sábado, 29 de janeiro de 2011

Breve Cronologia do Conflito do Sahara Ocidental

1956: Independência de Marrocos.








1961: Hassan II assume o trono de Marrocos.










1965>: A Assembleia-geral da ONU aprova a primeira resolução relativa ao Sahara pela qual Espanha tem que “adoptar imediatamente todas as medidas necessárias para a descolonização do território”.

1967: Criação do Movimento para a Libertação do Sahara. Foi duramente reprimido pelas autoridades espanholas.

1969
: Na Cimeira argelino-mauritano-marroquina o Sahara é declarado “matéria reservada” a Espanha. Pede-se a Espanha que resolva urgentemente o destino do Sahara “de acordo com as resoluções da ONU”.

1970: É fundado o Partido da Unidade Nacional Saharaui (PUNS), com o apoio de Espanha.











Manifestantes do PUNS e da Frente Polisario


1973: É constituída a Frente para a Libertação do Saguia el Hamra e Rio de Oro (Frente Polisario). A 20 de Maio tem lugar a primeira acção armada contra o posto de avançado espanhol de El Janga.












1974: Espanha elabora um censo para a eventual realização de um referendo de autodeterminação a ter lugar em inícios do ano seguinte. Em Setembro, Marrocos apresenta a questão ante o tribunal Internacional de Haya.

Tribunal Internacional de Haya








1975: A 16 de Outubro o Tribunal Internacional de Haya divulga uma decisão afirmando que o Sahara não é “terra de ninguém”, nem tem laços de soberania com Marrocos ou com a Mauritânia. Hassan II organiza a Marcha Verde. A 14 de Novembro são assinados os Acordos de Madrid, pelos quais Espanha se compromete a abandonar o Sahara antes de 28 de Fevereiro de 1976. A maior parte da até então colónia passa para o controlo e ocupação de Marrocos e um terço do território para a Mauritânia. A população saharaui foge para território argelino ante a entrada das tropas marroquinas e mauritanas e estabelece-se em acampamentos na região de Tindouf. Durante a evasão, as populações são bombardeadas pela aviação marroquina com bombas de fósforo e napalm.










1976: Espanha abandona o território. A 27 de Fevereiro a Frente Polisario proclama a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) com o apoio da Argélia e de muitos países do chamado Terceiro Mundo. Marrocos rompe relações com a Argélia.

Proclamação da RASD nos acampamentos de refugiados saharauis






1979: Mauritânia, com o seu exército e economia esgotados por anos de guerra com os guerrilheiros saharauis, assina a paz com a Frente Polisario. Marrocos trata de invadir a totalidade do território. Envolvimento da Organização de Unidade Africana (OUA) na procura de uma solução pacífica para o conflito.
Avião marroquino abatido pelos guerrilheiros saharauis

1980: O exército marroquino inicia a construção de uma série de muros defensivos em torno do território ocupado.

1981: Na cimeira da OUA, Hassan II diz aceitar celebrar um referendo de autodeterminação do Sahara.

1982: O Estado Saharaui (RASD) é aceite como membro de pleno direito na OUA.

1984: Marrocos retira-se da OUA (organização de que foi fundador).

1988: A Assembleia da ONU aprova um plano de paz para o Sahara, que é aceite por Marrocos e pela Polisario. O plano contempla a realização de um censo à população que possa reunir as condições para participar no referendo de autodeterminação, tendo por base o censo de 1974 realizado ainda na época colonial espanhola.

1991: A 29 de Abril, a ONU cria a Missão para o Referendo do Sahara (MINURSO). Marrocos e a Frente Polisario subscrevem o plano de paz e o cessar-fogo sob a tutela da ONU. É acordado convocar um referendo de autodeterminação para o povo Saharaui que, todavia, até hoje, nunca se chegou a realizar.

1992: Em Setembro, Hassan II anuncia o seu desejo de converter o Sahara numa região de Marrocos.

1997: Acordos de Houston. A ONU nomeia o antigo secretário de Estado norte-americano James Baker como representante especial para o Sahara Ocidental com o objectivo de relançar o processo para o referendo de autodeterminação. Prevê-se que a celebração da consulta tenha lugar no dia 7 de Dezembro de 1998.

1999: Mohamed VI sucede ao seu pai, Hassan II, no trono de Marrocos.
Mohamed VI, o novo rei de Marrocos, irá encontrar no Governo espanhol do PSOE um inusitado aliado para as suas teses

2000: Face aos numerosos recursos apresentados por Rabat, a ONU anula de novo o referendo.

2001: A ONU descarta a autodeterminação do Sahara Ocidental e impulsiona a solução da autonomia sob administração marroquina. Em Novembro, Mohamed VI visita o Sahara. É a primeira visita de um rei marroquino visita o território desde que a ONU iniciou, em 1991, os preparativos de referendo de autodeterminação.

2002: Kofi Annan propõe pela primeira vez ao Conselho de Segurança a partição do território saharaui.

2003: Em Janeiro, Baker apresenta um novo plano. Propõe a realização de um referendo não antes de quatro anos e não depois de cinco, etapa durante a qual o território teria um estatuto de autonomia dentro de Marrocos e seria administrado por um Executivo e uma Assembleia Legislativa provisórios. Em Julho, o representante da Frente Polisario na ONU anuncia que o seu movimento estaria disposto a explorar o Plano Baker.

2004: Depois do fracasso dos seus planos, Baker pede a demissão. o Conselho de Segurança da ONU opta por manter a missão de paz, MINURSO, na região.

2005: Em Maio, realizam-se manifestações pacíficas a favor da independência nas principais cidades do Sahara ocupado que são violentamente reprimidas pelas autoridades marroquinas. É a chamada “Intifada” saharaui

2007: Em Abril, Marrocos e a Frente Polisario apresentam à ONU planos para o Sahara, o plano marroquino baseia-se na autonomia do território. O da Frente Polisario na realização de um referendo de autodeterminação.

2008: Têm lugar diversas rondas de negociações falhadas entre as partes. Marrocos insiste na via da autonomia, enquanto a Frente Polisario defendo o direito à autodeterminação.

2009: Em Agosto, a ONU promulga a resolução 1871 que insta as partes a retomarem as conversações oficiais.

2010: Em Novembro, uma grave confrontação volta a ser manchete dos principais jornais mundiais devido ao assalto e destruição por parte das forças militares e militarizadas marroquinas do acampamento da Dignidade Saharaui, um movimento de protesto que reuniu durante um mês mais de 20 mil cidadãos saharauis às portas de El Aiun, a capital do território. Marrocos é acusado de violação dos direitos humanos e censura aos meios de Comunicação Social. Em Dezembro, a Assembleia-geral da ONU aprova uma resolução que reafirma o direito inalienável de todos os povos à livre determinação e à independência. Marrocos e a Frente Polisario concluem sem progressos a sua última ronda de negociações sobre o Sahara na ONU.

1 comentário: