Fonte: Swissinfo / AFP – 03-12-2018
- O emissário da ONU Horst Köhler convocou para esta quarta-feira e
quinta-feira, em Genebra, Marrocos, a Frente Polisario, Argélia e
Mauritânia para uma "mesa redonda inicial" com a esperança
de retomar as negociações sobre o território disputado do Sahara
Ocidental paralisadas desde 2012 .
Chegou
o momento de começar um novo capítulo no processo político ",
diz a carta de convite enviada em outubro por Köhler, determinado a
encontrar uma saída para o último território do continente
africano que carece de estatuto pós-colonial.
A
Polisario, que em 1976 proclamou a República Árabe Saharaui
Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 daquele território
desértico, exige a organização de um referendo de autodeterminação
previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito,
que surgiu após a partida dos colonos espanhóis.
Marrocos
controla, de facto, 80% do Sahara Ocidental e trata esta região como
as suas outras dez províncias.
O
território possui mil quilímetros de litoral atlântico com
abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos. Rabat rejeita qualquer
solução que não seja a de que o território seja administrado como
uma região autónoma sob sua soberania, argumentando a necessidade
de manter a estabilidade regional.
Refugiados
Entre
100.000 e 200.000 refugiados, de acordo com várias fontes, na
ausência de um recenseamento oficial, vivem em campos perto da
cidade argelina de Tindouf [de facto, um pouco mais de 170 mil,
segundo dados recentes das ONU – nota do tradutor], a 1.800 km a
sudoeste de Argel, perto da fronteira marroquina.
O
último ciclo de negociações, patrocinado pela ONU, data de março
de 2012 e levou a um impasse, com os dois lados entrincheirados nas
suas posições, com discordâncias contínuas sobre o estatuto do
território e a composição do eleitorado para o referendo sobre
autodeterminação.
Responsável
por este dossiê desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler já
se reuniu várias vezes, separadamente, com as diferentes partes
relacionadas ao conflito, especialmente durante um périplo regional
que efectuou.
Seus
esforços tornaram possível trazer à mesa de negociações
Marrocos, a Polisario, Argélia e Mauritânia, embora nem todos
concordem com o formato da reunião. Argel afirma ser um "país
observador", enquanto Rabat considera seu vizinho uma "parte
activa" das negociações.
O
encontro está se configurando como o "primeiro passo de um
renovado processo de negociação" para uma "solução
justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", segundo um
comunicado da ONU.
A
Ordem de Trabalhos, no entanto, é bastante vaga: "situação
atual, integração regional, próximas etapas do processo político",
segundo a nota.
A
idéia é não colocar "muita pressão e expectativas"
nesta primeira sessão, considerada um "aquecimento" para
"quebrar o gelo", disse uma fonte diplomática próxima do
processo, que relembrou as más relações entre Argel e Rabat.
Sobre
o terreno, "a situação tem estado geralmente calma em ambos os
lados do muro de areia" levantado pelo Marrocos ao longo de
2.700 km, "apesar da persistência de tensões" que
surgiram no início do ano, segundo o último relatório publicado
pela ONU.
Para
a Polisario, a recente redução de doze para seis meses do mandato
dos capacetes azuis da MINURSO (Missão das Nações para o Referendo
no Sahara Ocidental), que monitoram o cessar-fogo, faz parte da
"dinâmica" criada pela nomeação de Köhler.
A
duração de seis meses foi votada no Conselho de Segurança por
pressão dos EUA, primeiro em abril e depois em outubro, pelo custo
do dispositivo implantado para um processo de paz que não está
progredindo.
Antes
da reunião em Genebra, as partes mostravam-se firmes nas suas
posições, mas expressando boa vontade.
Partidário
de uma solução política "duradoura" baseada no "espírito
de compromisso", Marrocos não transigirá, no entanto, quanto à
"integridade territorial" e o "caráter marroquino do
Sahara", declarou o rei Mohamed VI em recente discurso.
Para
a Polisario, "Tudo pode ser negociado, excepto o direito
inalienável e imprescritível de nosso povo à autodeterminação",
disse à agência France Presse Mhamed Khadad, membro do Secretariado
Nacional da Frente Polisario e presidente do Comité de Relações
Exteriores, antes de partir para Genebra.
A
Argelia, principal apoio da Polisario, também apoia o direito à
autodeterminação dos habitantes do Sahara Ocidental.
Argel
defende uma “negociação directa, franca e leal” entre Marrocos
e a Polisario para uma “solução definitiva”, segundo um
comunicado oficial recente.
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