África do Sul apela ao Conselho de Segurança para realizar uma visita aos territórios ocupados do Sahara Ocidental

 

 

31-10-2020 - A África do Sul pediu ao Conselho de Segurança da ONU, na sua declaração de voto durante a discussão da última quinta-feira sobre uma nova resolução sobre o Sahara Ocidental, a realizar uma visita aos territórios ocupados do Sahara Ocidental, a fim de romper o actual impasse no conflito. Recorde-se que tanto a África do Sul como a Rússia se abstiveram, demarcando-se desse modo do teor da resolução.

“A África do Sul propõe mais uma vez uma visita do Conselho de Segurança ao território ocupado, como fez em 1995, para avaliar a situação no terreno num esforço para ressuscitar o actual impasse político entre as partes”, diz o texto.

Por outro lado, considerou que “como acontece com muitas outras questões africanas na agenda do Conselho, o Sahara Ocidental não deve ser tratado de forma diferente e também requer a atenção do Conselho.”

A este respeito, a África do Sul “também propõe que, da mesma forma que o Conselho de Segurança da ONU se relaciona com a União Africana em outras questões da agenda do Conselho, que haja uma coordenação mais formal com a União Africana sobre o Sahara Ocidental”.

 

A África do Sul, recorda que se absteve juntamente com a Rússia de votar esta nova resolução, por considerá-la desequilibrada e injusta, e composta por elementos que denunciam uma tentativa de membros do chamado “grupo de amigos do Sahara Ocidental” impor a lei do “o poder faz o direito”, como disse a África do Sul.

Na verdade, a declaração de voto da África do Sul considerou que “o texto actual, tal como está, não reflete as realidades actuais no terreno, que foram claramente delineadas pelo Representante Especial do Secretário-Geral no seu briefing ao Conselho sobre os desenvolvimentos relativos a os direitos humanos, a situação humanitária, de segurança e política no Sahara Ocidental. ”

Em termos da nomeação de um enviado pessoal, “a África do Sul apoia totalmente os esforços do Secretário-Geral para encontrar um candidato adequado. No entanto, o texto actual não reflete adequadamente a urgência da ONU em encontrar um enviado pessoal para retomar o processo político liderado pela ONU. ”

“Diante dos crescentes sentimentos e apelos de uma das partes, a Frente POLISARIO, para se desligar do processo da ONU devido à percepção de que a ONU não está a fazer o suficiente, a África do Sul defendeu um texto mais equilibrado que enviaria um sinal positivo para que uma parte não seja favorecida em relação à outra ”, indicou o texto.

Fonte: Por un Sahara Libre

África do Sul: ANC critica Marrocos pela ocupação do Sahara Ocidental

Pretória, 24 de março de 2018 (SPS/PL) – O partido sul-africano ANC, que lidera o Governo do país, exortou as autoridades de Marrocos a desistir de justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental por ocasião de um seminário auspiciado pelo rei Mohamed VI.

A declaração divulgada pelo Congresso Nacional Africano (ANC) refere-se ao encontro realizado no país a 19 e 20 de fevereiro sob o título ‘Marrocos Apoia os  Movimentos de Libertação:  África do Sul, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde’.

O veterano movimento de libertação sul-africano isnta as autoridades marroquinas a cessar de utilizar estes foruns para justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental, encontros que, na sua opinião, pretendem conseguir apoio como pilar da libertação de África com a implicação de que a comunidade internacional deve respaldar essa ocupação colonial.

O documento reitera a resolução de apoio à Frente Polisario adoptada na 54.ª Conferência Nacional do ANC, realizada em dezembro último, e recorda que essa organização mantem históricas relações fraternais com a Frente Polisario, com a qual está aliado na luta contra a injustiça, o colonialismo e o apartheid.

O partido de Governo da África do Sul reitera que o Sahara Ocidental é o único território colonial de África, reafirma o direito inalienável do seu povo à autodeterminação e à independência, e menciona os relatórios de Direitos Humanos da ONU e outras organizações que abordam a situação vivida por esse povo.

A declaração reafirma a condenação do partido sul-africano da retirada de Marrocos do processo de paz liderado pela ONU e o seu apoio à realização de um referendo no Sahara Ocidental proposto pelas Nações Unidas.

Apela também à comunidade internacional e, em particular, às Nações Unidas, para que assumam sem demora a sua responsabilidade legal e moral de garantir o respeito do direito inalienável à autodeterminação dos saharauis, exprimindo simultaneamente a solidariedade para com os presos políticos e defensores dos direitos humanos.

A declaração anuncia que o ANC intensificará as suas campanhas de solidariedade com o Sahara Ocidental com iniciativas práticas como ajuda humanitária, marchas de apoio e seminários, entre outros, e aproveitará a oportunidade para saudar a luta e a determinação de pessoas em áreas liberadas e ocupadas e em acampamentos refugiados sob a liderança da Frente Polisario.

Frente Polisario e governo da RASD leiloam na África do Sul fosfato roubado por Marrocos

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre Original em francês: AP

O governo saharaui e a Frente Polisario leiloam 55 mil toneladas de fosfatos espoliados por Marrocos no navio NM CHERRY BLOSSOM, um navio arrestado pelo Tribunal de Justiça da África do Sul.

O navio de carga NM Cherry Blossom procedente da cidade ocupada saharaui de El Aaiun e com bandeira neozelandesa foi retido pelas autoridades fronteiriças sul-africanas em Port Elizabeth.

O navio e a sua carga estão estão retidos há vários meses após várias sessões de julgamento onde finalmente o governo saharaui ganhou após a sentença do Supremo Tribunal da África do Sul. Na segunda-feira, 19 de março, de acordo com a fonte, o governo da República do Sahara Ocidental e a F. Polisario colocaram a carga de fosfatos em leilão no mercado. As autoridades saharauis disseram que as receitas serão a propriedade legítima dos saharauis, porque são seus recursos naturais que foram saqueados por Marrocos.

O representante da Frente Polisario na Austrália e Nova Zelândia, Kamel Fadel, disse à agência de notícias Reuters que o povo saharaui "ficaria satisfeito com qualquer resultado da venda". E acrescentou: "Esperamos que o leilão gere uma receita significativa, já que agora o nosso pedido foi apoiado pela decisão da Supremo Tribunal da África do Sul". Aquele representante acrescentou que "os fundos arrecadados com a venda serão transferidos para as autoridades saharauis", que os poderão usar no futuro, e procurar casos semelhantes ". Kamel disse ainda que "Este é apenas o começo pois planeamos denunciar quem negoceia ilegalmente com nossos recursos", disse Fadel, de acordo com a APS.

A Frente Polisario havia informado as autoridades sul-africanas de que o fosfato tinha sido transferido do Sahara Ocidental, território ilegalmente ocupado por Marrocos e, como tal, o navio devia ser arrestado. Por sua vez, as autoridades sul-africanas através de seus tribunais apreenderam a carga do navio que foi imobilizado em Port Elizabeth desde maio de 2017.

Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal da África do Sul decidiu que a República Saharaui (RASD) é a proprietária de toda a carga de fosfato transportada no navio e que estava destinada à Nova Zelândia.

Após esta primeira decisão, o mesmo Tribunal respondeu favoravelmente ao pedido da Frente Polisario e concedeu um período de 30 dias, que começou em 19 de março, para vender as 55 mil toneladas de fosfato em questão.

Recorde-se que a carga de fosfato em questão deixou a ocupada cidade saharaui de El Aaiun a 13 de abril de 2017 e tomou tomou o rumo do Cabo da Boa Esperança, tendo sido apreendida em Port Elizabeth quando o barco se preparava para abastecer.

Presidente da República Saharaui saúda as decisões históricas da 54ª conferência do ANC

Pretoria, 22 de dezembro de 2017 (SPS/APS)-.  O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Brahim Gali, saudou esta quinta-feira “as decisões históricas” adotadas no termo dos trabalhos da 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, a favor da luta do povo saharaui contra a ocupação marroquina pela liberdade e a independência.

Em carta dirigida ao presidente eleito do ANC, Cyril Ramaphosa, o presidente saharaui transmitiu em nome do povo saharaui e da direção da Frente Polisario, as suas calorosas felicitações e os seus melhores desejos pela recém eleição do presidente do ANC.

Cyril Ramaphosa

Também elogiou o “grande êxito” da conferência e as decisões históricas nela tomadas, em particular, as recomendações do Congresso a favor da luta do povo saharaui e a sua plena solidariedade com ele.

A 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano realizou-se em Joanesburgo de 16 a 20 de dezembro. A declaração evoca a causa saharaui reafirmando o seu apoio inquebrantável à luta do povo saharaui pela liberdade e a independência. Adotou também uma recomendação importante que provocou um amplo debate, durante o qual os oradores sublinharam unanimemente a presença do fenómeno colonial em África através da ocupação marroquina do território da República Saharaui, pedindo sanções contra Marrocos para que acate  o direito internacional.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai organizar Conferência de Solidariedade com o Sahara Ocidental

A XXXVII Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou uma moção em que pede a convocação de uma Conferência de Solidariedade da SADC com o Sahara Ocidental.

A cimeira que encerrou os seus trabalhos este domingo em Pretoria, República da África do Sul, expressou a sua preocupação pelo facto do colonialismo no continente mão ter ainda sido erradicado.

Segundo o comunicado final publicado após o termo da cimeira, os resultados serão comunicados à Comissão da União Africana.

A XXXVII Cimeira Ordinária da SADC advogou a promoção da industrialização e de construção de infraestruturas na África Austral.

A SADC, fundada em 1980, é um grupo regional integrada por 15 Países: Angola, Botsuana, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurício, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul, República Democrática do Congo e Ilhas Seychelles.

http://www.sadc.int/

Fosfatos saharauis apreendidos na África do Sul: tribunal dá razão ao arresto do barco

A primeira sentença proferida pelo colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Port Elizabeth, na África do Sul, foi desfavorável à empresa marroquina OCP (Office chérifien des phosphates) em relação ao arresto da carga efetuada naquele porto sul-africano.

O painel de juízes sul-africanos sentenciou hoje que a detenção do navio graneleiro NM Cherry Blossom fretado pela OCP a 1de maio de 2017 era «legítimo», informa o diário online marroquino Le Desk. Aquele órgão de informação relembra que a 18 de maio teve lugar uma audiência preliminar no Supremo Tribunal de Port Elizabeth a fim de serem ouvidas as partes. A questão para o tribunal sul-africano é agora a de determinar a propriedade da carga, o que será objecto de uma «segunda batalha judicial» refere aquele jornal.

Secretário-geral do ANC anuncia campanha de boicote às empresas que operam nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Gwede Mantashe, anunciou hoje que o seu partido lançará proximamente uma campanha “de boicote a todas as empresas estrangeiras que aproveitem dos recursos naturais do Sahara Ocidental”.

Mantashe afirmou na sua intervenção ante os participantes no 14.º Congresso da Frente Polisario: “estamos preparando uma lista das empresas estrangeiras implicadas com as autoridades de ocupação marroquinas no esbulho dos recursos naturais do Sahara Ocidental e estamos a organizar uma campanha para boicotar essas empresas que violam de forma flagrante a legalidade internacional”.

O secretário-geral do ANC “fez um apelo à comunidade internacional para redobrar o apoio à luta do povo saharaui, tendo em conta as violações constantes da legalidade internacional, principalmente em relação à exploração ilícita dos recursos naturais de um território ilegalmente ocupado”.

RASD e África do Sul subscrevem acordos de cooperação

A ministra de NE da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane,
com o seu homólogo saharaui, Mohamed Salem Ould Salek

A RASD e a República Sul-africana, através dos seus respetivos ministros de Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Uld Salek e senhora Maite Nkoana-Mashabane,

firmaram na sede do Ministério de Negócios Estrangeiros da República da África do Sul, três importantes acordos de cooperação.

O primeiro refere-se à cooperação entre os dois países, o segundo à cooperação na área da juventude e desporto o terceiro sobre a eliminação de minas.

Estos memorandos de entendimento são um forte testemunho do desenvolvimento das relações entre os dois países, que compartilham laços históricos tecidos na luta contra o colonialismo e o apartheid.

A ministra sul-africana durante a cerimónia reiterou a firme posição de apoio do seu país à luta do povo saharaui pela liberdade e a soberania.

A chefe da diplomacia africana durante a conferência imprensa conjunta sublinhou a necessidade de pôr fim à ocupação marroquina e instou a comunidade internacional a intervir para deter a repressão brutal marroquina contra o povo saharaui e pôr fim ao saque das riquezas naturais da República Árabe Saharaui Democrática.

Acordo de desminagem

Recorde-se que o conflito armado entre Marrocos e a Frente Polisario deixou o Sahara Ocidental infestado com milhões de minas terrestres, bombas de fragmentação e restos de explosivos de guerra, espalhados ou colocados pelo exército marroquino. Nos anos oitenta o governo marroquino construiu um muro fortificado e densamente minado ao longo de 2720 km que divide o Sahara Ocidental e o seu povo em dois.

A empresa sul-africana Mechem, uma sociedade de referência mundial, começou a usar as suas máquinas e a formar pessoal local nas operações de desminagem humanitárias que vem fazendo a ONG Action on Violance Armed (AOAV) na parte oriental do muro.