João Ferreira, eurodeputado português do Grupo Confederal
da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, questionou a Alta
Representante da UE para Política Externa e Segurança sobre a situação
dos presos políticos saharauis. Eis o texto que endereçou à Vice-Presidente da EU.
“Diversas organizações
têm vindo a denunciar as condições dos presos políticos saharauis, chamando a
atenção para as greves de fome que desde o início do ano se têm multiplicado.
São denunciadas não só as condições sub-humanas das prisões, como a falta de
assistência médica, os maus tratos sofridos, as torturas, a escassez de
alimentos, o impedimento de visitas das famílias, as transferências arbitrárias
dos presos de prisão em prisão e o facto de estarem muitas vezes detidos em
celas com presos de delito comum.
Apesar das múltiplas
queixas apresentadas ao Ministério da Justiça do Reino de Marrocos, à CNDH (Comissão
Nacional de Direitos Humanos) e outras instituições marroquinas, as condições
dos presos políticos continuam a ser deploráveis.
No passado dia 28 de
Setembro, Hasana Elwali, preso político saharaui, morreu após várias semanas em
estado grave devido aos espancamentos e torturas sofridas.
Tendo em conta o
quadro de cooperação da UE com o Reino de Marrocos, solicito à vice-presidente
da Comissão Europeia que me informe sobre:
1. Se tem conhecimento destas denúncias
e que medidas tomou ou pensa tomar na sequência das mesmas;
2. Que implicações retira das
reiteradas violações dos direitos humanos da população saharaui e do
incumprimento de resoluções das Nações Unidas para o futuro das relações
UE-Marrocos?”
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