A 24 de maio de 2013 a agência
EFE publicou uma notícia emanada de Nouakchott (Mauritânia) segundo a qual
militantes jihadistas procedentes principalmente do Sudão, Mali e Sahara
Ocidental tinham cometido o duplo atentado suicida perpetrado no dia anterior no
Níger, que causou a morte de 19 militares e dois civis, segundo a organização terrorista
«Brigada dos Mascarados». Afirmava a notícia que o atentado fora levado a cabo
na província nigerina de Agadez «em perfeita colaboração» com o grupo
Monoteísmo e Jihad na África Ocidental (MYAO).
A notícia parece ter tido pouca
repercussão em Espanha, o que não surpreende, dada a indiferença com que aqui
se tratam os temas que afetam a nossa antiga província. Porque aparece a referência
ao Sahara Ocidental? De que parte do Sahara Ocidental se fala? Dos territórios
ocupados por Marrocos (a oeste do muro) ou dos territórios libertados (a este do
muro)? Note-se que não se fala de saharauis, mas sim de Sahara. Como, por outro
lado, Polisario e Argélia vêm atribuindo ao MYAO ligações a Marrocos, as
hipóteses que se abrem são inquietantes. Quem quer desprestigiar os saharauis? As
agências que deram a notícia ou a brigada de mascarados a que se atribui a
responsabilidade do crime? Em todo caso, sabemos que Marrocos trata os
saharauis sistematicamente como terroristas, até agora sem qualquer tipo de prova.
Para além da continuada campanha
marroquina anti-saharaui, outros fatores mais tangíveis entram em consideração do
ponto de vista da ocupação ilegítima do território e da exploração dos recursos
naturais do Sahara, em violação do art.º. 73 da Carta das Nações Unidas, da
Resolução 1803 (XVII), de 14.12.1962 da Assembleia Geral relativa à soberania
permanente sobre os recursos naturais, do art.º. 1.2 do Pacto Internacional dos
Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Nova Iorque, 19.12.1966) segundo o qual
todos os povos podem dispor livremente das suas riquezas e recursos naturais sem
que em nenhum caso possa privar-se um povo dos seus próprios meios de subsistência;
e do art.º. 16.2 da Carta dos Direitos e Deveres Económicos dos Estados, segundo
Resolução 3281 (XXIX), de 12.12.1974 da mesma Assembleia Geral, que estabelece
que nenhum Estado tem o direito de promover ou fomentar investimentos que possam
constituir um obstáculo para a libertação de um território ocupado pela força.
Efetivamente, a empresa
Siemens, conhecida pelo seu nível de corrupção (recorde-se o embaixador Guido
Brunner e as suas manipulações para conseguir que a empresa alemã se tornasse
fornecedora de uma parte do material circulante do AVE – comboio de alta
velocidade), iniciou em março de 2013 a instalação de um parque eólico nas
cercanias de El Aaiun, com a inevitável participação económica do “Majzen”, e
ignorando o apelo de organizações de prestígio da Western Sahara Resources
Watch. Por seu lado, a petrolífera francesa Total Oil continua com as prospeções
de petróleo e gás em águas saharianas com o apoio do ocupante marroquino, não
obstante ter sido advertida da ilegalidade dos referidos trabalhos.
Contrasta a atitude dos
países em relação à ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos. Enquanto os
Estados Unidos da América defenderam que a MINURSO monitorasse o respeito pelos
direitos humanos nos territórios ocupados, nos territórios libertados e nos
campos de Tindouf; outros países, como a França (o tutor de Marrocos) e a Rússia,
vetaram a iniciativa. Espanha rejeitou a sugestão como "inviável".
Todos estes países fazem parte do Grupo de “Amigos do Sahara”. O que não farão
os seus inimigos!
Destaque positivamente para a
posição das autoridades comerciais da Holanda (29.8.2012) que em linha com o
disposto em anos anteriores pelas autoridades dos EUA, Noruega e Suíça se
preocuparam em excluir os produtos marroquinos falsamente etiquetados como tais
quando na realidade provêm do Sahara
Ocidental. Destaque para a atitude do Parlamento Europeu, que até agora resiste
a validar um acordo de pescas com Marrocos que ignora os interesses saharauis,
que são os que têm direito à exploração da pesca em águas saharianas. Destaque para
a postura do fundo de pensões norueguês KLP, que retirou as suas aplicações na Total
Oil ao constatar que a atividade da petrolífera em águas saharianas é contrária
à legalidade. Pouco podem esperar os saharauis da França e de outros países do
sul da Europa em relação ao reconhecimento da sua existência como nação e Estado
soberano. A ajuda tem que vir mais do norte. Por agora, o Parlamento da Suécia
(28.11.2012) já requereu ao seu Governo que reconheça a República Árabe
Saharaui Democrática (RASD) e instou os demais parceiros da UE a seguir o seu exemplo.
Os Partidos Liberal, do Centro e da Esquerda Socialista da Noruega vêm pedindo
desde há tempo (a última vez a 1.6.2013) que o Governo da Noruega reconheça a
RASD. Não é também improvável que a Islândia, que em finais de 2012 reconheceu
o fracionado Estado da Palestina, pudesse a breve prazo breve reconhecer a
RASD, ao fim e ao cabo outro país preterido e marginalizado.
Basta que um só país europeu
reconheça a RASD para que a posição de Marrocos no Sahara Ocidental possa
começar a perigar.
Fonte: larazon.es / Por
Eduardo Fungairiño
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