Congresso do Brasil realiza audiência pública sobre a República Saharaui

 

Deputado Assis do Couto, entre os deputados Eduardo Barbosa e Alfredo Sirkis, e o embaixador Paulo Roberto Campos da Fontoura

A Câmara dos Deputados do Brasil, acolheu quarta-feira, uma Audiência Conjunta das suas Comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos dedicada ao exame da "Situação do Povo saharaui, última colónia em África", em que intervieram como oradores o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek; o Embaixador em Missão para o Brasil, Mohamed Zrug Larosi, assim como o Embaixador Paulo Roberto Campos, Diretor de Organismos Internacionais do MNE brasileiro e o jornalista e cineasta Samir Abujamra.

Durante o primeiro ciclo da Audiência, o representante do Ministério de Assuntos Exteriores do Brasil expôs ante os deputados a posição seu governo acerca da temática do Sahara Ocidental, “baseada no respeito do direito do povo saharaui à autodeterminação e no diálogo permanente com a Frente Polisario que luta pela independência do país”.

O representante do Itamaraty referiu, que o “Brasil deverá continuar a atuar, para garantir que a Missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental vele pelo respeito dos direito humanos”.

Em diferentes intervenções, os deputados insistiram na “necessidade urgente de um maior protagonismo e papel de vanguarda do Brasil na resolução do conflito do Sahara Ocidental e no reconhecimento da República Saharaui como nação soberana”.

 Os deputados apelaram “ao exercício de todas as pressões sobre Marrocos e a comunidade internacional para garantir o direito à autodeterminação e independência da última Colónia Africana”.

Os deputados lamentaram veemente, “a fragilidade argumentativa” do Embaixador de Marrocos no Brasil, durante a sua intervenção, assim com o seu descortês modo de atuação na Audiência, motivo pelo qual, foi chamado de forma reiterada “à ordem e ao respeito do regime interno dos trabalhos da comissão”.

Nas suas conclusões, ambas comissões acordaram transmitir ao seu governo as preocupações emanadas da grave situação dos direitos humanos no território; pedindo um maior papel do Brasil em “liderar o processo pela independência do povo saharaui sem neutralidade, em igualdade de condições com os casos da Palestina e de Timor-Leste”; decidindo ainda criar uma Frente Parlamentar, em defesa dos direitos do Povo Saharaui no Congresso Federal.

De destacar, que na assistência da Audiência do Congresso estiveram presentes Embaixadores e representantes diplomáticos da Tanzânia, Namíbia, Argélia, Quénia, Angola, Nigéria, México, Equador, Cuba, Nicarágua, Espanha, entre outros, assim como dirigentes de movimentos sociais, sindicais e de partidos políticos do país, cujo manifesto de apoio e solidariedade com a República Saharaui dirigido à Presidente Dilma Roussef foi lido e distribuído aos assistentes.

O trabalhos da Audiência Conjunta dedicada à República Saharaui foram transmitidos em direto pela televisão do Congresso para todo o país e contou com a cobertura de diferentes meios de comunicação nacionais e internacionais.

Brasilia, 30/04/2014 (SPS)