segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Repressão no Sahara Ocidental: ONU acusa Marrocos


Segundo o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária, dependente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, "Marrocos terá servido de ponto de partida, de trânsito e de destino de transferências secretas operadas no âmbito da luta internacional contra o terrorismo".

Num suplemento ao seu relatório sobre a sua missão de dezembro passado a Marrocos e ao Sahara Ocidental, o grupo de trabalho da ONU, composto por peritos independentes, presta especial atenção à situação dos ativistas saharauis que caem nas mãos da polícia marroquina. Constata um "uso excessivo sistemático da força para reprimir as manifestações e deter os manifestantes favoráveis à autodeterminação da população saharaui".

Evoca os casos de detenções arbitrárias operadas em El Aaiún, no Sahara Ocidental, acompanhadas de tortura praticada por polícias marroquinos, assim como por agentes da Direção Geral de Vigilância do Território (DST), e de maus tratos infligidos a militantes saharauis para lhes arrancar confissões.



Assim, "muitas pessoas têm sido forçados a fazer confissões e condenadas a penas prisão com base nestas confissões", assinala o grupo de trabalho da ONU que refere constituírem estas práticas uma violação do artigo 23 da Constituição do Reino, que prevê especificamente que "detenção arbitrária ou secreta e o desaparecimento forçado são crimes da maior gravidade".

O relatório enfatiza que "segundo a lei internacional, o artigo 293 do Código de Processo Penal prevê que qualquer confissão ou declaração feita sob coação são inadmissíveis." O grupo de trabalho salienta que "a tortura é usada por agentes do Estado para obter provas ou confissões durante a fase inicial dos interrogatórios, especialmente nos casos relacionados com o terrorismo ou a segurança nacional."

Cita, por último, com base em fontes fidedignas, ​​"casos do passado e do presente de detenção secreta que justificariam uma investigação mais aprofundada." O Grupo de Trabalho deixa claro que visitou El Aaiún a 15 e 16 de dezembro, "como titular de um mandato independente, e a sua visita não deve ser interpretada como a expressão de uma opinião política sobre o estatuto atual ou futuro do território não autónomo do Sahara Ocidental", recordando que "o direito à autodeterminação se aplica ao território em virtude dos princípios enunciados nas resoluções 1514 e 1541 da Assembleia Geral das Nações Unidas. "

Houari Achour

Fonte: Algerie Patriotique - 18/08/2014

Sem comentários:

Enviar um comentário