sexta-feira, 28 de junho de 2013

RASD e África do Sul subscrevem acordos de cooperação

A ministra de NE da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane,
com o seu homólogo saharaui, Mohamed Salem Ould Salek

A RASD e a República Sul-africana, através dos seus respetivos ministros de Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Uld Salek e senhora Maite Nkoana-Mashabane,
firmaram na sede do Ministério de Negócios Estrangeiros da República da África do Sul, três importantes acordos de cooperação.

O primeiro refere-se à cooperação entre os dois países, o segundo à cooperação na área da juventude e desporto o terceiro sobre a eliminação de minas.

Estos memorandos de entendimento são um forte testemunho do desenvolvimento das relações entre os dois países, que compartilham laços históricos tecidos na luta contra o colonialismo e o apartheid.

A ministra sul-africana durante a cerimónia reiterou a firme posição de apoio do seu país à luta do povo saharaui pela liberdade e a soberania.

A chefe da diplomacia africana durante a conferência imprensa conjunta sublinhou a necessidade de pôr fim à ocupação marroquina e instou a comunidade internacional a intervir para deter a repressão brutal marroquina contra o povo saharaui e pôr fim ao saque das riquezas naturais da República Árabe Saharaui Democrática.




Acordo de desminagem

Recorde-se que o conflito armado entre Marrocos e a Frente Polisario deixou o Sahara Ocidental infestado com milhões de minas terrestres, bombas de fragmentação e restos de explosivos de guerra, espalhados ou colocados pelo exército marroquino. Nos anos oitenta o governo marroquino construiu um muro fortificado e densamente minado ao longo de 2720 km que divide o Sahara Ocidental e o seu povo em dois.

A empresa sul-africana Mechem, uma sociedade de referência mundial, começou a usar as suas máquinas e a formar pessoal local nas operações de desminagem humanitárias que vem fazendo a ONG Action on Violance Armed (AOAV) na parte oriental do muro.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Rússia e Argélia comprometidas com a legalidade internacional e o respeito dos DDHH no Sahara Ocidental

 
Sergeui Lavrov, MNE da Rússia
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Murad Medelci,  afirmou ontem, terça-feira, em Moscovo, que a Rússia e a Argélia estão comprometidas com a legalidade internacional e o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Em conferência de imprensa no final das conversações com o seu homólogo russo, Murad Medelci referiu que o encontro se centrou principalmente no conflito do Sahara Ocidental, destacando a semelhança de pontos de vista de ambos países.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergeui Lavrov, advogou o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

"Não é preciso dizer que os direitos humanos devem ser respeitados no Sahara Ocidental. Isso está refletido na resolução aprovada em abril passado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas", afirmou Lavrov.

Neste sentido, destacou que "a posição da Argélia e da Rússia são convergentes", e acrescentou que "estas posições não são acidentais, derivam da crença de ter que resolver problemas a nível internacional em matéria de igualdade internacional".

Segundo Sergeui Lavrov, a solução para a questão do Sahara Ocidental "deve fazer-se na base das resoluções do Conselho de Segurança da ONU", e acrescentou que a Rússia se declarou "constantemente a favor".

"Vamos a oferecer todo o nosso apoio à ONU e à missão de bons ofícios do Enviado Pessoal do Secretário-Geral", acrescentou.


"Apreciamos o trabalho da MINURSO que integra 17 oficiais russos, o maior contingente no pessoal da missão", afirmou Lavrov, que acrescentou que "a posição da Rússia é invariável". (SPS)

Mohamed Abdelaziz convida Qatar a impulsionar as negociações entre a Frente POLISARIO e Marrocos

O novo Emir do Qatar, Tamim bin Hamad al Zani
Mohamed Abdelaziz , o Presidente da República da RASD e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, convidou o a Qatar a impulsionar o processo de negociações diretas entre as partes do conflito, POLISARIO e  Marrocos, sob os auspícios do enviado pessoal do Secretário -Geral das Nações Unidas, Christopher Ross.

O convite de Mohamed Abdelaziz ao Qatar foi incluído na mensagem de felicitações a Tamim bin Hamad al Zani, nomeado novo emir do Reino de Qatar.

O Presidente Mohamed Abdelaziz solicitou ao novo emir Tamim bin Hamad al Zani que convença Marrocos a respeitar as exigências da legalidade internacional e aceitar "a solução democrática que permita ao povo saharaui decidir o seu futuro com toda a liberdade e transparência, através da realização de um referendo livre, justo e imparcial".

O Presidente da República Saharaui elogiou as relações que unem a RASD ao Qatar. "Esperamos que as relações que unem a RASD ao  Qatar se aprofundem ainda mais com Tamim bin Hamad al Zani" – afirma no texto da mensagem.

O Presidente Mohamed Abdelaziz recordou o papel desempenhado pelo Qatar em diferentes fases para aliviar os sofrimentos dos dois povos, saharaui e marroquino, citando como exemplo a mediação do Qatar na libertação dos presos de guerra marroquinos detidos pelo Exército de Libertação Saharaui durante os confrontos armados iniciados desde a invasão marroquina do Sahara Ocidental em 1975.


(SPS)

O Papa Francisco nomeia novo prefeito apostólico para o Sahara Ocidental


O Papa Francisco nomeou segunda-feira, dia de São João, Frei Mario León Dorado como novo prefeito apostólico do Sahara Ocidental. O Padre León exercia as funções de administrador apostólico do Sahara Ocidental desde junho de 2009 depois do venerável Frei Acacio Valbuena Rodríguez (+4-5-2011) ter cessado o seu ministério a 25 de fevereiro de 2009, após ter substituído o Padre Félix Erviti Barcelona, prefeito durante quarenta anos, desde 1954 a 1994). O Padre Erviti, pouco conhecido, foi no entanto um dos homens mais importantes na história do Sahara Ocidental. A sua vida, própria de uma novela ou de fita de cinema, espera ainda que alguém escreva a sua história. A tarefa da prefeitura apostólica do Sahara Ocidental não é nada fácil devido à situação de ocupação da maior parte do território que é onde se encontram as igrejas que foram erigidas pelos espanhóis.

Igreja da cidade de El Aaiún

I. HISTÓRIA DA PREFEITURA APOSTÓLICA DO SAHARA OCIDENTAL
Há boa informação na internet para fazer a história da prefeitura do Sahara Ocidental (ver especialmente o altamente documentado e essencial trabalho e informações em espanhol e aqui e ali informações em Inglês). Claro que a presença católica no território é muito pequena, o que pode explicar que os livros de história do Sahara Ocidental geralmente omitam qualquer referência a esta instituição. Mas a sua importância qualitativa é, sem dúvida, superior à quantitativa.

O Papa Pio XII, erigiu a "Prefeitura Apostólica do Sahara Espanhol e Ifni" a 05 de julho de 1954, unindo dois territórios para a formação da nova prefeitura que haviam pertencido ao Vicariato Apostólico de Marrocos e da Argélia.

Após a cedência de Ifni a Marrocos por parte de Espanha em 1969, a 02 de maio de 1970, a instituição mudou seu nome para " Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental". Naquela época, ainda ainda havia muitos espanhóis, e a instituição contava com vários milhares de católicos e cinco paróquias.

Após o abandono por Espanha do Sahara Ocidental e a ocupação do território por Marrocos e Mauritânia, a prefeitura passou a designar-se por "Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental". O abandono espanhol significou um brusco declínio no número de católicos por dois motivos.

Primeiro, porque a maioria dos espanhóis foram forçados a abandonar o território. E, depois, porque Marrocos tem uma legislação que persegue penalmente a conversão dos muçulmanos ao cristianismo (embora ao que parece essa legislação não se aplique ao próprio Mohamed VI), o que torna muito difícil a vida aos saharauis (que os há) convertidos ao Cristianismo.

Igreja restaurada da Praia de El Aaiún

II. UMA PREFEITURA PERSEGUIDA PELA OCUPAÇÃO MARROQUINA
A "Prefeitura Apostólica do Sahara Ocidental" é eclesiasticamente independente de Marrocos. Depende diretamente da Santa Sé.
Neste momento conta com duas paróquias abertas, a de El Aaiún e a de Villa Cisneros-Dakhla em dois edifícios de importante valor histórico-artístico. Além disso, conseguiu recuperar recentemente outra bela igreja, a do porto de El Aaiún.
É digna de menção a história das Igrejas do porto de El Aaiún e de Nossa Senhora de Carmen, de Villa Cisneros.

1. A Igreja do porto de El Aaiún
Em 1966, o padre Rafael Álvarez construiu a igreja da praia de El Aaiún, distinta de situada na cidade de El Aaiún. No entanto, após a invasão marroquina do Sahara Ocidental através da chamada "Marcha Verde", uma família de invasores instalou-se na sacristia e na residência anexa à capela. Após 30 anos de “ocupação”, conseguiu-se que a Igreja recuperasse este templo. A família deixou o imóvel num estado lamentável pois no recinto criavam-se cabras, galinhas e outros animais. Depois de frei León ter recuperado as chaves da igreja a 3 de outubro de 2012 houve que realizar um restauro completo.


Mohamed Fadel Semlali, deficiente motor, muçulmano
e guardião da Igreja de Dakha- Villa Cisneros

2. A Igreja de Nossa Senhora de Carmen de Villa Cisneros.
Um edifício que Marrocos tentou destruir (como conseguiu destruir uma peça importante do património histórico-artístico, o "Forte" de Villa Cisneros, ante a indiferença da ministra da cultura Calvo Poyato, do Governo de Rodríguez Zapatero) e que está sendo guardado por um saharaui muçulmano, Mohamed Fadel Semlali, conhecido como Bouh, que apesar de estar numa cadeira de rodas (é Presidente da Associação de Incapacitados de Dakhla), defende e assegura EXEMPLARMENTE a herança espanhola e católica do Sahara Ocidental dando uma impressionante lição de tolerância e de respeito. Recomendo ver o seu testemunho (em hassania, mas com legendas em espanhol). "Bouh", que viva numa cadeira de rodas, sofreu inclusive tentativas de agressão por parte das forças de ocupação marroquinas devido à sua perseverança na defesa dessa parte importante do património que é a Igreja de Villa Cisneros.

Muita sorte, na sua difícil tarefa, Frei Mario León Dorado.

Artigo de Carlos Ruiz Miguel, prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

terça-feira, 25 de junho de 2013

Deputados Europeus pedem à União Europeia maior implicação para resolver o conflito do Sahara



Uma delegação do Grupo de Socialistas e Democratas (S&D) do Parlamento Europeu pediu à União Europeia que utilize todos os instrumentos possíveis para “melhorar a situação dos Direitos Humanos e o desenvolvimento económico e social” de Marrocos e do Sahara Ocidental, segundo informa um comunicado do grupo publicado segunda-feira, 24 de junho.

Seis membros do Grupo viajaram a Marrocos e ao território em disputa do Sahara Ocidental para observar os obstáculos que impedem a negociação de uma solução política no território. No seguimento da viagem efetuada, pediram à União Europeia uma maior implicação e um apoio mais forte às Nações Unidas para a resolução pacífica do conflito.

“A UE dispõe de muitos instrumentos para apoiar a melhoria da situação dos Direitos Humanos e o desenvolvimento económico e social”, segundo o comunicado do Eurogrupo. “Vimos uma concentração excessiva de forças de segurança, muitas restrições à liberdade de associação e expressão de ativistas políticos no território não autónomo do Sahara Ocidental”, refere o comunicado.

O Grupo S&D manifesta a sua convicção de que “uma aceleração das reformas económicas e sociais por parte de Marrocos poderia ajudar a estar mais perto da solução do conflito”. O Eurogrupo comunica a sua intenção de manter o seu trabalho, e realizará uma visita de observação aos acampamentos de refugiados saharauis, a Tindouf, depois do verão.


Fonte: Europa Press

segunda-feira, 24 de junho de 2013

"War and Insurgency in the Western Sahara": título de um novo livro sobre o conflito do Sahara Ocidental publicado pelo Strategic Studies Institute of the U.S. Army War College




"A Guerra e a Insurgência no Sahara Ocidental" aborda as várias etapas da guerra armada levada a cabo pelo Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) com as Forças Armadas marroquinas, passando em revista as grandes e sucessivas vitórias do exército saharaui que inverteu todos os cálculos".

O livro põe em relevo a força do exército e a coragem dos combatentes saharauis, a sua experiência sobre o terreno e o engenho dos seus dirigentes na planificação e na tática, sublinhando a intervenção estrangeira em geral e a dos EUA, em particular, na ajuda ao exército marroquino, nomeadamente na construção dos muros de defesa no início dos anos 80.




O livro aborda também o levantamento pela independência nos territórios ocupados, afirmando que a legitimidade e o direito internacional estão a favor do direito do povo saharaui à autodeterminação e independência", mas que são os interesses internacionais a impedi-lo de desfrutar este direito até os dias atuais, além da falta de democracia no Reino de Marrocos".

O livro sublinha igualmente que os recursos naturais são um fator importante para a manutenção da ocupação do Sahara Ocidental por parte do Reino de Marrocos, insistindo no papel principal que os EUA devem desempenhar sem mais demoras para a solução do conflito.




O Strategic Studies Institute of the U.S. Army War College (SSI)
Faz parte da Academia do Exército dos EUA, e está encarregado de elaborar estudos estratégicos sobre questões relacionadas com a segurança nacional e estratégia militar americana, bem como a análise geoestratégica.

Os estudos publicados pelo Instituo são elaborados por investigadores civis e militares e abordam assuntos considerados relevantes para o exército americano, o Departamento de Defesa e Segurança Nacional dos EUA. (SPS)


Tráfico de seres humanos: Marrocos na lista negra do Departamento de Estado dos EUA




Dans ce rapport annuel, les pays sont répartis en trois niveaux. Le niveau 1 correspond aux pays qui respectent les standards minimums fixés par la loi américaine concernant la protection des victimes de trafic et de violence.

Le niveau 2, quant à lui, désigne les pays qui ne respectent pas entièrement ces standards mais fournissent d'importants efforts pour y arriver et le niveau 3 indique les pays qui ne respectent pas du tout ces standards et n'essayent pas de le faire.

Le Maroc rétrogradé

Toutefois, certains pays du niveau 2 sont placés sur une liste de surveillance si le nombre total des victimes est très important ou progresse rapidement, ou si les gouvernements de ces pays n'ont pas présenté assez de preuves qu'ils ont fourni les efforts suffisants pour lutter efficacement contre ce trafic par rapport à l'année précédente.

C'est ce dernier point que reproche le Département d'État américain au Maroc en le rétrogradant sur la liste de surveillance du niveau 2 alors qu'il faisait partie du niveau 1 quelques années auparavant (voir tableau).

Cela ne veut pas forcément dire que la situation a empiré au Maroc, mais plutôt que les autorités n'ont pas prouvé une détermination assez forte dans la lutte contre ce trafic aux yeux du Département d'État américain.

Malgré cette baisse, le Maroc reste en meilleure position que ses voisins, l'Algérie et la Mauritanie étant tous les deux au niveau trois.

Les femmes et les enfants particulièrement vulnérables

Dans ce rapport, il est dit que le Maroc “est une source, destination, et zone de transit pour des hommes, femmes et enfants qui sont sujets au travail forcé et à l'exploitation sexuelle”.

Le rapport mentionne évidemment le cas des petites bonnes et les abus “physiques, psychologiques et sexuels” qu'elles subissent. Toutefois, il souligne que ceux-ci ont diminué depuis 2005, en partie grâce à des programmes d'éducation visant les zones rurales.

Le rapport mentionne également le cas des migrants subsahariens qui entrent illégalement au Maroc à une fréquence plus élevée que les années précédentes. Leur vulnérabilité une fois sur place, particulièrement pour les femmes et les enfants, conduit dans certains cas à une exploitation sexuelle ou plus rarement à du travail forcé.

Ainsi, selon le rapport, certains réseaux criminels, à Oujda notamment, forcent fréquemment des clandestins à la prostitution et à la mendicité.

Risque au Moyen-Orient

Enfin, le rapport cite le cas de femmes marocaines qui sont forcées à la prostitution dans des pays du Moyen-Orient et sont sujettes à des restrictions de mouvement, des abus émotionnels et physiques ainsi qu'à des menaces. Des hommes marocains, quant à eux, sont leurrés dans des pays du Golfe par des promesses de travail avant d'avoir leur passeports confisqués et d'être obligés de s'endetter en effectuant des empreints forcés.

Parmi les recommandations des autorités américaines, il y a l'application des lois et des peines prévues pour ceux qui les transgressent, comme l'article 467-2 du code pénal qui prévoit des peines d'emprisonnement de un à trois ans pour le travail forcé des mineurs, ou les articles 497 à 499 qui condamnent la prostitution forcée à des peines de prison encourues allant jusqu'à dix ans.

Le rapport préconise également d'augmenter les enquêtes portant sur ces crimes et de mettre en place un système d'identification et de protection des victimes.


Fonte: aufait

Forças de ocupação marroquinas reprimem brutalmente manifestantes na cidade de el Aaiún


As forças de ocupação marroquinas intervieram no passado sábado de forma brutal  para dispersar manifestantes nas ruas de La Meca e Smara, na  capital saharaui ocupada de El Aaiún.

Na concentração participaram cidadãos saharauis, ativistas dos direitos humanos, e foram gritadas palavras-de-ordem condenando as graves violações de direitos humanos no Sahara Ocidental, assim como a autodeterminação, a independência e a liberdade.

Os manifestantes tentaram resistir aos intentos das forças de ocupação de conter a concentração mas foram brutalmente reprimidos.

Fontes de El Aaiún falam de vários feridos entre os quais se encontram o ativista saharaui dos direitos humanos Mohamed Dadach, o ativista de direitos humanos e presidente da Associação Saharaui para a Cultura e Proteção do Património Cultural, Bachri Bentàleb, o ativista e membro do Comité para a Proteção dos Recursos Naturais, Hassàn Dalil, o ativista Embarek Daudi, o ativista e ex-preso  Amhamdi Deida, o ativista Bachraya Abahi, e o ativista e ex-preso político saharaui Abdul Salam Alumàdi.

Foram também vítimas da repressão marroquina Ali Saaduni, Yassin  Abdelhadi, Embarha Dahàn, Bachir Bakna , Hamza Alansari  e Abdullah Dahan.

Sábado, 22 de junho, a delegação de eurodeputados que visita El Aaiun, manteve encontros com membros do CODESA,  encabeçados pela sua presidente Aminetu Haidar, assim como com outras ONGs saharauis. A delegação deverá reunir com o representante especial do secretário-geral da ONU para a Missão das Nações Unidas do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), o diplomata alemão Wolfgang Weisbrod-Weber.

SPS

Debate no Parlamento Europeu sobre a questão dos direitos humanos no Sahara Ocidental


O relator, o eurodeputado Charles Tannock, do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeu, apresentou na quinta-feira, 20 de junho, na Comissão dos Direitos do Homem (Parlamento Europeu), o seu relatório consagrado à situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e no Sahel.

Uma larga maioria dos eurodeputados da referida Comissão deu o seu apoio ao relatório, qualificado por muitos como "atual, exaustivo e objetivo ", afirmou Mohamed Sidati, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e ministro saharaui para a Europa.

O debate fez ressaltar a grande preocupação quanto às violações recorrentes dos direitos humanos no Sahara Ocidental, ilegalmente ocupado por Marrocos, e ao qual foram consagrados importantes parágrafos do relatório.

Segundo o diplomata saharaui, as autoridades marroquinas e o seu lobby, tentaram em vão obstaculizar a que a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental pudesse ser tratada no relatório.

O eurodeputado Charles Tannok

O relator Charles Tannock apresentará em outubro próximo ao plenário do Parlamento Europeu a versão final do documento, que inclui as alterações aprovadas pelo voto na Comissão.

Em fevereiro último, o Parlamento Europeu manifestou em resolução dirigida à 22 ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a sua preocupação perante a persistência das violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental, apelando à proteção dos direitos fundamentais população do Sahara, incluindo a liberdade de associação, a liberdade de expressão e o direito de se manifestar.

 (SPS)

A fronteira das duas Coreias às portas da Europa

  

Começa a menos de 200 quilómetros a sudeste de Almeria. Com os seus 1.559 quilómetros, é a mais longa fronteira do mundo encerrada e assim vai estar por muito tempo. O Magrebe continuará a ter algo em comum com as duas Coreias ou com a Arménia e o Azerbaijão, cujas fronteiras estão hermeticamente seladas.
 
A Argélia acaba de colocar a Marrocos condições de difícil cumprimento para reabrir a sua fronteira comum que fechou há 19 anos, depois de Rabat ter imposto o visto aos argelinos que desejassem cruzá-la. Em 2005, Rabat suprimiu essa determinação, mas Argel manteve a fronteira fechada. Desde então, o escasso comércio entre os dois pesos pesados do Magrebe transita pelos portos de Valência, Algeciras ou Marselha.

Os marroquinos anseiam a reabertura dessa fronteira terrestre. Mas, para além do drama humano que o seu encerramento provoca, com famílias mistas separadas por uns poucos quilómetros que para se reunirem têm que pegar o avião, o seu fecho implica também um forte golpe económico. Em 1993, Marrocos acolheu dois milhões de turistas argelinos; em 2012, foram apenas 90.000; e todos entraram por via aérea.

Reunidos em Congresso em Saidia, uma localidade de veraneio perto da Argélia, os advogados de Marrocos reiteram, no passado dia 8 de junho, o pedido para a Argélia reabrir a fronteira. Encabeçados pelo Secretário-Geral da Ordem de Advogados Árabes, o libanês Omar Ezzine, promoveram uma manifestação até a beira do rio Kiss, que separa Saidia do povoado argelino de Marsat Ben Mehidi. Queriam deixar clara a sua reivindicação ao exército argelino que guarda a fronteira.

Onze dias depois, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia respondeu recusando a sua pretensão. Amar Belani, porta-voz da diplomacia argelina, colocou três condições para reabrir os postos fronteiriços.

A primeira é que Marrocos “deixe de denegrir a Argélia nos meios de comunicação, nas reuniões mundiais e ante personalidades internacionais”. Uma parte da imprensa marroquina reflete fielmente as posições das suas autoridades, mas outra goza de certa independência e fazendo uso dela critica Argel porque acredita que a Argélia se equivoca.

Deve Rabat censurar essa imprensa para agradar ao seu vizinho? Por que razão Argel não segue o exemplo censurando a sua própria imprensa quando arremete contra o vizinho marroquino e especialmente contra o rei Mohamed VI? A petição de Argel faz lembrar aquela que, uma vez, formulou Rabat ao Governo espanhol para que convencesse a imprensa a que deixasse de fazer críticas a Marrocos.

A segunda condição consiste, segundo Belani, em que Rabat desenvolva “uma cooperação sincera, eficaz, que gere resultados e acabe com a agressão quase diária que supõe a introdução de droga” oriunda de Marrocos. Argel pode ter queixas sobre a falta de colaboração do seu vizinho nesse e noutros aspetos, mas Rabat tem outros tantos motivos para estar desgostoso com a atuação argelina em vários âmbitos. A cooperação não funciona e até a ex-secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, o lamentou durante o seu périplo magrebino de 2008.

Marrocos deve, por último, “respeitar a posição argelina sobre o Sahara Ocidental que consideramos como um assunto pendente de descolonização que tem de ser resolvido acatando a legalidade internacional no âmbito da ONU”, segundo Belani.

Esta exigência argelina remonta a 1975, ano em que a Espanha entregou a sua colónia sahariana a Marrocos. A pesar disso Argel manteve durante 19 anos (1975-1994) a sua fronteira comum com Marrocos aberta. O que mudou para que agora ela permanece encerrada?

Os argumentos esgrimidos pela Argélia para recusar a abertura da fronteira escondem outros, de maior peso: a reabertura beneficiaria sobretudo Marrocos que receberia um aluvião de turistas argelinos – como recebe hoje em dia a Tunísia - desejosos de desfrutar de um ócio que não oferece o seu próprio país e comprar bens de consumo nem sempre disponíveis na Argélia.
  
Embora algo menos, os peritos asseguram que a Argélia também poderia ter benefício da reabertura que dinamizaria o conjunto do Magrebe acrescentando dois pontos ao seu crescimento anual. O pequeno tamanho dos seus diversos mercados dissuade, por vezes, o investidor estrangeiro. Levantar barreiras, avançar para a integração é o único caminho para o desenvolvimento.

"A estimativa do custo do encerramento da fronteira fica aquém: 2% de perda de crescimento é um cálculo frequentemente apontado para simplificar a discussão", diz Francis Ghilès, investigador do CIDOB (Centre for International Affaires of Barcelona). "Na verdade, acho que o encerramento da fronteira custa muito mais caro aos países do Magrebe”.


Artigo do jornalista do “EL PAIS” Ignacio Cembrero | 22 de junho de 2013

domingo, 23 de junho de 2013

Autoridades marroquinas tentam calar jornalistas saharauis e violam liberdade de informação

Lamat Zeghman e Mariam Burhimi

Ontem, sábado 22 de junho, Lamat Zeghman e Mariam Burhimi, duas jovens jornalistas da “Equipa Media”, foram brutalmente agredidas quando cobriam uma manifestação pacífica numa rua da cidade de El Aaiún ocupada, realizada em paralelo com a visita organizada pela Aliança dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu que ali se deslocou para se informar sobre a situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Este ataque insere-se numa campanha especial de violência e perseguição aos membros da ”Equipa Media” perpetrada pelas autoridades marroquinas, e que foi recentemente condenada pela Federação internacional de jornalistas (FIJ), quando do seu 28.º Congresso que se realizou em Dublin, de 4 a 8 de junho de 2013.


Fonte: Equipe Media-WSHRW

Organização "Human Rights Watch" denuncia que autoridades marroquinas cometem torturas para arrancar «confissões falsas»

O rei Mohamed VII de Marrocos


A Human Rights Watch (HRW) – ONG norte-americana de defesa dos DDHH - denunciou num relatório publicado sexta-feira, 21 de junho, as torturas cometidas pelas forças de segurança de Marrocos com a finalidade de obter confissões falsas, e insta a que incluam na reforma judicial mais garantias para que não sejam aceites nos julgamentos testemunhos firmados sob pressão.

Após a análise de cinco julgamentos realizados entre 2009 e 2013 incluídos no relatório, com um total de 77 acusados, a HRW constatou  que em todos eles os juízes tinham utilizado as confissões como única provo de condenação, apesar de os réus terem alegado que tinham sido obtidas por meios ilegais. A HRW denuncia que este tipo de atuação fomenta as práticas ilegais como os maus-tratos ou a tortura para obter declarações falsificadas.

A legislação em Marrocos penaliza a tortura e proíbe aos tribunais utilizar testemunhos obtidos por meios ilegais, no entanto, em nenhum dos casos analisados se investigaram as alegações dos condenados. A diretora para o Norte de África e Médio Oriente da HRW, Sarah Leah Whitson, afirmou que uma vez acusado se entra num processo injusto, "uma vertiginosa corrida para um veredito de culpabilidade". O direito a contactar com um advogado durante uma detenção policial também está contemplado na Justiça marroquina, no entanto a HRW denunciou que nenhum dos 77 acusados nos cinco julgamentos analisados pela organização teve acesso a um advogado nem antes nem durante o interrogatório.

Reforma do poder judicial

O rei de Marrocos, Mohamed VI, anunciou em agosto de 2009 uma importante iniciativa para reformar o poder judicial, que se formalizou em alguns artigos da Constituição de 2011 que garantem os direitos dos acusados. Durante as próximas semanas ambém prevê a publicação de um processo de reforma judicial que se arrasra desde 2012.

Alguns dos acusados que relataram os seus casos à HRW afirmaram ter recebido pontapés, bofetadas e ameaças por parte da Polícia durante os interrogatórios, e terem sido obrigados a assinar declarações sem as ter lido. "Nem sempre é fácil determinar se uma confissão é falsa ou não embora o acusado o alegue", explicou Whitson. "No entanto, quando os juizes demonstam vontade e capacidade para o averiguar poder-se-á dizer que a reforma judicial está em marcha", acrescentou.

O boxeur marroquino Zakaria Moumni também descreveu como a Polícia o obrigou a firmar uma declaração depois de três dias de detenção incomunicada, período durante o qual recebeu muita pancada. "Disse-lhes que queria lê-lo (o documento que depois assinou), vendaram-me os olhos, pisaram-me os pés e ameaçaram-me. Nesse momento assinei muitas coisas sem saber o que eram", explicou o boxeur. Moumni foi julgado por duvidosas acusações de fraude por um juiz que nem sequer reagiu quando ele lhe mostrou os pisões e feridas que tinha. Depois de ouvir a sentença, de três anos de prisão, descobriu que o que tinha assinado era uma confissão detalhada e a renúncia ao seu direito de contactar com um advogado durante o julgamento.


Jornal ABC - 21/06/2013 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Colonos marroquinos atacam e ferem gravemente um menor saharaui



Na noite de quinta-feira, 20 de junho, colonos marroquinos atacaram um jovem saharaui menor de idade (nome a confirmar), ferindo-o gravemente – a informação foi divulgada pela Rede de Meios Radio Maizirat desde a cidade ocupada de El Aaiún.

O jovem ferido foi levado de imediato para o hospital Hassan Ben Al-Mahdi, na cidade.

É significativo o aumento dos casos de ataques de colonos marroquinos a cidadãos saharauis no último ano. Recorde-se o caso do jovem saharaui "Kai Kai Mohamed", também atacado e assassinado por colonos marroquinos há poucos meses.


Fonte: Radio Maizirat

Outro preso morre devido a negligência marroquina na prisão de Ait Melloul




Segundo comunicado do Coletivo dos Direitos Humanos Saharauis, chegado à Rede de Meios Radio Maizirat, informa-se que o detido marroquino, “Hicham”, morreu a 19 de junho 2013, na prisão local de Ait Melloul, Marrocos, devido a uma doença crónica, não especificada pela fonte.

É o segundo caso de morte neste setor da mencionada dependência carcerária, após a morte de outro detido saharaui, no passado dia 2 de maio 2013.

“Hicham”, tinha o número de detenção 27774, cumpria uma pena de 2 anos, desde 2012, pena que estaria concluída nos próximos 10 meses.

O Coletivo de Direitos Humanos Saharauis (CODESA), expressa a sua preocupação, sobre O grave estado de saúde dos detidos, e as sucessivas mortes que estão a ocorrer naquele presídio, onde alguns saharauis estão detidos.

Fonte: Radio Maizirat

Espanha defende “controlo efetivo” da situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental


Espanha procura garantir o “controlo efetivo” da situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, afirmou terça-feira, em Argel, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação espanhol, José Manuel García-Margallo.

Em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo argelino, García-Margallo afirmou que o seu país estava a procurar garantir o “controlo efetivo” da situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Quanto à ajuda humanitária espanhola aos refugiados saharauis, o ministro espanhol assegurou que o seu país “foi o maior doador em 2012, embora essa ajuda se tenha reduzido em 18% em 2013 devido à crise económica”.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Mourad Medelci, informou que a reunião com o seu homólogo espanhol se centrou na questão do Sahara Ocidental, acrescentando que as duas partes congratulavam pelas suas “boas relações” com Marrocos. Medelci, no entanto, sublinhou que a Argélia “tem interesse em garantir que a comunidade internacional esteja mais consciente da urgência de encontrar uma solução prática, justa e duradoura para a situação do povo saharaui”.

O ministro argelino recordou que o povo saharaui está esperando há mais de três décadas, a “promessa” e “garantia” das Nações Unidas para avançar para a autodeterminação num processo “transparente”.


SPS

Argélia põe como condição para a reabertura da sua fronteira com Marrocos o respeito da sua posição sobre o Sahara Ocidental



O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Amar Balani, afirmou quarta-feira que a Argélia põe como condição para a reabertura da sua fronteira com Marrocos o respeito da sua posição a respeito do Sahara Ocidental, “que consideramos um processo de descolonização inconcluído que deve ser resolvido no âmbito das Nações Unidas, em conformidade com a legalidade Internacional”.


Em declarações ao diário argelino ‘Aljabar’, Amar Balani referiu que a Argélia acredita que a “cooperação leal e eficaz e frutífera por parte das autoridades marroquinas para deter o fluxo de drogas e o contrabando clandestino a partir de Marrocos com direção à Argélia constitui uma condição essencial antes de falar da abertura da fronteira entre os dois países”.

SPS

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Eurodeputados do Grupo Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu viajam a Marrocos e ao Sahara Ocidental

A deputada socialista belga Véronique De Keyser,
vice-presidente do Grupo S&D, preside à delegação
Uma delegação de eurodeputados viajará esta quinta-feira a Marrocos e o Sahara Ocidental. A delegação é presidida pela deputada europeia Véronique De Keyser, vice-presidente do Grupo S&D, no âmbito de uma viagem organizada pelo grupo da Aliança de Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu com o objetivo de conhecer sobre o terreno a situação atual dos saharauis.

Os deputados europeus têm previsto manter encontros esta tarde em Casablanca com o ministro delegado do Ministério de Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Youssef Amrani, e com Driss Lachguar, primeiro-secretário do grupo USFP (União Socialista das Forças Populares e do grupo parlamentar USFP, segundo informou o PSOE em comunicado.

A delegação deslocar-se-á sexta-feira a Rabat para se reunir, entre outros, com o representante do Centro Nacional de Direitos Humanos, Driss El Yazami, o conselheiro do Rei e presidente da Comissão Consultiva sobre a Regionalização, Omar Azziman, assim como com os presidentes das Câmaras de Representantes e de Conselheiros.

A delegação visitará sábado e domingo a El Aaiún, capital saharaui, onde têm previsto reunir-se com o representante especial do secretário-geral da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), Wolfgang Weisbrod-Weber e com representantes da sociedade civil, incluindo figuras destacadas, como a ativista saharaui Aminatu Haidar e os coletivos que defendem a autodeterminação e Direitos Humanos no Sahara Ocidental.

Os eurodeputados também têm previsto visitar os presos da prisão de El Aaiún e reunir-se com algumas das famílias dos presos políticos, assim como com representantes do Comité Saharaui contra a tortura e com a  sociedade civil da cidade de Smara.
Esta delegação do Grupo S&D deslocar-se-é igualmente a Tindouf, na Aragélia, após o verão, para visitar os acampamentos de refugiados saharauis.

Fonte: Europa Press | 20/06/2013


terça-feira, 18 de junho de 2013

28.º Congresso da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) apoia jornalistas da “Equipa Mediática”



O 28º Congresso da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), que se realizou em Dublin, de 4ª 8 de Junho de 2013, aprovou uma moção de solidariedade apresentada pelo Sindicato de Jornalistas de Portugal expressando a sua solidariedade com os jornalistas da "Equipa Mediática" dos territórios ocupados do Sahara Ocidental, classificando os atos das autoridades marroquinas desde maio deste ano de graves casos de violação da liberdade de imprensa, colocando em causa o trabalho dos jornalistas da "Equipa Mediática".

O 28º Congresso da IFJ contou com mais de 200 participantes de todos os continentes.

A Federação Internacional de Jornalistas é a maior organização mundial de jornalistas. Fundada em 1926, recebeu um novo impulso em 1946 e adquiriu a sua forma atual em 1952. Representa hoje mais de 600.000 jornalistas de mais de uma centena de países.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Delegação internacional de mulheres reúne com a MINURSO em El Aaiún e entrega memorando sobre a realidade das violações dos direitos humanos



A delegação internacional de mulheres que participou no Simpósio Internacional de solidariedade com as mulheres saharauis, reuniu, ontem, domingo, 16 de Junho 2013, com a MINURSO e entregou um memorando detalhado sobre a realidade da região e a situação de injustiça e violações dos direitos humanos por parte de Marrocos contra cidadãos saharauis – informa desde a capital do Sahara Ocidental ocupada a rede de informação Radio Maizirat.

Segundo a mesma fonte, a delegação reuniu igualmente com Aminetu Haidar, presidente do Coletivo Saharaui de Defensores de Direitos humanos, CODESA.


Fonte: Radio Maizirat

Direção da Prisão de El Aaiún nega tratamento médico a preso político saharaui



El Aaiún (Territórios  saharauis Ocupados) ,17/06/13 - A prisão de El Aaiún negou o tratamento médico ao preso político saharaui Hasanna Luali  que se tem queixado de febre, dores   de cabeça, dores no pescoço e nos ombros há 10 dias consecutivos, de acordo com fontes da CODESA (Coletivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem, organização presidida por Aminetu Haidar).

A pesar dos pedidos apresentados à direção da penitenciária para que possa ter acesso aos serviços de  um médico, até ao momento foi-lhe negado esse pedido, o  que tem contribuído significativamente para a deterioração do seu estado de saúde, desse modo a direção do presídio está a negar ao preso um direito que é reconhecido e garantido pela lei 23/98 que rege as priões de Marrocos.

O preso político saharaui Hasanna Luali foi arbitrariamente detido juntamente com outros saharauis  durante um confronto com colonos marroquinos no distrito da cidade ocupada de Dakhla em setembro de 2011.


SPS

72% da cannabis apreendida a nível mundial em 2011 provinham de Marrocos (OICS)




Cerca de 72% da quantidade total de resina de cannabis apreendida pelas autoridades aduaneiras a nível mundial em 2011 provinham de Marrocos, afirma o Órgão internacional de controlo de estupefacientes (OICS) no seu relatório publicado para 2012.

Segundo a Organização Mundial de Fronteiras, cerca de 72% desta matéria ilícita apreendida em 2011 em todo o mundo provinha de Marrocos, "principal" país "fornecedor" desta substancia, sublinha o relatório da OICS.

"A Europa é a região qui constitui o primeiro mercado mundial desta substancia produzida principalmente por Marrocos", lembra a mesma fonte.


APS, 13 junho 2013

domingo, 16 de junho de 2013

EUA incentivam Frente Polisario e Marrocos a negociar para resolver o conflito do Sahara Ocidental


Argel ,16/06/13 - A  subsecretária  de Estado dos EUA para os Assuntos Exteriores encarregada  de  assuntos políticos, Wendy Sherman, afirmou que os Estados Unidos incentivam as partes (Frente Polisario e Marrocos) a prosseguir nas negociações para a solução do conflito no Sahara Ocidental.

Durante  uma conferência de imprensa  realizada este domingo em Argel, Wendy Sherman sublinhou que os EUA incentivam as partes (Frente Polisario e Marruecos) a "trabalhar com o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para uma solução aceitável, credível e duradoura para ambas as partes”.


(SPS)