Cidadão finlandês impedido de entrar no território do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas e expulso de Marrocos

 

Teemu Matinpuro

Por un Sahara Libre - PUSL.- No passado dia 20 de Janeiro à noite, Teemu Matinpuro, diretor do Comité de Paz finlandês, encontrava-se numa viagem de lazer e férias com destino ao Sahara Ocidental, onde iria visitar um amigo de longa data, quando foi impedido pelas autoridades de ocupação marroquinas de sair do avião no aeroporto de El Aaiun.

Teemu Matinpuro tinha planeado uma curta visita de três dias a El Aaiun, onde ficaria em casa de uma amigo da familia, não tendo quaisquer intenções de reunir com activistas saharauis ou associações, nem efetuar qualquer acção política.

Ao chegar a El Aaiun todos os passageiros sairam do avião, mas o cidadão finlandês foi impedido de o fazer sendo obrigado a permanecer dentro do avião que iria seguir para Casablanca.

Chegando a Casablanca não lhe foi permitido sair do aeroporto, o seu passaporte foi apreendido pela polícia e foi colocado num quarto de hotel dentro da zona de trânsito do aeroporto sob vigilância policial constante, ou seja esteve efetivamente sob custódia policial sem ter tido nenhum processo, acusação ou ação jurídica.

Antes de regressar a Las Palmas, Gran Canarias, as autoridades marroquinas informaram o Sr. Matinpuro que era um persona non grata em Marrocos e entregaram-lhe um documento oficial chamado “notificação e motivação de uma decisão de não admissão ao território do Reino de Marrocos invocando o artigo 4 da Dahir 01-03-196 de 11/11/2203 sem, no entanto, assinalar qual a era a suposta infração ou incumprimento por parte do cidadão finlandês.

Esta extradição ocorre apenas duas semanas após a visita do chefe da política externa da UE, Joseph Borrell, a Rabat. O principal diplomata da UE tem-se referido ao regime de Rabat como um “parceiro fiável, sólido e estratégico”, apesar do facto de Marrocos ter estado ligado, juntamente com o Qatar, a um grande escândalo que se desenrolou no Parlamento Europeu.

Teemu Matinpuro é um conhecido ativista dos direitos humanos e da paz, e não esperava a reação das autoridades marroquinas, uma vez que o país já tem um estatuto avançado nas relações com a União Europeia desde 2008 e os cidadãos da UE não têm necessidade de visto para visitar o país por menos de 90 dias.

Matinpuro afirma que “a minha visita não tinha uma agenda escondida e as autoridades não me perguntaram nada sobre o assunto. A expulsão é mais um sinal da situação real da deterioração da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Apesar das suas afirmações, eles não querem que ninguém de fora veja sequer como é a vida quotidiana no território. Mesmo o turismo é fortemente restringido pelas autoridades. E enquanto o conflito do Sahara Ocidental não for resolvido de acordo com os requisitos do direito internacional, a UE não deve incluir o território em qualquer acordo comercial ou político com o Rabat”.

Segundo ele, “o Sahara Ocidental continua a ser o buraco negro que Marrocos não quer mostrar ao público internacional, contradizendo totalmente as suas garantias com a UE. Já para não falar da forma como Marrocos lida com a situação dos direitos humanos”.