A sessão ocorreu em
vésperas do CS voltar a reunir-se na próxima terça-feira, com o objetivo de
analisar se prorroga o mandato da sua missão na região, conhecida pela sigla de
MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), e em
que condições.
Nações Unidas, 22 abr
(EFE) - O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se hoje à porta fechada para
analisar o conflito no Sahara Ocidental, dias antes de se reunir de novo para
adotar uma decisão sobre o mandato da sua missão de paz na região.
Segundo informaram fontes
das Nações Unidas, na sessão foi apresentado um relatório do enviado pessoal do
SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, mas não foram dados
detalhes sobre a sua intervenção.
O ano passado, o CS decidiu
por unanimidade prorrogar por um ano a missão sem introduzir alterações nas
suas funções, apesar das numerosas petições que reclamavam a inclusão dentro do
seu mandato a supervisão dos direitos humanos no território.
Fontes diplomáticas afirmaram
que na reunião de hoje foram reiterados esses apelos por parte de alguns
representantes africanos no Conselho de Segurança para que a MINURSO se encarregue
dessa missão.
A reunião teve lugar
no meio de negociações de corredor da ONU para definir um projeto de resolução que
seja submetido à consideração do Conselho de Segurança da ONU na próxima
terça-feira.
Segundo disse à EFE o representante
da Frente Polisario na ONU, Ahmed Bukhari, o texto que está circulando faz um
apelo geral ao respeito dos direitos humanos, “mas todavia não existe nenhum mecanismo
que se encarregue dessa tarefa, que deve caber à MINURSO”.
A União Africana, a que
não pertence Marrocos, é uma das partes que está apoiando a possibilidade de a MINURSO
assumir a tarefa de verificar a observância dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
O representante da
Polisario também disse que a ONU, “sob pressão marroquina” e apoio da França, um
dos países com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, está
prolongando o statu quo atual no Sahara
Ocidental.
“O CS deve assumir a
sua responsabilidade, atuar e impulsionar o processo de paz com vista ao
cumprimento da sua finalidade única, a que a motivou, que é o referendo de
autodeterminação”, acrescentou o representante da Polisario.
Marrocos opõe-se a esse
referendo e defende a concessão de níveis de autonomia ao Sahara Ocidental, embora
sob o chapéu do Estado marroquino.
O mandato atual da MINURSO
foi prorrogado por um ano na sessão do Conselho de Segurança de 29 de abril de
2014. Já nessa ocasião ficou excluída a possibilidade da MINURSO ter tarefas de
supervisão de direitos humanos.
Em 2013 houve uma
tentativa, impulsionada pelos EUA, de incluir esse tema na renovação periódica do
mandato da MINURSO, mas a ideia não prosperou e nem sequer fez parte do
rascunho que o Conselho de Segurança analisou.
Fonte: Euronews / EFE
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