sábado, 2 de fevereiro de 2013

Sahara, a última colonia (e IV): os Direitos Humanos

Ver os anteriores antigos:

Diego Camacho López-Escobar, o autor do artigo, é coronel do Exército espanhol, diplomado em Operações Especiais, licenciado em Ciências Políticas e membro da Comissão Diretiva da APPA (Asociación para el Progreso de los Pueblos de África).
Realizou diversas missões de Inteligência e Cooperação na Guiné Equatorial, Costa Rica, Marrocos e França. É co-autor com Fernando J. Muniesa do livro: “La España otorgada” (Anroart Ediciones, 2005). Pertenceu à direção do Centro Superior de Información de la Defensa (CESID) (Serviços Secretos do Estado espanhol). Ver entrevista neste blog.

Zapatero com Mohamed VI de Marrocos

José Luis Rodríguez Zapatero tão sensível — e com razão —, ao sofrimento no Iraque e à perseguição sofrida pelos monges budistas, atua ativamente a favor das ações desenvolvidas por Mohamed VI na violação flagrante dos Direitos Humanos que tem lugar no Sahara. E isso apesar de o reino alauita ser acusado pelas principais organizações defensoras dos Direitos Humanos, de praticar de maneira sistemática a tortura, os sequestros e os desaparecimentos nos territórios ocupados, como reconheceu no ano de 2008 Khali Khenna Ould Errachid, ex-ministro de Hassan II, o qual declarou: “…três ou quatro oficiais do exército que cometeram o que se poderá chamar de crimes de guerra contra prisioneiros, mas fora do âmbito da guerra…muitos civis foram lançados desde helicópteros ou enterrados vivos porque eram suspeitos de simpatizar com as teses independentistas”. A anterior declaração foi efetuada com todo o descaramento e sem que o seu autor tenha sido pressionado.

O governo espanhol sabia perfeitamente, na década de 80, das torturas e dos desaparecimentos que se estavam a produzir na sua antiga colónia. Metido como estava Felipo González no tema dos GAL, o que ocorria no deserto deveria parecer-lhe normal, apesar de ter firmado em Genebra, em 1988, o Convénio sobre os Direitos Humanos.

Por seu lado, a ONU manteve uma postura vergonhosa neste assunto, ao ser a MINURSO a única missão de paz que tem destacada no mundo sem competências para velar pelo respeito dos DDHH.

A violação sistemática destes direitos por parte de Marrocos começa a ser insuportável para os governos dos EUA e da França, que vêm como a opinião pública dos seus respetivos países está, cada dia mais, contra a atuação do rei marroquino. É nesse âmbito que há que entender as declarações de altos funcionários norte-americanos no sentido de “…não terem intenção de pressionar a Frente Polisario para que aceite a proposta de autonomia…EUA deseja uma solução pragmática sob os auspícios da ONU…e acolheram favoravelmente as ideias contidas na proposta saharaui…”.

Além disso, o pedido feito por vários parlamentares europeus na Assembleia da República francesa, para que a França respeite o direito de autodeterminação do povo saharaui, antes de assumir a presidência da UE. Parece claro que a reversão da política francesa em relação ao Sahara irá ocorrer no momento em que o pragmatismo americano se torne efetivo e substitua a apenas retórica declarativa. O trabalho atual do lobby francês materializa-se para que essa nova perceção de Washington não se concretize e se produza a mudança no Conselho de Segurança. Paris é o mestre de cerimónias da Casa Branca, assim como Madrid o é do Eliseu.

Felipe Gonzalez nos campos de refugiados saharauis
em Tindouf, 1976

O Conselho de Ministros espanhol, ao invés de trabalhar em torno do pragmatismo dos EUA e colocar sobre a mesa internacional o seu antigo estatuto de antiga metrópole, dedica-se ao fornecimento de armas a Marrocos: umas vezes como doações; outras, utilizando fundos de ajuda ao desenvolvimento. A Espanha também oferece comida aos campos de refugiados, mas essa circunstância não equilibra a questão, antes a cobre com um manto de hipocrisia humanitária. Essa política de suprimentos militares a um regime que viola os Acordos de Madrid de 1976, viola a Convenção de Genebra sobre os Direitos Humanos; não cumpre sistematicamente as resoluções da ONU sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui e utiliza o crime e a tortura para invocar uma soberania que não lhe pertence. Tal atitude faz do nosso Governo cúmplice e encobridor dessas atrocidades.

A sensibilidade em relação aos Direitos Humanos, de uma parte significativa do povo espanhol, não tem nada a ver com as ações do governo que o representa, como voltou a ser revelado com a gigantesca manifestação realizada no final de 2010, em protesto contra o desmantelamento a sangue e fogo do acampamento de Gdeim Izik, perto de El Aaiún, onde se haviam instalado mais de 20.000 pessoas para protestar pacificamente contra as condições de vida que têm de suportar na capital do Sahara.

Em termos de informação, primeiro o território foi fechado; e, em seguida, foi organizada uma verdadeira caça ao saharaui, na mais absoluta impunidade, por colonos marroquinos liderados por polícias e soldados. Graças ao “apagão” informativo mandado instaurar por Rabat, não foi possível saber o número de mortos, desaparecidos, feridos e torturados que produziu este massacre com laivos de genocídio.

À medida que iam aumentando as vítimas, destacados membros do governo espanhol rivalizavam em transmitir a sua "compreensão" à opinião pública espanhola, lamentando os factos, mas sem os condenar. Seguiam a doutrina orquestrada por Elena Valenciano [atual vice-secretária-geral do PSOE e, na altura, responsável pelas Relações Exteriores do partido], que pedia rigor contra qualquer improvisação na avaliação dos fatos. Nessa primeira vaga compreensiva para com Rabat, Ramón Jáuregui, Ministro da Presidência do Governo PSOE, declarou no Parlamento que o acampamento foi destruído pois punha em causa o núcleo duro da soberania marroquina. Mais tarde, nos corredores da câmara, corrigiu observando que se referia à administração do território. Nenhum país, incluindo os EUA e a França, reconheceu a soberania do nosso vizinho sobre o Sahara Ocidental, que é um território pendente de descolonização e, portanto, com o direito do seu povo de escolher o seu destino. A ONU tão pouco reconhece a administração por parte de Marrocos, apontando a Espanha, numa resolução de 2002,  como potência administrante.

É difícil de aceitar tamanha ignorância por parte do Ministro da Presidência; é mais fácil pensar que preferiu mentir no Parlamento, para ajudar o sultão, pois o custo da mentira política parlamentar, em Espanha, é praticamente nula. Em ambos os casos, é intolerável. Podia o Ministro aplicar a doutrina Valenciano, manter rigor antes de fazer declarações.

Trinidad Jiménez

Enquanto isso, na Bolívia, Trinidad Jiménez [a então MNE do Governo de Zapatero] ia distribuindo presuntos de regalo, forma desonrosa para viajar, a ser verdade que ela tinha sido alertada pelo seu homólogo marroquino do que fariam fazer no Sahara Ocidental. Uma vez em Espanha, apelava a que se pusessem "no lugar de Rabat" para evitar o que considerava uma ingerência. É difícil colocarmo-nos no lugar de um país que mata e tortura pessoas por protestar, e tão pouco se compreende que nos tenhamos que preocupar com a acusação de ingerência, quando o reino alauita tem por obrigação apenas libertar um território que ocupa de forma ilegítima há 35 anos! Onde vão os tempos em que a ministra colocava autocolantes com o slogan "Free Sahara." Depois desculpa-se com a ausência de um relatório confiável para a sua inação. Nos primeiros dias, ela pensou que o relatório iria-lhe ser fornecido por Marrocos, concedendo a nossa graciosamente ministra ao país violador o estatuto de parte envolvida e de juiz em causa própria. Ao verificar as suas reações ao seu absurdo comportamento, retificou e, daí em diante, seria a ONU o autor do relatório salvador.

Jimenez parecia ignorar que existem mais de 40 pessoas que o seu ministério tem deslocadas em Marrocos e que, entre as suas missões, cabe informar de forma verdadeira o Estado. Além disso, também conta com a estrutura do CNI (Serviços de Informações) que também está capacitada para lhe relatar o que acontece e poder-lhe fornecer orientações sobre as consequências da sua inibição. É inaceitável tentar convencer-nos que a informação existente não é confiável porque os correspondentes não puderam entrar em El Aaiún. O governo tem as suas próprias fontes de informação e inteligência para ser devidamente informado.

Rubalcaba conseguia as maiores quotas do ridículo governamental ao receber em Madrid o seu homólogo marroquino, acompanhado, para maior escárnio, do general Benslimane, que é procurado em França pelo assassinato de Ben Barka e pela Audiência Nacional (Supremo Tribunal espanhol) acusado do genocídio saharaui, e tudo isso para aceitar a versão marroquina, apesar das evidências existentes em sentido contrário. Esta visita supõe a aceitação implícita pelo nosso governo de constituir o Sahara assunto interno do país vizinho ou, como disse  Jáuregui, "o núcleo duro da soberania". Espanha não deveria aceitar, e muito menos nas atuais circunstâncias, um diálogo sobre o nosso ex-colónia que não fosse entre os ministros das Relações Exteriores, ou o sultão. Muito menos aceitar que esse sujeito viesse rir-se na nossa própria casa acompanhado por um general que é procurado pela Interpol. Se excetuarmos o caso do ministro da Presidência Carro Martinez, nenhum membro do Conselho de Ministros havia chegado alguma vez a uma tal indignidade nas nossas relações bilaterais, como a perpetrada pelo então vice-presidente socialista na sua entrevista com Cherkaoui.

Rubalcaba e Mohamed VI...

Como epílogo deste cenário, Zapatero coloca-se no plano de estadista para defender as violações dos direitos humanos pelo Rei de Marrocos, segundo o modelo Palmerston, "a Grã-Bretanha não tem amigos ou inimigos permanentes, apenas interesses e em sua defesa empregará sempre todos meios de que dispõe", ao declarar que as relações bilaterais com Marrocos são uma questão de Estado e que a Espanha tem alguns interesses a defender em prioridade. Aparentemente, a vida de Baby Hamday Buyema, um cidadão espanhol empregado em Foss Bucraa e cruelmente assassinado pela polícia marroquina durante o ataque ao acampamento, nem é uma questão de Estado ou nem sequer entra na defesa dos interesses espanhóis. O descaramento presidencial para encobrir a "razão de Estado" só é superada pela sua incompetência em gerir as relações exteriores de Espanha.

As relações com qualquer país são uma questão de Estado, não apenas com Marrocos, é como se o presidente do Governo espanhol quisesse estabelecer uma diferença com as restantes nações, e o nosso vizinho fosse assunto diplomático exclusivo e respeitasse à Casa Real. Se assim for, está errado porque, de acordo com a Constituição, as relações externas, sem exceção, cabem ao governo e este não pode abdicar da sua responsabilidade, nem sequer em relação ao Chefe de Estado.

Defender os interesses em detrimento do prestígio internacional é uma contrassenso, porque esta é a condição necessária e prévia para empreender qualquer ação exterior. De acordo com a ONU, Espanha continua a ser a potência administrante, o abandono da sua responsabilidade em benefício de um terceiro é fonte do nosso desprestígio não da nossa força, especialmente se isso favorece o genocídio e a tortura. Os interesses e a segurança de nossa nação defendem-se com firmeza, cooperação e boa-vizinhança no âmbito de um espírito de reciprocidade, não com a fraqueza que gera medo e de que parece compartilhar todo o Conselho de Ministros. O interesse do nosso povo é, principalmente, a estabilidade regional, e não os negócios em Marrocos do rei de Espanha ou grande villa de Felipe González em Tânger. Para defender-se de um vizinho expansionista há que começar, no próprio país, por controlos os lobbys que trabalham em seu benefício. Em nenhum caso se pode admitir que a nossa segurança dependa de fechar os olhos e a boca ante o derramamento do sangue de uns nómadas do deserto.

"Quando um país que se vê forçado a escolher entre a paz e a honra, escolhe a paz. Em pouco tempo, ele ver-se-á forçado a lutar com desonra", dizia Churchill a Chamberlain, na Câmara dos Comuns. Claramente, a ação política de José Luis Rodriguez Zapatero rege-se pela filosofia do segundo.

Os políticos mencionados que, quando estavam na oposição eram tão sensíveis à opinião pública, quando Aznar nos conduziu à guerra do Iraque, deveriam também saber que muitas pessoas neste país não querem que outros paguem com o seu sangue ou a sua dor a incompetência dos governos espanhóis que mantêm o poder desde 1975. Nem tão pouco consideram que Ceuta, Melilla e as Canárias devem defender-se encobrindo o terrorismo de Estado praticado por Rabat contra os saharauis.

A Resolução 1920, adotada pelo Conselho de Segurança a 30 de abril de 2010, vem certificar a consolidação do status quo no Sahara e representa uma vitória aparente para Marrocos, embora marque também a debilidade argumentativa da França, artífice da sua redação, ao omitir da mesma qualquer referência aos Direitos Humanos e aos recursos naturais que são duas importantes questões de fundo. Muito mais se se considerar que os marroquinos argumentaram no dia da votação ", que tinham razões muito sérias para se opor a que os direitos humanos no Sahara se submetessem ao escrutínio internacional."

No que diz respeito aos recursos naturais, o Sahara como território não autónomo tem uma consideração distinta da do país ocupante, até que tenha exercido o seu direito de autodeterminação. Marrocos não pode celebrar tratados com terceiros para a exploração de recursos que não lhe pertencem, por isso, se a União Europeia renovar, por exemplo, o Acordo  de Pesca no banco sahariano com o reino alauita está sendo cúmplice no saque e esbulho.

É escandaloso que o SG da ONU se faça eco das numerosas violações dos direitos humanos que ocorrem no Sahara e não dote a MINURSO de competências em matéria de Direitos Humanos.

A proposta marroquina de conceder ao Sahara uma autonomia não mereceu a atenção dos membros do Conselho de Segurança, a resolução evitou, assim, cair numa solução-armadilha, pois seria admitir que o rei de Marrocos pode conceder algo que não lhe pertence. A soberania pertence ao saharauis, que são os únicos capacitados de decidir o seu futuro. Por outro lado, a proposta marroquina tem todas as características de uma miragem, uma vez que o próprio conceito de autonomia está nos antípodas da própria natureza do sultanato, que é, neste caso, um regime despótico e teocrático. Para ser uma viável a autonomia, o país vizinho teria, antes, de ver alterada a sua superestrutura por inteiro. Mas isso não importa, porque estamos a falar de um território sobre o qual não tem soberania.


Manifestação em Madrid a favor do Sahara Ocidental

Para o governo espanhol, a Resolução 1920 abre-lhe a possibilidade de redirecionar uma questão que tinha negligenciado desde 1975. O que então tinha alguma explicação, hoje é inapresentável a partir de qualquer ponto de vista.

Qualquer observador poderia pensar que o nosso país está atado de mãos e pés e não tem argumentos diplomáticos para trabalhar a favor dos direitos humanos no Sahara. Pelo contrário, a Espanha tem uma série de fatores a seu favor que só com a vontade política de os utilizar mudaria a situação drasticamente:

1º. Para a ONU, a Espanha é a potência administrante e a sua presença no Sahara estava avalizada pelos tratados de Berlim (1885) e Algeciras (1912), Marrocos não tem nenhum reconhecimento da comunidade internacional de lá estar, a não ser o apoio factual dos EUA e da França, que funcionam graças à inibição de Espanha.

2 °. O direito do povo saharaui à sua livre autodeterminação é um dos princípios fundadores da Carta de São Francisco e, portanto, esse direito não pode ser substituído por uma proposta de autonomia concedida por um poder que só goza de um direito de conquista, não reconhecido como legal e, portanto, ilegítimo.

3 °. A situação estratégica regional de 1975: instabilidade política em Espanha e Portugal, e as alianças da Argélia e Líbia com a URSS na Guerra Fria, que foram os argumentos que motivaram o apoio dos EUA e França a Hassan II para apoderar-se do Sahara, alteraram-se radicalmente pela estabilidade política Ibérica e pelo fim da Guerra Fria.

4 °. O apoio incondicional dos EUA e França a Marrocos na questão do Sahara tem um impacto negativo no respeito pelos direitos humanos no Magrebe. Nestes 35 anos Marrocos foi incapaz de integrar um pequeno núcleo de povoação, apesar de pertencer à mesma cultura e religião. Só esteve interessado nos recursos naturais e em fazer aumentar o seu território.

5 °. A passividade da ONU com Marrocos ao permitir que viole as suas resoluções e ao não dotar a MINURSO de competências para defender os Direitos Humanos, comprometem gravemente a credibilidade da organização para gerir a crise.

6 °. A estabilidade no Magrebe pode ser alcançada dentro de um quadro amplo de cooperação econômica e política estabelecida entre os países que o compõem e não com o reforço de um em detrimento dos demais.

7 °. O fundamentalismo islâmico será uma ameaça nos países do Magrebe, apenas e quando estes fracassarem na sua modernização estrutural e conseguirem uma distribuição mais justa da sua riqueza. E não, se o Sahara for independente ou não.

8 °. Marrocos não pode conceder autonomia a um território sobre o qual não tem soberania e que ocupa apenas de facto.

9. O incumprimento sistemático da ONU em fazer respeitar as suas próprias Resoluções, legitima um retorno à luta armada por parte do povo saharaui para fazer valer o seu direito.

10 °. Na sua qualidade de potência administrante, Espanha pode solicitar ao Conselho de Segurança que intervenha para deter a violação dos Direitos Humanos no Sahara, assim como oferecer a intervenção do exército espanhol como Capacetes Azuis da ONU para impor as resoluções do próprio Conselho de Segurança, que foram reiteradamente incumpridas. É mais lógico que as nossas tropas coloquem os capacetes azuis no Sahara do que no Líbano. O costume de alguns políticos incompetentes de se envolver alegremente em conflitos internacionais alheios aos nossos interesses, enquanto evitam atuar nos contenciosos que nos afetam diretamente, é o caminho certo para alcançar as maiores alturas do desprestígio internacional, que é onde estamos, infelizmente.

Não tenho dúvidas de que qualquer terceiro secretário de uma embaixada com esses elementos seria capaz de desenvolver uma ação externa mais airosa e eficaz que aquela que tem sido desenvolvida até agora, pelos diferentes ministros espanhóis dos Negócios Estrangeiros. Especialmente se tivermos em conta que o país desordeiro, violador do direito internacional e causador de inúmeras vítimas e desalojados é Marrocos, prisioneiro de ambições expansionistas e neocoloniais típicas outras épocas e já ultrapassadas.

Não posso terminar esta artigo sobre Direitos Humanos no Sahara sem fazer uma referência à mais conhecida das ativista saharauis, Aminetu Haidar. Esta mulher frágil mostrou a grande força de espírito que possui quando ao simplesmente dizer não, deixou em posição inaceitável os governos de Espanha e de Marrocos, que tentavam impedir o seu retorno a El Aaiún para reunir-se à sua família. Seu exemplo mostra a capacidade de resistência à injustiça que têm os filhos das nuvens.

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