ONU anuncia visita do seu SG ao Sahara Ocidental libertado nos 40 anos da fundação da RASD

Ban Ki-Moon recebendo o SG da Frente POLISARIO na ONU

Um Secretário-Geral da ONU, pela primeira vez, na história, visitará o território libertado do Sahara Ocidental. Esta foi a resposta de Ban-Ki-Mun à intransigência marroquina no conflito do Sahara Ocidental cujo último episódio foi o veto de Marrocos a Ban em visitar El Aaiún, a capital do território, atualmente sob ocupação marroquina. Outro Secretário-Geral, o falecido Boutros Boutros Gali visitou El Aaiún ocupada em 1994, mas não foi ao Sahara Ocidental sob controlo da Frente Polisario e da RASD. A ONU envia assim uma mensagem muito forte a Marrocos que chega num momento em que a ocupação marroquina foi desautorizada por uma importante sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia.

I. A REPETIDAMENTE ANUNCIADA VISITA DE BAN KI-MOON AO SAHARA OCIDENTAL, CONSTANTEMENTE TORPEDEADA PELO OCUPANTE MARROQUINO

Desde há vários meses que se vem anunciando uma visita do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, ao Sahara Ocidental para reativar o processo negocial sobre o conflito. No entanto, esses anúncios foram sendo sucessivamente desmentidos devido ao bloqueio imposto por Rabat.

A agência EFE informava a 8 de Setembro de 2015 que o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Saharaui, Mohamed Ould Salek, anunciava uma visita do SG da ONU para os “próximos dias”:

El secretario general de Naciones Unidas, Ban Ki-moon, visitará en los próximos días el Sahara Occidental en el marco de una gira regional, confirmó hoy el ministro saharaui de Asuntos Exteriores, Mohamad Salem Ould Salek.

Como é notório, essa visita não se efetuou tal como foi anunciada.

A 4 de Novembro de 2015, nas vésperas do discurso de Mohamed VI sobre o aniversário da chamada “Marcha verde”, o SG da ONU emitiu um duro comunicado em que reclamava às “partes afetadas” na região e ao “resto da comunidade internacional” que apoiassem o início de “verdadeiras negociações” nos “próximos meses”. É óbvio que a mensagem era dirigida a Marrocos e aos seus apoios (Espanha e França) pois é Marrocos quem se opõe a empreender negociações com a Frente Polisario apesar do Conselho de Segurança já o haver pedido repetidamente.

Logo depois do discurso de Mohamed VI (no qual, entre outras coisas, já então ameaçava a UE), a agência EFE informava a 7 de Novembro, que o ministro de Negócios Estrangeiros do Makhzen, Salaheddín Mezuar, vetava qualquer visita ao Sahara Ocidental sob controlo marroquino do Enviado Pessoal do SG de la ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross:

“No tiene nada que hacer aquí, por supuesto. Está fuera de discusión que vaya a reunirse con quien quiera que sea en El Aaiún”, dijo Mezuar de forma tajante, confirmando así la versión de que en una anterior visita Ross tenía previsto visitar la capital saharaui, pero Marruecos se lo prohibió.“Cuando Ross viene a Marruecos, viene para reunirse con los responsables marroquíes, y los encuentra en la capital, que es Rabat, y ahí termina el asunto. Así es y así será”, remachó Mezuar, dejando claro que Ross ya no regresará al territorio saharaui bajo control marroquí.

Ante este desafio, o presidente em exercício do Conselho de Segurança, o embaixador britânico Matthew Rycroft expressou o apoio do órgão máximo das Nações Unidas a Christopher Ross:, tal e como oportunamente informou a agência EFE no dia 19 de Novembro:

“Reiteramos nuestro total apoyo al proceso de la ONU en el Sáhara Occidental y el trabajo del enviado personal del secretario general, el señor Ross”, dijo a los periodistas el embajador británico, Matthew Rycroft, presidente de turno del Consejo.

A 8 de Dezembro de 2015, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, apresentou um relatório sobre questão ante o Conselho de Segurança à porta fechada. O texto do referido relatório foi divulgado pela Inner City Press, prestigiado meio de informação independente que cobre a atividade da ONU que — Oh, casualidade! — foi vetado pela Subsecretária-Geral da ONU, a espanhola (proposta pelo governo de Rodríguez Zapatero), Cristina Gallach. No dito relatório, Ross dizia que Ban Ki-Moon visitaria o Sahara Ocidental em Janeiro de 2016:

After 40 years, the need for a solution is more urgent than ever, and the Secretary-General has paid increased attention to this issue. He considers that, if left unresolved, this situation may constitute a “time-bomb” whose effects could spiral well beyond any single actor’s ability to control. He has asked me to intensify my efforts. To add his own weight to this process, he is planning to visit the region as early as January.

No entanto, anunciei na minha conta Twitter a 8 de Janeiro último, e em primeira mão, que Ban Ki-Moon adiava para “Março” a visita ao Sahara Ocidental prevista para Janeiro.

Era óbvio que o Makhzen havia bloqueado a visita apesar do apoio do Conselho de Segurança a Ban Ki-Moon e ao seu Enviado Pessoal.

Uma vez mais, a 10 de Fevereiro de 2016, o Conselho de Segurança manifestou o seu apoio expresso a que Ban Ki-Moon visitasse o Sahara Ocidental, segundo anunciou o presidente em exercício do Conselho, o embaixador venezuelano Rafael Ramírez. A agência EFE informava  assim:

El Consejo de Seguridad de la ONU respaldó hoy los planes del secretario general, Ban Ki-moon, de visitar el Sahara Occidental, y confió en que pueda hacerlo antes del próximo mes de abril.Ban lleva meses preparando ese viaje en un intento por desbloquear el conflicto, totalmente estancado en los últimos años y que hoy analizó el Consejo de Seguridad en una reunión a puerta cerrada.”Hubo consenso entre todos los miembros del Consejo de Seguridad en dar un claro apoyo al secretario general en sus esfuerzos para visitar (…) la región y para lograr una solución política para este largo conflicto”, dijo al término de la cita el presidente de turno de este órgano, el embajador venezolano Rafael Ramírez.Según explicó a los periodistas, los quince miembros también expresaron su apoyo al enviado de Ban, Christopher Ross, que está trabajando para preparar la visita.(…)Según dijeron hoy a Efe fuentes diplomáticas, Ban espera desplazarse a la zona los primeros días de marzo, mientras que Marruecos habría pedido que pospusiese la visita hasta julio.

II. ANTE A PERSISTÊNCIA DO BLOQUEIO MARROQUINO, A ONU ANUNCIA A VISITA DO SG DA ONU AO TERRITÓRIO LIBERTADO DO SAHARA OCIDENTAL

A 22 de Fevereiro de 2016, “Le360“, o digital do núcleo duro do Makhzen, revelou que a visita de Ban Ki-Moon a Marrocos prevista para Março ficava adiada para Julho:

La visite du secrétaire général de l’ONU, Ban Ki-moon, au Maroc, prévue en mars, a été reportée au mois de juillet prochain, a appris Le360 de sources diplomatiques à Rabat.Ban Ki-moon devrait visiter le Maroc en mars dans le cadre d’une tournée qui devait le mener en Algérie et en Mauritanie avant la dernière étape de son voyage à Rabat.Si ses déplacements à Alger et Nouakchott ont été maintenus, celui au Maroc a été ajourné en raison de la visite officielle du roi Mohammed VI en Russie.Les autorités marocaines ont été informées du report de la visite du secrétaire général de l’ONU en juillet, soit deux mois avant la fin du mandat de Ban Ki-Moon.

Isto significava que a visita dele era adiada VÁRIOS MESES DEPOIS do SG ter apresentado o seu relatório sobre o Sahara Ocidental ao Conselho de Segurança (aproximadamente em começos de Abril) e do Conselho de Segurança ter aprovado a sua resolução sobre o assunto (normalmente em finais de Abril). Ou seja, trataba-se de um bloqueio puro e simples à missão empreendida por Ban Ki-Moon.

Ante a magnitude do desafio, o SG da ONU respondeu da forma mais contundente que Marrocos tenha podido imaginar, tanto pelo conteúdo da resposta como pelo momento escolhido.

No dia 26 de Fevereiro de 2016, 40 anos depois do abandono do Sahara Ocidental por Espanha e na véspera da fundação da República Saharaui, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Stéphane Dujarric de la Rivière, anunciou a bomba (junto o texto original em inglês e a tradução francesa):

On Friday, 4 March, he will travel to Nouakchott, in Mauritania, and there he will meet the Government leaders and deliver a keynote speech on peace and security in the Sahel region, and also likely visit a UN project.From Mauritania, he will then travel on to Tindouf, in Algeria, to visit a nearby Sahrawi refugee camp. He will meet the Secretary-General of the Frente Polisario in Rabouni. He will also meet with UN staff working in the area. From there, he will visit the Bir Lahlou team site of the UN Peacekeeping Mission in Western Sahara, known as MINURSO.Finally, on Sunday, 6 March, and Monday, 7 March, the Secretary-General will be in Algiers to meet senior-most Government officials.

…

Vendredi 4 mars, le Secrétaire général est attendu à Nouakchott pour des entretiens avec des membres du Gouvernement. Il prononcera une déclaration liminaire sur la paix et la sécurité dans la région du Sahel, et visitera probablement un projet de l’ONU.De Mauritanie, il se rendra à Tindouf, en Algérie, pour visiter un camp de réfugiés sahraouis. Il doit aussi s’entretenir avec le Secrétaire général du Front Polisario, à Rabouni et rencontrer le personnel de l’ONU dans la zone. Il visitera ensuite le site de l’équipe de Bir Lahlou de la Mission des Nations Unies pour l’organisation d’un référendum au Sahara occidental (MINURSO).Enfin, dimanche 6 mars et lundi 7 mars, le Secrétaire général sera à Alger pour s’entretenir avec les hauts responsables du Gouvernement.

A decisão do SG da ONU é assim totalmente inatacável por Marrocos por várias razões. Em primeiro lugar, porque Bir Lahlu está NO SAHARA OCIDENTAL e o Conselho de Segurança da ONU apoiou expressamente que o SG da ONU visite o SAHARA OCIDENTAL. Além disso, em segundo lugar, Bir Lahlu encontra-se numa parte do Sahara Ocidental que não está sob ocupação marroquina, pelo que Marrocos não pode fazer NADA para impedir essa visita.

Além disso, na véspera da fundação da RASD a ONU deixa claro ante o mundo inteiro que há uma parte do Sahara Ocidental que não está sob controlo marroquino, mas saharaui. Isto significa um respaldo implícito à RASD pois implica reconhecer que o Estado saharaui dispõe DE TERRITORIO, que é um dos elementos essenciais de um Estado.

A arrogância passou uma pesada fatura ao Makhzen marroquino.

Fonte: Desde el Atlántico / Por Carlos Ruiz Miguel, prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela