A empresa petrolífera norte-americana
Kosmos Energy e a escocesa Cairn Energy vão iniciar em breve perfurações em busca
de petróleo frente às costas do Sahara Ocidental. Trata-se de uma clara violação
da legalidade internacional, segundo as Nações Unidas (e além disso atenta aos esforços
da ONU na resolução do conflito).
Dentro de poucas semanas, a
plataforma perfuradora Atwood Achiever lança âncora frente às costas do Sahara
Ocidental, território em grande parte sob ocupação marroquina. A uns 2135
metros de profundidade, a plataforma iniciará a primeira operação de perfuração
em busca de petróleo que tem lugar na história do Sahara Ocidental desde o
início da ocupação, em 1975.
Esta plataforma foi fretada pela
empresa petrolífera norte-americana Kosmos Energy Ltd, opera sob uma licença
concedida pela companhia petrolífera estatal marroquina ONHYM, e fá-lo em
associação com a escocesa Cairn Energy PLC.
A exploração em busca de petróleo nas
águas do Sahara Ocidental ocupado apresenta importantes problemas. Considera-se
que atividades como esta violam flagrantemente a legalidade internacional. Em
2002, o Departamento Jurídico das Nações Unidas declarou que a prospeção de
petróleo ou a sua exploração no território saharaui seria ilegal desde que
fosse empreendida “sem ter em conta os desejos e os interesses da população do Sahara
Ocidental”.
Esta população, o povo saharaui, assim
como os seus representantes, declararam firme e inequivocamente a sua oposição aos
planos da Kosmos nas águas da sua ocupada terra natal. Os saharauis sabem que não
irão beneficiar da produção de petróleo; pelo contrário, temem que o crude não
esteja disponível para eles no futuro, e que a atividade industrial e económica
resultante da produção petrolífera mais não fará do que alentar uma ocupação que
é ilegal e violenta. Uma parte da população saharaui vive há quase 40 anos em acampamentos
de refugiados, sobrevivendo na zona mais agreste do deserto argelino, dependendo
de uma ajuda humanitária cada vez mais reduzida, com uma parte significativa da
população refugiada padecendo de comprovada má-nutrição. Dá para constatar que
eles em nada beneficiam dessa exploração.
O programa petrolífero de Marrocos no
Sahara Ocidental apresenta um sério obstáculo para a resolução deste conflito
que já dura há décadas, uma vez que compromete seriamente a confiança da
população saharaui nas negociações de paz lideradas pela ONU desde que em 1991 foi
acordado um cessar-fogo, condicionado à realização de um referendo sobre a
autodeterminação que, desde então, tem sido rejeitado e bloqueado por Marrocos.
Ao implicarem-se na exploração de
petróleo saharaui mediante um acordo com o governo marroquino, Kosmos e Cairn estão
contribuindo para as reivindicações infundadas de soberania marroquina sobre o
território, e desconsiderando a vontade da população indígena Saharaui. Nenhum
Estado do mundo reconhece a soberania de Marrocos sobre este território, apenas
proclamada pelo próprio Marrocos.
.jpg)
Nem a Kosmos, nem a Cairn, nem a
empresa proprietária da plataforma perfuradora – Atwood Oceanics – alguma vez
procuraram o consentimento da população saharaui. Pelo contrário, as companhias
implicadas levaram a cabo processos de consulta falsos e enganosos, através dos
quais mantiveram encontros com grupos pro-marroquinos para apoiar os seus planos.
A manifestação nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental contra os planos de perfuração de petróleo
implicam riscos para a integridade física e a liberdade daqueles que se opõem a
esta atividade de mineração. Nos últimos anos, ativistas saharauis foram
condenados a prisão perpétua por um tribunal militar marroquino por protestarem
contra a pilhagem dos recursos naturais, e foram severamente espancados pela
polícia marroquina por simplesmente expressarem a sua oposição aos planos da Kosmos
.
Muitas empresas que trabalharam para a
Kosmos Energy no Sahara Ocidental retrataram-se pelo seu envolvimento nesta
atividade, como é exemplo o das companhias de prospeções sísmicas e os fabricantes
de plataformas petrolíferas.
O programa de perfuração no Sahara Ocidental
é singular. Será a primeira vez, desde 1999, que se leva a cabo uma perfuração frente
às costas da zona ocupada de um Território Não Autónomo (TNA). A última vez em
que isso ocorreu, em Timor Leste sob ocupação Indonésia, as atividades foram amplamente
condenadas e a sua ilegalidade foi reconhecida.
Fonte: WSRW
Sem comentários:
Enviar um comentário