quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

A insuportável passividade da ONU no Sahara




Os saharauis perguntam-se "A MINURSO, para quê?"… Se é incapaz de protegê-los de abusos e das práticas repressivas contra eles perpetrados ao longo de décadas. Embora, as luzes e holofotes, aparentemente, se acenderam quando os Estados Unidos decidiram apresentar a sua proposta para a prorrogação do mandato da MINURSO que incluísse a monitorização e proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos. Marrocos exerce repressão no Sahara — um território não autónomo pendente de descolonização desde um fatídico 14 de novembro, em que a Espanha abandonou as suas responsabilidades para com a sua ex-colónia, através da assinatura dos vergonhosos acordos tripartidos de Madrid com Marrocos e a Mauritânia. A partir daí, começaram as violações dos direitos humanos e, além disso, a tentativa de exterminar o pequeno e pacífico povo saharaui, cujo crime é ser dono de um território rico em recursos naturais.

Famílias inteiras foram presas e torturadas, e muitos dos seus membros continuam hoje a engrossar a lista dos mais de 550 desaparecidos; outros, já foram identificados nas fossas comuns descobertas recentemente em Mheriz. Desde então, a repressão não cessou nem um minuto e já lá vão 40 anos que o povo saharaui reclama o seu direito à autodeterminação, que lhe é reconhecido por centenas de resoluções da ONU.

Após o cessar-fogo decretado a 6 de setembro de 1991, a população saharaui alimentou esperanças de uma eminente solução política para o conflito, através de um referendo como mecanismo democrático de livre expressão, que Marrocos recusa e pelo qual foi constituída a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental).

A missão deslocou-se por todo o Sahara ocupado e pelos territórios libertados, desenvolvendo um intendo trabalho de identificação do censo eleitoral, supervisionando a libertação dos prisioneiros militares marroquinos que estavam nas mãos da Frente Polisario e supervisionando o programa de intercâmbio de visitas das famílias saharauis de ambos os lados do muro da vergonha.

Após 22 anos de presença da MINURSO sobre o terreno, o muro continua de pé, mais reforçado se possível. Os votantes continuam a ansiar por poder ver as urnas e a repressão que se exerce sobre os saharauis intensifica-se dia após dia, porque estão sendo literalmente esmagados até à morte ante a presença dos capacetes azuis.

Dada a indignação causada pela impunidade do agressor e o silêncio da comunidade internacional, os mesmos Saharauis que sob a repressão vertem sangue diariamente optaram por apelar ao mundo e às Nações Unidas, desencadeando uma campanha internacional em que se exige a extensão do mandato de MINURSO para dotá-la de competências para vigiar e proteger os direitos humanos no Sahara Ocidental. Para tornar visível a sua campanha contra o bloqueio imposto por Marrocos sobre o território decidiram realizar manifestações de massa no dia 15 de cada mês, até à data prevista para a renovação do mandato da MINURSO, marcada para 15 de abril deste ano.

É fundamental e urgente a aprovação desta medida para pôr fim à repressão desencadeada de forma brutal e descarada pelas forças de ocupação, especialmente contra jovens e mulheres por serem o baluarte da resistência não violenta frente à perseguição, à intimidação, às violações físicas e suas consequências psicológicas, para não citar as detenções, torturas, desaparecimentos forçados de que são vítimas diariamente nos seus bairros e nas suas próprias casas.

A imagem de Lhadra Aram, espancada até a exaustão, deitada no chão, observando os seus pertences e a sua casa serem queimados, enquanto a todos nós se nos quebrava a alma ao ver que ela ainda tinha força para denunciar diante das câmaras (com o seu filho chupando o peito ensanguentado) a barbárie que havia sofrido e a sua vontade e determinação de não se render ante a injustiça, torna evidente a necessidade da intervenção da ONU.

A ONU deve ordenar de imediato a vigilância dos direitos humanos no Sahara para evitar que prossiga o sofrimento que padecem os saharauis, que resistem de maneira pacífica às cargas brutais da polícia e do exército marroquinos cada vez que saem à rua. De contrário, a escalada pode desembocar em consequências imprevisíveis.

Se o mandato não contempla a proteção dos direitos humanos, a todos os saharauis e a todos aqueles que apoiam a sua justa luta não restará outra resposta para a pergunta “A Minurso, para quê?”… para apenas tomar chá?”.
 
Jadiyetu El Mohtar
Fonte: cambio16.es / Por Jadiyetu El Mohtar, Representante da União Nacional de Mulheres Saharauis na Delegação Nacional de Espanha em Madrid.


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