domingo, 26 de junho de 2016

Delegação saharaui participou na X Convenção do Bloco de Esquerda



A convite do Bloco de Esquerda, uma delegação saharaui, liderada pelo representante da Frente Polisario em Portugal, Ahamed Fal Emhamed, participou nas sessões de trabalho da décima Convenção do partido que teve lugar a 24, 25 e 26 de junho de 2016.

Diversas temática a nível nacional e internacional foram abordadas pelos mais de 400 delegados e delegadas do BE; a este importante evento assistiram delegações estrangeiras procedentes da Europa, África e América Latina em representação dos seus respetivos partidos.
A causa saharaui – juntamente com a Palestina - foi recebida com grandes demonstrações de solidariedade, aplausos e ovações.


Fonte: SPS

terça-feira, 21 de junho de 2016

França pede às autoridades marroquinas que cumpram o seu compromisso de respeitar os direitos humanos


Jean-Marc Ayrault
  
Desde o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, pediu às autoridades de Marrocos a porem em prática as disposições da "nova" constituição que estabelecem "fortes" garantias em matéria de direitos humanos.

Em resposta às perguntas do deputado Jean Luc Laurent, eleito pelo Val-de-Marne, sobre a posição da França sobre a questão do Sahara Ocidental e a situação dos presos políticos saharauis, o dos Negócios Estrangeiros francês referiu que a França mantem um diálogo "regular e de confiança" com as autoridades de Marrocos em matéria de direitos humanos e liberdades públicas.


Quanto à posição da França sobre a questão do Sahara Ocidental, o chefe da diplomacia francesa diz que o seu “país apoia ativamente a procura de uma solução política, justa, duradoura e mutuamente aceite sob os auspícios das Nações Unidas em conformidade com o direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança”.

SPS

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Saharauis: os mais antigos refugiados do mundo




No Dia Mundial dos Refugiados queremos recordar que, com o abandono da Espanha e a sua quebra de compromisso com o mandato da ONU em 1975, teve início para o povo saharaui uma história de êxodo, exilio e guerra com os exércitos marroquino e mauritano, os efeitos dos bombardeamentos com napalm e fósforo branco, que provocaram os mais odiosos e elementares atropelos aos direitos humanos: à vida, à liberdade, mas que o levou a resistir e a lutar com denodo pela sua autodeterminação e contra a invasão marroquina.

A responsabilidade da Espanha ante o êxodo de 200.000 refugiados saharauis continua presente enquanto potencia colonial e os Governos espanhóis de distintas cores políticas procuraram aligeirar-se das suas responsabilidades através de diversos procedimentos. Os refugiados saharauis nos acampamentos do sul da Argélia, que continuam à espera de um Referendo que lhes permita regressar à sua terra, mantêm uma luta desigual contra a repressão colonial marroquina através de uma resistência não violenta e silenciada pela comunidade internacional.


Fonte: União Nacional das Mulheres Saharauis

sábado, 18 de junho de 2016

Causa saharaui: uma vitória diplomática na ONU


Ahmed Boukhari, representante da F. Polisario junto da ONU

WASHINGTON - A causa saharaui registou na passada sexta-feira, na ONU, "uma vitória diplomática" com "a consagração definitiva da Frente Polisario como único e legítimo representante do povo saharaui", afirmou o representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Ahmed Bukhari.
"Este êxito diplomático sucede num momento em que as Nações Unidas através do Conselho de Segurança, mantem pressão sobre Marrocos para permitir o regresso dos funcionários da MINURSO", afirmou Bukhari à APS.
A intervenção de Ahmed Bukhari ante o Comité dos 24 coincidiu com o 46.º aniversário da Intifada de Zamla que teve lugar a 17 de Junho de 1970 contra a ocupação espanhola. Um novo marco na luta do povo saharaui para aceder à sua independência, disse.
Membros do Comité Especial de Descolonização reunidos sexta-feira em sessão ordinária, adotaram por consenso uma declaração em que reafirmam que a “Frente Polisario é o único representante do povo saharaui”.
A tomada de posição teve lugar depois de tentativas falhadas do representante de Marrocos de evitar Ahmed Bukhari falasse numa reunião do comité. O embaixador de Marrocos insistiu que um saharaui, chamado Mohamed Abba, eleito nas eleições regionais do ano passado interviesse em nome do povo saharaui.
A intervenção de Bukhari na sexta-feira foi fortemente contestada por um tumulto causado pelo delegado de Marrocos que rompeu claramente as regras da diplomacia, afirmaram membros do comité.
O presidente do comité, Rafael Darío Ramírez Carreño, respondeu com firmeza ao embaixador de Marrocos, condenando o seu comportamento e qualificando-o de "deplorável na diplomacia". Deixou claro, além do mais, que na doutrina da Assembleia Geral, a Polisario é o único representante do povo saharaui.
O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari, afirmou que Marrocos escolheu o caminho da confrontação com a comunidade internacional para pôr fim ao processo de paz conduzido pelas Nações Unidas.

Fonte: agência APS


Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu quinta-feira, 16 de junho, a pedido da Venezuela para analisar o conflito do Sahara Ocidental



Segundo declarações do embaixador da França nas Nações Unidas, François Delattre, a um órgão de comunicação norte-americano, há uma possível proposta francesa para o restabelecimento da MINURSO. O diplomata francês evitou dar detalhes em relação às negociações.

Por seu lado, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, na sua conferência de imprensa diária, quinta-feira 16 de junho, não mencionou uma possível proposta francesa. No entanto, Stephan Dujarric revelou que havia uma "série de debates construtivos em el Aaiún entre as autoridades marroquinas e uma delegação das Nações Unidas e por consequência a Secretaria Geral da ONU deve avaliar estes avanços", afirmou Dujarric.



Dujarric também apelou ao empenhamento de todos para que a missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental (MINURSO) possa recuperar a sua "plena capacidade" em conformidade com a resolução 2285 do Conselho de Segurança, aprovada a 29 de abril, e considerou positiva a referência do Conselho quanto à recuperação da total capacidade da MINURSO

Marrocos e a comunidade internacional encontram-se em crise aberta depois de Rabat ter denunciado como "hostis" e "insultuosas" as declarações e gestos do secretário-geral da ONU na sua recente visita ao Sahara Ocidental.

Em resposta, Marrocos cortou a ajuda financeira que dava à MINURSO (alojamento e alimentação), expulsou 84 funcionários da missão de El Aaiún ocupada e exigiu o encerramento do escritório de ligação militar que esta missão tinha em Dakhla, no sul do território.


Fonte: El Confidencial Saharaui

PEV dirige pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros quanto à contestação do acórdão do Tribunal Europeu sobre Acordos de Pesca e Agricultura entre a UE e Marrocos



Hoje, os Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, do Partido Ecologista Os Verdes – PEV (Portugal), dirigiram uma pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a contestação do Governo Português ao acórdão do Tribunal Europeu sobre os Acordos de Pesca e Agricultura entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Na pergunta enviada ao Presidente da Assembleia da República, destinada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros os deputados do PEV indagam por que razão o Governo português solicitou que o Tribunal de Justiça admitisse a intervenção da República Portuguesa neste processo, em apoio das conclusões do Conselho da União Europeia.

Recordam que os acordos internacionais celebrados pelo poder administrativo de um território não autónomo não se aplicariam nesse território, salvo se estivesse expressamente escrito em extensão. Logo, se não existe um acordo com tal extensão, o Acordo de Associação com Marrocos aplica-se apenas aos produtos originários do Reino de Marrocos, Estado que, de acordo com a lei internacional, não inclui o Sahara Ocidental.

Perante estes factos, e se a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental não é reconhecida nem pela União nem pelos seus Estados-Membros, nem pela ONU, um acordo com o Reino de Marrocos nunca poderá aplicar-se ao Sahara Ocidental.

Os deputados do PEV citam a Constituição da República Portuguesa, que é muito clara no seu artigo 7º (Relações Internacionais) e que consagra que Portugal se rege “pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade” e que “preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos”.

Terminam o texto solicitando ao Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- De que informação dispõe o Governo sobre este processo?

2- Não considera o Governo que há um duplo critério a nível da União Europeia uma vez que os Estados europeus não reconhecem a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, mas aceitam a aplicação de acordos comerciais com Marrocos no Sahara Ocidental?

3- Qual a posição do Governo sobre qualquer presença europeia no Sahara Ocidental no âmbito de um acordo com Marrocos?

4- Qual a posição do Governo relativamente à exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental por parte do Reino de Marrocos?

5- Qual a razão que leva o Governo a contestar um acórdão do Tribunal Europeu que é claro na sua aplicação, em conformidade com a lei internacional e de acordo com os princípios subscritos por Portugal no seio da ONU?

Recorde-se que o acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça Europeu em Dezembro do ano passado, foi contestado por Portugal, Espanha, Bélgica e Alemanha.

domingo, 12 de junho de 2016

Missão da ONU negoceia no Sahara o regresso de seu pessoal expulso




Uma missão técnica das Nações Unidas viajou ao Sahara Ocidental para negociar com as autoridades marroquinas o regresso do pessoal da MINURSO que foi expulso este ano por Rabat, afirmou a organização.
A visita faz parte do “diálogo em curso com Marrocos para ver como podemos aplicar a resolução do Conselho de Segurança para o regresso completo da missão à sua área de atividades”, referiu o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.

Entre os membros da equipa da ONU que se deslocou à zona figura o assessor especial do secretário-geral, Yamal Benomar, segundo confirmou o porta-voz, um diplomata que se ocupou recentemente de crises como as do Iémen ou do Burundi.

A participação de Benomar, um marroquino, não agradou à Frente Polisario, que transmitiu as suas reservas às Nações Unidas, segundo uma fonte diplomática.

A Polisario, segundo essa fonte, acredita que a intenção de Marrocos é adiar todo o processo até que no Outono seja eleito um novo secretário-geral das Nações Unidas, que deve assumir o seu cargo a partir de janeiro de 2017.


O facto do Assessor marroquino Yamal Benomar integrar a delegação da ONU a El Aaiun desagradou à Frente Polisario que manifestou reservas


Marrocos expulsou no passado mês de março 73 funcionários civis da missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) em resposta a várias declarações e gestos do atual chefe da organização, Ban Ki-moon, durante uma visita à região, considerados por Rabat como “hostis e insultuosos”.

Essa atitude provocou um forte confronto diplomático entre Marrocos e a ONU, que defende que sem esse pessoal a MINURSO não pode desenvolver as suas atividades.

O Conselho de Segurança, o órgão máximo de decisão das Nações Unidas, reclamou em finais de abril que a missão recupere a sua plena capacidade e fixou o prazo de 90 dias para voltar a analisar a sua situação.

Desde então, a ONU e Marrocos têm mantido discretos contactos sobre o regresso do pessoal, mas até ao momento não se deram alterações sobre o terreno e os expulsos não regressaram, segundo confirmou Dujarric.

A ONU criou em 1991 a MINURSO com o objetivo de realizar um referendo sobre o estatuto da ex-colónia espanhola, consulta que até agora não foi concretizada.

Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para a o território em 2007 e considera que essa deve ser a base da negociação, enquanto a Frente Polisario insiste na necessidade de convocar quanto antes esse referendo.

Fonte: La Vanguardia / EFE

domingo, 5 de junho de 2016

A eleição do novo SG da Frente Polisario: Secretariado Nacional cria Comissão Preparatória para a realização do congresso extraordinário




Bir Lahlou (territórios libertados saharauis), 05 de Junho de 2016 - O Secretariado Nacional da Frente Polisario criou este sábado o Comité Preparatório do congresso extraordinário que irá eleger um novo secretário-geral da Frente Polisario, que sucederá ao falecido Mohamed Abdelaziz, falecido na passada na terça-feira após uma prolongada doença.

"Em conformidade com o artigo 61.º da Constituição e os artigos 47º e 48º dos Estatutos da Frente Polisario, o SN procedeu à nomeação do chefe do Secretariado da Organização Política, Ibrahim Ghali, para dirigir a Comissão Preparatória para a eleição de um novo SG da Frente Polisario, que deve ter lugar 4O dias a partir da data da morte do presidente e SG da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz”, de acordo com um comunicado divulgado hoje, domingo.

Khatri Adouh, presidente do Conselho Nacional (Parlamento), secretário-geral da Frente Polisário e Presidente da República em exercício, presidiu à reunião que teve lugar na noite de sábado na cidade libertada de Bir Lahlou, imediatamente após o funeral do falecido Mohamed Abdelaziz.

Na ocasião, o Secretariado Nacional apelou aos Saharauis a defenderem a unidade nacional, a fim de alcançarem a vitória e concretizarem as aspirações do povo saharaui à libertação de todo o país e a frustrarem as manobras do ocupante marroquino.


Fonte: SPS

sábado, 4 de junho de 2016

Manifestações em homenagem a Mohamed Abdelaziz no Sahara Ocidental ocupado



No dia em que começaram as cerimónias fúnebres oficiais nos campos de refugiados saharauis, a população saharaui nos territórios ocupados também assinalou e homenageou Mohamed Abdelaziz, Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente Polisário.
Depois da oração de sexta-feira, centenas de saharauis saíram da Mesquita e juntaram-se numa enorme manifestação em homenagem a Mohamed Abdelaziz, entoando palavras de ordem como “labadil, labadi antakrir el massir” (não há outra solução que não seja a autodeterminação).

Apesar da enorme presença militar, paramilitar, forças auxiliares, policiais e polícia secreta que têm atacado constantemente os manifestantes nos últimos dias para impedir qualquer manifestação de pesar, não foi possível às autoridades de ocupação impedir o mar de saharauis no bairro de Matalaa.

El Aaiun está transformado num quartel militar com centenas de veículos das forças de ocupação a cruzarem a cidade sem interrupção e com a chegada de mais tanques e outros veículos.

Segundo nos informa o vice-presidente da CODAPSO, Hmad Hamad, o clima é muito tenso e a força e resistência dos saharauis estão a criar temor às forças de ocupação.

Na manifestação de hoje houve vários feridos após a brutal intervenção marroquina, mas a população está destemida e mais determinada que nunca a defender a sua pátria e exigir a sua autodeterminação e independência, continuamente adiada devido à recusa de Marrocos em aceitar a legalidade internacional e contar com a estagnação do processo e o silêncio cúmplice do Ocidente.

Também na cidade de Smara, a população saiu da mesquita após a oração de sexta-feira entoando “Ya Chaiid artah artah sa nawasl elkaifah” (mártir descansa que nós continuaremos a luta) e juntou-se numa grande manifestação que foi de imediato atacada pelas forças de ocupação.


A cidade de Bojador também foi palco do mesmo tipo de manifestações que foram desmanteladas pelo ocupante marroquino.

As manifestações irão continuar durante o dia de amanhã, algumas organizadas pelas associações saharauis, outras espontâneas como tem acontecido desde o anúncio do falecimento do líder saharaui no passado dia 31 de Maio.

A maior homenagem que poderia ser feita a Mohamed Abdelaziz é esta mostra da inabalável luta do povo saharaui pela sua pátria e independência, a união do povo saharaui que tanto nos campos de refugiados, como nos territórios ocupados e na diáspora chora a partida do seu líder e ao mesmo tempo anuncia ao mundo que seguirá até à vitória final.


Fonte: Por un Sahara Libre

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Restos mortais do presidente Abdelaziz serão sepultados nos Territórios Libertados do Sahara Ocidental




A cerimónia fúnebre, as honras militares e de Estado e o funeral do presidente Mohamed Abdelaziz, ontem falecido na sequência de prolongada doença, realizar-se-ão em duas etapas.

A primeira terá lugar nos acampamentos de refugiados saharauis, sendo a cerimónia presidida pelo Ministério do Interior. A ela assistirão muitas delegações e personalidades estrangeiras.

A segunda fase da cerimónia ocorrerá nos Territórios Libertados onde o mártir Mohamed Abdelaziz receberá honras militares em Bir Lehlu, a cidade que acolherá os seus restos mortais.
Na emotiva e comovente cerimónia assistirão membros do Secretariado Nacional da Polisario, do Governo, co Alto Comando do Exército Saharaui e do Conselho Nacional saharaui.

A Direção da Frente Polisario continua a receber muitas demonstrações de solidariedade e mensagens de condolências um pouco de todo o mundo da parte de presidentes países, partidos, organizações políticas, sindicais e simpatizantes da causa saharaui.


Fonte: SPS