sábado, 28 de setembro de 2013

A Europa e o Sahara Ocidental

 

A 24 de maio de 2013 a agência EFE publicou uma notícia emanada de Nouakchott (Mauritânia) segundo a qual militantes jihadistas procedentes principalmente do Sudão, Mali e Sahara Ocidental tinham cometido o duplo atentado suicida perpetrado no dia anterior no Níger, que causou a morte de 19 militares e dois civis, segundo a organização terrorista «Brigada dos Mascarados». Afirmava a notícia que o atentado fora levado a cabo na província nigerina de Agadez «em perfeita colaboração» com o grupo Monoteísmo e Jihad na África Ocidental (MYAO).

A notícia parece ter tido pouca repercussão em Espanha, o que não surpreende, dada a indiferença com que aqui se tratam os temas que afetam a nossa antiga província. Porque aparece a referência ao Sahara Ocidental? De que parte do Sahara Ocidental se fala? Dos territórios ocupados por Marrocos (a oeste do muro) ou dos territórios libertados (a este do muro)? Note-se que não se fala de saharauis, mas sim de Sahara. Como, por outro lado, Polisario e Argélia vêm atribuindo ao MYAO ligações a Marrocos, as hipóteses que se abrem são inquietantes. Quem quer desprestigiar os saharauis? As agências que deram a notícia ou a brigada de mascarados a que se atribui a responsabilidade do crime? Em todo caso, sabemos que Marrocos trata os saharauis sistematicamente como terroristas, até agora sem qualquer tipo de prova.

Para além da continuada campanha marroquina anti-saharaui, outros fatores mais tangíveis entram em consideração do ponto de vista da ocupação ilegítima do território e da exploração dos recursos naturais do Sahara, em violação do art.º. 73 da Carta das Nações Unidas, da Resolução 1803 (XVII), de 14.12.1962 da Assembleia Geral relativa à soberania permanente sobre os recursos naturais, do art.º. 1.2 do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Nova Iorque, 19.12.1966) segundo o qual todos os povos podem dispor livremente das suas riquezas e recursos naturais sem que em nenhum caso possa privar-se um povo dos seus próprios meios de subsistência; e do art.º. 16.2 da Carta dos Direitos e Deveres Económicos dos Estados, segundo Resolução 3281 (XXIX), de 12.12.1974 da mesma Assembleia Geral, que estabelece que nenhum Estado tem o direito de promover ou fomentar investimentos que possam constituir um obstáculo para a libertação de um território ocupado pela força.

Efetivamente, a empresa Siemens, conhecida pelo seu nível de corrupção (recorde-se o embaixador Guido Brunner e as suas manipulações para conseguir que a empresa alemã se tornasse fornecedora de uma parte do material circulante do AVE – comboio de alta velocidade), iniciou em março de 2013 a instalação de um parque eólico nas cercanias de El Aaiun, com a inevitável participação económica do “Majzen”, e ignorando o apelo de organizações de prestígio da Western Sahara Resources Watch. Por seu lado, a petrolífera francesa Total Oil continua com as prospeções de petróleo e gás em águas saharianas com o apoio do ocupante marroquino, não obstante ter sido advertida da ilegalidade dos referidos trabalhos.

Contrasta a atitude dos países em relação à ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos. Enquanto os Estados Unidos da América defenderam que a MINURSO monitorasse o respeito pelos direitos humanos nos territórios ocupados, nos territórios libertados e nos campos de Tindouf; outros países, como a França (o tutor de Marrocos) e a Rússia, vetaram a iniciativa. Espanha rejeitou a sugestão como "inviável". Todos estes países fazem parte do Grupo de “Amigos do Sahara”. O que não farão os seus inimigos!

Destaque positivamente para a posição das autoridades comerciais da Holanda (29.8.2012) que em linha com o disposto em anos anteriores pelas autoridades dos EUA, Noruega e Suíça se preocuparam em excluir os produtos marroquinos falsamente etiquetados como tais quando na realidade provêm  do Sahara Ocidental. Destaque para a atitude do Parlamento Europeu, que até agora resiste a validar um acordo de pescas com Marrocos que ignora os interesses saharauis, que são os que têm direito à exploração da pesca em águas saharianas. Destaque para a postura do fundo de pensões norueguês KLP, que retirou as suas aplicações na Total Oil ao constatar que a atividade da petrolífera em águas saharianas é contrária à legalidade. Pouco podem esperar os saharauis da França e de outros países do sul da Europa em relação ao reconhecimento da sua existência como nação e Estado soberano. A ajuda tem que vir mais do norte. Por agora, o Parlamento da Suécia (28.11.2012) já requereu ao seu Governo que reconheça a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e instou os demais parceiros da UE a seguir o seu exemplo. Os Partidos Liberal, do Centro e da Esquerda Socialista da Noruega vêm pedindo desde há tempo (a última vez a 1.6.2013) que o Governo da Noruega reconheça a RASD. Não é também improvável que a Islândia, que em finais de 2012 reconheceu o fracionado Estado da Palestina, pudesse a breve prazo breve reconhecer a RASD, ao fim e ao cabo outro país preterido e marginalizado.

Basta que um só país europeu reconheça a RASD para que a posição de Marrocos no Sahara Ocidental possa começar a perigar.

Fonte: larazon.es / Por Eduardo Fungairiño

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