sábado, 16 de dezembro de 2017

Presidente da RASD afirma que a situação em El Guergarat requer intervenção urgente e que não é aceitável para a Frente Polisario




15 de dezembro de 2017 Bir Lehlu (Territórios Libertados) (SPS) - O Presidente da RASD e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, afirma em carta enviada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, após a aprovação por parte da Assembleia Geral da resolução relativa à descolonização, que a situação em Guergarat (no extremo sul do território ocupado) não conheceu nenhum avanço no que respeita à aplicação da resolução do Conselho de Segurança sobre a questão da faixa de terreno desmilitarizada, baseada no acordo de cessar-fogo.

Brahim Ghali acrescenta que a Frente Polisario não pode consentir a continuação do status quo, já que a presença de Marrocos na faixa de separação, constitui uma direta violação do acordo de cessar-fogo e uma alteração unilateral da realidade sobre o terreno, o que requere uma urgente intervenção.

Por outra parte, o chefe de Estado, sublinha as preocupantes práticas colonialistas que comete Marrocos no Sahara Ocidental, na ausência de adequadas respostas dos organismos da ONU.

A missiva enviada ao Secretário-geral das Nações Unidas recorda as responsabilidades éticas e legais da ONU em relação ao povo saharaui e o inalienável direito à autodeterminação e independência por parte deste, conforme a resolução 1514 de 1960.

O Secretário-geral acrescenta que Marrocos continua tratando al Sahara Ocidental como se este fizesse parte de seu território nacional, violando sistematicamente os direitos básicos dos saharauis nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental, e espoliando os seus recursos naturais sem o seu consentimento.


Finalmente, o Presidente da República exige à ONU que assuma a sua responsabilidade e intervenha mediante a aplicação das resoluções e recomendações dos seus organismos, assim como através da aplicação do direito internacional e do direito internacional humanitário, com o fim de criar a dinâmica que requere o processo de paz.

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