O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, voltou a recomendar a
implementação de uma vigilância independente da situação dos direitos humanos no
Sahara Ocidental e pediu avanços na solução do conflito.
A mensagem figura num relatório dirigido ao Conselho de
Segurança da ONU a que teve acesso a agência Efe que será utilizado como base
para as discussões que na próxima semana ocorrerão no órgão máximo de decisão
das Nações Unidas.
Ban destaca no documento a cooperação de todas as partes no
âmbito da proteção dos direitos humanos, mas sublinha que o "objetivo
final continua a ser uma vigilância dos direitos humanos sustentada, independente
e imparcial".
Há um ano, o Conselho de Segurança discutiu a possibilidade
de dar pela primeira vez à Missão das Nações Unidas [para o Referendo] no
Sahara Ocidental (MINURSO) mandato para supervisionar a situação dos direitos humanos
sobre o terreno, uma iniciativa dos Estados Unidos que Marrocos conseguiu
suster.
Na próxima semana, o Conselho voltará a debater o mandato da
MINURSO, que Ban propõe renovar por um ano e reforçar com 15 novos observadores
militares.
Em carta recente dirigida a Ban, a Frente Polisario insistia
na necessidade da MINURSO se ocupar da vigilância dos direitos humanos e voltou
a denunciar as numerosas violações.
O secretário-geral da ONU aborda também no seu relatório as
denúncias da Polisario sobre a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental
e assinala a importância de proteger os interesses dos habitantes do território.
Ban refere ainda a necessidade de "lograr progressos
urgentes" nas discussões sobre o estatuto da antiga colónia espanhola e assegura
que se o processo continuar bloqueado será necessário, dentro de um ano, rever
a atual estratégia.
Desde 2007 e sob os auspícios das Nações Unidas, o movimento
independentista Frente Polisario e Marrocos mantiveram reuniões informais e várias
rondas de negociações diretas para tentar encontrar uma saída para o conflito
que remonta a 1975, após a descolonização espanhola do Sahara Ocidental.
Rabat propõe uma ampla autonomia para este território, mas
desde que este se mantenha debaixo do domínio do Estado marroquino, enquanto a Frente
Polisario exige a realização de um referendo de autodeterminação no qual se
posse escolher livremente a opção da independência do povo saharaui.
Nações Unidas, 11 abr (EFE)
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