terça-feira, 15 de abril de 2014

Ban Ki-moon agarra-se ao direito internacional


O SG da ONU com o seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, o embaixador Christopher Ross

Os marroquinos estão muito acostumados ao apoio incondicional da França. Um hábito que lhes está fazendo passar um mau bocado, agora que a ONU está cansada do status quo em que Marrocos se acomodava para prosseguir a sua ocupação e os seus crimes. Daí que Marrocos tenha quase declarado guerra à alta instância internacional.

Em maio de 2012, retiraram a sua confiança ao enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, acusando-o de levar a cabo um trabalho "tendencioso e desequilibrado".

Onze meses depois, Marrocos arremete contra os EUA e cancela os exercícios militares programados com o Exército norte-americano por causa da proposta apresentada por Washington de ampliar o mandato da MINURSO ao monitoramento dos direitos humanos no Sahara e aos campos de refugiados saharauis na Argélia. Para manifestar a sua discordância, Marrocos evocou "possíveis consequências nefastas para a região."

Agora, o objetivo desses ataques é nada mais nada menos que o próprio chefe da ONU. As acusações de "imparcialidade" e "falta de objetividade" são as mesmas; e as ameaças de abandonar o processo de paz da ONU e as eventuais "consequências perigosas" para a região também são as mesmas.

Neste contexto, a reunião anual de debate do Conselho de Segurança sobre o Sahara tornou-se também ela um fórum das crises marroquinas contra as nações Unidas. Este ano, as autoridades marroquinas não digeriram o relatório do SG Ban Ki-moon, que enfatiza o caráter do estatuto não-autônomo do território do Sahara e, portanto, o seu direito inalienável à autodeterminação. E no caso de alguém ter uma «branca» de memória, Ban Ki-moon lembra o Capítulo XI, art. 73 da Carta das Nações Unidas.

De acordo com um diplomata saharaui, o que incomoda os marroquinos, além da insistência de Ban sobre a necessidade da presença de um mecanismo para uma " vigilância sistemática, independente e imparcial" dos direitos humanos no território do Saara Ocidental, são as medidas anunciadas para pôr fim ao status quo em que o conflito leva de estagnação há mais de 22 anos.

Com efeito, se os saharauis e argelinos expressaram a sua "satisfação" com o conteúdo do relatório de Ban, os marroquinos voltam às cenas histéricas quando se dão conta que não são invulneráveis ​​ como pensavam. Aperceberam-se que a ONU nunca abandonou o sagrado princípio da autodeterminação. Além disso, nenhum país, mesmo os seus mais próximos aliados, reconhece a soberania de Marrocos sobre o território do Sahara. Aperceberam-se que eles são os únicos que acreditam nas suas próprias mentiras sobre a ex-colônia espanhola. O que lhes resta? Rebelar-se contra a decisão do SG da ONU de querer fazer sair do estado de imobilidade o plano de paz, tal como está agora.

Ban irá convocar o Conselho de Segurança em outubro, para avaliar os resultados das negociações entre a Frente Polisario e Marrocos e, na ausência de progresso, procurar outras vias de soluções no âmbito do direito à autodeterminação. É isso que conforta as saharauis que consideraram que a questão do Sahara poderá entrar numa "fase decisiva". Marrocos, no entanto, sente-se desconfortável ao ponto de envolver o próprio rei no assunto.



Fonte: Diaspora Saharaui

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