A Presidente do Centro Robert F. Kennedy de
Direitos Humanos, Kerry Kennedy, e Santiago A. Canton, diretor executivo de RFK
para os Direitos Humanos, anunciaram ontem o lançamento de um relatório sobre as violações de direitos humanos no Sahara Ocidental entre março e dezembro de2014.
O relatório revela que as autoridades de ocupação
marroquinas continuam a cometer graves violações dos direitos humanos contra o
povo saharaui nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental.
O relatório refere que, “apesar das denúncias de
violações sistemáticas dos direitos humanos por parte de Marrocos contra os
saharauis, a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental
(MINURSO) carece de um mandato para supervisionar os direitos humanos na região
e não existe um mecanismo internacional dedicado ao acompanhamento dos direitos
humanos no Sahara Ocidental”.
A ONU deveria ampliar o mandato da MINURSO
", afirmou Kerry Kennedy. "Os relatórios sobre tortura durante a
detenção, a negligência médica para com os presos doentes, as explosões de
minas terrestres, a dispersão violenta de manifestações pacíficas e as restrições
à entrada e as viagens dentro da região não podem ficar impunes."
Referindo-se aos documentos divulgados por Chris
Coleman durante o período que abarca o relatório, Kerry Kennedy disse que “os
documentos filtrados revelam que Marrocos desenvolveu uma atividade inapropriada
nas Nações Unidas com o objetivo de impedir a ampliação do mandato da MINURSO
para incluir a vigilância dos direitos humanos.
"A informação apresentada nos documentos e
emails é grave e requer uma atenção séria. A investigação em curso das Nações Unidas
deve examinar a questão de se as questionáveis ações empreendidas por Marrocos e
o pessoal da ONU impediram a ampliação do mandato ", continuou Kerry
Kennedy.
No período de tempo que abarca este relatório, a Robert
F. Kennedy de Direitos Humanos identificou cerca de 90 casos independentes de
violações de direitos humanos, muitas delas envolvendo múltiplas vítimas como os
abusos, as detenções arbitrárias, violações contra os direitos à liberdade de
reunião, e o direito à liberdade de movimento.
O
relatório aborda casos de maus tratos físicos além de casos de morte durante a
detenção. No seu conjunto, a natureza dos abusos traçam um panorama sombrio da
situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
"As violações de direitos humanos
denunciadas, cometidas contra o povo saharaui, constituem graves violações do direitos
internacional ", afirmou Santiago A. Canton.
"Ainda que o direito internacional não reconheça
a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, este deve garantir que se
respeitem os direitos humanos no Sahara Ocidental ", afirmou Canton.
(SPS)
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