma reunião virtual com o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, para discutir as prioridades dos EUA nas Nações Unidas.

Segundo o comunicado do Departamento de ESatados dos EUA, da responsabilidade do porta-voz Ned Price: “O encontro centrou-se nas formas como podemos trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios regionais e globais e reforçar os princípios e valores fundamentais da ONU e do sistema multilateral, incluindo a protecção dos direitos humanos e a dignidade de cada indivíduo, independentemente da sua cidadania, etnia, religião, género ou raça. O Secretário Blinken saudou a estreita coordenação com a ONU relativamente ao acordo político e ao cessar-fogo permanente e abrangente no Afeganistão, bem como a necessidade de renovar e expandir a prestação de ajuda transfronteiriça na Síria. Discutiram os esforços na Etiópia para assegurar um maior acesso humanitário em todo o país, a necessidade de as forças eritreias se retirarem do Tigray, e a necessidade de investigações independentes e internacionais sobre as violações dos direitos humanos, registando a recente viagem do Senador Christopher Coons como emissário do Presidente Biden.

Sobre o Sahara Ocidental, o Secretário Blinken sublinhou o apoio dos EUA às negociações políticas e exortou o Secretário-Geral a acelerar a nomeação de um Enviado Pessoal. O Secretário Blinken saudou o novo Governo Interino de Unidade Nacional na Líbia, sublinhou a importância das eleições nacionais em Dezembro deste ano e a necessidade da partida de forças estrangeiras, e prometeu total apoio ao Enviado Especial da ONU Jan Kubis e à Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL). Concordaram em continuar a estreita coordenação EUA-ONU sobre estes e outros assuntos”. - Este o teor do comunicado.

Segundo o portal informativo ECSaharaui, “O Secretário de Estado norte-americano, Antonio Blinken, anunciou oficialmente a posição do seu país sobre a questão do Sahara Ocidental. Blinken reitera o apoio de Washington aos esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução para o problema do Sahara Ocidental, de acordo com a Casa Branca”

Para aquele portal, “Ao incluir a questão do Sahara Ocidental na sua primeira reunião com o chefe da ONU, a nova administração americana envia um forte sinal sobre a adesão de Washington à sua tradicional posição de apoio à legalidade internacional no Sahara Ocidental, e uma resposta explícita à declaração de Trump sobre o Sahara Ocidental”.




E acrescenta: “A acção de Trump trouxe consigo uma pesada dose de descrédito, embora para a maioria dos países continue a ser uma decisão de Trump e não do governo dos EUA, como foi entendido por ambos os partidos dos EUA, mesmo para congressistas pró-Israel a exigirem uma inversão ou modificação dos seus termos. Uma carta assinada por 25 senadores exortou Biden a reverter o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. A impopularidade de Mohamed VI e Marrocos cresceu no mundo árabe e em África e pode desencadear retaliações diplomáticas de outros países por terem traído a causa palestiniana e vendido a causa saharaui em troca do estabelecimento de laços com a entidade sionista de Israel. Relativamente aos seus cidadãos, a normalização dos laços foi vista como uma troca de favores geopolíticos, ou seja: "Se legitimam a minha ocupação, eu legitimo a vossa". No entanto, acontece que a causa palestiniana é sensível no mundo árabe, e Mohamed VI está ciente disso e teme os movimentos radicais e pró-islâmicos que possam surgir no país, embora de momento o Makhzen prefira permanecer em silêncio e controlo, em vez de se sentir embaraçado” - adianta o portal.

 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 138

 


O Comunicado militar nº. 138 hoje distribuído pelo Ministério da Defesa Nacional da RASD revela os lugares e posições das forças de ocupação marroquinas no muro militar que foram alvo dos ataques dos combates di Exército de Libertação Popular Saharaui nas últimas 48 horas.

 

 

Ontem, domingo, 28 de março

01. - Bombardeamento de posições das forças de ocupação entrincheiradas na zona de Angab Al-Aabed no setor de Hauza (norte do SO).

02. - Bombardeamento de posições inimigas na região de Taref Dirt no setor de Hauza (norte do SO).

 

Hoje, segunda-feira, 29 de março

03. - Violentos bombardeamentos sobre bases das tropas de ocupação na zona de Tinilig, no setor de Bagari (centro do SO).

04- Bombardeamentos intensos tiveram como alvo forças inimigas na zona de Agraret Chdida, no sector de Farsia (norte do SO).

05.- Bombardeamentos violentos visaram as forças de ocupação estacionadas na zona de Alfayin no setor de Farsia (norte do SO), por duas vezes seguidas.

Fonte: (SPS)

Covid-19: Delegação da OMS chega aos acampamentos saharauis e reúne com a ministra da Saúde saharaui

 


ECS-29-03-2021 - Após últimos casos registados nos campos saharauis de refugiados, que causaram alarme entre a população ali residente, ao elevarem o número total de contágios para mais de 120, ontem, domingo, a ministra da Saúde Pública e membro do Secretariado Nacional, Jira Bulahi Bad, recebeu na sede do Ministério uma delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no campo do "Mártir Al Hafed".

Como foi referido pelo Ministério da Saúde Pública da RASD, três (03) pessoas foram hospitalizadas pela COVID-19 nos campos de refugiados saharauis desde o início da pandemia. O porta-voz do Comité de Acompanhamento do Covid-19, Mohamed Salem Cheij, explicou que desde o início do surto local de coronavírus, foram registados 123 casos, 9 mortes e 45 curados. No sábado passado, registou-se o maior aumento com o anúncio de 31 novas infeções.

A delegação da Organização Mundial de Saúde (OMS) era composta por Camille Bano, responsável pelos casos de emergência nos campos de refugiados saharauis da organização, bem como Amine Djakerme, supervisora dos sistemas de informação na delegação da Organização Mundial de Saúde na Argélia.

A reunião contou com a presença do ministra saharaui da Saúde, Jira Bulahi, do secretário-geral do Ministério, Salek Mohamed Ammar, do diretor de Cooperação do Ministério, Sweilim Hanan, e do chefe do Departamento de Estatísticas da Saúde, Antada Hamdi. Na mesma reunião foram discutidas formas de apoiar e atualizar o sistema de informação sanitária do Ministério da Saúde Pública da RASD, um inquérito de campo sobre o estado de todas as unidades sanitárias saharauis e o seguimento das preocupações mais importantes.

Por outro lado, o Ministério da Saúde Pública da RASD informou que o governo pretende "restabelecer um mecanismo de contenção do vírus nos campos de refugiados saharauis". No entanto, não foi feita qualquer menção à vacinação, embora fosse uma tarefa simples de gerir, uma vez que 200.000 doses cobririam suficientemente a população de refugiados nos 5 campos.



É de notar que o primeiro caso de Covid-19 nos campos de refugiados saharauis foi registado a 26 de julho de 2020, em três cidadãos provenientes de locais com elevadas taxas de propagação de Covid. Desde então, e em períodos esporádicos, os contágios têm sido atenuados até Fevereiro, onde um aumento se registou e ainda continua.

Fonte: ECSaharaui

 

Argélia e Espanha debatem questão do Sahara Ocidental



 De visita oficial a Espanha, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Sabri Boukadoum, encontrou-se esta tarde com a sua homóloga espanhola, Arancha González Laya, com quem debateu a situação na África do Norte, a cooperação bilateral e a associação estratégica em matéria de segurança e defesa.

Em relação ao Sahara Ocidental, a ministra de Relações Exteriores de Espanha realçou a posição do seu país de estimular uma solução negociada para o conflito. Arancha salientou que a Espanha continua a defender uma solução política negociada e mutuamente aceitável, a terminologia diplomática que tem sido habitual nos últimos anos.

Após a intervenção de Arancha, na qual classificou o Sahara Ocidental como um conflito a ser resolvido por negociação, Boukadoum respondeu categoricamente durante o seu discurso que "o Sahara Ocidental é um problema de descolonização que só pode ser resolvido com base nas decisões da ONU".

Na mesma intervenção, Boukadoum afirmou que a posição da Argélia é a mesma de sempre, é inalienável e deve seguir a doutrina da ONU e aplicar as resoluções pertinentes para resolver o problema da descolonização.

O MNE argelino chegou esta tarde a Madrid numa visita oficial onde se encontrou com o seu homólogo e depois com Felipe VI, Rei de Espanha. Sabri Boukadoum passou vários meses com intensa actividade diplomática para renovar as alianças da Argélia com os seus parceiros após os últimos acontecimentos no Norte de África e no Sahel.

Uma questão que preocupa a Argélia e que está presente em todas as suas reuniões diplomáticas é o conflito saharaui, um acontecimento que preocupa o país do Norte de África porque envolve dois países vizinhos com os quais partilha uma fronteira. A Argélia, por seu lado, é conhecida pela sua posição anticolonialista no empenho da sua guerra de libertação e em conformidade com as resoluções da ONU e do Conselho de Segurança sobre o processo de descolonização do Sahara Ocidental.

Fonte: APS, ECS

domingo, 28 de março de 2021

Frente Polisario confirma deserções e perdas humanas nas fileiras do exército de ocupação marroquino

 

Sidi Ougal, Secretário-Geral do Ministério da Segurança e Documentação do Sahara Ocidental 

O Secretário-Geral do Ministério da Segurança e Documentação do Sahara Ocidental [inteligência e Serviços de Informação], Sidi Ougal, confirmou este domingo que a guerra no Sahara Ocidental "continua" e que as baixas no exército marroquino são "grandes e pesadas" após 137 dias de operações militares contínuas, avisando o Makhzen que "o próximo ataque será maior e pior para as forças marroquinas".

Ougal explicou em declarações à Agência noticiosa argelina APS, que o exército saharaui continua a bombardear diariamente as posições do exército de ocupação marroquino desde o regresso à luta armada a 13 de novembro último, e que a situação — acrescentou — "irá certamente evoluir nos próximos dias", salientando que a actual fase das operações de combate é um processo de "aquecimento e o que está para vir é cada vez pior para as forças marroquinas".

A este respeito, mencionou que o moral do exército saharaui é "muito elevado", e "a vantagem na sua mão é que atacam quando querem". Por outro lado, disse que "as forças marroquinas estão numa posição de defesa passiva, o que indica que as bombas caem diariamente sobre as posições das forças ocupantes".

De acordo com o alto funcionário militar, as FAR marroquinas sofreram perdas pesadas e extensas em seres humanos e equipamento".

E acrescentou: "Todos os dias vemos a olho nu os helicópteros e ambulâncias, e as pessoas dentro das cidades ocupadas assistem à transferência dos feridos para centros de saúde, apesar das tentativas das autoridades marroquinas de enganar o público marroquino e a comunidade internacional, alegando que a questão está relacionada com o coronavírus emergente ou mordidas venenosas, mas a verdade é que a mobilização para os hospitais está relacionada com a guerra".

O oficial saharaui afirmou no mesmo contexto que existem "muitas fugas e deserções" entre os soldados do exército marroquino para o território marroquino e para Espanha, e que muitos deles — segundo afirmou — "foram julgados no tribunal militar de Rabat ou Salé". O que indica que, continuou, "a gendarmerie real está a criar postos de controlo por detrás das bases destes soldados".

E prosseguiu: "Os soldados marroquinos estão a travar uma guerra da qual não estão convencidos, enquanto o exército saharaui está a travar uma guerra pelo seu direito à autodeterminação e à construção do seu Estado independente em todos os seus territórios ocupados".

As unidades do Exército de Libertação Saharaui têm toda a iniciativa do seu lado...



Sidi Ougal afirmou que a fé do exército saharaui na sua causa fez "o equilíbrio de poder tombar a seu favor", apesar "da tecnologia de que o exército marroquino beneficiou, da frenética competição pelo armamento e do apoio de que beneficia no seio das novas velhas alianças com a entidade sionista ou outras", lamentando que "Marrocos esconda as suas perdas aos meios de comunicação social, num momento que se contradiz no terreno, aumentando o armamento e tentando estabelecer novos muros defensivos".

 

Em 1991, Hassan II teve que reconhececer o direito à autodeterminação do povo saharaui e negociar o cessar-fogo, o seu filho Mohamed VI...

 

O oficial superior afirmou que a estratégia do exército saharaui se baseia no "desenvolvimento das nossas capacidades", sublinhando que os próprios saharauis estão nesta guerra há muito tempo, e que o regime marroquino "não entendeu a lição e não beneficiou da história", o que o levou a envolver-se nesta guerra, que duplicou o seu sofrimento, e especialmente — acrescentou — "com a agitação interna que está a viver, devido à rejeição das difíceis condições de vida dos marroquinos e à sua rejeição da normalização com a entidade sionista israelita".

O Secretário-Geral do Ministério da Segurança e Documentação saharaui ameaçou o exército marroquino de com a possibilidade de os saharauis realizarem "operações militares qualitativas com terríveis derrotas", recordando ao regime marroquino o que lhe aconteceu em 1991 quando o rei Hassan II foi obrigado a reconhecer o direito do povo saharaui à autodeterminação, em troca da assinatura de um acordo de cessar-fogo.

Acrescentou, num contexto relacionado, "aquilo em que o regime do rei Hassan II incorreu ao longo de 16 anos de luta armada, o que o obrigou a negociar e a regressar ao caminho da solução, obrigará o regime do seu filho Mohamed VI a submeter-se à legitimidade internacional e permitirá ao povo saharaui exercer o seu direito de decidir o seu destino".

 

 

Guerra no Sahara Ocidental - comunicado militar nº. 137



O Ministério da Defesa Nacional da RASD emitiu hoje o comunicado militar nº. 137 em que menciona os lugares do inimigo ocupante atacados pelas unidades militares saharauis nas últimas horas.

 

Ontem, sábado, 27 de março

01. - Bombardeamento de posições entrincheiradas inimigas na zona de Udey AZayat no setor de Farsia (norte do SO).

 

Hoje, domingo, 28 de março

02. - Bombardeamento de posições inimigas na área de Güerat Uld Balal no setor de Mahbes (nordeste do SO).

03. - Série de bombardeamentos violentos sobre objectivos de acantonamento de tropas de ocupação marroquinas na zona de Rus Sebti, de novo em Mahbes (nordeste do SO).

04. - Bombardeamentos de posições de tropa de ocupação marroquina na zona de Lazraziat no setor de Guelta (centro do SO).


sábado, 27 de março de 2021

Conselho de Segurança da ONU reúne a 21 de abril para analisar questão do Sahara Ocidental



O Conselho de Segurança da ONU reunir-se-á em Abril para discutir a situação no Sahara Ocidental, de acordo com fontes bem informadas consultadas pelo periódico digital ECSaharaui. O mais alto órgão decisório da ONU, em abril sob a presidência do Vietname, agendou uma sessão de consulta à porta fechada na quarta-feira, 21 de Abril de 2021, durante a qual ouvirá, como habitualmente, um briefing do Secretariado da ONU e do Representante Especial e Chefe da MINURSO, o canadiano Colin Stewart.

O Vietname assumirá a presidência do Conselho de Segurança da ONU em Abril. Tal como outros países, o Vietname está a esforçar-se por deixar a sua marca ao assumir a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) em Abril próximo, disse o Embaixador Dang Dinh Quy, chefe da missão de Hanói à maior organização do mundo.

Note-se que a ONU permanece em silêncio sobre a violação por parte de Marrocos do cessar-fogo no passado dia 13 de novembro de 2020, enquanto Marrocos continua a negar a existência da guerra, ocultando as perdas sofridas pelas suas tropas. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, reconheceu a 11 de Março último o surto de guerra no Sahara Ocidental, depois de Marrocos ter violado o cessar-fogo a 13 de Novembro de 2020.

Num relatório oficial apresentado para aprovar o orçamento da missão da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) para o período de Julho de 2021 a Julho de 2022, o Secretário-Geral da ONU reconheceu os confrontos militares actualmente em curso entre os exércitos saharauis e marroquinos. No seu relatório, Guterres manifestou preocupação com a continuação dos confrontos armados, e disse que a missão da MINURSO irá exercer os seus esforços para a cessação das hostilidades. O Secretário-Geral salientou que "a missão da MINURSO enfrenta agora grandes desafios após o recomeço da guerra e preocupações de segurança, especialmente em áreas próximas do muro militar".

A 13 de Março passado, decorreram quatro meses desde o reinício da guerra no Sahara Ocidental, na sequência da violação marroquina do cessar-fogo ao atravessar a zona tampão em El Guerguerat e ao atacar civis saharauis indefesos, o que desencadeou a legítima resposta militar do Exército de Libertação do Povo Saharaui. Desde então, o Conselho de Segurança e o Secretário-Geral da ONU ignoraram os avisos dados pela Frente Polisario, ignorando as cartas enviadas a este respeito, cujos avisos se materializaram, ameaçando a estabilidade da região e forçando as relações bilaterais. 

A este respeito, a Frente Polisario indicou a sua disponibilidade para novas negociações políticas que prevejam o direito à autodeterminação do povo saharaui, sublinhando ao mesmo tempo que a guerra não cessará enquanto não for alcançada a plena soberania e independência territorial da invasão marroquina.

Fonte:ECS

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 136

 


O Comunicado militar nº. 136 publicado este sábado pelo Ministério da Defesa Nacional da República Saharaui, refere os lugares e posições do ocupante marroquino atacados pelos combatentes do ELPS nas últimas horas:

 

Hoje, sábado, 27 de março

01. - Devastador bombardeamento de posições entrincheiras das forças inimigas na região de Tinellig no setor de Bagari (centro do SO).

02. - Bombardeio de posições marroquinas na área de Tenushad no setor de Mahbes (nordeste do SO).

03. - Bombardeamentos de posições defensivas de tropas de ocupação na zona de Gsaybiyin no setor de Farsia (norte do SO).

04. - Bombardeamento visando forças de ocupação entrincheiradas na zona de Alfayin no setor de Farsia (norte do SO).

 (SPS)

sexta-feira, 26 de março de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 135

 

O Ministério da Defesa Nacional da RASD emitiu hoje pela tarde o comunicado militar n.º 135, em que relata os lugares e posições do exército ocupante atacados pelas unidades militares saharauis nas últimas horas.

 

Sexta-feira, 26 de março de 2021

01. - Bombardeamento de posições inimigas na área de Laagad no setor Mahbes (nordeste do SO).

02. -Bombardeamentos violentos sobre posições entrincheiradas do inimigo na zona de Agraret uld Blal no setor de Mahbes (nordeste do SO).

03. - Bombardeio de forças de ocupação entrincheiradas na zona de Abirat Tinushad no setor de Mahbes (nordeste do SO).

04. - Violentos bombardeamentos das trincheiras das forças de ocupação na zona de Fadrat Al-Tamat no setor de Hauza (norte do SO).

05. - Bombardeamento sobre pontos de estacionamiento das forças inimigas na zona de Lazraziyat no setor Guelta (centro do SO).

06. - Intensos bombardeamentos de tropas marroquinas entrincheiradas na zona de Dumes no setor de Al Bagari (centro do SO).

07. - Bombardeamento de posições de forças inimigas estacionadas na zona de Aslugiyet Ben-Ameira no setor de Farsia (norte do SO).

 

O Ministério de Defesa Nacional saharaui realça o volume de ataques do Exército de Libertação Popular Saharaui contra as posições das forças de ocupação marroquinas desde o dia 13 de novembro de 2020, data em que Marrocos violou o cessar-fogo quando as suas forças atacaram saharauis civis na região de Guerguerat.

(SPS)

 

quinta-feira, 25 de março de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 134

 


 O comunicado militar Nº 134, hoje distribuído pelo Ministério de Defesa Nacional da RASD dá-nos conta dos mais recentes ataques desencadeados por unidade do ELPS contra as posições marroquinas ocupantes:

 

Ontem, quarta-feira, 24 de março

01. - Bombardeio violento contra posições entrincheiradas das forças inimigas na área de Abeirat Tinushad no setor de Mahbes (nordeste do SO).

 

Hoje, quinta-feira, 25 de março

02. - Bombardeamentos violentos contra posições inimigas na zona de Janget Cheishmiya no sector de Al-Mahbes (nordeste do SO).

03. - Bombardeamento de forças inimigas na zona de Lazrazyat no sector de Guelta (centro do SO), por duas vezes seguidas.

04. - Bombardeamentos sobre forças de ocupação entrincheiradas na zona de Graret Chdida no setor de Farsia (norte do SO).

05. - Intenso bombardeamento sobre posições inimigos na área de Alfayayin no setor de Farsia (norte do SO).

 

06. - Violento bombardeamento de posições de forças ocupantes na región de Tarf Hamida no setor de Farsia (norte do SO).

Fonte: SPS

Marrocos nega aos presos políticos saharauis o direito de comunicarem com as suas famílias

 



porunsaharalibre 25 março, 2021 - Segundo informações do Coletivo de Defensores dos Direitos Humanos saharauis (CODESA), os presos políticos saharauis Khouna Babeit, Abdallah Toubali, Cheik Banga, presos na prisão de Bouzakarn, não telefonam para as suas famílias desde 25 de fevereiro. Abdallah Abbahah na prisão Tiflet 2 não telefona desde 26 de fevereiro, de acordo com informação da família.

Com esta medida, está a ser negado um direito incluído em diversas convenções internacionais, também ratificadas por Marrocos, e mesmo em violação das suas próprias leis relativas ao tratamento que deve ser dado aos reclusos.

Desde o retorno às hostilidades, após a violação do cessar fogo por Marrocos em 13 de novembro, aumentaram as perseguições e o cerco contra ativistas dos direitos humanos saharauis , assim como a já difícil situação do povo saharaui.

Governo do Reino Unido responde sobre a situação dos DDHH no Sahara Ocidental



Londres - O deputado trabalhista Navendu Mishra questionou o governo britânico sobre os ataques levados a cabo pelas autoridades de ocupação marroquinas contra a activista dos direitos humanos saharaui Sultana Khaya, pedindo-lhe que convidasse o embaixador marroquino em Londres para "explicações" sobre o caso.

Numa pergunta escrita, Navendu Mishra informa o Ministro de Estado para o Médio Oriente e Norte de África e o Gabinete da Commonwealth, James Cleverley, sobre "a terrível situação em que vive a ativista saharaui Sultana Khaya, exposta à violência e à agressividade dos serviços de segurança marroquinos", na cidade saharaui ocupada de Bojador durante mais de quatro meses.

O deputado trabalhista também pediu ao ministério britânico para "convidar o embaixador marroquino em Londres a explicar a agressão física contra Khaya, e o que ela sofreu depois de ter sido agredida por agentes de segurança marroquinos em trajes civis".

Na sua resposta, James Cleverley declara que o governo britânico estava a seguir os relatórios sobre o Sahara Ocidental, especialmente os relativos à ativista Sultana Khaya, afirmando que o Reino Unido continua a levantar questões de direitos humanos no Sahara Ocidental junto do governo marroquino.



Sultana Khaya no domingo descreveu a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado como "grave" e "insustentável", e instou a comunidade internacional a "intervir" face à escalada da repressão marroquina contra o povo saharaui.

Numa carta dirigida ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a militante saharaui salienta que as autoridades de ocupação marroquinas intensificaram a repressão e as violações dos direitos humanos nas cidades saharauis ocupadas, especialmente "após a agressão que lançaram a 13 de Novembro de 2020 contra manifestantes pacíficos saharauis em El-Guerguerat.

A ativista saharaui observa também na sua missiva, "o regresso flagrante (do ocupante marroquino) aos métodos de rapto e detenção arbitrária, buscas domiciliárias, assédio aos ativistas dos direitos humanos e suas famílias".

"Abuso, vigilância, detenções, tortura e desaparecimentos, restrições à liberdade de circulação de ativistas e profissionais da comunicação social e chantagem material e moral. Agravamento e deterioração das condições dos prisioneiros civis saharauis nas prisões marroquinas. Pobreza extrema, privação, marginalização e racismo", escreve ela também.

Sultana apela à "intervenção urgente e decisiva" da comunidade internacional e das suas organizações de direitos humanos para "garantir a segurança, a estabilidade e a justiça" no Sahara Ocidental.

Desde 19 de novembro de 2020, no dia seguinte à agressão militar marroquina em El Guerguerat, várias unidades policiais marroquinas impuseram um cerco em torno da casa de Sultana Khaya em Bojador, sujeitando-a e toda a sua família a abusos físicos e psicológicos a fim de pôr termo às suas exigências pacíficas de autodeterminação e independência para o Sahara Ocidental.

Fonte: APS

 

As relações RASD-Mauritânia



Ministro saharaui afirma que as relações diplomáticas entre a RASD e Nouakchott melhoraram após a chegada do atual presidente mauritano, Ould Ghazouani.

 

O Ministro Conselheiro encarregado dos assuntos políticos no governo da RASD, Bashir Mustafa Sayed, de visita à Mauritânia disse que as relações do seu país com Nouakchott melhoraram após a chegada ao poder do Presidente Mohamed Ould Ghazouani, relata o diário mauritano Al-Akhbar.

Em resposta a uma pergunta sobre as relações saharaui-mauritanas após a chegada ao poder de Mohamed Ould Ghazouani, Bachir afirmou: "As relações diplomáticas entre os dois países vão de melhor a melhor. Apreciamos as posições responsáveis da Mauritânia".

O dirigente saharaui salientou que o encontro que teve ontem com o Presidente mauritano, Mohamed Ould Ghazouani, foi positivo e franco.

"Saímos da reunião confiantes e tranquilizados pela posição demonstrada pelos nossos irmãos mauritanos. Vimos no presidente a seriedade, honestidade e reconhecimento da situação, bem como a tomada de posições responsáveis", acrescentou Bachir.

Ontem, o dirigente da Frente Polisario entregou ao Presidente da Mauritânia uma carta do Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali.

A Mauritânia afirma que a sua posição sobre o conflito do Sahara Ocidental é neutra, visando principalmente trabalhar para encontrar uma solução pacífica para o problema, uma solução, segundo Nouakchott, que evite à região o risco de uma escalada.

Como solução, Marrocos propõe uma autonomia alargada sob a sua soberania, enquanto que a "Polisario" apela à organização de um referendo para determinar o futuro do Sahara Ocidental, uma proposta apoiada pela Argélia, que acolhe dezenas de milhares de refugiados saharauis no seu território.

Fonte: ECS

quarta-feira, 24 de março de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 133

 


Os ataques do Exército de Libertação Popular Saharaui (ELPS) prosseguem atingindo posições e bases das forças de ocupação ao logo do militar que divide o território, alvos de bombardeamentos diários dos combatentes saharauis.

Segundo o comunicado militar nº. 133 publicado hoje pelo Ministério de Defesa Nacional da RASD foram estes os lugares atacados pelas unidades do ELPS:

 

Ontem, terça-feira, 23 de março

01. - Intensos bombardeamentos de forças inimigas na região de Alfeiyín, Setor de Farsía (norte do SO).

02. - Bombardeamentos concentrados sobre posições inimigas na região de Galb An-nas, Setor de Auserd (sul do SO).

 

Hoje, 24 de março de 2021, quarta-feira:

03. - Intensos bombardeamentos de bases inimigas na región de Tinilik, Setor de Bagari (centro do SO).

04. - Intensos bombardeamentos de tropas de ocupação posicionadas na região de Um Dagan, Setor de Bagari (centro do SO).

05. - Bombardeios concentrados sobre as trincheiras das tropas inimigos na região de Bin Zakka, Setor de Hauza (norte do SO).

06. - Fortes Bombardeamentos sobre pontos de posicionamento das forças inimigas na região de Rus Sabti, Setor de Mahbes (nordeste do SO).

(SPS)

Ofensiva diplomática marroquina contra a Alemanha

Nações Unidas, Genebra, 22 de Março de 2019. Enviado Especial do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental Horst Köhler (direita) e Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos (esquerda) durante uma mesa redonda sobre o Sahara Ocidental
Foto: Violaine Martin/UN Genebra/Flick



 


Ao abrir uma crise com a Alemanha, a diplomacia marroquina visa o principal país da União Europeia. Um parceiro económico importante, mas que se recusa a ceder à visão de Rabat relativamente ao conflito do Sahara Ocidental.

Artigo publicado in Orient XXI 

Autores: Khadija Mohsen-Finan et Aboubakr Jamai - 24 março 2021

 

A 2 de Março, Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, enviou um comunicado ao Chefe de Governo, mencionando que devido a "mal-entendidos profundos com a República Federal da Alemanha, os departamentos ministeriais e os organismos sob a sua supervisão devem suspender todos os contactos, interações ou ações de cooperação”. Esta posição invulgar reflete a extensão das diferenças acumuladas ao longo dos anos entre os dois países, e em primeiro lugar em torno da questão do Sahara Ocidental

No seu relatório [Reengaging International Efforts in Western Sahara, Briefing no. 2, 11 de março de 2021] dedicado ao conflito do Sahara Ocidental, o International Crisis Group revela que Marrocos emitiu condições para a nomeação do enviado especial do secretário-geral da ONU para substituir Horst Köhler, que se tinha demitido em maio de 2019. Percebendo durante o mandato do antigo presidente alemão que era difícil "contrariar Berlim", Rabat já não queria um enviado alemão. A intransigência de Berlim já tinha feito ranger os dentes aos diplomatas marroquinos. Em breve ela iria os exasperar mais ainda: a Alemanha recusou-se a seguir a liderança dos Estados Unidos na questão do Sahara após o anúncio do Presidente norte-americano Donald Trump, a 11 de Dezembro de 2020, do reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.

Alguns dias mais tarde, os alemães reafirmaram a sua determinação "em alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável sob a mediação das Nações Unidas", antes de solicitar, uma semana mais tarde, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para discutir esta questão. O comunicado (1) emitido pelo representante alemão na ONU, Christoph Heusgen, no final desta reunião de emergência, reafirma a centralidade do processo na ONU e distancia-se da iniciativa americana. Foi ainda mais longe, culpando Marrocos pelo fracasso do processo referendário estabelecido pela ONU no início dos anos 90, quando declarou que "10.000 colonos foram transferidos por Marrocos para a região que este ocupava". Para Berlim, as transferências de marroquinos para o Sahara Ocidental para inchar o eleitorado estão na origem do impasse no processo referendário.

A Alemanha culpa Marrocos pela não organização de um referendo, mas no entanto continua a manter uma cooperação muito ativa com Marrocos. Repete vezes sem conta que Marrocos é o seu melhor aliado na região e que é um país amigo com o qual não deixa de demonstrar generosidade e solidariedade. Como prova, em 2 de Dezembro de 2020 — apenas 20 dias antes da publicação do referido comunicado [de Bourita] — Berlim libertou um envelope de 1,387 mil milhões de euros em apoio financeiro, incluindo 202,6 milhões de euros sob a forma de subvenções, e o resto sob a forma de empréstimos bonificados, em apoio às reformas do sistema financeiro marroquino e para ajudar na luta contra a Covid-19.

 

AMBIGUIDADE AMERICANA E RELUTÂNCIA EUROPEIA

Se a tensão já era elevada entre os dois países no final de 2020, porque é que as autoridades marroquinas esperaram mais de dois meses para reagir? Foi um efeito da carta aberta dirigida ao Presidente Joe Biden, em 17 de Fevereiro de 2021, por 27 senadores americanos liderados pelo republicano James Inhofe e pelo democrata Patrick Leahy, exortando-o a inverter a decisão de Donald Trump de reconhecer a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental? "Exortamo-lo respeitosamente a inverter esta infeliz decisão e a voltar a comprometer os Estados Unidos num referendo de autodeterminação ao povo do Sahara Ocidental."

A resposta ambígua do porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em 22 de Fevereiro a uma pergunta sobre o assunto revela um possível distanciamento da posição da equipa Trump. Depois de expressar o apoio e satisfação da administração Biden com a normalização das relações entre Marrocos e Israel, Ned Price apressou-se a acrescentar que os Estados Unidos "apoiam o processo da ONU para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito".

A resposta mostra que embora a administração Biden não tenha revertido a decisão da administração Trump sobre o Sahara Ocidental, não está a proclamá-la em alto e bom som. E que para os Estados Unidos, a ONU e a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) continuam a ser atores centrais no processo de resolução do conflito.

Um mês antes, Marrocos já estava a medir os limites do efeito de arrastamento da iniciativa Trump. A 15 de Janeiro de 2021, esperava capitalizar esta iniciativa e organizou conjuntamente com a administração americana uma conferência virtual de apoio ao plano de autonomia. O sucesso do evento dependia do número de países participantes, e especialmente da sua importância geoestratégica. O mínimo que podemos dizer é que a montanha pariu um rato, uma vez que a França foi o único país ocidental a tomar parte. E a participação africana também ficou aquém das expectativas. Através da sua política económica ofensiva e da sua adesão à União Africana em 2017, Marrocos esperava conquistar países para a sua causa sahariana. Contudo, a África do Sul, Nigéria, Etiópia e mesmo o Quénia estiveram ausentes da conferência.

Relativamente à autonomia do Sahara, a diplomacia alemã tem um discurso muito mais matizado do que outros países europeus que mantêm muito boas relações com Marrocos. Numa entrevista a 12 de Janeiro de 2021 transmitida no YouTube (2), o embaixador alemão em Marrocos Götz Schmidt-Bremme explica que o conflito do Sahara "durou demasiado tempo", e que é necessária uma solução legal para que Berlim possa encorajar e apoiar as empresas alemãs a investir no Sahara sem se expor a queixas apresentadas pela Frente Polisario ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O diplomata tem o cuidado de explicar que a Frente Polisario deve "conseguir algo" e que a solução deve ser aceite por ambas as partes.

Embora Berlim considere que o plano de autonomia proposto por Rabat constitui uma solução "realista e prática", o diplomata especifica, no entanto, que não satisfaz plenamente o seu país. E talvez tenha sido a conclusão da entrevista que cristalizou o descontentamento de Rabat. O embaixador descreve em termos não diplomáticos as deficiências da política de regionalização. "Há vozes aqui em Marrocos que dizem que com a regionalização avançada temos o modelo para as regiões do sul. Não funciona. "

Este argumento aponta para a principal fraqueza da proposta de autonomia. Marrocos não quer apenas que a comunidade internacional aceite o princípio da autonomia como a única solução para o conflito. Insiste em que o seu plano de autonomia seja aceite sem discussão. E esse é o problema, porque mesmo que a diplomacia marroquina consiga que a comunidade internacional aceite o princípio da autonomia, será difícil para ela aplicar as suas instituições autoritárias aos saharauis. Aceitariam sem pestanejar a multiplicação das violações dos direitos humanos, um aparelho de segurança que se reporta apenas ao rei, e um sistema de justiça que é feito apenas em nome do soberano e que não é de modo algum independente do poder executivo? Alguns falam mesmo de uma "benalisation" do regime.

 

DIPLOMACIA "DE SEGURANÇA" MINADA

Foi um caso de violações dos direitos humanos que contribuiu para a recente crise: o caso de Mohamed Hajib. Preso pelas autoridades marroquinas, este ativista islamista marroquino-alemão foi condenado em 2010 a sete anos de prisão por terrorismo. Libertado em 2017, regressou à Alemanha de onde publica no YouTube vídeos (3) denunciando violações dos direitos humanos em Marrocos. A sua presença na Alemanha levou as autoridades marroquinas a temer um segundo caso Zakaria Moumni, nomeado em homenagem ao antigo campeão de kick-boxing que, em França, apresentou uma queixa de tortura contra Abdelatif Hammouchi, o diretor da Direção Geral da Segurança Territorial (DGST). O caso levou um juiz de instrução francês a convocar Hammouchi, provocando uma raiva imensa entre os líderes marroquinos e uma crise entre Paris e Rabat. Após um ano de suspensão da cooperação judicial entre os dois países, a França aceitou finalmente a assinatura de um acordo que põe em causa a jurisdição universal dos tribunais franceses sobre Marrocos.

Os receios do Palácio são tanto mais bem fundamentados quanto o caso Mohamed Hajib poderia ser ainda mais espinhoso. De facto, alegando que os seus vídeos incitaram ao terrorismo, a magistratura marroquina pediu à Interpol, a organização policial intergovernamental, que emitisse um "aviso vermelho" para a detenção de Mohamed Hajib. O pedido foi rejeitado, tendo a Interpol confiado no parecer de 2012 do Comité das Nações Unidas contra a Tortura. Para o comité da ONU, que tem em conta os relatórios do pessoal consular alemão, as queixas de tortura de Hajib durante a sua detenção em Marrocos foram credíveis.

Ainda mais grave: nos seus vídeos, Mohamed Hajib promete a prisão aos agentes de segurança marroquinos e menciona a acusação de Abdelatif Hammouchi na Alemanha. Estas palavras poderiam ter sido tomadas como fanfarronice, até à condenação a 24 de Fevereiro de 2021 de um antigo membro dos serviços secretos sírios pelo Tribunal Regional Superior de Coblença, na Alemanha, por cumplicidade em crimes contra a humanidade. Esta condenação sublinha a vontade dos tribunais alemães de exercer jurisdição universal em casos de crimes contra a humanidade.

Marrocos também receia que o caso prejudique a imagem da sua diplomacia de "segurança". A imprensa pró-regime nunca deixa de destacar a percepção dos serviços de inteligência, cujas informações comunicadas aos países amigos têm sido de grande utilidade. É portanto a própria credibilidade da inteligência marroquina que está em jogo, na medida em que esta imprensa é utilizada por Rabat para dar um carácter político a certas investigações. No seu livro “La España de Ala”, o jornalista Ignacio Cembrero revelou como os serviços secretos marroquinos denunciaram como terroristas islâmicos militatantes da causa saharaui.

Ao instruir a administração marroquina para evitar a Alemanha e as suas instituições presentes em Marrocos, Nasser Bourita está a adotar uma atitude coerente com a diplomacia de Mohamed VI. Uma abordagem que deu frutos, particularmente com a França e a Espanha. Com a Alemanha, é possível que Marrocos tenha tropeçado num Estado que se recusa a considerar aquilo a que o regime marroquino chama uma "parceria global", que inclui a cooperação económica e de segurança, e, claro, o reconhecimento da marroquinidade do Sahara.

 

Khadija Mohsen-Finan

Politóloga, professora (Universidade de Paris 1) e investigadora associada ao laboratório Sirice (Identidades, relações internacionais e civilizações da Europa). Última publicação (com Pierre Vermeren): Dissidents du Maghreb (Berlin, 2018). Membro do corpo editorial de Orient XXI.

 

Aboubakr Jamai

Jornalista marroquino, diretor do programa de relações internacionais do Instituto Universitário Americano (IAU College) em Aix-en-Provence. Fundou e dirigiu os semanários marroquinos Le Journal Hebdomadaire e Assahifa Al Ousbouiya.


(1) « Statement by Ambassador Christoph Heusgen in the Security Council VTC consultations on Western Sahara, December 21, 2020 », Mission permanente de la République fédérale allemande aux Nations unies.

(2) https://www.youtube.com/watch?v=XVcz06pKRCI

(3) https://www.youtube.com/watch?v=7mf4WxdJ4kY&t=404s



 


terça-feira, 23 de março de 2021

Mais de 270 organizações alertam o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) sobre a situação no Sahara Ocidental

 

Michelle Bachelet, Alta Comissária dos Direitos Humanos - Foto ONU News
Daniel Johnson

 

APS - Um grupo de mais de 270 organizações alertou o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) sobre as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental por parte de Marrocos. As organizações instam o ACDH a apresentar prontamente uma proposta de programa de cooperação técnica e de reforço das capacidades ao legítimo representante do povo saharaui, a Frente Polisario, no mais breve prazo possível.

Este foi o tema de uma declaração conjunta perante o Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária para discutir o ponto 10 da agenda da sua 46ª sessão dedicada ao tema da assistência técnica e do reforço das capacidades. As organizações lamentaram profundamente que este programa não tenha sido implementado no Sahara Ocidental, uma vez que esta é uma das regiões mencionadas por este programa recomendado pelo Secretariado das Nações Unidas desde 2002.

A este respeito, a declaração indicava que o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos tinha recebido anteriormente uma carta do Secretário-Geral convidando-o a fornecer informações sobre as medidas tomadas em relação às disposições da resolução relacionadas com a implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais pelas agências especializadas e pelas instituições internacionais associadas às Nações Unidas.

Além disso, as organizações afirmam que "é lamentável constatar que, desde 2002, o Alto Comissário para os Direitos Humanos nunca considerou oportuno estabelecer um programa específico de cooperação e de reforço das capacidades com a Frente Polisario como o único representante legítimo do povo saharaui.

"Isto é ainda mais lamentável, se não preocupante, em relação ao Sahara Ocidental: o único território não autónomo que foi abandonado pela sua potência administrante, a Espanha, e está sob ocupação militar ilegal por uma potência estrangeira, o Reino de Marrocos", argumentam as organizações.

Finalmente, as organizações de direitos humanos alertaram para a situação desastrosa dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, onde a força de ocupação marroquina impede o acesso a qualquer observador independente, incluindo o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.