Cumpriram-se ontem, 26 de Fevereiro , 40 anos do definitivo
abandono por parte do Estado espanhol do Sahara Ocidental, perpetuando assim a última
colónia de África. Até esse momento, era considerada a 53.ª província espanhola
e os seus habitantes tinham Bilhete de Identidade espanhol. Espanha entregou o território
a Marrocos e à Mauritânia contra a vontade dos seus habitantes e da Comunidade
Internacional que reconhecia o direito à autodeterminação do Povo Saharaui,
dando origem a um dos conflitos mais antigos por resolver do planeta, e também
um dos mais esquecidos.
A celebração dos ilegais Acordos Tripartidos de Madrid,
de 14 de Novembro de 1975, constitui, sem dúvida, um dos legados mais obscuros e
tenebrosos herdados pela Espanha democrática em matéria de política exterior. Pelos
referidos Acordos, punha-se fim a mais de cem anos de presença colonial espanhola,
permitindo a entrega e divisão do territorio, traindo as promessas feitas à
população, e colaborando diretamente na agressão e expulsão do Povo Saharaui da
sua terra, condenando-o ao exílio ou à ocupação militar estrangeira num planificado
processo de genocídio.
Face ao vazio político e legal criado pelo abandono do
potência colonial a Frente Popular de Libertação do Saguia El Hamra e Rio do
Ouro (Frente POLISARIO) — movimento representativo da nação saharaui — decretou a 27 de Fevereiro a constituição da
República Árabe Saharaui Democrática (RASD). A RASD é uma realidade, é
reconhecida internacionalmente por mais de 80 Países e faz parte da União
Africana (UA).
Só um Estado saharaui independente pode garantir a
estabilidade e a cooperação no Magrebe. Depois de 40 amos de guerra, exilio e repressão,
não há qualquer solução estável que não tenha que contar com a manifestação da
vontade livre do Povo Saharaui.
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