EFE
– 20-03-2019 - O Relator da ONU sobre a independência judicial, o
peruano Diego García-Sayán, anulou com apenas algumas horas de
antecedência la visita que deveria iniciar a Marrocos por não a
poder realizar "nas condições necessárias".
García-Sayán
tinha agendado uma visita entre 20 e 26 de março para examinar as
últimas medidas implementadas pelo governo marroquino para promover
a independência e a imparcialidade do sistema judicial, bem como
garantias para a independência dos advogados.
Num
comunicado emitido o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que
supervisiona o relator, acusa Marrocos de "não garantir um
programa de trabalho que atenda às necessidades do mandato" e
lembra que, por definição, visitas de relatores especiais devem ter
total liberdade de movimento e liberdade de investigação.
Especificamente,
García-Sayán diz que ele exigiu "determinar livremente as
minhas prioridades, incluindo os lugares a visitar", mas "é
muito lamentável que essas sugestões e o programa de trabalho não
tenham sido levados em inteiramente consideração".
O
governo marroquino tende sempre a alardear que os relatores da ONU
visitam o país regularmente, o que tem sido o caso nos últimos anos
na maioria dos casos; portanto, a anulação da visita de
García-Sayán é inédita, assim como o facto de a ONU divulgar
publicamente as razões do desacordo.
Até
agora, o governo marroquino não se referiu ao cancelamento da visita
do relator.
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