domingo, 28 de fevereiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 109

 


Segundo o comunicado militar n.º 109 hoje divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional da RASD, o Exército Saharaui desencadeou as seguintes operações nas últimas 24 horas.

 

Ontem, sábado, 27 de fevereiro

01. - Violento bombardeamento contra concentrações de forças de ocupação na zona de Ross Lakteitira no setor de Hauza (norte do SO).

02. - Bombardeamento dirigido a tropas marroquinas entrincheiradas na área de Ross Dirt, de novo em Hauza (norte do SO).

03. - Bombardeamento violento sobre posições inimigas na região de Gilb Azlim no setor de Tichla (sul do SO).

04. - Bombardeamento de tropas inimigas entrincheiradas no extremo de Akarart no setor Touizgui (no interior do território de Marrocos), tendo-se obervado densas colunas de humo saíndo da baso do alvo atingido.

05. - Intenso bombardeio sobre pontos de estacionamiento de forças de ocupação na zona de Ross Sabti no setor de Mahbes (nordeste do SO).

 

Hoje, domingo, 28 de fevereiro

06. - Série de bombardeamentos sobre pontos de concentração de forças marroquinas na zona de Laksib em Touizgui (no interior do território de Marrocos).

07. - Bombardeamento concentrado sobre forças das FAR na zona de Laaran no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

08. - Violento bombardeamento de posições inimigas na zona de Agararat Al-Arabi, de novo no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

09. - Bombardeamento de posições militares inimigas na área de Azim Um Ajloud no setor Auserd (sul do SO).

Frente Polisario acusa as Nações Unidas de ser responsável pela situação no Sahara Ocidental.

  

Jatri Addouh


Jatri Addouh, responsável pela organização política da Frente Polisario, sublinhou numa conferência de imprensa como Marrocos tem recebido o apoio das Nações Unidas e do Conselho de Segurança para agravar a situação na região do Sahara Ocidental.

"Marrocos não poderia ter feito o que fez sem o apoio da comunidade internacional, o apoio da ONU, o Conselho de Segurança, bem como do secretário da ONU", disse Adduh durante uma entrevista coletiva na sexta-feira nos campos de refugiados saharauis de Tindouf, no extremo sudoeste da Argélia, por ocasião do 45º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

"A Frente Polisário tem tentado durante 29 anos evitar a guerra fazendo concessões, mas faz frente a uma falta total de cooperação tanto por parte de Marrocos como por parte da ONU", criticou Addouh, citado pela agência saharaui SPS.

O dirigente da Frente Polisario responsabilizou a ONU pelo "bloqueio político" da questão saharaui pelo seu "laxismo" face a Marrocos.

Na quinta-feira, durante uma reunião com o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune, o secretário-geral do Polisario, Brahim Ghali, lamentou "o silêncio da comunidade internacional" e instou as organizações de defesa dos direitos humanos a visitarem a ex-colónia espanhola "para proteger os cidadãos saharauis indefesos".


sábado, 27 de fevereiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar n.º 108

 



Não obstante as comemorações do 45.º aniversário da RASD, os combates prosseguiram por parte do Exército de Libertação Popular Saharaui (ELPS). No comunicado n.º 108 hoje distribuído pelo Ministério da Defesa Nacional da RASD são mencionados ataques aos seguintes lugares:

Ontem sexta-feira, 26 de fevereiro:

01. - Violento bombardeamento na zona de Agararat Lehdid no setor de Farsia (norte do SO).

02. - Bombardeamento sobre posições inimigas entrincheiradas na área de Fudrat Al-Tamat no setor de Hauza (norte do SO).

03. - Bombardeamentos violentos sobre forças de ocupação na zona de Lamsamir no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

 

Hoje, sábado 27 de fevereiro:

04. - Violentos bombardeios sobre bases de forças de ocupação na área de Fadrat Al-Tamat no setor de Hauza (norte do SO).

05. - Bombardeamento sobre forças das FAR na zona de Al-Aarya no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos). Durante o bombardeamento, uma viatura Toyota fue destruída, ima bulldozer ficou inutilizada e uma tenda militar pertencente às forças de ocupação marroquinas foi incendiada.

05. - Bombardeamento dirigido a pontos de concentração das forças inimigas na zona de Shabat al-Shuhada no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

06. - Violento bombardeamento sobre zonas entrincheiradas inimigas na área de Lamsameer no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

07. - Bombardeamento de posições inimigas na área de Agararat Hadid no setor de Al-Farsia (norte do SO), tendo-se observado colunas de fumo saindo da base do alvo bombardeado.

08. - Bombardeamento de forças de ocupação entrincheiradas em Fadrat Al-Ish no setor de Hauza (norte do SO).

 (SPS)

"Povo saharaui prosseguirá a sua luta até à independência" - afirma Brahim Ghali, Presidente da RASD e SG da Frente POLISARIO

 


Aousserd (campos de refugiados saharauis), 27 de Fevereiro de 2021 (SPS) - O Presidente da República Árabe Saharaui Democrátivca e SG da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, reafirmou hoje, sábado, que o povo saharaui prosseguirá a sua luta para impor a justiça e libertar o território saharaui da ocupação marroquina.

"O povo saharaui prosseguirá a sua luta para impor a justiça e libertar o território saharaui da presença marroquina", declarou o Presidente da República no seu discurso em Aousserd (campos de refugiados) por ocasião da celebração do 45º aniversário da proclamação da RASD.

Na ocasião, Ghali sublinhou que o anúncio da proclamação da RASD "impediu os planos coloniais e fez fracassar todas as tentativas coloniais de eliminar a entidade saharaui".




Neste contexto, acrescentou que a proclamação da República Saharaui em 27 de Fevereiro de 1976 "é uma fonte de orgulho que preserva os direitos dos saharauis e encarna a sua esperança de viver com dignidade e plena soberania".

Ghali observou ainda que "o início da luta armada contra a presença colonial espanhola no Sahara Ocidental foi o prolongamento da resistência popular a longo prazo, cuja última manifestação foi a revolta de Zemla, em 1970, dirigida pelo saudoso Mohamed Sid Brahim Bassiri".


Foto ECS


Sublinhou que o acontecimento "é também ocasião para fazer uma pausa e prestar uma merecida homenagem aos mártires" da causa saharaui, "que se sacrificaram pelo bem desta Nação".

O Presidente Ghali reafirmou a consagração da unidade nacional como um passo importante para "contrariar os planos para destruir o projecto nacional saharaui".

O Presidente da República Saharaui e SG da Polisario declarou também no seu discurso que a República Saharaui, "criada num clima de agitação colonial vingativa", "continuou a reforçar-se no meio da guerra de libertação (1975-1991), conquistando a sua posição regional, continental e internacional e consagrando com persistência as suas instituições, órgãos e poderes executivo, legislativo e judicial, com referência à experiência única e distinta que o povo saharauí conduziu dentro dos limites do seu jovem Estado".


Foto ECS


Brahim Gali, no seu discurso, instou a nova Administração norte-americana a apoiar o direito do povo saharaui à autodeterminação.

A este respeito afirmou:

"Nesta ocasião, renovamos o nosso apelo à nova administração norte-americana, liderada pelo presidente Joe Biden, para contribuir para a aceleração de uma solução justa e democrática para o conflito saharaui-marroquino, implementando as resoluções da legalidade internacional e possibilitando que os saharauis desfrutem de seu direito inalienável à autodeterminação e à independência”.


"A ONU está chamada a aplicar os seus compromissos no que diz respeito à descolonização do Sahara Ocidental"


Neste contexto, Brahim Gali apelou à União Europeia para que não seguisse as posições da França e da Espanha que violam sistematicamente o direito internacional e o direito comunitário no que respeita ao Sahara Ocidental.

"Esperamos que a França participe, juntamente com os outros membros da União Europeia, na adopção de uma abordagem clara, baseada na consagração do direito internacional, do direito internacional humanitário e do direito comunitário no Sahara Ocidental, e no apoio a uma solução democrática que permita ao povo saharauí exercer o seu legítimo direito à autodeterminação e à independência", reiterou o dirigente saharauí.

Além disso, no plano internacional, Brahim Gali afirmou que "a ONU está chamada a aplicar os seus compromissos no que diz respeito à descolonização do Sahara Ocidental".

"Apelamos à ONU, à Cruz Vermelha Internacional e a todas as organizações de direitos humanos para que assumam a sua responsabilidade de proteger os civis saharauis numa zona de conflito armado, como resultado desta guerra injusta imposta pela ocupação militar ilegal marroquina de partes do território da RASD", concluiu o presidente da RASD.

O 27 de Fevereiro é o dia da proclamação da RASD. As celebrações do 45º aniversário da proclamação da República Saharaui tiveram início no sábado de manhã em Aousserd (campos de refugiados sarauís), na presença do Presidente da República e de numerosos representantes de partidos políticos, da sociedade civil e delegações de vários países. (SPS)

AAPSO saúda os 45 anos da República Árabe Saharaui Democrática (RASD)

 

 

À Direcção da Frente POLISARIO

Ao Governo da RASD

SAUDAÇÃO

 

A 27 de Fevereiro passam 45 anos desde que o povo saharauí proclamou a sua independência com a criação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), apesar da maior parte do seu território se encontrar militarmente ocupado pelo Reino de Marrocos.

A AAPSO saúda mais uma vez, nesta ocasião, todo o povo saharauí, a sua determinação e a sua coragem, quer se encontre no território libertado e na frente de guerra, no território ocupado, nos Acampamentos na região de Tindouf, ou na diáspora, assim como os seus dirigentes, membros da FPOLISARIO e do Governo da RASD.

Não obstante a questão saharauí se encontrar num momento de desesperante indefinição internacional, e de se assistir a uma escalada da repressão marroquina sobre os e as activistas saharauís no território ocupado e sobre os presos políticos encarcerados por Marrocos, acreditamos que o caminho percorrido não será em vão.

A AAPSO, juntando a sua voz à de toda a solidariedade internacional, não esmorece no seu apoio à causa, tendo em vista a realização de um referendo justo e livre (supervisionado internacionalmente) para que o povo do Sahara Ocidental possa decidir o seu destino, tal como aconteceu em Timor-Leste.

Há 44 anos a solidariedade portuguesa esteve presente nas cerimónias do 1º aniversário da RASD. Hoje continuamos a querer alargar o conhecimento, na nossa sociedade, sobre o Sahara Ocidental e a sua luta, assim como a exigir dos responsáveis políticos a defesa clara do Direito Internacional e a sua aplicação neste caso concreto.

Até que o povo saharaui viva livre no seu próprio país!

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2021

AAPSO - Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental


Portugal: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros responde ao PAN - Pessoas - Animais - Natureza

 



No passado dia 13 de janeiro, a representação na Assembleia da República (Parlamento) do partido PAN, colocou ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros as seguintes questões sobre o Sahara Ocidental.


1. Admitindo que o Governo acompanha a situação no Sahara Ocidental, bem como a recomendação das Nações Unidas que defende a permanência de um delegado/observador no território, o que está o Governo a fazer para assegurar o cumprimento do direito internacional.

2. Tendo Portugal assumido recentemente a presidência do Conselho da União Europeia, tenciona o Governo português colocar na agenda política europeia a problemática em torno do conflito no Sahara Ocidental.

 

Com data do passado dia 16 de fevereiro, Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros respondeu às questões levantadas pelo PAN. A resposta, pronta, o que não é muito habitual, embora escudando-se um pouco na usual retórica utilizada pela generalidade das notas diplomáticas, vai, no entanto, um pouco mais além daquela que habitualmente é a resposta gongórica formatada pelo MNE. 

Vale a pena ler com atenção. Ei-la:


“Portugal continua a acompanhar com preocupação a situação no Sahara Ocidental, nomeadamente as acusações de violações do cessar-fogo ocorridas recentemente na zona-tampão na área de Guerguerat. Portugal apoia os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Representante Especial e Chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), tendo em vista a resolução do conflito, nos termos do mandato conferido pela Resolução 2548, aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 30 de outubro de 2020.

A posição portuguesa sobre o Sahara Ocidental assenta na defesa de uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, no quadro das negociações lideradas pela ONU, das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Nesta conformidade, Portugal tern mantido um diálogo aberto, equidistante e equilibrado sobre a questão do Sahara Ocidental com todas as partes, incluindo com o Reino de Marrocos, com representantes da Frente Polisario, bem como de outros Estados da região.

Enquanto Presidência do Conselho da União Europeia, Portugal trabalhará empenhadamente na promoção da segurança, estabilidade e desenvolvimento das regiões do Médio Oriente e Norte de África, valorizando os esforços da ONU e organizações regionais na busca de soluções políticas de longo prazo. Assim, alinhado com os objetivos definidos no Programa da Presidência, Portugal procurará assegurar que a situação no Sahara Ocidental continua a ser adequadamente acompanhada em todos as instâncias do Conselho da União Europeia”.

Lisboa, 16 de fevereiro de 2021

O Gabinete do

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Presidente de Timor-Leste saúda o 45º aniversário da declaração da RASD

 


O Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres ‘Lu Olo’, enviou ontem uma carta ao Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Ibrahim Ghali, em que o felicita pelo quadragésimo quinto aniversário da declaração da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

O Presidente de Timor-Leste manifesta o seu apreço ao povo saharaui e à sua revolução triunfante liderada pelo seu representante legítimo, a Frente Polisario, para a Liberdade e a Independência, e elogia as conquistas obtidas com a RASD ao longo destes anos.

Francisco Guterres ‘Lu Olo’ refere que o reatamento da guerra de libertação mostra a determinação do povo saharaui em travar a luta pela restauração dos seus direitos inalienáveis. (SPS)

Jornalistas de Espanha subscrevem manifesto “Somos conscientes – Informar sobre el Sáhara Occidental”

 


“Si el problema es político, la solución es política. El Estado español ha de asumir la responsabilidad y ser un agente activo en la solución de este problema; y la sociedad civil y la opinión pública son elementos fundamentales para conseguir ese objetivo. Si no se actúa hoy, el conflicto del Sáhara Occidental seguirá siendo un bochorno, una hipoteca para la dignidad de España.” - in Manifesto “Somos conscientes – Informar sobre el Sáhara Occidental”

 

Um grupo alargado, e cada vez mais numeroso, de jornalistas do Estado espanhol subscrevem um manifesto “Somos conscientes“ sobre la responsabilidad de España con el Sáhara Occidental”. Os subscritores declaram que estão conscientes dos laços históricos e dos laços presentes com o Sahara Ocidental e da responsabilidade com a memória e com o futuro.

Esta tomada de posição por parte de um número significativo da classe surge da consciência que o conflito do Sahara e o drama do povo saharaui, tão acarinhado pelos povos de Espanha, tem sido esquecido, silenciado ou omitido por parte dos grandes órgãos da Comunicação Social do país vizinho, em particular pela imprensa escrita.

  


Texto integral do manifesto:

 

"La historia del Sáhara Occidental está intrínsecamente relacionada con la del Estado español y las personas que lo habitan. Por un lado, la colonización de este territorio durante casi un siglo ha dejado a la antigua metrópolis un legado de responsabilidad por su situación irresuelta. Por otro, la posición de subalternidad a la que quedaba relegada la población saharaui por este hecho no evitó que se crearan vínculos sentimentales y emocionales, culturales, sociales, económicos, familiares… con personas españolas. La historia reciente del pueblo saharaui está ligada a la nuestra en esa doble dimensión.

Como periodistas, narradores y narradoras de lo que acontece en el mundo, somos conscientes del marco en el que se inscribe esa relación, y de que sigue condicionandolo que ocurre en el Sáhara Occidental, también ahora.

El Estado español tiene una responsabilidad con el pueblo saharaui. Los Acuerdos Tripartitos de Madrid en ningún momento transfirieron la soberanía ni a Marruecos ni a Mauritania. Como reconocen los organismos internacionales y la propia Justicia española, el Estado español sigue siendo la potencia administradora del proceso de descolonización del Sáhara Occidental, un territorio no autónomo según la definición de Naciones Unidas. En este sentido, la Audiencia Nacional declaró en 2014 en un auto de la Sala de lo Penal presidida por Fernando Grande-Marlaska Gómez que:

España al ingresar en las NN.UU., y firmar la Carta de las Naciones, San Francisco, 26 junio 1945 –publicado en BOE el 16 de noviembre 1990- reconoció el hecho colonial del Sahara español, contrayendo una serie de obligaciones, y convirtiéndose en Potencia administradora. En esta dirección, la Asamblea General de Naciones Unidas aprobó la Resolución 2072, de 16 de diciembre de 1965, por la que se considera a España potencia administradora sobre el Sahara español.Como potencia administradora se obliga según el apartado a) del artículo 73: «a asegurar, con el debido respeto a la cultura de los pueblos, su adelanto político, económico, social y educativo, el justo tratamiento de dichos pueblos y su protección contra todo abuso…”

Pero España ha dejado caer en la desmemoria su relación con las colonias que durante siglos ocupó de una forma extractiva, un pasado oscuro que sigue sin abordarse. La cuestión saharaui es el caso en el que las consecuencias de ese pasado irresuelto se muestran de un modo más paradigmático y más claro. Al no resolverla, el Estado español sigue instalado en una página negra de la historia de la humanidad, la colonización, que todavía no ha sido capaz de cerrar.

 



España abocó a los saharauis a la guerra en 1975, al vender el territorio del Sáhara Occidental a Marruecos y Mauritania. La guerra duró hasta 1991, cuando se firmó el alto el fuego bajo la promesa de Naciones Unidas de celebrar un referéndum de autodeterminación para que el pueblo saharaui decidiera su futuro político. Una consulta que nunca se llegó a celebrar por el bloqueo de Marruecos.

Ahora, la guerra ha vuelto al Sáhara Occidental. Fue Marruecos quien violó el alto el fuego el pasado 13 de noviembre, cuando soldados marroquíes entraron a zona neutral para disolver una manifestación pacífica de civiles saharauis. El regreso a las armas del Frente Polisario, tras 29 años apostando por una solución pacífica y diplomática, es un fracaso de la humanidad, más concretamente de Naciones Unidas y de la gobernanza global basada en el multilateralismo; así como de España, que sigue siendo legalmente la potencia administradora del territorio.

El Sáhara Occidental es un territorio no autónomo según la definición de las Naciones Unidas, y su derecho de autodeterminación está refrendado por los tribunales internacionales. Por ello, el reciente anuncio en que el presidente saliente de los Estados Unidos, Donald Trump, afirmaba la soberanía marroquí sobre el Sáhara está fuera de derecho y no puede ser considerado como aceptable por las propias Naciones Unidas —organización responsable de encontrar una solución aceptable por las partes basada en el derecho a la libre determinación del pueblo saharaui—. Trump ha actuado contra el multilateralismo, contra una forma de gobernanza y de convivencia global que nos hace partícipes a todas las personas del mundo en el que vivimos.

Durante cuarenta y cinco años, el pueblo saharaui ha sido sometido a las duras condiciones del exilio y el refugio o de la ocupación. Las zonas ocupadas por Marruecos son “una cárcel a cielo abierto” para la población saharaui. Se han violado sistemáticamente sus derechos más elementales: reunión, expresión, identidad, culturales, sociales, económicos, a la integridad física, a la propia vida. Desapariciones, encarcelamientos arbitrarios, juicios sin garantías procesales…

Desde la ruptura del alto el fuego, la situación en los territorios ocupados se ha hecho más peligrosa y dura para la población saharaui, en especial para activistas que defienden los Derechos Humanos y para periodistas. Informes de organizaciones como la Organización Mundial Contra la Tortura o Reporteros Sin Fronteras han dado a conocer los recientes asedios a las casas de periodistas saharauis de colectivos como Equipe Media o la Fundación Nushatta, así como intentos de secuestros de estos periodistas saharauis, residentes en las zonas ocupadas. También la Instancia Saharaui contra la Ocupación Marroquí, de la que forman parte activistas de reconocido prestigio internacional como Aminatou Haidar o El Ghalia Djimi, se ha hecho eco de esta situación. Las amenazas y coacciones a través de redes sociales contra estas personas que se dedican a la información y la comunicación son habituales.

 



Tampoco debe olvidarse, en este sentido, que siete periodistas saharauis se ven privados de su libertad, dispersos en prisiones marroquíes. Cuatro de ellos forman parte del conocido grupo de Gdeim Izik: Bachir Khada (Equipe Media, 20 años de cárcel), Hassan Dah (TV RASD y Equipe Media, 25 años de cárcel), Mohamed Lamine Haddi (RASD Radio, 25 años de cárcel) y Abdalahi Lechfauni (colaborador de Equipe Media, cadena perpetua). Los otros tres son Mohamed Bambari (6 años de cárcel), Oualid El Batal (2 años de cárcel) y Faraji Khatri Dadda (20 años de cárcel). Esta situación también contraviene la legislación internacional. El derecho a la información, libertad de expresión y comunicación están reconocidos en diversos tratados y compromisos, especialmente cuando se trata de una zona en conflicto, como el Sáhara. Así lo indican la propia Declaración Universal de los Derechos Humanos, en su artículo 19; el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, en su artículo 19; y la norma 34 del Derecho Internacional Humanitario.

Todo el sufrimiento generado al pueblo saharaui desde hace décadas es consecuencia de los deberes y obligaciones incumplidas por España. Por ello, el Estado español tiene la posibilidad y la responsabilidad de tomar y liderar la iniciativa que dé una solución acorde al Derecho Internacional. Una postura valiente, que devuelva a España a una política exterior activa que cumpla con la Carta Universal de los Derechos Humanos y con lo indicado por el Comité Especial de Descolonización de Naciones Unidas. Una política responsable con su papel en el mundo y con su historia.

Más allá de la responsabilidad jurídica, el vínculo entre la sociedad española y la saharaui se revela en muchos ámbitos. Culturalmente, se trata de un pueblo hermano con el que compartimos lengua, arte e imaginario colectivo. Iniciativas como el FiSahara, ARTifariti y Un micro por el Sáhara han unido a la cultura española con la saharaui durante años. Esos lazos también tienen que ver con la memoria histórica y democrática: es necesario recordar que, igual que tenemos la responsabilidad de abrir las cunetas para resolver nuestro pasado en la Península, también hay cunetas en el desierto. También hay cuerpos con DNI español enterrados bajo aquella arena.

Los lazos solidarios duran hasta hoy. El programa Vacaciones en Paz ha hecho que decenas de miles de familias españolas hayan acogido a menores saharauis durante décadas. Familias que ahora ven cómo esos jóvenes se visten de soldados, van al frente, ante la carencia de perspectivas de futuro y de posibilidades.

En cuanto a los vínculos económicos, el Sáhara es un territorio rico en recursos naturales. Estos están siendo explotados por Marruecos y por empresas multinacionales (muchas de ellas españolas), sin que la población saharaui se beneficie, en contra de lo que establece la legislación sobre territorios no autónomos. Es un expolio constante. La política exterior española no solo puede servir a grandes empresas: tiene que tener en cuenta los derechos humanos.

Es curioso observar que en el momento en que se cerraba el régimen franquista y se iniciaba la Transición democrática el Sáhara estaba en el centro del momento político; y que también ahora, cuando la historia política española vive un nuevo punto de inflexión, el Sáhara vuelve a estar presente. En aquel momento, la solución no fue tal y el problema y el sufrimiento de todo un pueblo se mantuvo durante décadas. Hoy, aunque tarde, puede ser el momento para empezar a buscar soluciones acordes a la legalidad internacional.

Somos conscientes de los lazos históricos y de los lazos presentes. Somos conscientes de la responsabilidad con la memoria y con el futuro. Y porque somos conscientes, lo hemos de reflejar a la hora de informar y narrar lo que acontece. No podemos permitir que un silencio informativo arroje más olvido sobre este pueblo."

 

Até ao momento, o manifesto foi já assinado pelos seguintes jornalistas:

El manifiesto, promovido por un grupo de periodistas, ha sido formado hasta ahora por Rosa Montero, Javier Gallego, Virginia P. Alonso, Antonio Maestre, Andrea Momoitio, Pascual Serrano, Olga Rodríguez, Daniel Bernabé, Ana Pardo de Vera, Pedro Vallín, Edurne Portela, Miguel Mora, Yolanda Sobero, Gerardo Tecé, Pepa Blanes, Raimundo Castro, Alejandro Torrús, Ana Camacho Urtiaga, Pablo Elorduy, Anita Botwin, Guillem Pujol, Fabiola Barranco, Sato Díaz, Carmen Domingo Soriano, Manu Tomillo, Teresa Villaverde Martínez, Aitor Albizua, Ebbabba Hameida, Pablo Morán Martínez, Leila Nachawati, Ignacio Pato, Ary Suárez, David Bollero, Isabel García Caballero, Miguel Muñoz, Laura Casielles, Xosé Manuel Pereiro, Mónica Santos Carrillo, Manuel Martorell, Beatriz Asuar Gallego, José Antonio Bautista García, Sarah Babiker, Rafa Panadero, Sara Montero, Jalil Mohamed, María F. Sánchez, Dani Domínguez, Esther Rebollo, Fernando Íñiguez, Esther Ferrero, Luis Díez Álvarez, Tato Puerto, Mª Ángeles Fernández González, José Ovejero, Violeta Muñoz, Santiago Escribano López, Clara Asín, Gorka Andraka, Kristina Berasain Tristan, Santi Donaire, Isabel Cadenas Cañón, Marcelo Ortega Picazo, Silvia Casado Arenas, Emilio Martínez, Naciu Varillas, Manolo Ballesteros, María José Fal Miyar, Pedro Menéndez González, David Artime Coto, Marisol Flórez Borges, Iván G. Fernández, Cristina Natal, Francisco Álvarez González, Xicu Ariza Fernández, Javier Cuevas Domínguez, Miguel Ángel Pérez Suárez, Germán Rodríguez Lourenço, Diego Díaz, Raúl Álvarez Rodríguez, Pablo Zariquiegui, José Pérez, Míguel Fernandi García, Fernando García de Dios, Alfonso Suárez Rodríguez, Luis Ordóñez, David Orihuela Sancho, Isidoro Vegue García

#SomosConscientesSahara

 

Si eres periodista y quieres sumarte a esta iniciativa, escríbenos a: somosconscientessahara@gmail.com

Parlamento Europeu: Intergrupo de apoio ao Sahara Ocidental apela à União Europeia a atuar de imediato para que cesse a repressão nos territórios ocupados



 

Grupo Parlamentar Misto Europeu "Paz para o povo saharaui" solicitou hoje à União Europeia, e em particular ao Alto Representante para a Política e a Segurança Externa, Josep Borrell, a tomar medidas imediatas e decisivas contra Marrocos para pôr termo à repressão dos defensores dos direitos humanos e dos activistas políticos saharauis. O grupo também pediu à Comissão Europeia que dê o seu pleno apoio à população saharaui nas suas legítimas exigências de respeito pelas suas liberdades fundamentais.

A declaração do grupo surge num momento de crescente repressão e violência nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, tendo o grupo manifestado a sua solidariedade aos defensores dos direitos humanos e activistas políticos saharauis que se encontram à mercê dos ataques e da repressão desde o fim do cessar-fogo entre a Frente Polisario de Marrocos.

Neste sentido, o grupo manifestou a sua profunda preocupação com os repetidos ataques e a prisão domiciliária imposta à destacada defensora dos direitos humanos saharaui Sultana Said Ibrahim Abeid. Manifestou igualmente a sua solidariedade para com o jornalista e defensor dos direitos humanos Mohamed Lamin Haddi, membro do grupo Gdeim Izik, que sofre uma grave deterioração de saúde devido à greve de fome declarada em 13 de Janeiro para denunciar os maus-tratos que tem sofrido na prisão de Taflit 2.

O grupo Paz para o Povo Saharaui manifestou ainda a sua firme condenação da deterioração da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, e solicitou ao Comité Internacional da Cruz Vermelha que envie uma missão humanitária aos territórios ocupados do Sahara Ocidental a fim de proporcionar protecção urgente aos civis saharauis e garantir o respeito do direito internacional humanitário.

Fonte: ECS

 

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 107

 


Nas últimas 24 horas unidades do Exército de Libertação Popular Saharaui lançaram novos ataques contra bases e posições entrinceiradas das FAR ao longo do muro militar que divide o Sahara Ocidental. Prosseguiram também os combates no interior do território de Marrocos, no setor de Touizgui.

O comunicado militar (nº. 107) hoje emanado pelo Ministério de Defesa Nacional Saharaui dá conta de combates nos seguintes lugares:

 

Ontem, quinta-feira, 25 de fevereiro:

01. - Bombardeamentos com posições entrincheiradas do exército ocupante na zona de Agararat Lehdid no setor de Farsia (norte do SO).

02. - Bombardeamento sobre pontos de cocentração de tropas marroquinas na área de Rus Fadrat Laghrab no setor de Hauza (norte do SO).

03. - Intenso bombardeio sobre posições inimigas na área de Rus Fadarat Al-Ish, no setor de Hauza. (norte do SO)

04. - Bombardeamento de forças inimigas estacionadas na área de Mheibs no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

 

Hoje, sexta-feira, 26 de fevereiro, unidades do ELPS atacaram os seguintes lugares:

05. - Bombardeamentos violentos sobre as trincheiras das forças de marroquinas na zona de Gseibet Lkezah no setor de Touizgui (no interior do território de Marrocos).

06. - Bombardeamento concentrado pontos de estacionamento de forças inimigas na área de Lemsamir no sector Touizgui (no interior do território de Marrocos).

07. - bombardeamentos sobre forças militares marroquinas entrincheiradas na zona de Gueret Uld Blal no setor de Mahbes (nordeste do SO), tendo sido avistado denso fumo saíndo da base do alvo atingido.

08. - Bombardeamento de forças inimigas estacionadas na área de Rous Sebti no sector de Al Mahbes (nordeste do SO).

09. - Bombardeio violento contra as trincheiras dos efetivos de ocupação na zona de Laagad no setor de Mahbes (nordeste do SO).

Fonte: SPS

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 106

 


Os combatentes saharauis não dão tréguas às forças marroquinas estacionadas no muro militar, as quais são alvo de bombardeamentos sem que tenham a capacidade de prever onde e quando.

O comunicado militar hoje emitido pelo Ministério da Defesa Nacional da RASD dá conta das mais recentes operações do ELPS.

 

 Ontem, quarta-feira, 24 de fevereiro:

 

01. - Bombardeamento sobre tropas ocupantes na zona de Labir no setor de Farsia (norte do SO).

02. - Violentos bombardeamentos sobre as forças de ocupação estacionadas no setor de Farsia (norte do SO).

 

Hoje, quinta-feira, 25 de fevereiro:

 

03. - Bombardeadas posições de concentração de efetivos das FAR na zona de Al-Arabi no setor de Touizgui (interior do território de Marrocos).

04. - Bombardeamento concentrado sobre forças marroquinas entrincheiradas na zona de Laaram, de novo em Touizgui (interior do território de Marrocos).

Fonte: SPS/ECS

Declarações de Brahim Ghali após a reunião com o Presidente da Argélia

 

O SG da Frente Polisario e Presidente da RASD, o secretário da Presidência saharaui
e o embaixador da RASD em Argel

 Depois de ter sido recebido esta quinta-feira pelo seu homólogo argelino, o líder saharauí - SG da Polisario e Presidente da RASD -, Brahim Ghali, confirmou que o povo saharaui foi obrigado a recorrer às armas na sequência da violação do cessar-fogo cometida por Marrocos, e assim prosseguirá até atingir o seu direito à liberdade e à independência.

Ghali acrescentou: "O povo saharaui deu tempo suficiente à comunidade internacional, há cerca de 30 anos, para que implementasse o plano de resolução para organizar um referendo de autodeterminação, tema que não foi conseguido devido à obstrução do Reino de Marrocos a este nobre esforço internacional de erradicar o colonialismo desta última colónia africana”. Denunciou igualmente o silêncio mantido sobre esta obstrução e sobre as graves violações dos direitos humanos perpetradas contra os civis saharauis indefesos nos territórios ocupados, especialmente as mulheres que saem diariamente às ruas para protestar por suas legítimas reivindicações. O presidente saharaui condenou as práticas repressivas do regime marroquino e instou os organismos internacionais a intervirem nas zonas sob ocupação para proteger os cidadãos.


O Presidente da RASD e o Presidente da Argélia 

Posteriormente, Ghali explicou que, com o presidente Tebboune, abordou "temas regionais, africanos e internacionais, especialmente depois da recente agressão marroquina e sua violação do cessar-fogo. '

A respeito da reunião realizada, Ghali indicou que teve "uma recepção fraternal por parte de sua Excelência o Presidente'' e acrescentou que o encontro havia sido frutífero e fraterno.

Fonte: ECS

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Em Greve de Fome desde o dia 13 de janeiro: Deterioração do estado de saúde do preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi



O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, programa conjunto da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e da FIDH, solicita a sua intervenção urgente perante a situação seguinte em Marrocos/Sahara Ocidental.

 

Descrição da situação:

O Observatório recebeu com profunda preocupação informações sobre a deterioração do estado de saúde e os maus-tratos a Mohamed Lamin Haddi, jornalista que cobriu questões relacionadas com as manifestações e atividades realizadas no acampamento de Gdeim Izik, localizado ao sul da cidade de El Aaiún, Sahara Ocidental, andtes do seu brutal desmantelamento em 2010. Em 19 de julho de 2017, o Tribunal de Recurso de Salé ratificou a sentença de 25 anos de prisão proferida pelo Tribunal Militar de Rabat contra Mohamed Lamin Haddi. Desde então, encontra-se detido na prisão de Tiflet 2, Marrocos. Em 13 de janeiro de 2021, o Sr. Haddi iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado para denunciar os actos de maus-tratos perpetrados contra si pelos funcionários da Tiflet 2, incluindo os três anos de isolamento, a falta de alimentação adequada,a ausência de luz em sua cela e a negação de assistência médica. Desde o início da greve de fome, sua saúde piorou notavelmente. De acordo com os seus familiares, a sua mobilidade foi reduzida e tem dificuldade em falar.

O Observatório recorda que Mohamed Lamin Haddi foi detido arbitrariamente em 20 de Novembro de 2010 por funcionários dos serviços secretos marroquinos em El Aaiún, quando se preparava para se encontrar com dois médicos belgas para prestar assistência nas suas visitas a vítimas de disparos de bala que tiveram lugar no desalojamento do acampamento de Gdeim Izik. Em 17 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Rabat condenou o Sr. Haddi a 25 anos de prisão pelo delito de "atos violentos contra funcionários públicos no cumprimento de seu dever, com a intenção de matar" (Artigo 267 do Código Penal do Reino de Marrocos), no contexto do macro-julgamento de Gdeim Izik.

O Observatório manifesta a sua maior preocupação com as alegações de maus-tratos e com a deterioração do estado de saúde de Mohamed Lamin Haddi e apela às autoridades marroquinas para que tomem imediatamente as medidas mais adequadas para garantir a sua segurança e integridade física e psicológica.

Além disso, o Observatório insta as autoridades competentes a libertarem imediatamente Mohamed Lamin Haddi, por razões humanitárias, com base na sua situação médica e a investigarem de forma independente, exaustiva e imparcial das alegações de maus tratos acima referidas, a fim de identificar os responsáveis e de lhes aplicar as sanções penais e/ou administrativas previstas pela lei.

 

Ação solicitada. Por favor, escreva às autoridades marroquinas pedindo:

 

I. A libertação imediata de Mohamed Lamin Haddi por razões humanitárias, com base na sua situação médica;

II. Que tomem imediatamente as medidas mais adequadas para garantir a segurança e a integridade física e psicológica de Mohamed Lamin Haddi;

II. Que Procedam a uma investigação imediata, exaustiva e imparcial das alegações de maus-tratos de Mohamed Lamin Haddi, a fim de identificar os responsáveis e aplicar-lhes as sanções penais e/ou administrativas previstas na lei;

IV. Que ponham termo a todos os tipos de assédio, incluindo a nível judicial, contra o conjunto de pessoas defensoras dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

 

Direções:

 

Saad-Eddine El Othmani, Primeiro-Ministro de Marrocos. Fax: +212 37 76 99 95/37 76 86 56

Nasser Bourita, Ministro de Assuntos Exteriores e de Cooperação de Marrocos. Email: ministere@maec.gov.ma

Mohamed Ben Abdelkader, Ministro da Justiça. Email: ccdh@ccdh.org.ma

Mustapha Ramid, Ministro de Estado encarregado de Direitos Humanos. Email: contact@didh.gov.ma

Amina Bouayach, Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Email: cndh@cndh.org.ma

Representante Permanente do Reino de Marrocos junto da Representação das Nações Unidas em Genebra e outros Organismos Internacionais na Suíça. Email: mission.maroc@ties.itu.int

Alem Menouar, Embaixador, Missão do Reino de Marrocos junto da União Europeia. Email: mission.maroc@skynet.be

 

Por favor, escrevam também às Representações Diplomáticas de Marrocos nos vossos respectivos países.

 

Genebra-Paris, 19 de fevereiro de 2021

 

O Observatório para a Protção dos Defensores de Direitos Humanos (o Observatório) é um programa criado em 1997 pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e a FIDH e tem por objetivo intervir para prevenir ou remediar situações concretas de repressão contra defensores e defensoras dos direitos humanos. A OMCT e o FIDH são ambos membros de ProtectDefenders.eu, o Mecanismo da União Europeia para Defensores de Direitos Humanos implementado pela sociedade civil internacional.

Para contactar o Observatorio:

E-mail: Appeals@fidh-omct.org

Tel. OMCT: + 41 22 809 49 39

Tel. FIDH: + 33 1 43 55 25 18

 

Não se pode consentir a tortura e a aniquilação do povo do Sahara Ocidental - afirma ministro das Relações Exteriores da Bolívia

 

Rogelio Mayta Mayta

Na intervenção que fez perante o Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bolívia, Rogelio Mayta Mayta, salientou que não se pode tolerar a tortura e a aniquilação de minorias como o povo do Sahara Ocidental.

O chefe da diplomacia boliviana exigiu "combater todas as formas de racismo, perseguição e violações dos direitos humanos em todas as partes do mundo, como é o caso do Sahara Ocidental".

Neste sentido, o diplomata boliviano destacou a tortura que sofre o povo saharaui às mãos do ocupante, bem como a privação de direitos e liberdades que Israel impõe ao povo palestino.

Fonte: ElPortalDiplomático

 

Morre em combate um veterano da guerra de libertação do Sahara Ocidental

 

Bani Uld Mseyid Saleh Mahjub,entre dois camaradas de armas. Foto ECS

Bani Uld Mseyid Saleh Mahjub, morreu esta noite vítima do fogo de artilharia marroquina nas imediações do muro militar marroquino. O militar saharaui pertencia à aos efetivos da artilharia saharaui e residia nos acampamentos de refugiados, na wilaya de Bojador, era casado e pai de cinco filhos, três rapazes e duas raparigas.

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 105

 

Setor militar de Touizgui (já no interior do território de Marrocos) - Diário La Realidad Saharaui


Continuam pelo terceiro dia consecutivo os combates abertos no norte do Sahara Ocidental (e no interior de Marrocos) após o intento marroquino de construir um novo muro.

Segundo o comunicado n.º 105 hoje distribuído pelo Ministério de Defesa Nacional da RASD foram estes os principais acontecimentos ocorridos na frente de batalha nas últimas 24 horas.

Ontem, 23 de fevereiro, unidades do Exército de Libertação Popular Saharaui llevaron atacaram:

 

01. - Forte bombardeamento de um centro de concentração de militares entrincheirados na área de Gilb Azim no setor de Tichla (sul do SO).

 

Hoje, quarta-feira, 24 de fevereiro, os ataques do ELPS concentraram-se sobre os seguinbtes lugares:

 

02. - Bombardeamento violento sobre posições inimigas na área de Rus Sebti no setor de Mahbes (nordeste do SO).

03. Bombardeio de concentrações inimigasna área de Laakkad, de novo em Mahbes (nordeste do SO).

04. - Forte bombardeamento a forças inimigas na área de Al-Maskar no setor de Touizgui (no interior de Marrocos).

05. - Série de bombardeamentos sobre forças inimigas na zona de Asebet al-Shuhada, de novo em Touizgui (no interior de Marrocos).

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Guerra no Sahara Ocidental - Comunicado militar nº. 104

 

O Ministério de Defesa Nacional da RASD emitiu hoje o comunicado militar no.104, onde confirma que as unidades saharauis mantêm a sua escalada de ataques contra as forças de ocupação marroquinas.

 

Ontem, 22 de fevereiro, as unidades do Exército Libertação Popular Saharaui (ELPS) bombardearam o inimigo nos seguintes lugares:

 

01. - Violentos bombardeamentos na área de Al Fai'iyin no setor de Farsia (norte do SO).

02. - Bombardeamento sobre um ponto de concentração de tropas das FAR na zona de Domus no setor de Al-Bagari (centro do SO).

 

No dia de hoje, terça-feira, 23 de fevereiro, destacamentos do ELPS lançaram um violento ataque contra as forças de ocupação que tentavam construir um muro de areai na zona de Touizgui (já no interior do território do Marrocos), durante o qual morreu um número significativo de soldados inimigos e foram feridos outros efetivos das FAR.

Durante este ataque, foram destruídos os seguintes meios e equipamentos do inimigo:


- automóvel Toyota

 - Jeep calcinado

- Duas escavadoras destruídas.


03. - foi Bombardeada a base principal na área de Touizgui (interior de Marrocos).

04. - Bombardeamento de militares inimigos estacionados na área de Al-Arya no cruzamento entre os setores de Mahbes e Touizgui.

05. - Bombardeamento sobre as trincheiras e defesas das forças de ocupação na área de Tinilig no setor de Al-Baggari (centro do SO). Durante este bombardeo, o radar do 67° Corpo das forças inimigas foi destruído, enquando densas colunas de fumo eram visíveis da base do alvo atingido.

06. - Devastador bombardeamento sobre pontos de concentração de forças inimigas na área de Um Edeguen na região de Al-Baggari (centro do SO).

07. - Bombardamentos violentos também tiveram lugar sobre tropas ocupantes no setor de Smara (norte do SO).

(SPS)

 

Josep Borrel responde a dois eurodeputados portugueses

 


Com data de ontem, 22 de fevereiro, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell, em nome da Comissão Europeia, responde à pergunta colocada pelos eurodeputados portugueses, Sandra Pereira e João Ferreira (do Grupo da Esquerda no PE), no passado dia 17 de novembro passado. Este o teor da resposta:


"A evolução da situação na região de El Guerguerat chegou à atenção da UE e do alto representante/vice-presidente (AR/VP), que procedeu imediatamente a uma troca de pontos de vista com os ministros dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e da Argélia. Na sequência destes contactos, a UE emitiu um comunicado de imprensa apelando ao rápido reatar dos debates liderados pela ONU sob a orientação de um novo enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para o Sahara Ocidental.

 

"O AR/VP insistiu igualmente na importância primordial de todas as partes assegurarem o respeito dos acordos de cessar-fogo em vigor desde 1991 e reiterou o seu pleno apoio aos esforços desenvolvidos pela MINURSO nesse sentido.

A UE apoia firmemente os esforços das Nações Unidas com vista a encontrar uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental. Por conseguinte, a UE congratula-se com o compromisso assumido pelo secretário-geral das Nações Unidas de relançar o processo de negociação e de retomar o processo político com base nos parâmetros definidos nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em especial na Resolução 2548 do CSNU.

A ONU assume a liderança neste processo, adotando uma abordagem realista e pragmática num processo cujas modalidades e resultados terão de ser mutuamente aceites pelas partes."


Veja a resposta de Josep Borrel (em várias línguas) AQUI


Esta a pergunta que os dois parlamentares europeus, eleitos pelo PCP, colocaram:


"No passado dia 13 de novembro, na região de Guerguerat – território sarauí situado junto à República Islâmica da Mauritânia –, forças de ocupação marroquinas levaram a cabo operações militares que violaram os termos do cessar-fogo em vigor desde 1991, negociado sob a égide da ONU.

Este é mais um exemplo do desprezo das autoridades do Reino de Marrocos pelos termos do cessar-fogo, pelo Direito internacional e os direitos humanos, pelo direito soberano do povo sarauí à sua autodeterminação.

A agressão e a opressão recorrente do povo sarauí terá que ser condenada pela comunidade internacional, responsabilizando o Reino de Marrocos especificamente pela recente deterioração e escalada da situação.

Neste sentido, pergunta-se:


Pretende a Comissão tomar uma posição pública sobre esta agressão e tomar todas as medidas para alcançar uma solução justa para o conflito, que passa, necessariamente, pelo respeito efetivo e imediato da autodeterminação do povo sarauí, inclusivamente pelo respeito da sua soberania sobre os seus recursos naturais?


Que diligências pode a Comissão tomar para que se efetive o mandato da MINURSO, ou seja, para que um referendo relativamente à autodeterminação e independência do Sara Ocidental seja realizado, nos termos do acordo de 1991?