O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defende, no
seu relatório apresentado esta segunda-feira ao Conselho de Segurança, a criação
de uma observação imparcial, independente e permanente da situação dos direitos
humanos no Sahara Ocidental.
"Dados os relatórios sobre a violação dos direitos humanos,
converte-se em algo altamente necessário o establecimento de uma observação imparcial,
independente e permanente da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e
nos acampamentos de refugiados", refere Ban no seu relatório, onde informa
o Conselho "da disponibilidade positiva manifestada pela Frente Polisario
de trabalhar com os organismos de direitos humanos da ONU".
Ban Ki-moon informa o Conselho de Segurança sobre as conclusões
tiradas pelo Relator Especial sobre a Tortura, Juan Méndez, em cujo relatório confirma
que Marrocos praticou uma política repressiva no território ocupado do Sahara Ocidental.
O SG dá conhecimento também ao Conselho de Segurança dos
resultados da missão do Relator Especial sobre os Defensores de Direitos Humanos,
Margaret Sekaggya, onde se expressa "preocupação ante as restrições (de
Marrocos) ao direito a manifestação pacífica e à autorização administrativa
para o registo das ONG no Sahara Ocidental".
(SPS)
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