A União Europeia (UE)
reitera num relatório a sua “preocupação” com a situação dos direitos humanos no
Sahara Ocidental, constantemente violados pelas autoridades de ocupação marroquinas
e pela persistência do conflito no território. No seu relatório anual sobre a
situação dos direitos humanos e a democracia no mundo em 2014, publicado na
passada segunda-feira, a UE expressa a sua preocupação com as informações que
referem as condições as “deploráveis” nas prisões marroquinas no Sahara Ocidental
e o facto das forças de ocupação continuarem a utilizar a tortura contra os
presos saharauis.
A constatação da UE surge
após a recente publicação de relatórios da Amnistia Internacional e da Organização
Norueguesa para a Ajuda (SAIH) sobre a tortura e as violações dos direitos humanos
perpetradas pelas autoridades marroquinas em Marrocos e nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental.
Os espancamentos, a manutenção
em posições dolorosas, a asfixia, os simulacros de afogamento, assim como as
violências psicológicas ou sexuais, são alguns dos métodos de tortura utilizados
pelas forças de segurança marroquinas para obter “confissões”, forçar os
militantes ao silêncio e reprimir a dissidência, afirmava o relatório da Amnistia
Internacional.
O relatório informa que
algumas pessoas correm o risco de ser torturadas desde a sua detenção e durante
toda o tempo de clausura preventiva. Frequentemente, os tribunais ignoram as
queixas e continuam a basear-se em provas obtidas sob tortura para ditar as sentenças.
As pessoas que se
atrevem a apresentar uma denúncia e pedir justiça são inclusive condenadas por
“denúncia caluniosa” e “falsa acusação de delito”, conclui o relatório, referindo
que a impunidade persiste em Marrocos.
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