sábado, 12 de abril de 2014

Ban Ki-moon pede supervisão independente dos direitos humanos no Sahara Ocidental



O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, voltou a recomendar a implementação de uma vigilância independente da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e pediu avanços na solução do conflito.

A mensagem figura num relatório dirigido ao Conselho de Segurança da ONU a que teve acesso a agência Efe que será utilizado como base para as discussões que na próxima semana ocorrerão no órgão máximo de decisão das Nações Unidas.

Ban destaca no documento a cooperação de todas as partes no âmbito da proteção dos direitos humanos, mas sublinha que o "objetivo final continua a ser uma vigilância dos direitos humanos sustentada, independente e imparcial".

Há um ano, o Conselho de Segurança discutiu a possibilidade de dar pela primeira vez à Missão das Nações Unidas [para o Referendo] no Sahara Ocidental (MINURSO) mandato para supervisionar a situação dos direitos humanos sobre o terreno, uma iniciativa dos Estados Unidos que Marrocos conseguiu suster.

Na próxima semana, o Conselho voltará a debater o mandato da MINURSO, que Ban propõe renovar por um ano e reforçar com 15 novos observadores militares.

Em carta recente dirigida a Ban, a Frente Polisario insistia na necessidade da MINURSO se ocupar da vigilância dos direitos humanos e voltou a denunciar as numerosas violações.

O secretário-geral da ONU aborda também no seu relatório as denúncias da Polisario sobre a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental e assinala a importância de proteger os interesses dos habitantes do território.

Ban refere ainda a necessidade de "lograr progressos urgentes" nas discussões sobre o estatuto da antiga colónia espanhola e assegura que se o processo continuar bloqueado será necessário, dentro de um ano, rever a atual estratégia.

Desde 2007 e sob os auspícios das Nações Unidas, o movimento independentista Frente Polisario e Marrocos mantiveram reuniões informais e várias rondas de negociações diretas para tentar encontrar uma saída para o conflito que remonta a 1975, após a descolonização espanhola do Sahara Ocidental.

Rabat propõe uma ampla autonomia para este território, mas desde que este se mantenha debaixo do domínio do Estado marroquino, enquanto a Frente Polisario exige a realização de um referendo de autodeterminação no qual se posse escolher livremente a opção da independência do povo saharaui.


Nações Unidas, 11 abr (EFE)

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