Sublinhando a necessidade de prosseguir as negociações sob
os auspícios da Organização das Nações Unidas para alcançar uma solução
política para o conflito no Sahara Ocidental, a Comissão de Assuntos Políticos da
Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu exortou todas as partes a mostrar
realismo e espírito de compromisso para avançar nas negociações.
 |
| Liliane Maury Pasquier, relatora |
Na sequência das propostas da relatora (Liliane Maury
Pasquier, Suíça, Grupo Socialista), a Comissão pede a todos os países membros
do Conselho da Europa a redobrar e conjugar os seus esforços na busca de uma
solução política duradoura para permitir o estabelecimento da segurança e
estabilidade duradouras na região Sahel-Sahariana.
Apesar dos progressos efetivos realizados por Marrocos sobre
várias questões relativas a questões de direitos humanos e democracia, o texto
aprovado pela Comissão manifesta a sua inquietação sobre uma série de denúncias
de violações de direitos humanos direitos no Sahara Ocidental, bem como sobre a
situação humanitária nos campos de Tindouf, e estabelece uma série de
recomendações às autoridades marroquinas e aos representantes da Frente
Polisário e da Argélia.
A Assembleia vai debater o projeto de resolução na sua
próxima Sessão Plenária de Verão, em Estrasburgo (23-27 Junho de 2014).
NOTA: Ao contrário do Parlamento Europeu, os seus poderes
limitam-se a investigar, recomendar e aconselhar. Apesar disso, as suas
recomendações em temas como direitos humanos têm um peso significativo no
contexto da política externa europeia.
A Assembleia Parlamentar é composta por 642 membros — 321
efetivos e 321 suplentes, — os quais são os representantes dos 47 Estados
membros. Canadá, Israel e México têm
estatuto de observadores, com 19 membros.
Sem comentários:
Enviar um comentário