A ministra de
Negócios Estrangeiros da Suécia, Margot Wallström, em resposta escrita a
interpelação no Parlamento da deputada Lotta Johnsson Fornarve [Partido da
Esquerda]:
Que iniciativa estaria a Suécia disposta a
tomar na Suécia e a nível internacional para pôr fim às perfurações de petróleo
frente às costas do Sahara Ocidental?
A ação e
posição do Governo da Suécia dentro da União Europeia e das Nações Unidas no
que concerne ao conflito do Sahara Ocidental baseia-se no direito internacional.
Para que a
exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental esteja em conformidade com
o direito internacional e em consonância com a opinião consultiva legal do ex-responsável
do departamento Jurídico das Nações Unidas, Hans Corell, em 2002, deveria satisfazer
as necessidades e o interesse do povo Saharaui e, inclusive, os possíveis
rendimentos redundariam em seu benefício e deve estar em conformidade com os
seus desejos.
Baseando-se nesses
critérios, a Suécia decidiu votar não ao acordo de pesca e ao seu protocolo
entre a UE e Marrocos em 2006 e em 2013. Partindo dessa base, este Governo é de
opinião que Marrocos não tem direito a explorar os recursos naturais finitos
existentes no Sahara Ocidental sem considerar a vontade dos Saharauis.
O governo coloca
constantemente a questão do Sahara Ocidental no seu diálogo bilateral com Marrocos.
Há também um diálogo permanente no âmbito da Associação UE-Marrocos sobre a
evolução da situação no Sahara Ocidental. A questão também foi discutida no
mesmo quadro com Marrocos, em Dezembro de 2014.
Estocolmo, 13
de janeiro de 2015. Margot Wallström: Ministra de Negócios Estrangeiros da Suécia
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