Christopher Ross, enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental
Frente Polisario e Marrocos concluíram ontem, Domingo, a quinta ronda de contactos informais sobre o conflito do Sahara Ocidental sem que tenha havido acordos concretos. Apenas a marcação de uma reunião para o próximo mês de Março. Segundo o enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, cada delegação apresentou as suas propostas sem que tenham sido aceites pela parte contrária.
Ambas as delegações apresentaram e debateram de forma preliminar ideias concretas que serão abordadas e desenvolvidas na próxima ronda de diálogo informal no mês de Março, refere o comunicado da ONU.
Ross assegurou que, tal como ocorreu em encontros anteriores, as discussões tiveram lugar numa atmosfera de sério compromisso, franqueza e respeito mútuo.
As partes congratularam-se com o reinício, há cerca de duas semanas, de um programa de viagens aéreas para o reencontro de famílias saharauis radicadas no território ocupado por Marrocos e nos acampamentos de refugiados na Argelia e separadas há mais de 35 anos.
Foi igualmente decidido que Frente Polisario e Marrocos se voltarão a reunir no início de Fevereiro em Genebra com o departamento do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para reanalisar a execução do plano de acção para a implementação de medidas de confiança.
Nessa ocasião, as partes abordarão os progressos necessários à reactivação das visitas familiares por via terrestre, precisa o comunicado de Ross.
Recorde-se que os contactos informais sob o patrocínio da ONU tiveram início em Viena de Áustria em Agosto de 2009 e prosseguiram em Nova Iorque em Fevereiro, Novembro e Dezembro de 2010.
A ONU tem o compromisso de realizar um referendo sobre a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, ex-colónia espanhola até 1975, ano em que foi ocupada militarmente por Marrocos e pela Mauritânia. Este último país retirou-se do conflito em 1979 e reconhece actualmente a República Saharaui.
Com esse objectivo, a ONU instituiu em 29 de Abril de 1991 uma missão para a realização do referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) integrada actualmente por 230 efectivos oriundos de mais de 20 países.
Há um mês, a Assembleia-geral da ONU aprovou uma resolução sobre o conflito que reafirma "o direito inalienável de todos os povos à livre determinação e à independência".
O presidente da delegação negociadora saharaui , Jatri Adouh reiterou no final das conversações a necessidade de pôr fim às violações dos direitos humanos por parte do regime de ocupação marroquino e estabelecer a abertura dos territórios ocupados aos observadores internacionais para que as negociações sobre o conflito do Sahara Ocidental possam vir a ter êxito.
Em declarações à imprensa, Jatri Adouh afirmou que "a Frente Polisario insistiu na necessidade de que se impulsionem negociações reais e construtivas, a libertação de todos os presos políticos saharauis em cárceres marroquinos e a abertura do território aos observadores internacionais".
"Uma vez mais foi possível comprovar que Marrocos continua com a sua intransigência em iniciar negociações reais visando aplicar aquilo que tem sido reiterado em várias ocasiões pela comunidade internacional", lamentou o dirigente saharaui.
A delegação saharaui solicitou à ONU o envio de uma missão de investigação para comprovar sobre o terreno a repressão que se exerce nos territórios ocupados, em particular após o sangrento assalto do exército de ocupação ao acampamento de Gdeim Izik, a 8 de Novembro passado, e a posterior repressão em El Aiún, capital ocupada do Sahara Ocidental.
Para além de Jatri Adouh, a delegação saharaui à quinta ronda de conversações informais era integrada por Mhamed Jadad, representante saharaui junto da MINURSO e Ahdem Bujari, representante da Frente Polisario nas Nações Unidas. (SPS)
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