Direitos Humanos no Sahara Ocidental: EUA criticam Marrocos

John Kerry, Secretário de Estado dos EUA

OS EUA denunciam de novo a violação por Marrocos dos direitos humanos dos Saharauis no Sahara Ocidental ocupado, qualificando a situação de ”grave problema”, e indignando-se pela violência física e outros meios coercivos utilizados para ”abafar” as reivindicações independentistas e o direito à autodeterminação.

"A questão mais importante específica dos direitos humanos em territórios do Sahara Ocidental está nas restrições aplicadas pelo Governo de Marrocos contra os defensores saharauis de liberdades civis e direitos políticos", sublinha o Departamento de Estado no seu Relatório Mundial sobre a situação de Direitos Humanos divulgado ontem, quinta-feira.

O Departamento de John Kerry descreve a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental através de 12 (doze) páginas deste relatório global no qual precisa que o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), não inclui, ainda, o mecanismo de vigilância dos direitos humanos.

Impunidade das forças marroquinas na violação de direitos humanos contra os Saharauis

"A impunidade generalizada (das forças de segurança marroquinas) existe, não sendo abertos processos contra aqueles que violam os direitos humanos dos saharauis", observa relatório norte-americano.

Neste sentido, lamenta "a violência física e verbal praticada contra saharauis quando da sua detenção e prisão, as restrições às liberdades de expressão, de imprensa, de reunião e de associação, e a detenção arbitrária e prolongada para sufocar a dissidência. "

O relatório sublinha igualmente que as autoridades marroquinas continuam a recusar o reconhecimento das associações saharauis pró-independência.

Cita nomeadamente o caso da Associação Saharaui das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH) e o Coletivo dos Defensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental (CODESA) dirigido pela senhora Aminatou Haidar.

Como resultado, diz o departamento da diplomacia americana, as associações saharauis "não podem, portanto, abrir espaços para exercer as suas atividades, recrutar membros, coletar doações ou visitar os ativistas pró-independência detidos em prisões marroquinas".

O relatório também se indigna face à "impunidade generalizada" das forças marroquinas e à "falta de acusação contra aqueles que violam os direitos humanos dos saharauis."

A maioria dos policiais e outras forças de segurança marroquinos acusados ​​de tortura "permanecem em posições de autoridade" sem que haja relatos de investigações ou sanções contra os seus abusos", contribuindo para a perceção amplamente generalizada de impunidade", afirma.

Torturas e abusos contra os pro-independentistas

Além disso, o Departamento de Estado afirma que "relatórios credíveis" indicam que as forças de segurança marroquinas estão "envolvidos em tortura, espancamentos e outros maus-tratos a presos políticos saharauis", em particular para lhes extorquir confissões.

"A maioria desses atos de tratamento degradante ocorrem durante ou após manifestações exigindo a independência do Sahara Ocidental e em protestos onde se exige a libertação dos presos políticos saharauis", explica o relatório.

"Embora as leis exijam das autoridades marroquinas a investigação sobre alegados abusos ou torturas, as organizações de direitos humanos locais e internacionais afirmam que os tribunais muitas vezes se recusam a ordenar exames médicos ou a considerar resultados de exames médicos nesses casos ", adianta o Departamento de Estado.

Além disso, o relatório observa que o governo marroquino nega a existência de presos políticos saharauis, enquanto várias ONGs dizem que há pelo menos 74 saharauis detidos por motivos políticos.

Recorde-se que durante o encontro que manteve com o rei Mohamed VI, em novembro passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, abordou a questão da violação dos direitos humanos do povo saharaui por Marrocos e para o qual membros do Congresso, ONGs internacionais e imprensa americana têm apelado intensamente o presidente Obama para tratar a questão com prioridade.

Neste contexto, Barak Obama pediu ao rei marroquino para respeitar e promover os direitos humanos dos saharauis nos territórios saharauis.

Fonte : Diaspora Saharaui – 28 fevereiro 2014

NOTA : No que respeita à situação da violação dos Direitos Humanos em Marrocos o Departamento de Estado norte-americano dedica 34 páginas de análise sobre a situação: http://www.state.gov/documents/organization/220579.pdf