Os coordenadores da equipa basca que em junho passado localizou
e abriu no Sahara duas fossas comuns com oito beduínos, dois deles com Bilhetes
de Identidade espanhóis, pediram ontem ao Executivo espanhol que intervenha no assunto.
“São cidadãos de nacionalidade espanhola e pensamos que o Governo espanhol tem que
investigar os acontecimentos”, afirmou o médico Carlos Martin Beristain. As oito
vítimas foram assassinadas por militares marroquinos a 12 de fevereiro de 1976 e
Espanha abandonou o território a 28 desse mesmo mês.
A diretora da Direção de Direitos Humanos do Ministério de Negócios
Estrangeiros, Cristina Fraile, pediu ao antropólogo forense Francisco
Etxeberria e a Martín Beristain todas as fotografias dos BIs encontrados entre
as ossadas das vítimas e comprometeu-se a entregá-las ao Ministério da Justiça.
“O Ministério de Negócios Estrangeiros não tem competência para abrir uma
investigação. É a Justiça que tem que decidir que instância judicial é
competente e os ministérios da Justiça e do Interior têm que avaliar se esses BIs
são provas de nacionalidade espanhola”, afirma um porta-voz dos Exteriores.
Martin Beristain explicou que durante a reunião com Cristina
Fraile colocaram a necessidade de preservar estas e outras fossas comuns que localizaram
na zona, e que se examine uma a uma a lista de vítimas elaborada por “Instancia
Equidade e Reconciliação”, criada em 2004 pelo atual rei marroquino, Mohamed
VI, para fazer um balanço dos crimes levados a cabo durante os chamados anos de
chumbo no reinado do seu pai, Hassan II. A referida lista assegurava que quatro
das vítimas encontradas nas fossas abertas pela equipa espanhola tinham morrido
durante a sua detenção no quartel marroquino, mas os forenses demonstraram com
análises de ADN que Rabat mentiu, já que foram assassinados no mesmo dia e no
mesmo local da sua detenção.
O Governo de Marrocos, através do Conselho Nacional de Direitos
Humanos (CNDH), comprometeu-se a contactar com os familiares das oito vítimas,
entre elas duas crianças, encontradas nestas duas fossas “para recolher todos
os novos elementos de informação, assumindo que em qualquer momento se pode recorrer
à justiça marroquina conforme o direito marroquino e internacional”.
O Ministério de Negócios Estrangeiros, segundo as mesmas fontes,
transmitiu a Etxeberria e a Martín que
“Espanha apoia a inclusão na Minurso (o contingente das Nações Unidas no Sahara)
de um mecanismo de monitorização dos direitos humanos que poderia contemplar
esta questão”.
O assunto será um dos temas a tratar durante a visita a Espanha,
na próxima semana, do Grupo de Trabalho da ONU sobre desaparecimentos forçados.
A questão foi levada a Genebra, na passada semana, ao secretário-geral do grupo
por Etxeberria e Martin Beristain, que apresentaram na sede das Nações Unidas e
ante o Comité Internacional da Cruz Vermelha um relatório com os resultados da sua
investigação no Sahara. “Não falamos de projetos ou especulações. Colocámos em
cima da mesa a evidência forense que confirma a morte violenta destas oito pessoas
e a intenção dos assassinos de ocultar o crime ao enterrá-los num lugar inóspito
e isolado, convertendo desse modo os seus familiares também em vítimas, que não
sabiam do seu paradeiro, explicou Etxeberria.
A equipa espanhola pretende regressar à região dentro de
dois meses, acompanhada por observadores internacionais para abrir de novo as
fossas e entregar os restos das vítimas às suas famílias.
A Amnistia Internacional também pediu que, na sequência das
descobertas da equipa espanhola,se leve a cabo “uma investigação independente,
imparcial e exaustiva sobre a morte dos oito saharauis e que as pessoas responsáveis
respondam pelos seus atos ante a justiça”. “Tendo em conta o lugar onde se
descobriram os restos mortais e a desconfiança entre as autoridades de Marrocos
e da Polisario, a Amnistia Internacional pede às Nações Unidas que garantam o
cumprimento desta petição”, afirma em comunicado.
Fonte: elpais.com / Por Natalia Junquera Añón
18 setembro 2013
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