domingo, 15 de maio de 2022

FATMA EL MEHDI Ministra da Cooperação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD): "É difícil saber se Albares está a jogar a favor da Espanha ou de Marrocos".

Entrevista da ministra da Cooperadção da RASD ao jornal "La Provincia", das Canárias.






Marrocos impede visitas a presos políticos do Grupo Gdeim Izik



El-Aaiún (cidade ocupada da República Saharaui), 14 de maio de 2022 (SPS)-. Marrocos continua a impedir as famílias dos presos do Grupo Gdeim Izik de visitar os seus familiares por alegada falta de um "passaporte" de vacinação.

Segundo a Liga para a Proteção dos Presos Saharauis, durante o período entre quinta-feira 06 e quarta-feira 11 de maio de 2022, várias famílias saharauis, durante a sua estadia em Rabat, capital de Marrocos, foram impedidas de visitar os seus familiares para verificar as condições de detenção e saúde do grupo Gdeim Izik após uma ausência de três anos, em consequência das medidas preventivas que acompanharam a pandemia da COVID-19.

Marrocos continua a violar sistematicamente os direitos básicos e legítimos dos presos saharauis.

Atualmente, os presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik, o acampamento da dignidade que teve lugar em 2010,  que estão dispersos e a definhar em várias prisões marroquinas continuam a sofrer os piores tratamentos e condições sanitárias e sanitárias extremas e a ver os seus direitos violados pelas autoridades marroquinas, como denunciado por várias ONG saharauis.

Em várias ocasiões, a Frente Polisario solicitou à ONU a protecção e a adopção de um mecanismo de controlo e observação dos direitos humanos nas cidades ocupadas do Sahara Ocidental.

O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui recorda que a guerra entre a República Saharaui e Marrocos não terminará até ao fim da ocupação


Mohamed Salem Ould Salek

ECS – 14 de maio 2022 - No contexto da guerra do Sahara Ocidental da Frente POLISARIO contra Marrocos, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Saharaui, Mohamed Salem Ould Salek, revelou, em declaração divulgada esta sexta-feira por ocasião da reunião da Coligação contra o Estado islâmico realizada em Marraquexe, que a guerra entre a República Saharaui e Marrocos não cessará até ao fim da ocupação marroquina.

"A guerra entre a República Saharaui e o Reino de Marrocos não terminará e não cessará até ao fim da ocupação ilegal marroquina e à conquista pelo povo saharaui de todos os seus direitos à soberania, independência e integridade territorial", afirmou o ministério na sua declaração.

A guerra no Sahara Ocidental continua pelo 14º mês consecutivo, sem perspectivas de um novo cessar-fogo. Os saharauis e o seu legítimo representante, a Frente POLISARIO, afirmaram em mais de uma ocasião que a guerra não vai parar após três décadas de espera para exercer o direito à autodeterminação que lhes foi reconhecido e prometido em 1991. Até agora, a tensão de guerra continua numa fase incremental, com a introdução de mais armas e novos protagonistas.

Recorda que nenhum organismo ou tribunal internacional e/ou regional reconhece a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. "Todos eles, sem excepção, afirmam o direito do povo saharaui à autodeterminação, cujo exercício é uma via obrigatória para uma solução pacífica dada a natureza do conflito saharaui como uma questão de descolonização", sublinha.

"Marrocos renegou os seus compromissos assinados com a Frente POLISARIO, após uma guerra devastadora que durou dezasseis anos, a sua violação das fronteiras internacionais reconhecidas e o seu contínuo atropelo da legitimidade internacional e das suas decisões, fizeram-no recorrer a manipulações, falácias e mentiras para desorientar a sua opinião interna e ganhar tempo para enfrentar uma crise profunda que o empurra todos os dias para o desconhecido", acrescenta a declaração.


sábado, 14 de maio de 2022

Sahara Ocidental: Uma Guerra Esquecida - ODISSEIA

 

Guerra no Sahara Ocidental: combates prosseguem

 


Os combates contra o dispositivo militar de ocupação marroquino ao longo do muro de mais de 2.700 km prosseguem ao longo das duas últimas semanas tanto em território saharaui como no sul de Marrocos.

O mês de maio iniciou-se com bombardeamentos concentrados nas áreas de Astilat Uld Bougrein e Galb Al-Nass, ambas no setor de Auserd, no sul do território do  Sahara Ocidental.

No dia 02 de maio, o ministério de Defesa da RASD assinalava ntensos bombardeamentos sobre as forças inimigas nas zonas de Sabjat Tanuchad e Laagad, ambas no setor de Mahbes, no noroeste do território, não distante dos acampamentos de refugiados localizadso na zona de Tindouf, na fronteira argelina.

O comunicado do ministério da Defesa assinalava também fortes bombardeios sobre o comando do 43º batalhão das forças marroquinas de ocupação na zona de Umeitir Lamjeinza, setor de Mahbes.

A 03 de maio, destacamentos do Exército de Libertação Saharaui realizaram intenso fogo de artilharia contra as forças de ocupação marroquinas acantonadas na região de Asteilat Bugrein, no setor de Auserd (sul do SO).

O comunicado militar desse dia referia que outros destacamentos do ELPS levaram a cabo bombardeios intensos e concentrados contra ocupantes entrincheiradas nas regiões de Rus Asabti, Udei Um Rakba e o Ponto de Observação nº 191 na área de Gararat Al-Atasa, na região de Mhabes.

A 04 de maio, unidades avançadas do ELPS efetuaram intenso fogo de artilharia contra forças de ocupação marroquinas estacionadas nas zonas de Grarat Al Farsik e Guerat Uld Blal, ambas no setor de Mahbes.

O comunicado militar do dia acrescentava que outros destacamentos do ELPS haviam levado a cabo bombardeamentos intensos contra forças de ocupação entrincheiradas nas áreas de Sabjat Tanuchad e Udey Amarkba, ambas em Mahbes

A 05 de maio, destacamentos do exército saharaui efetuaram fogo de artilharia sobre forças inimigas posicionadas na zona de Agajagal, ao norte de Dirt, no setor de Hauza (norte do Sahara Ocidental).

No dia seguinte, ocorreram intensos bombardeamentos sobre forças inimigas posicionadas nas zonas de Fadrat Alaach e Fadrat Laghrab, ambas localidades situadas no setor de Hauza.

A 07 de maio, unidades do ELPS bombardearam forças de ocupação marroquinas posicionadas a norte e sul de Galba Nass, no setor de Auserd, no sul do SO.

O comunicado acrescenta que unidades do ELPS atacaram guarnições do inimigo na localidade de Steilat Uld Bugrein também no setor de Auserd.

A 08 de maio, unidades do ELPS flageral com fogo de artilharia posições inimigas nas regiões de Udei As-sfa e Jangat Huría, no setor de Smara (norte do território do SO).

No mesmo dia outros unidades concentraram os seus ataques sobre as posições entricheiradas marroquinas nas regiões de Laagad e Sabjat Tanuchad, ambas em Mahbes.

A 09 de maio, foi bombardeada a base de comando do 26.º Batalhão marroquino sedeado na região de Asteilat Uld Bugrein, no setor de Auserd, assim como várias posições inimigas na região de Galb An-nas, também no mesmo setor no sul do território.

A 10 de maio, tiveram lugar ações de bombardeamento contra forças inimigas em várias posições no setor de Hauza (no norte do SO): casos de Fadrat Lagrab, Fadrat Al-Ich, Rus Taraganit, Rus Lagetitra e Arbeiyab.

Durante o dia de quinta-feira, 12 de maio a força inimiga foi bombardeada em Fadrat Alaach e Fadrat Laghrab, ambos localizados no setor de Hauza.

A 13 de maio, sexta-feira, unidades saharauis bombardearam posições das forças inimigas posicionadas nas zonas de Laagad, Guerat Uld Blal e Sabjat Tanushad, localidades situadas no setor de Mahbes.

sábado, 7 de maio de 2022

O diário “Frankfurter Allgemeine” adverte que a espionagem a Sánchez abala o acordo que o líder do PSOE fez com Mohamed VI sobre o Sahara Ocidental


Pedro Sanchez, líder do PSOE e primeiro-ministro de Espanha

ECS - Lehbib Abdelhay  06-05-2022 – O principal diário alemão, o “Frankfurter Allgemeine”, advertiu esta quarta-feira que a revelação pública do ministro espanhol da Presidência, Félix Bolaños, de que o primeiro-ministro Pedro Sánchez tinha sido espiado, aponta diretamente para Marrocos, e que isto prejudica o recente acordo do líder do PSOE com o rei marroquino Mohamed VI para ceder às reivindicações de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.

O jornal alemão confirma que Sánchez foi alegadamente espiado durante a crise entre Espanha e Marrocos devido a problemas fronteiriços e ao acolhimento do líder da Frente Polisario Brahim Ghali, e na subsequente negociação de uma aproximação entre Madrid e Rabat. "A espionagem dos telemóveis da então ministra dos Negócios Estrangeiros chama mais uma vez a atenção para Marrocos. O primeiro-ministro Sánchez tinha despedido González Laya em Julho de 2021 para acalmar a grave crise diplomática com Marrocos", acrescenta o jornal.

"Estamos absolutamente certos de que se trata de um ataque externo", disse o ministro de Estado Bolaños na segunda-feira. O software israelita só é geralmente vendido aos governos para utilização na luta contra o terrorismo e o crime organizado. O diário “El País” observou que países como a Rússia e a China não os utilizam habitualmente, mas Marrocos, os Emiratos Árabes Unidos e o México, que de facto têm relações amigáveis com Espanha, utilizam-nos.

Se as suspeitas sobre Marrocos forem confirmadas, isto poderá pôr em causa o recente desanuviamento: em Abril, o governo de Sánchez renunciou à sua neutralidade no conflito do Sahara Ocidental e aproximou-se de Marrocos", adverte o "Frankfurter Allgemeine".

O jornal alemão aponta praticamente para Marrocos como responsável da espionagem pelo Pegasus ao governo espanhol , e recorda o contexto sócio-político. "Rabat ficou indignado porque a ministro González Laya permitiu o líder da Polisario Brahim Ghali entrar em Espanha com o maior sigilo. O líder Saharaui foi tratado à Covid-19 num hospital em La Rioja (Logroño). Tempo depois, as forças de segurança marroquinas levaram a que  10.000 marroquinos  invadissem o enclave espanhol de Ceuta no Norte de África. O primeiro ataque ao telefone de Sánchez teve lugar quase simultaneamente", observa o jornal.



Sánchez sob escrutínio

Na altura, o telemóvel do jornalista espanhol e perito em Magrebe Ignacio Cembrero também foi espiado em Espanha utilizando o software Pegasus. Os pormenores das conversas confidenciais Whatsapp apareceram mais tarde na imprensa marroquina. Em França, foi investigada a espionagem ao Presidente Emmanuel Macron e de mais de uma dúzia de ministros.

Bolaños não confirmaria o ataque ao telefone da antiga ministra numa entrevista de rádio na terça-feira. Não tinha conhecimento de tais informações do centro CCN responsável pela ciber-segurança, afirmou. Bolaños excluiu que o serviço secreto CNI pudesse estar por detrás dos ciberataques, como suspeitado especialmente por apoiantes catalães e bascos pró-independência. De acordo com uma investigação do grupo de investigação "Citizen Lab", mais de 60 dos seus telefones tinham sido infetados com o programa Pegasus.

Em Maio de 2021, o conflito na Catalunha atingiu outro ponto alto político com o perdão dos líderes do Procés pelo governo Sánchez. Com a ajuda da oposição de direita, o governo de minoria de esquerda rejeitou na terça-feira uma proposta de criação de uma comissão de inquérito no parlamento. Contudo, Sánchez comparecerá em breve perante o Congresso para ser responsabilizado e responder a perguntas em plenário.

Foram previamente encontrados vestígios do malwares nos dispositivos móveis de mais de 60 líderes catalães. O governo disse que cerca de 2,6 gigabytes de dados foram divulgados do telefone de Sánchez em maio e junho de 2021. Preocupantemente, os ataques do Pegasus a telefones de serviço encriptados especialmente protegidos passaram despercebidos durante meses.


Mais de 200 números de telemóveis espanhóis 'possíveis alvos do spyware Pegasus' - Fuga de dados revela escala de vigilância potencial pelo cliente do Grupo NSO que se acredita ser Marrocos


THE GUARDIAN - 03 maio 2022 - Mais de 200 números de telemóveis espanhóis foram selecionados como possíveis alvos para vigilância por um cliente do NSO Group que se acredita ser Marrocos, de acordo com a fuga de dados no coração do projeto Pegasus.

Detalhes da escala da aparente segmentação vieram quando o mais alto tribunal criminal da Espanha abriu uma investigação sobre como os telemóveis do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e da ministra da Defesa, Margarita Robles, foram infectados com o spyware Pegasus no ano passado.

O governo espanhol recusou-se a especular sobre quem pode estar por detrás dos ataques “ilícitos” e “externos”, cuja existência revelou na segunda-feira numa conferência de imprensa convocada às pressas.

O ataque ao telemóvel do primeiro-ministro teria ocorrido em maio e junho do ano passado – um período particularmente turbulento na política espanhola. Não só o governo Sánchez estava preparando indultos controversos e profundamente divisivos de nove líderes da independência catalã presos pelo seu envolvimento na tentativa fracassada de secessão em 2017, como a Espanha também estava envolvida numa tensa disputa diplomática com o Marrocos.

As seleções de números de telemóveis que se acredita terem sido feitas por Marrocos ocorreram em 2019, de acordo com os registos de data e hora nos dados, que incluem mais de 50.000 números de indivíduos selecionados como possíveis alvos de vigilância por clientes da NSO em todo o mundo.

Um número de telemóvel espanhol pertencente a Aminatou Haidar, uma proeminente ativista de direitos humanos do Sahara Ocidental, estava incluído na base de dados vazada e encontrado como alvo da Pegasus desde 2018, de acordo com uma análise da Amnistia Internacional. Traços do spyware Pegasus, vendido pela empresa israelita NSO Group, também foram encontrados num segundo telemóvel pertencente a Aminatou Haidar em novembro de 2021.

Um número de telemóvel espanhol do jornalista Ignacio Cembrero – especialista da região do Magreb – também foi listado na base de dados do projeto Pegasus.

A inclusão de mais de 200 números de telemóveis espanhóis selecionados por um cliente que se acredita ser Marrocos não indica que todos os números foram alvos ou hackeados. Mas sinaliza que o cliente estava aparentemente ativo na busca de possíveis alvos para vigilância em Espanha.

A NSO disse que o facto de um número aparecer na lista vazada não indica se um número foi alvo de vigilância usando o Pegasus. A NSO disse também que o banco de dados “não tem relevância” para a empresa.

Marrocos negou anteriormente espiar qualquer líder estrangeiro usando o Pegasus e disse que os repórteres que investigavam a NSO eram “incapazes de provar que [o país tinha] qualquer relacionamento” com a NSO.

Mas uma análise dos registos vazados mostrou que Marrocos parecia ter listado dezenas de autoridades francesas como candidatos a uma possível vigilância, incluindo o presidente Emmanuel Macron.

A NSO disse que seu spyware é vendido apenas para clientes do governo para fins de investigação de crimes graves e terrorismo. A empresa disse que investiga alegações legítimas de abuso e negou veementemente que a Pegasus tenha sido usada para espiar Macron.

Os ataques vieram à luz do dia quando o governo espanhol continuou a enfrentar questões sobre como o Pegasus foi supostamente usado para monitorar dezenas de membros do movimento de independência catalã, incluindo o presidente da região nordeste da Espanha, Pere Aragonès, e três de seus antecessores.

O governo regional catalão pró-independência apontou o dedo ao Centro Nacional de Inteligência da Espanha (CNI), que insiste que suas operações são supervisionadas pelo Supremo Tribunal e que atua “em plena conformidade com o sistema legal e com absoluto respeito pelas leis”.

Na terça-feira, um juiz da Audiência Nacional da Espanha anunciou o início de um inquérito sobre “um possível delito de descoberta e revelação de segredos” relacionado ao uso de Pegasus para infectar os dispositivos de Pedro Sanchez e Robles [Margarita Robles, ministra da Defesa].

Notícias recentes da mídia sugerem que o telemóvel de um terceiro político – a então ministra das Relações Exteriores de Espanha, Arancha González Laya – também foi alvo de algum tipo de spyware em maio do ano passado.

A disputa entre Espanha e Marrocos ocorreu depois de o governo de Madrid ter permitido que Brahim Ghali, líder da independência do Sahara Ocidental, fosse tratado à Covid-19 em Espanha.

Nos dias seguintes, enquanto mais de 8.000 pessoas cruzavam Marrocos para o enclave espanhol de Ceuta, no norte da África, a embaixadora de Rabat em Madrid parecia traçar um paralelismo entre o tratamento de Ghali e o fluxo de migrantes, alertando que algumas ações tiveram consequências que “precisam ser assumidas”.

Numa conferência de imprensa semanal em Madrid na terça-feira, a porta-voz do governo espanhol recusou-se a comentar se Marrocos pode estar por detrás do ataque de Pegasus e que efeito tal ação poderia ter nas relações diplomáticas.

“É um pouco hipotético falar sobre quais poderão ser as consequências – se conseguirmos descobrir de onde veio o ataque”, disse Isabel Rodríguez.

“Mas o que temos claro é que esse ataque foi externo e ilícito. Essas são as certezas que podemos usar para tomar decisões no momento.”

O governo descartou qualquer espionagem interna, acrescentando que o ataque deve ter vindo do exterior, pois qualquer monitoramento desse tipo em Espanha exigiria autorização judicial.

Rodríguez disse que o governo não tem nada a esconder e prometeu colaboração total com qualquer investigação judicial, “incluindo a desclassificação de documentos relevantes caso seja necessário”.

Na terça-feira, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de  [Pedro] Sánchez juntou-se aos três partidos da direita espanhola para vetar um inquérito parlamentar sobre o escândalo Pegasus.

Um porta-voz do PSOE disse que o comité do Congresso não era necessário, já que uma investigação interna do centro nacional de inteligência da Espanha estava já em andamento, assim como uma investigação do Provedor da Justiça.

A decisão não foi bem recebida pelos parceiros de coligação do PSOE, a aliança de extrema-esquerda e antiausteridade Unidas Podemos, nem pelo partido pró-independência Esquerda Republicana Catalã (ERC), de cujo apoio o governo minoritário depende no parlamento.

Gabriel Rufián, porta-voz do ERC, descreveu o uso do Pegasus como “um grande escândalo” e disse que precisava ser investigado.

O projeto Pegasus é uma colaboração investigativa envolvendo 16 parceiros de mídia, incluindo o Guardian, o Wire, o Washington Post e o Le Monde, e é coordenado pela organização sem fins lucrativos francesa Forbidden Stories.

#espanha #marrocos #Pegasus






Impasse no norte da África: como o conflito do Sahara Ocidental está alimentando novas tensões entre Marrocos e Argélia


Um interessante artigo de Anthony Dworkin. Dworkin é membro senior de política do Conselho Europeu de Relações Exteriores. Ele lidera o trabalho da organização nas áreas de direitos humanos, democracia e ordem internacional. Entre outros assuntos, Dworkin realizou pesquisas e escreveu sobre o apoio da União Europeia ao multilateralismo, transição política no norte da África e estruturas europeias e americanas de combate ao terrorismo.


Resumo

  • As tensões entre Marrocos e a Argélia têm aumentado ultimamente, e existe agora um risco acrescido de surgimento de conflito armado.
  • A escalada está enraizada na disputa sobre o estatuto do Sahara Ocidental, onde Marrocos parece sentir que a sua reivindicação de soberania está a ganhar apoio internacional.
  • Marrocos e a Argélia têm relações significativas com Israel e a Rússia, respectivamente, mas também têm parceiros importantes em comum que poderiam desempenhar um papel na prevenção do agravamento do impasse.
  • Marrocos e Argélia têm interesses na Europa que a UE e os Estados membros podem usar para minimizar as tensões e reduzir o risco de instabilidade e aumento dos fluxos migratórios através do Mediterrâneo.
  • Para o conseguir, os europeus devem estabelecer uma relação mais equilibrada com Marrocos que não afaste a Argélia, mas também com o objetivo de solidificar seu compromisso com este último.
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sábado, 30 de abril de 2022

A Comissão dos Direitos Humanos Saharaui denuncia à União Africana a brutal repressão de Marrocos no Sahara Ocidental



Addis Abeba (ECS) - A Comissão Nacional dos Direitos Humanos Saharaui afirmou que a situação dos direitos humanos nas cidades ocupadas é deplorável e preocupante, qualificando Marrocos como "um ocupante repressivo e sangrento".

Na intervenção aos participantes nos trabalhos da 71ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que iniciou os seus trabalhos a 21 de Abril de 2022, o líder da ONG saharaui, Abba El-Haisan, descreveu a situação dos direitos humanos na parte ocupada da República Saharaui por Marrocos, afirmando que "as convenções e acordos internacionais e regionais relacionados com os direitos humanos são flagrantemente violados. Marrocos pratica os crimes mais hediondos: (crimes de guerra e genocídio contra a humanidade: bombardeamentos com drones contra civis, incluindo argelinos e mauritanos, ataques que levaram à morte de mulheres e crianças que se encontravam na rota comercial), e a utilização do spyware israelita (Pegasus) contra defensores dos DDHH, ativistas e meios de comunicação social saharauis para os controlar e restringir.

Abba El-Haisan

O presidente da Comissão Nacional Saharaui dos Direitos Humanos afirmou que a 16 de Abril último, as forças de segurança marroquinas utilizaram a força bruta e a violência sistemática contra os activistas saharauis nas cidades ocupadas. Condenou a repressão, a tortura física e as formas de abuso a que os civis saharauis são submetidos. A este respeito, apelou à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a agir urgentemente para pôr fim às intimidações, represálias e atos racistas perpetrados pelo Estado ocupante marroquino contra civis saharauis indefesos e ativistas dos direitos humanos. Marrocos continua a reprimir nas cidades ocupadas do Sahara Ocidental "nas barbas" da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e em flagrante violação dos preceitos e decisões de organismos e organizações internacionais. 

Desde o reinício da guerra a 13 de Novembro de 2020, foi desencadeada uma repressão sem precedentes contra a população saharaui, para além da repressão que esta já sofria anteriormente, através de detenções arbitrárias, torturas, prisões e mesmo desaparecimentos forçados, tal como denunciado por organizações internacionais de direitos humanos. 

O governo saharaui sublinha uma vez mais veementemente que a situação nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental é insustentável e que é tempo de a ONU estar à altura dos princípios para os quais foi criada: preservar a paz e estabelecer a justiça é a única forma de restaurar a credibilidade do povo saharaui nas instituições internacionais.  

Marrocos: ativista Saida Al-Alami condenada a dois anos de prisão

 

Saida Al-Alami


Rabat 29-04-2022 APS – A advogada e ativista marroquina de direitos humanos Saida Al-Alami foi condenada a dois anos de prisão esta sexta-feira por suas postagens nas redes sociais denunciando corrupção e repressão contra jornalistas e ativistas, informa imprensa local.

Um tribunal de Casablanca condenou a ativista Saida Al-Alami a dois anos de prisão e uma multa de 5.000 dirhams (470€), informa a comunicação social marroquina.

O Coletivo de Mulheres Marroquinas contra a Detenção Política, do qual a ativista é membro, havia pedido sua libertação, considerando que "sua prisão (deveu-se a) suas opiniões políticas".

A Amnistia Internacional afirma a 7 de abril que Saida El-Alami foi presa em 23 de março com base em publicações em que denunciava publicamente o assédio policial contra ela e criticava a repressão a jornalistas e ativistas.

“As autoridades marroquinas assediam e intimidam ativistas através de informações judiciais infundadas e acusações forjadas, com vista a silenciar vozes críticas e a bloquear o ativismo pacífico”, assegura a Amnesty Internacional.

"Ela não conseguiu consultar um advogado durante a sua detenção policial, nem durante os primeiros 10 dias de encarceramento", denunciou a ONG.

De acordo com a AI, a ativista foi questionada em particular sobre um post no Facebook, a 22 de março, no qual ela criticava altos funcionários da segurança nacional marroquina.


sexta-feira, 29 de abril de 2022

Apelo à pressão sobre Marrocos a libertar os presos saharauis - reclama a ativista francesa dos DDHH Claude Magin



APS 29-04-2022 – A ativista francesa dos direitos humanos Claude Mangin exortou esta quinta-feira a comunidade internacional a "pressionar o governo marroquino" para o forçar a libertar os presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik, sublinhando que a condenação de Marrocos pelo Comité das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) por actos de tortura contra o detido Mohamed Bourial, constituía "uma grande esperança para os saharauis".

"Peço aos países europeus e aos membros do Conselho de Segurança da ONU que pressionem o governo marroquino a libertar todos os prisioneiros injustamente presos há já 11 anos e meio", disse Mangin em entrevista à APS.

O CAT acaba de condenar Marrocos por atos de tortura e maus-tratos ao preso saharaui do grupo Gdeim Izik, Mohamed Bourial, apelando-lhe a "compensar de forma justa" o detido e "abrir uma investigação imparcial" para julgar os torturadores.

Em 2016, o órgão da ONU já havia condenado o Reino de Marrocos pelos mesmos factos contra o ativista saharaui e membro do grupo Gdeim Izik, Naama Asfari.

A este respeito, a ativista francesa, que também é esposa de Naama Asfari, exortou os países signatários da convenção contra a tortura da ONU a obrigar Marrocos a obedecer às decisões do CAT, salientando que a última decisão deste órgão foi "uma grande esperança para os saharauis".

É extraordinariamente incrível e inadmissível que durante anos os detidos saharauis continuem na prisão e continuem a sofrer represálias", denunciou.



Recorda em particular que "19 prisioneiros do grupo Gdeim Izik estão há quase 12 anos nas prisões marroquinas após dois julgamentos injustos que os condenaram a penas que variam de 20 anos a prisão perpétua com base em confissões obtidas sob tortura".

Esses prisioneiros, lamentou ela, “têm condições cada vez mais difíceis nas prisões desde o final do segundo julgamento há 5 anos (e) estão tentando alertar a comunidade internacional fazendo repetidas greves de fome”.


"Ninguém tem direito a entrar no Sahara Ocidental desde 2014"

Neste contexto, Claude Mangin partilhou as agruras sofridas pelos presos políticos saharauis em prisões marroquinas como Kénitra e Tiflet, “uma prisão disciplinar em que os detidos são muito maltratados”.

Esclarece a cidadã francesa que os presos do grupo Gdeim Izik não veem as suas famílias há dois anos por causa da pandemia de Covid-19 e enfrentam a falta de assistência médica e a tortura, lembrando que uma das principais reclamações desses detidos é o "seu direito à transferência para que estejam perto de suas famílias de acordo com o direito internacional humanitário".

A ativista de direitos humanos cita, entre outros, o caso de Mohamed Lamine Haddi, vítima de represálias das autoridades marroquinas após fazer greve de fome de 69 dias e ser espancado na prisão por ameaçar repetir a sua ação de protesto contra as condições desumanas de sua detenção.

Sublinhando que estes casos de violação dos direitos dos ativistas saharauis foram denunciados várias vezes pelo CAT e pela Amnistia Internacional, a activista anunciou uma campanha de "pedidos de assinaturas para alertar o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Josep Borell".

Referindo-se à grave crise de direitos humanos nos territórios ocupados e ao horror dos crimes cometidos diariamente pelas forças de ocupação marroquinas contra civis saharauis, a Sra. Mangin disse que "desde janeiro de 2014, nenhum estrangeiro solidário com a causa saharaui tem o direito de entrar no Sahara Ocidental" para visitar os ativistas saharauis.

Cita o caso da ativista Sultana Khaya, “sitiada em sua casa na cidade de Bojador pelas forças de ocupação marroquinas há 450 dias”.

A Sra. Mangin não deixou de denunciar o apagão mediático da imprensa ocidental relativamente às repetidas violações dos direitos humanos por parte de Marrocos no Sahara Ocidental, lamentando o facto de "o Conselho de Segurança e os Chefes de Estado continuarem a considerar o rei de Marrocos como uma pessoa recomendável"


quinta-feira, 28 de abril de 2022

Espanha: Senado rejeita a mudança "unilateral" de Sánchez no Sahara Ocidental e exige a aplicação das resoluções da ONU

 


O Senado espanhol deixa o PSOE sózinho e rejeita a mudança "unilateral" de Sánchez no Sahara Ocidental.

Madrid (ECS)- O Senado de Espanha apoiou esta quarta-feira uma moção na qual manifesta o seu desacordo com a mudança radical e histórica do Governo em relação ao Sahara Ocidental e que uniu os porta-vozes de todos os grupos políticos excepto o PSOE nas críticas à decisão unilateral" do Primeiro-Ministro.

Na ausência do voto telemático, na rodada de debates todos os grupos, excepto o socialista, manifestaram seu apoio à iniciativa, embora Vox e Ciudadanos tenham anunciado que se absterão. A abstenção não os impediu de criticar a medida, segundo Vox, unilateral e secreta, e que foi adoptada pelo presidente Pedro Sánchez, às escondidas do parlamento, da sociedade e de seu próprio governo, como explicou Ciudadanos.

A moção aprovada consiste em dois pontos: o primeiro expressa o desacordo com a mudança radical e histórica do governo espanhol sobre o Sahara Ocidental e o segundo copia literalmente o aprovado pelo Congresso dos Deputados em 7 de abril em apoio ao Sahara.

O papel dos EUA na ocupação marroquina do Sahara Ocidental

 


Um artigo de Elaine Pasquini na edição do “Washington Report” de 22-04-2022. (em Espanhol)

A 13 de abril, vários especialistas abordaram a questão da ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos num webinar co-organizado pela Campaign to End the Occupation of the Western Sahara, the Institute of the Black World 21st Century and the Pan African Unity Dialogue. Bill Fletcher, co-coordenador da Campanha, moderou a discussão.

Em 1974, a Espanha decidiu pôr termo ao seu controle sobre o Sahara Ocidental e permitir que os autóctones saharauis realizassem um referendo para determinar seu futuro. No entanto, devido a objeções legais de Marrocos e da Mauritânia, o referendo, previsto para 1975, nunca se realizou.

Os EUA também, aparentemente, desempenharam um papel em impedir que os saharauis escolhessem entre a independência e o domínio marroquino. Katlyn Thomas, ex-assessora jurídica da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e autora do livro The Emperor's Clothes: The Naked Truth About Western Sahara (janeiro/2021), disse que todo o conflito “poderia não ter ocorrido se não fosse a intromissão do governo dos Estados Unidos em 1975”.

Com base nos registos recebidos dos pedidos solicitados  com base na Lei de Liberdade de Informação, Katlyn Thomas descobriu que o então secretário de Estado Henry Kissinger “basicamente torceu o braço da Espanha para capitular ante Marrocos e permitir que Marrocos tomasse o território”. Thomas cita vários exemplos de documentos da FOIA mostrando até que ponto o governo dos EUA “colocou a mão na balança desta situação a favor de Marrocos”.



Enquanto Thomas e os seus colegas responsáveis ​​pelos assuntos jurídicos da MINURSO trabalhavam num referendo de autodeterminação para os saharauis, “o governos dos EUA, nas nossas costas, estava fazendo tudo para nos minar”, explica ela.

Christopher Ross, ex-embaixador dos EUA na Argélia e na Síria, que foi enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental de 2009 a 2017, referiu que, embora o seu mandato fosse facilitar as negociações diretas entre as partes e garantir a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, “os marroquinos insistiam que eu estava lá apenas para me tornar um defensor da sua posição”, disse.

O ex-diplomata disse que à ONU falta-lhe autoridade para mudar o status quo no Sahara Ocidental. Steffan de Mistura, a atual enviado pessoal do secretário-geral da ONU para a região, precisa de um mandato mais amplo, enfatizou, “ou vamos continuar a andar à roda… e quem está realmente pagando por isso são os 173.600 refugiados do Sahara Ocidental nos acampamentos [na Argélia]."

O governo Biden demonstrou ambivalência sobre a questão, pois se recusou a rescindir o reconhecimento do presidente Donald Trump em 2020 da soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental. Esta aquiescência ao desrespeito do governo anterior pelo consenso internacional é provavelmente porque a Casa Branca de Biden “sente que os factos no Sahara Ocidental e a passagem do tempo favorecerão os marroquinos, então basicamente eles não precisam fazer muito, - disse Ross.

Stephen Zunes, professor de política e estudos internacionais da Universidade de San Francisco e co-autor do livro “Western Sahara:War, Nationalism and Conflict Irresolution”, apontou a hipocrisia do governo Biden em condenar a agressão russa na Ucrânia, embora não condenasse - e até reconhecesse — a anexação ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos. “O que o governo Biden está fazendo de facto é reconhecer a tomada pela força de um Estado africano soberano reconhecido por outro”, afirmou.

Essa ação estabelece um precedente perigoso e “dá-nos pouca credibilidade para falar contra as violações flagrantes das normas jurídicas internacionais pela Rússia”, acrescentou Zunes. Se os EUA “realmente acreditassem nas leis internacionais… também se oporiam à invasão e ocupação de Marrocos”.

Zunes destacou a importância de mobilizar a sociedade civil global sobre a questão do Sahara Ocidental para pressionar o governo dos EUA. “As pessoas importam-se com esse tipo de coisa, então quanto mais pessoas souberem sobre isso, acho que mais pessoas serão incitadas a agir e será cada vez mais difícil para o governo dos EUA defender” a sua política, sublinhou.


4 anos de prisão para o jornalista Rabie Al-Ablaq por publicar "vídeos que criticam as disparidades sociais e a corrupção" em Marrocos


Rabie Al-Ablaq


Agências – O ativista marroquino Rabie Al-Ablaq foi condenado na segunda-feira (25 de Abril) a quatro anos de prisão por alegadamente "insultar" o rei Mohamed VI nas redes sociais. "O Tribunal de Primeira Instância de Al Hoceima, na região do Rife, condenou Rabie Al-Ablaq a quatro anos de prisão por insultar a pessoa do rei nas redes sociais", disse o seu advogado Abdelmajid Azaryah à AFP.

O cidadão ativista e jornalista natural da região do Rife, de 35 anos de idade, terá também de pagar uma multa de 20.000 dirhams (cerca de 1.900 euros). O seu advogado anunciou a sua intenção de recorrer. Al-Ablaq compareceu perante o tribunal em Al Hoceima, onde o seu julgamento teve início a 11 de abril.


Facebook e YouTube

O arguido foi processado por colocar "vídeos criticando as disparidades sociais e a corrupção", de acordo com o seu advogado. "Fiquei surpreendido com este veredicto porque [Al Ablaq] apenas expressou a sua opinião. "Acho que ele não prejudicou a instituição real [O Palácio Real]", sublinha ele.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), a acusação surgiu a partir de dois vídeos, publicados no Facebook e no YouTube em Setembro e Novembro de 2021, nos quais o Al-Ablaq "se dirigiu ao rei num tom familiar e salientou o contraste entre a sua fortuna e a pobreza generalizada em Marrocos".

"Punir as críticas aos detentores do poder é uma clara violação do direito à liberdade de expressão", salientou a ONG de direitos humanos num recente comunicado de imprensa, apelando a que o ativista condenado fosse ilibado das acusações.


Saïda El-Alami


Outra ativista marroquina dos direitos humanos, a advogada Saïda El-Alami, de 48 anos, que colocou regularmente ‘posts’ críticos contra as autoridades nos meios de comunicação social, foi presa a 23 de março e está a ser processada por "desprezo pelos funcionários públicos no exercício das suas funções", "ataque à justiça" e "divulgação de falsas acusações". O veredicto é esperado para esta sexta-feira.  Ver comunicado da Amnesty International de 07 de abril último.

terça-feira, 26 de abril de 2022

ONU aprova nova medida para tentar reduzir uso do veto no Conselho de Segurança

 


Nações Unidas, 26 abr 2022 (Lusa) - A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje uma proposta que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, obrigando as potências a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que usarem esse poder.

A iniciativa, proposta pelo Liechtenstein e apoiada por dezenas de países, foi aprovada por aclamação e sem necessidade de votação.

A resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, onde se reúnem os 193 Estados-membros da organização.

Nessa sessão, irá discutir-se a questão através de um debate que começaria com as explicações por parte do país que tenha utilizado o seu poder de veto, um privilégio que só os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança têm (Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Reino Unido).

Embora essa proposta circule há mais de dois anos, a sua aprovação acelerou-se após a Rússia ter vetado uma resolução contra a invasão da Ucrânia, apesar de o texto ter o apoio da maioria do Conselho de Segurança.

Essa situação renovou os debates dentro da organização sobre o problema da existência do veto, uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações Unidas desde a sua criação, no final da Segunda Guerra Mundial.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.

Além da Ucrânia, Moscovo travou outras iniciativas nos últimos anos, incluindo várias resoluções relacionadas com a guerra na Síria, em várias ocasiões com o apoio da China – o país que historicamente menos usou esse privilégio.

Nas últimas décadas, os Estados Unidos da América usaram-no sobretudo para bloquear textos críticos de Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse privilégio desde 1989.

Brasil: Belém do Pará e a povoação de Tifariti, na República Árabe Saharaui Democrática, assinam acordo de geminação


Belém do Pará, Brasil

RomaNews - 25/04/2022A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais (Corint), e a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) assinam nesta quarta-feira, 27, às 18h, no Palacete Bolonha, bairro de Nazaré, o Tratado de Irmandade entre Belém e Tifariti, uma das mais importantes cidades do povo Saaraui.  

Ao assinar o Tratado de Irmandade com Tifariti, Belém passa a integrar uma longa lista de cidades de países, como Itália, Espanha, Venezuela, Senegal, Mali e outros, que possuem acordos de cidades gêmeas ou cidades irmãs com Tifariti. Além dos benefícios materiais e culturais que possam gerar, os acordos significam mundialmente um apoio à causa da liberdade e da autodeterminação dos povos.

Localizada no Saara Ocidental, no norte da África, a República Árabe Saaraui Democrática é o último território colonizado no continente, já que grande parte de seu território sofre a ocupação ilegal do vizinho Reino do Marrocos. Tifariti é uma área libertada da RASD, onde funciona o parlamento de Saaraui, a Universidade Nacional e é considerada um dos berços da cultura local. 

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o representante da  República Árabe Saaraui Democrática, o embaixador Emboirik Ahmed, são os líderes que devem assinar o tratado durante a solenidade. O evento deve contar ainda com um pocket show do músico violonista paraense Salomão Habib.


Belém - Frequentemente chamada de Belém do Pará, é um município brasileiro e capital do estado do Pará. É o município mais populoso do Pará e o segundo da região Norte do Brasil com uma população de mais de 1,5 milhões de habitantes.

Edmilson Brito Rodrigues, é um arquitecto, professor e político brasileiro, filiado no Partido Socialismo e Liberdade e atual prefeito de Belém, cargo que exerceu anteriormente entre 1997 e 2005. Foi, também, deputado estadual do Pará e deputado federal pelo mesmo estado.

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Descobertas "fantasmas" de petróleo em Marrocos



Madrid (ECS). - A AGGEP (Associação de Geólogos e Geofísicos do Petróleo Espanhóis) desmantela toda a propaganda marroquina sobre a "descoberta de petróleo fantasma".

Todos os argumentos apresentados por Marrocos são "disparates", esclarece a organização. "Não houve tesouro, não houve filão, nem houve bolsa".

A organização, especializada em exploração petrolífera, esclarece que as intenções da "campanha publicitária" são levadas pela empresa estrangeira que visa enganosamente captar como "parceiros de investimento" antes de novembro de 2022.

De uma perspectiva política, a mesma falsa campanha é conduzida por Marrocos para atrair a atenção dos investidores internacionais. A campanha coincide com o pior momento económico de Marrocos, exigindo investimentos urgentes para evitar distúrbios sociais internos.  

Depois da Argélia ter decidido encerrar o Gasoduto Magrebe-Europa (GME), pelo qual Rabat recebia gratuitamente um milhão de metros cúbicos, e cerca de 200 milhões de euros em dinheiro, Marrocos está a sofrer a sua pior crise energética. 

Com as centrais elétricas de ciclo combinado (como Tahaddart) encerradas, o país do Norte de África enfrenta sérias dificuldades no acesso ao mercado internacional do gás. A acrescentar ao cenário sombrio está a falta de infra-estruturas de distribuição ou de instalações de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito). 


Esclarecimento da AGGEP

"Após a divulgação em vários meios de comunicação espanhóis da recente descoberta de 'petróleo fantasma' em Marrocos, esclarecemos que existe um sistema de definição, avaliação e classificação dos recursos e reservas de hidrocarbonetos que foi acordado pelas mais importantes associações internacionais de profissionais do sector da exploração e produção de hidrocarbonetos: SPE, AAPG, EAGE, SPWLA, SPEE, SEG e World Petroleum Council", lê um comunicado da AGGEP ao qual a ECSAHARAUI teve acesso.

Este sistema, acrescenta o comunicado, normalmente utilizado na indústria, é conhecido como PRMS (Petroleum Resources Management System) e permite comparar, reduzir a subjectividade e melhorar a comunicação global da reserva de hidrocarbonetos e estimativas de recursos, cuja classificação é resumida na tabela em anexo (...).

Todos os números que foram publicados recentemente sobre o "petróleo fantasma" de Marrocos caem na categoria de "RECURSOS NÃO DESCOBERTOS" ou "RECURSOS PROSPECTIVOS", ou seja, NÃO DESCOBERTOS. Assim, não houve "tesouro", nem "filão", nem "jazida", nem "Marrocos encontra dois poços de petróleo",.... nem qualquer outro disparate que tenha sido publicado sobre o assunto.

Uma notícia falsa que só tem gerado muito barulho nos meios de comunicação e nas redes. Este ruído deu publicidade à empresa que opera a licença de exploração, a  'Inezgane', que desde agosto de 2021 procura um parceiro de investimento que se comprometa a financiar uma exploração antes de novembro de 2022, e a Marrocos, que com esta controvérsia chama a atenção para o atractivo de investir no país.


O presidente da Argélia acusa (Pedro) Sánchez de "quebrar tudo" de forma "eticamente inadmissível", mas garante os contratos de gás

 


Carlos Segovia – Madrid (EL MUNDO) 24-04-2022

A relação entre Argélia e Espanha complica-se e, embora de momento o abastecimento de gás não esteja em perigo, a deterioração é de tal magnitude que será muito difícil conseguir melhorias na cooperação energética como a Itália o fez.

O Presidente da Argélia, Abdelmajid Tebboune, acusa duramente o Presidente do Governo, Pedro Sánchez, de "ter quebrado tudo" com a sua cambalhota no Sahara Ocidental de forma "ética e historicamente inadmissível", segundo declarações à imprensa argelina na noite de sábado.

"Temos relações cordiais com a Espanha e houve em tempo uma reaproximação, como com a Itália. O primeiro-ministro quebrou tudo", diz. No entanto, o presidente argelino distingue a figura do líder socialista espanhol do país que representa. "Devemos distinguir entre o governo espanhol e o Estado espanhol, com o qual temos laços muito fortes. Exigimos a aplicação do direito internacional para que as relações com a Espanha voltem à normalidade." Nesse sentido, garante que os contratos de fornecimento de gás já assinados com Espanha serão respeitados. "A Argélia não vai desistir de fornecer gás à Espanha, sejam quais forem as circunstâncias", diz. Embora não abra a porta, como com a Itália, a aumentar a oferta ou assinar novos contratos além dos existentes. Também não garante a manutenção dos preços.

Tudo por causa da guinada no Sahara (Ocidental). "O Governo espanhol não ouviu as opiniões de outros sobre a questão saharaui, apesar de terem sido levantadas no Parlamento espanhol e pela opinião pública espanhola. Não vamos interferir nos assuntos internos de Espanha, mas a Argélia, como país observador na questão do Sahara Ocidental, assim como as Nações Unidas, consideram que a Espanha é a potência administrante do território até que se encontre uma solução para este conflito", sustenta.

"Os outros podem estar alinhados ou não, o problema é deles. Mas a Espanha não. Não tem o direito de entregar um território colonizado a outro país. Esse é o problema da Espanha", afirmou.

Portanto, ele não vê futuro na recomposição das relações com a Espanha sem retificação sobre o Sahara e "cumprimento do direito internacional para normalizar as relações". Na Espanha, "eles não podem ignorar suas responsabilidades históricas e são solicitados a rever o que fizeram".

Tebboune, que no passado manteve boas relações com Sánchez, avisa que não vai afrouxar a sua posição. "A Argélia não abrirá mão nem do Sahara nem da Palestina, dois casos de descolonização." O Presidente argelino recebeu Pedro Sanchez em Argel em outubro de 2020 e teve uma conversa telefónica com o presidente do Governo espanhol em 7 de março, onde este não antecipou a guinada que viria a dar dias depois, segundo a versão argelina.

sábado, 23 de abril de 2022

Ativistas do Sahara Ocidental afirmam ser vítimas de violação, prisão domiciliária e divórcio forçado

 

A mão de Zainabu Babi foi quebrada durante o interrogatório
numa delegacia da polícia marroquina


Mulheres ativistas em Bojador entrevistadas pelo MEE afirmam ter sido espancadas e ameaçadas devido à sua campanha para a libertação da ativista pela independência do Sahara Ocidental, Sultana Khaya, que tem sido sujeita a medidas de detenção de longa data.

Por Alex MacDonald – 22-04-2022 – Middle East Eye

Fotos partilhadas por Mbarka Mohamed al-Hafiz e Fatima Mohamed al-Hafiz pintam um quadro vívido dos abusos que as duas irmãs dizem ter sofrido às mãos da polícia marroquina.

As ativistas da cidade de Bojador no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos, estão ainda cobertas de cortes e hematomas e estão atualmente presas nas suas casas.

Dizem enfrentar uma brutalidade crescente por parte dos serviços de segurança, que controlam sempre todos os seus movimentos, incluindo quaisquer tentativas de sair de casa.

Mbarka e Fátima fazem ambas parte de um grupo de ativistas que lideram uma campanha de apoio a Sultana Khaya, uma proeminente ativista local dos direitos humanos.

As irmãs afirmam ser de uma "família política": um dos seus irmãos está a cumprir uma pena de dez anos de prisão pelos seus laços com o movimento de independência do Sahara Ocidental.

Sultana Khaya, que está sob prisão domiciliária de facto desde novembro de 2020, é membro da comunidade saharaui, o povo autóctone do Sahara Ocidental que faz campanha pela independência (da ex-colónia espanhola).

 

Seguida por dois homens mascarados

"Fui atingida principalmente na cabeça, ainda estou a sofrer. Também fui atingida no resto do meu corpo, mas principalmente na cabeça e rosto", conta Mbarka ao Middle East Eye da sua casa sobre o ataque que sofreu no domingo.

A sua irmã Fátima, que vive nas proximidades, teve uma experiência semelhante: diz ter sido seguida desde a sua casa por dois homens mascarados. Depois um Mercedes cinzento parou na sua frente.

"[Os polícias] saíram do carro e os dois que andavam atrás de mim vieram direito a mim com os três do Mercedes, e começaram a bater-me até eu sangrar", diz Fatima.

"Fui atingida nas mãos e nos pés e eles continuaram a bater-me até terem a certeza de que eu tinha desmaiado.

Um vizinho tentou então levá-la para casa, mas ela foi novamente atacada.

Segundo a Liga para a Defesa dos Direitos Humanos e Contra a Pilhagem dos Recursos Naturais, um grupo de direitos humanos do qual Sultana Khaya é presidente, esta tem sido repetidamente agredida sexualmente por polícias na sua própria casa desde que ela e as suas irmãs ficaram lá presas.

Em 30 de Novembro de 2021, a Amnistia Internacional apelou a uma ação urgente para "pôr fim imediato aos ataques violentos contra Sultana Khaya e a sua família e para que seja elaborada uma investigação completa, independente, transparente e eficaz sobre o uso de força excessiva pelas forças de segurança e os ataques dessas forças contra ela e a sua família, incluindo alegações de violação e agressão sexual, e para assegurar que os responsáveis sejam levados à justiça em julgamentos justos.


Foto da perna de Fátima al-Hafiz,
depois de ser espancada pela polícia marroquina


Em Dezembro de 2021, Sultana Khaya alegou que os seus agressores a injetaram com uma "substância desconhecida" enquanto outros membros da família eram atacados e agredidos pela polícia.

Mbarka e Fatima tentaram pressionar para a sua libertação, mas encontraram-se numa situação semelhante.

 

Vídeos do telhado da sua casa

No sábado, as duas irmãs e outros seis ativistas - Zainabu Babi, Fatma Babi, Hajitna Babi, Um-El-Muminin Abdallah Brahim, Maluha Mohamed al-Hafiz e Balla Mohamed al-Hafiz - foram colocados sob prisão domiciliária e as suas ruas e bairros foram isolados pela polícia.

Zainabu Babi parece ter sido sujeita a algum nível de brutalidade. Vídeos e fotografias enviados ao MEE mostram-na numa cadeira de rodas, com as mãos partidas depois de alegadamente ter sido abusada enquanto estava sob custódia policial marroquina.

Apesar da violência sexual repetida a que ela e a sua família terão sido submetidas, Sultana Khaya não deixou de falar e publica regularmente vídeos do telhado da sua casa para proclamar a sua oposição à presença marroquina no Sahara Ocidental, que dura desde o fim do Sahara espanhol em 1975.

Na quarta-feira, durante um webinar ao vivo transmitido diretamente de sua casa, Sultana Khaya saudou a presença dos ativistas dos EUA, que descreveu como uma "vela" na escuridão, enquanto se insurgia contra os ataques de que as suas camaradas foram alvo.

"Estamos a lutar como mulheres pacíficas [...] Eles batem-nos, torturam-nos, privam-nos dos nossos salários [...] Mas isto não me impedirá de lutar, nem às minhas amigas", afirma ela.

"Estamos a ser torturadas como mulheres porque a nossa arma é a nossa bandeira. Não atirámos pedras, lutámos pacificamente. Acreditamos num processo pacífico e continuamos a acreditar".

 

Maridos sob pressão

As irmãs Hafiz dizem que a proteção proporcionada pela presença dos detentores do passaporte americano lhes permitiu visitar Sultana Khaya pela primeira vez desde há muito tempo.

Mas agora receiam, em vez disso, serem visadas como alvo.

"Decidi ir visitar Sultana [Khaya] depois do meio-dia e quando saí de minha casa, a dois metros da porta, havia um carro, um Mercedes", recorda Mbarka, descrevendo o ataque de domingo.

Seis polícias à paisana saltaram do carro e começaram a espancá-la, avisando-a de que se tentasse visitar Sultana Khaya de novo, seria morta.

"Eu disse: 'Vou apenas ao supermercado. Vou apenas comprar alguma comida", conta ela.

Os homens forçaram-na a voltar para dentro de casa enquanto o seu filho de 7 anos "gritava lá fora".

"E quando tentei sair, bateram-me novamente e levaram-me de volta para dentro de casa. Ainda estou sob vigilância", diz ela.

Para além da violência alegadamente infligida às ativistas, as autoridades marroquinas estão a exercer uma pressão crescente sobre os seus maridos para refrearem as suas ações.

Tanto o marido de Mbarka como o de Fatima foram contactados pelos serviços secretos marroquinos, que os avisaram a impedir que as suas esposas se envolvessem, ou então para se divorciarem delas. Se não o fizessem, corriam o risco de serem privados dos seus salários.

Fátima disse que seu marido resistiu à pressão, descrevendo-o como um "lutador que defende a liberdade das pessoas do Sahara Ocidental" que, independentemente disso, já havia sido colocado numa situação semelhante antes.

O marido de Mbarka, no entanto, optou por se divorciar dela.

Mbarka, que ainda está amargurada com a decisão do marido, disse que preferiu "ser livre, ser independente e continuar a minha luta".

“Não me orgulho de ter convivido com alguém que aceita isso e cede à pressão da ocupação”, confidencia. "Então, para mim, é melhor apenas se divorciar, já que ele optou por ignorar a vida que tivemos juntos e os anos que passámos juntos. »

Ativistas  em Bojador (Sahara Ocidental) em apoio da ativista Sultana Khaya


Indiferença internacional

A violência em curso contra ativistas saharauis ocorre quando as potências internacionais aderem às reivindicações do Marrocos, que quer que reconheçam a soberania do reino sobre o Sahara Ocidental.

Uma das maiores mudanças ocorreu em dezembro de 2020, quando o então  presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu a soberania marroquina sobre o território em troca do reino reconhecer Israel.

Embora essa ruptura com a política externa dos EUA tenha gerado críticas generalizadas na época, o governo Biden confirmou sua intenção de manter a decisão de Trump, enquanto documentos do Departamento de Estado dos EUA indicam que o Sahara Ocidental faz parte de Marrocos.

Outra grande mudança ocorreu no mês passado, quando a Espanha – também rompendo com muitos anos de política nacional e europeia estabelecida – apoiou publicamente um plano do Marrocos de conceder uma alegada “autonomia” ao Sahara Ocidental, mantendo o controle geral do reino sobre o território.

Esta decisão levou a Argélia a retirar o seu embaixador em Espanha, enquanto a Frente Polisario, que luta para acabar com o controlo marroquino do Sahara Ocidental, cortou todas as comunicações com o país.

Isso, no entanto, permitiu que a Espanha restaurasse o seu relacionamento outrora instável com o Marrocos, que havia cortado seu apoio diplomático quando a Espanha permitiu que Brahim Ghali, líder da Frente Polisario, deixasse o seu território (onde foi tratado de Covid-19).

A iniciativa espanhola deixou um gosto amargo na boca de muitos ativistas saharauis.

“Vemos um grande movimento de solidariedade em Espanha mas, ao mesmo tempo, as autoridades espanholas apoiam a ocupação ilegal que continua no Sahara”, lamenta Fatima.

Acrescenta, no entanto, que apesar desse desenvolvimento sombrio, ela continuará lutando com os seus companheiros, mesmo que o mundo não se importe mais.

“Em Bojador, temos esta batalha, a batalha da Sultana Khaya […] Os serviços de inteligência marroquinos e o Estado marroquino em geral não aceitam que ela agite a bandeira saharaui, mesmo no telhado da sua casa, e também proíbem que se empunhe a bandeira saharaui ," afirma.

“É por isso que somos cada vez mais vítimas da repressão, porque estamos determinados a desafiar a repressão marroquina e continuar a luta.»


Artigo em Inglês AQUI