terça-feira, 5 de junho de 2012

Amnistia: torturas e maus tratos, "ponto negro" dos DDHH em Marrocos



A Amnistia Internacional denunciou hoje que a continuidade das torturas e maus tratos nos cárceres continuam a ser "o ponto negro" dos direitos humanos em Marrocos, a que se juntam outros, como o da violência contra manifestantes.

Mohamed Sektaui, diretor-geral da Amnistia Internacional Marrocos afirmou à Efe, durante o ato de apresentação em Rabat do relatório anual da ONG, que as torturas e os maus tratos são o  verdadeiro "ponto negro" no país.

Sektaui sublinhou a existência de "informações recorrentes sobre as torturas e maus tratos cometidos pelos agentes da Direção de Supervisão do Território (DST)" especialmente contra los "militantes islamitas" e os membros do movimento contestatário juvenil 20 de fevereiro.

Denunciou também "as detenções ilegais e as detenções preventivas que se prolongam muito para lá da duração máxima de 12 dias".

No seu último relatório sobre a situação dos direitos humanos em 155 países, a AI evocou as manifestações pacíficas de protesto convocadas pelo movimento 20 de fevereiro e salientou que "as forças de segurança usaram força excessiva contra os manifestantes", o que causou pelo menos "a morte de uma pessoa e muitos feridos".

A ONG internacional sublinhou também que os críticos da monarquia e os saharauis partidários da autodeterminação do Sahara foram "perseguidos e encarcerados".

A organização realça que "as autoridades continuam a restringir a liberdade de expressão, de associação e de reunião aos saharauis partidários da autodeterminação do Sahara Ocidental".

A Amnistia Internacional acrescenta que apesar de "muitos presos de opinião e pessoas vítimas de detenção arbitrária terem sido liberados por um indulto real, as acusações formuladas contra os militantes saharauis não foram abandonadas".

O diretor-geral da AI referiu que a organização enviou um memorando ao presidente do governo, o islamita Abdelilah Benkirán, para pedir ao governo que "escute a voz da rua e passe das palavras aos atos" mas afirma não ter recebido nenhuma resposta desde há mais de cinco meses.

A ONG internacional expressou a sua preocupação pela situação da liberdade de expressão em Marrocos onde os jornalistas "podem ser perseguidos e presos por criticar em público as autoridades, as instituições ou por comentar questões consideradas como sensíveis".

EFE

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