Sumar não conseguiu introduzir o conflito do Sahara Ocidental no pacto de governo que assinou em outubro com o PSOE. Os socialistas não quiseram causar incómodo a Marrocos.
Por Ignacio Cembrero - El Confidencial 11/11/2023
O partido liderado por Yolanda Díaz quiz compensar a Frente Polisario pela omissão do conflito do Sahara Ocidental no programa de governo que assinou com o PSOE no final de outubro. Para o efeito, Sumar chegou a um acordo informal de 11 pontos com a Polisario para promover as reivindicações dos representantes saharauis durante a próxima legislatura. Estes pontos vão desde "continuar a trabalhar para inverter a reviravolta de Pedro Sánchez" - que se alinhou com Marrocos na sua carta de março de 2022 ao rei Mohamed VI - até à modificação da Lei da Memória Democrática, da qual o Sahara Ocidental foi excluído. "Enviámos estas ideias de base à direção de Sumar e não houve dificuldades em aceitá-las", comentou ao telefone Abdullah Arabi, delegado da Polisario em Espanha.
As medidas incluem também a facilitação da aquisição da nacionalidade espanhola para os saharauis nascidos durante o período da colonização, antes de 1976, e a organização de "visitas de alto nível aos campos de refugiados de Tindouf", no sudoeste da Argélia, e aos "territórios ocupados" do Sahara. Rabat impede-as de se realizarem. Exigem também o desbloqueamento dos sete milhões de euros de ajuda aos refugiados previstos no orçamento deste ano, mas não executados. A vice-presidente em exercício, Yolanda Díaz, participou este sábado, pela primeira vez desde que faz parte do governo, na manifestação em Madrid pelo "direito à autodeterminação do povo saharaui" e pela "descolonização", convocada pelo Comité Coordenador das Associações Solidárias com o Sahara Ocidental. Díaz lembra que Sumar "continua a defender o povo saharaui e o respeito pela legalidade internacional" e tem, por isso, "uma discrepância com os socialistas".
Quando a manifestação começou, ficou na fila juntamente com Mónica García, a líder de Más Madrid. Mónica García, dirigente do Más Madrid, que só permaneceu no cortejo durante alguns minutos. Manu Pineda, eurodeputado da Izquierda Unida, e Willy Meyer, dirigente do mesmo partido, estavam à frente da fila.
"Uma agenda a cumprir"
A manifestação realizou-se por ocasião do 48.º aniversário da saída de Espanha do Sahara Ocidental, a última colónia espanhola em África que Marrocos retomou em 1975 graças à Marcha Verde. "Agora teremos medidas concretas e uma agenda a cumprir", afirmou satisfeito Tesh Sidi, membro do Congresso de Más Madrid. Sidi é de origem sarauí. O acordo de governo assinado entre o PSOE e Sumar define uma posição sobre os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia e Israel e a Palestina, mas não menciona o Sahara, apesar de, aos olhos das Nações Unidas, a Espanha continuar a ser a potência administrante "de jure" desse território. Desde novembro de 2020, o exército marroquino e a Polisário têm travado uma guerra de baixa intensidade que se intensificou um pouco no último mês, com o movimento saharaui a bombardear a cidade de Smara e arredores.
Se o Sara não aparece no acordo de governo, é porque a delegação socialista recusou incluir qualquer menção que pudesse incomodar as autoridades marroquinas, segundo fontes conhecedoras das negociações. Nem sequer aceitou recordar o direito dos saharauis à "autodeterminação", nos mesmos termos que as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Esta omissão desagradou à Polisario, que lamentou, em comunicado, que "Sumar tenha perdido uma oportunidade histórica em relação ao Sahara". Recordou que o seu programa eleitoral incluía de facto o direito à autodeterminação do povo saharaui, tal como os da ERC, PNV, BNG e Bildu. "Em Sumar, tiveram que escolher entre engolir ou pôr em risco o governo progressista", constata com amargura Abdullah Arabi. Alguns dos partidos da coligação de Sumar também não ficaram satisfeitos com esta demissão, como foi expresso, por exemplo, por Enrique Santiago, da Izquierda Unida, e Tesh Sidi, do Más Madrid. No dia 10 de outubro, quando o acordo de governo ainda não estava concluído, reuniram-se com Abdullah Arabi no Congresso dos Deputados.
Os 11 pontos acordados esta semana entre Sumar e a Polisario são precedidos de um preâmbulo em que ambos afirmam que a reviravolta de Sánchez em 2022 é "fora da lei" e que "a posição do governo espanhol está do lado das pretensões expansionistas de Marrocos no Sahara Ocidental". Recordam ainda que Yolanda Díaz se recusou a participar na cimeira bilateral hispano-marroquina de Rabat, em fevereiro. A primeira das medidas enumeradas que Sumar quer pôr em prática no início da legislatura é apresentar no Congresso uma proposta não legislativa (PNL) semelhante à que foi aprovada, com os votos contra do PSOE, a 7 de abril de 2022. Nesse dia, Podemos, ERC e Bildu conseguiram que o PP e até o Vox se juntassem a um texto que rejeitava a reviravolta de Sánchez sobre o Sahara. Sánchez e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, explicaram ad nauseam, em Rabat e nas capitais europeias, que o seu parceiro minoritário no Governo não desempenha qualquer papel na política externa espanhola. Mesmo assim, as medidas de conforto oferecidas por Sumar à Polisario são susceptíveis de causar preocupação em Rabat, cujas autoridades estarão ainda mais atentas à orientação da política espanhola.
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