sábado, 28 de julho de 2018

Reino Unido reitera o respeito pelas decisões do TJUE sobre acordos comerciais UE-Marrocos



Londres, 28 de julho de 2018 (SPS) - O Reino Unido reiterou a sua posição de respeitar as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relativas aos acordos comerciais UE-Marrocos, que excluem o Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes do acordo.

Em resposta a perguntas de deputados de partidos de oposição, o Secretário de Estado encarregado do Norte da África e Médio Oriente também enfatizou que o Reino Unido sempre foi claro que as recomendações do Conselho da União Europeia devem estar em conformidade com o direito internacional.

Reafirmou que o Reino Unido aceita e respeita as decisões emanadas do TJUE. O Ministério das Relações Exteriores britânico também confirmou que as importações originárias da região do Sahara Ocidental possuem o código EH. (SPS)








Deputados do Podemos, PNV, ERC, Compromís e Bildu pedem ao Governo espanhol que não aceite o novo acordo de pesca com Rabat





Madrid, 28 de julho de 2018 (SPS) -. Um grupo de deputados pertencentes ao Intergrupo de Amigos do Sahara Ocidental dirigiu-se por carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, UE e Cooperação, Josep Borrell, para lhe pedir que não aceite o novo acordo de pesca assinado entre a Comissão Europeia e Marrocos, considerando que não respeita o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre os recursos do Sahara Ocidental.

Os deputados signatários são oriundos do Grupo Confederal Unido Podemos-En Comú Podem-En Tide, ERC, Bildu, PNV e Compromissos e advertem que trabalharão no Parlamento Europeu para que o acordo não seja ratificado, informaram à Europa Press fontes parlamentares.

O acordo, anunciado na semana passada, inclui uma "referência" às áreas de pesca do Sahara Ocidental com o objetivo de cumprir a decisão da Tribunal de Justiça Europeia de fevereiro passado. Na altura, o Tribunal de Justiça da UE (TUE) decidiu que o tratado de pesca entre ambas as partes é válido, desde que não cubra os pesqueiros do Sahara Ocidental.

A União Europeia, no entanto, interpreta que é possível estender o acordo às suas águas, desde que certas condições sejam satisfeitas, tais como beneficiar a população local e que esta seja consultada. Estas fontes explicaram à Europa Press que Marrocos se comprometeu a organizar uma consulta "adequada" à população saharaui e a avaliar os efeitos sociais e económicos. A UE irá rever ambos os procedimentos.

No entanto, para estes deputados, expressões como "maximizar os benefícios para as populações locais das áreas envolvidas" não podem servir para distorcer a "clareza jurídica" da sentença do Tribunal.

A empresa americana Innophos suspende importações de fosfato dos territórios ocupados



A Associação para a Monitorização de Recursos e Proteção do Meio Ambiente no Sahara Ocidental (AMRPENWS) saudou a decisão da empresa norte-americana Innophos Holdings, Inc. de suspender a importação de fosfatos do Sahara Ocidental, dando um novo triunfo para a questão saharaui.
De acordo com a informação publicada pelo site www.businesswire.com, a associação saharaui afirmou em comunicado que "como parte das conquistas conseguidas até agora pela causa saharaui, tanto a nível continental como internacional, a empresa norte-americana Innophos Holdings, Inc anunciou a sua decisão de suspender permanentemente a importação de fosfato do Sahara Ocidental.
Essa decisão faz parte do "compromisso da empresa com a responsabilidade social geral e boa gestão corporativa".
A AMRPENWS afirma que a empresa norte-americana seguiu o exemplo da empresa canadiana Nutrien, seu principal fornecedor de fosfato, que participou na importação de metade do fosfato saharaui desde 2013 e, sob pressão, decidiu parar a sua participação no saque dos recursos saharauis.
A referida associação solicitou recentemente à ONU e ao Conselho de Segurança que intervenham urgentemente para impedir o saque dos fosfatos saharauis, estimados em mais de 61.000 toneladas.
A Associação para a Protecção do Meio Ambiente do Sahara Ocidental expressou a sua "total gratidão por esta decisão corajosa, considerada uma nova vitória para a luta justa do povo saharaui, e pediu à empresa norte-americana que apresentasse a sua desculpa ao povo saharaui para todas as suas atividades anteriores ".
De acordo com um estudo recente, um total de 6 empresas de 5 países importaram fosfato do Sahara Ocidental em 2017 e cerca de 70 empresas em todo o mundo foram identificadas como proprietárias dos navios que transportam o produto.
Fonte: SPS
.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Tribunal da União Europeia salienta pela terceira vez que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental e a sua zona marítima




Com a sua decisão de 19 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia consagra uma vez mais o direito à autodeterminação do povo do Sara Ocidental e a necessidade do seu consentimento para qualquer acordo aplicável ao seu território e aos seus recursos naturais.

Referindo que "a Frente POLISARIO é um movimento de libertação nacional, fruto da longa resistência saharaui contra as várias formas de ocupação estrangeira", o tribunal sublinha que "o território do Sahara Ocidental não faz parte do território do Reino de Marrocos" e que "o termo zona de pesca marroquina não inclui as águas adjacentes ao território do Sahara Ocidental".

Para o tribunal, uma "alegada vontade da União Europeia" de considerar que o acordo UE/Marrocos seria aplicável ao Sahara Ocidental implicaria uma execução "incompatível com o princípio da autodeterminação e o efeito relativo dos tratados" que se impõem à União Europeia.

O Tribunal exclui, portanto, categoricamente, qualquer possibilidade de a União Europeia incluir o Sahara Ocidental nos seus acordos com o Reino de Marrocos, porque tal inclusão constituiria uma violação grave e manifesta do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e do seu consentimento.

Esta decisão vem na sequência do recurso da Frente POLISARIO de março de 2014 contra o acordo de pesca assinado entre a União Europeia e Marrocos, na medida em que se aplicava às águas territoriais do Sahara Ocidental. O presente recurso, apresentado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, foi deixado pendente, já que o Tribunal de Justiça da União Europeia teve, em primeiro lugar, que se pronunciar sobre a questão submetida pelo juiz de Londres (Western Sahara Campaign UK). ), o que ocorreu pelo acórdão de 27 de fevereiro de 2018. A Grande Secção do Tribunal decidiu que as águas adjacentes ao território do Sahara Ocidental não são abrangidas pelo âmbito de aplicação territorial do Acordo UE/Marrocos.

Mhamed Khaddad (interlocutor da Polisario junto da ONU) comentou: "Enquanto em Rabat, os serviços da Comissão Europeia acreditam que estão autorizados a assinar um novo acordo com Marrocos para aplicá-lo à área marítima do Sahara Ocidental, a decisão de 19 de julho de 2018 envia uma mensagem muito clara sobre a força do direito internacional, e que o seu atropelo não levará a lugar nenhum ".

Por este novo acordo, a União Europeia obrigou Marrocos a reconhecer que não é soberano sobre o Sahara Ocidental, a fim de estabelecer um processo de extensão do acordo UE / Marrocos sobre este território. Uma vez estabelecido que o acordo não se aplica por si só, a única solução era estabelecer este mecanismo de extensão explícita, mas este mecanismo é nulo porque apenas a Frente POLISARIO, como representante do povo do Saara Ocidental, pode dar o seu acordo.

Mhamed Khaddad conclui: "Estamos a acompanhar a evolução do dossiê, porque o acordo ainda não foi ratificado pelo Parlamento Europeu e, se este mecanismo de extensão do acordo for realmente por diante, apresentaremos um novo recurso aos Tribunais da União Europeia. Além disso, os nossos advogados estão atualmente a trabalhar no pedido de indemnização contra a Comissão, que decidimos fazê-lo tendo em conta a obstinação europeia, e os danos reclamados ascendem a centenas de milhões de euros.



quinta-feira, 26 de julho de 2018

Instituto Cervantes chega aos campos de refugiados saharauis?



O poeta e professor de literatura espanhola da Universidade de Granada Luis García Montero foi recentemente nomeado novo diretor do Instituto Cervantes. No seu discurso de tomada de posse como chefe da instituição, disse que promoverá "as diferentes línguas e culturas integradas na nação espanhola".

Com a sua nomeação é possível que se dê também um impulso à anunciada inauguração de uma sala de aula do Instituto Cervantes nos acampamentos saharauis de Tindouf, dado que García Montero tem uma longa história de apoio e manifestações à causa saharaui, para além de assinar manifestos para uma solução justa para o Sahara no âmbito da ONU.

Em junho de 2012, por exemplo, participou na manifestação diante da embaixada marroquina que exigia a libertação de dois presos políticos saharauis e antes, em 2009, apoiou a ativista saharaui Aminetu Haidar quando escreveu o artigo "Aminetu e a sinceridade".

Dado que em nenhum caso se trata de um problema económico, é de presumir que a instalação da sala de aula se venha a materializar, embora sempre tenha sido argumentado, como uma desculpa oficial para não o ter feito, que havia que procurar uma "fórmula" para ser legal . Atualmente, na Argélia, há dois Institutos Cervantes, em Argel e Oran, e nada impediria a criação de outro em Tindouf.

Devemos lembrar que o deputado socialista Odón Elorza apresentou em abril de 2017 uma proposta de lei sobre o Instituto Cervantes e a necessidade de "abrir uma antena na região de Tindouf" para promover a expansão da língua e da cultura espanhola entre os refugiados.

Na declaração explicativa que proferiu, o parlamentar socialista citou que o castelhano "tinha grandes raízes" no Sahara Ocidental quando era uma colónia espanhola, embora tenha sofrido um revés após o território ter passado para o governo marroquino em 1975 e pessoas de outras áreas Marrocos terem chegado, numa alusão aos colonos oriundos das áreas de língua francesa.

O compromisso da sala de aula em Tindouf existe desde que um grupo de escritores espanhóis solicitou em junho de 2004 que uma sala de aula fosse aberta, um pedido reiterado em 2010 pela Coordenação Estadual de Associações de Solidariedade com o Sahara (CEAS).

O espanhol, depois do hassania árabe, é a segunda língua da República Democrática Árabe Saharaui (RASD), apesar da falta de apoio do Instituto Cervantes que cita no seu relatório de 2017 os refugiados saharauis na Argélia, onde estão listados 175.000 refugiados – ou seja, o quarto país onde não é língua oficial e há mais falantes nativos de espanhol - e 48.000 pessoas com competência limitada.

Fonte e foto: Periodistas en español / Por Jesús Cabaleiro Larrán

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Marrocos rouba os recursos do povo saharaui e a Comissão Europeia é cúmplice deste roubo


Mohamed Sidati


Frente Polisario reafirma que acordo pesqueiro que inclua as águas do Sahara Ocidental viola a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia

Bir Lehlu (Territórios Libertados), 22 de julho de 2018 (SPS) - A Frente Polisario, através do seu ministro delegado para a Europa e membro do Secretariado Nacional, Mohamed Sidati, afirma que o texto do novo acordo de pesca que inclui as águas do Sahara Ocidental viola o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Declaração de Mohamed Sidati:

A Comissão Europeia e Marrocos acordaram em 20 de julho um texto de um acordo de pesca que inclui as águas do Sahara Ocidental, violando assim o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 27 de fevereiro de 2018.

Quando sabemos que as capturas de navios europeus nas águas do Sahara Ocidental nos últimos anos representaram mais de 91% do total das capturas europeias negociadas com Marrocos, menos de 9% das quais foram feitas em águas autenticamente marroquinas, ficamos indignados ao ouvir o ministro da agricultura e Pesca espanhol dizer que espera que, "em breve, os barcos espanhóis voltem a pescar em águas marroquinas!".

O Sahara Ocidental não pertence a Marrocos, nem as águas adjacentes que fazem parte de sua zona económica exclusiva. O Tribunal de Justiça disse-o muito claramente. Marrocos também não é o "potência administrante" do Sahara Ocidental, porque não cumpre qualquer mandato nesse sentido com a ONU. Marrocos ocupa militarmente o território saharaui, constrói um muro cercado por minas antipessoais que separa violentamente o povo saharaui, parte do qual teve que refugiar-se na Argélia.

Quando ouvimos a Comissão Europeia dizer que fez "melhorias" no texto do acordo de pescas "para maximizar os benefícios para as populações locais nas áreas afectadas, respeitando os princípios da gestão sustentável e equitativa dos recursos pesqueiros", isso apenas pode ser visto como uma mentira, uma falácia, como hipocrisia.

Argélia e Mauritânia inauguram primeiro posto fronteiriço perto de Tindouf



A comissão Argelino-Mauritana ultima os preparativos para inauguração do primeiro posto fronteiriço terrestre que ligará Argélia à Mauritânia. A informação foi veiculada no sábado, 21 de julho, pela Rádio Televisão da Argélia, canal oficial na sua edição em língua árabe e foi difundida pela imprensa televisiva e escrita da Mauritânia.

Os dois países preparam-se para abrir a primeira fronteira no final de julho, no marco de uma política de fortalecimento de laços económicos e de amizade, garantindo a circulação de pessoas e bens. Servirá também para fortalecer o controle de segurança da fronteira entre as duas nações africanas. Com este passo abre-se uma nova época de integração entre os países norte-africanos com os do Sahel, segundo informou o canal de televisão da Argélia.

A Alta Comissão Conjunta argelino-mauritana autorizou a construção do posto fronteiriço na sua última reunião, em dezembro de 2017, em Argel. O ponto escolhido da raia para instalar o posto fronteiriço situa-se a 75 quilómetros da cidade argelina de Tindouf e prosseguirá por estrada até à cidade mauritana de Zoueirat, daí ligando à capital da Mauritânia, Nouakchott.

Acampamentos de refugiados saharauis junto da cidade argelina de Tindouf - Foto de Bernat Millet


A criação deste 1.º posto terrestre transfronteiriço e a ligação rodoviária entre os dois países magrebinas, quem têm uma fronteira terrestre que se estende ao longo de 460 km, não são alheias à disputa existente entra Marrocos e a Argélia, consequência, em grande parte, da ocupação ilegal do Sahara Ocidental pela reino cherifiano; mas, também, das más relações que a Mauritânia tem com o Reino de Marrocos desde há alguns anos a esta parte.

O novo posto fronteiriço a ligação rodoviária situam-se muito próximos dos acampamentos de refugiados saharauis, cuja existência remonta à ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos em 1975.



sábado, 21 de julho de 2018

Saharauis nas prisões marroquinas: greves de fome e transferências forçadas





El Aaiún (capital ocupada do Sahara Ocidental), 21 de julho de 2018 (SPS) - Os presos políticos saharauis Omar Ejna e Mustafá Buregaa, membros do Grupo dos Prisioneiros da Ala Estudantil/ Camaradas de El Luali, celebram o seu décimo primeiro dia de greve de fome ilimitada, face à indiferença das autoridades carcerárias da Prisão de Tiznit que se recusam a manter um diálogo sério para satisfazer as exigências justas dos grevistas, que estabelecem as regras mínimas de tratamento dos presos e os regulamento marroquino prisional número 98-23.

Os dois presos em greve de fome sofrem uma queda significativa na pressão arterial e perda de peso, de acordo com um comunicado de imprensa da Liga para a Proteção dos Presos Saharauis nas Prisões Marroquinas (LPPS).

Segundo a família do preso político Abdelmula Al Hafidi, a LPPS tem informações de que este foi transferido da prisão de Loudaya para a prisão de Ait Melul, onde vive em situação trágica e, segundo suas declarações da sua família, o preso pretende iniciar uma greve de fome por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, 23 de julho de 2018.

Os presos políticos saharauis Hamza Errami, Asalek Babir e Brahim Lemsih já tinham feito greves de fome na prisão de Ait Melloul. As greves ocorreram entre os dias 8 e 18 deste mês.




quarta-feira, 18 de julho de 2018

Comunicado da Frente POLISARIO sobre o Acordo de Associação UE-Marrocos

 

Acordo UE-Marrocos: A Frente POLISARIO condena a decisão do Conselho da UE de assinar uma alteração ao Acordo de Associação UE-Marrocos que envolve o território do Sahara Ocidental 


A Frente POLISARIO toma nota da decisão tomada hoje pelo Conselho da União Europeia de assinar uma emenda ao Acordo de Associação UE-Marrocos, destinado a aplicar-se ao território do Sahara Ocidental, e condena veementemente esta decisão.
Após os acórdãos do TJUE de 2016 e 2018, todas as partes acabaram de reconhecer a autoridade das decisões judiciais: um acordo celebrado entre a União Europeia e Marrocos não pode ser aplicado ao território do Sahara Ocidental. Para se candidatar a este território, é necessário um acto separado, com base no consentimento do representante do povo saharaui.
Dias depois destas decisões judiciais, a Frente POLISARIO dirigiu-se aos líderes políticos europeus para permitir a conclusão de tal acordo com o único e legítimo representante do povo saharaui.
No entanto, a Comissão Europeia, com o mandato do Conselho, rejeitou qualquer contacto com a Frente e limitou-se a tomar nota das duras manobras de Marrocos, o poder militar que ocupa o Território.
Portanto, a UE vira as costas à justiça para proteger os interesses políticos e financeiros a curto prazo e dificulta os esforços de paz do enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o Sr. Horst Koehler, e opta pela continuação de um conflito internacional que pesa sobre a estabilidade e a segurança na região e prolonga por mais anos o sofrimento do povo saharaui.
No futuro imediato, a Frente POLISARIO pede ao Parlamento Europeu que assuma todas as suas responsabilidades e rejeite esta proposta ilegal da Comissão. O parlamento, um órgão democrático, é um representante institucional da lei e deve condenar a deriva da Comissão.
Diante desta cruel tentativa de impor o desvio, distorção e iludir os julgamentos do TJUE, a Frente POLISARIO não terá alternativa senão contestar esta decisão perante o TJUE.
Além disso, tendo em conta esta posição do Conselho, a Frente POLISARIO solicitou aos seus advogados que apresentassem um recurso de responsabilidade perante o TJUE pelos danos causados ​​ao povo saharaui. Como a UE rejeita qualquer diálogo, não há mais motivo para esperar, a Frente POLISARIO pede a seus advogados que ajam com a máxima determinação.
Bir Lehlu (Territórios Libertados da República Árabe Saharaui Democrática), 16 de Julho de 2018

terça-feira, 3 de julho de 2018

Líder saharaui insta a União Africana a ser “mais efetiva” na procura de uma solução que garanta a independência do Sahara Ocidental



Nouakchot, 02 de julho de 2018 (SPS) – O presidente da República Árabe Saharaui Democrática, Brahim Gali, pediu esta segunda-feira Nouakchot (Mauritânia) que a União Africana (UA) seja “mais efetiva” na procura de uma solução que assegure a independência do Sahara Ocidental.

“A União Africana deve ser mais efetiva e estar presente a apoiar as Nações Unidas para garantir a independência do Sahara Ocidental”, afirmou em declarações à imprensa, duranta 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA.

O líder saharaui acrescentou que a UA terá que colaborar com Conselho de Segurança da ONU para que haja uma evolução deste tema com vista a iniciar negociações diretas entre a República Saharaui e Marrocos.

Referindo-se à criação de um mecanismo ao nível dos Chefes de Estado da UA para chegar a uma solução para o conflito entre a República saharaui e Marrocos, indicou que este (mecanismo) deveria seguir o dossiê e coordenar com a ONU para acabar com "a última colónia na África".